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Educação

Educação inclusiva para surdos avança devagar

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3 anos atrás

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O Brasil aceita a pessoa surda desde 1943, a partir do decreto-lei nº 6.074 de 1943, que dispõe sobre a finalidade do Instituto Nacional de Surdos-Mudos. O documento
tem como um dos objetivos “promover, em todo o País, a alfabetização de surdos-mudos ou orientar tecnicamente esse trabalho”. Não havia o reconhecimento da Libras como língua. Até que em 2002, para oferecer uma educação mais acessível com um ensino inclusivo aceitando as diferenças linguísticas, a Lei nº 10.436, acatou a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão. No entanto, para este ensino específico, na maioria das vezes não há a priorização da Libras como primeira língua, o que dificulta a convivência no ambiente escolar com os alunos surdos e ouvintes.

A professora no Centro de Educação da UFPE, Wilma Pastor, explica que a língua de sinais faz parte de uma comunicação visual, o que “já justifica a importância desse acesso desde o nascimento”. “Já que para aprender a língua portuguesa na modalidade escrita, como segunda língua, a criança precisa ter uma primeira língua que lhe sirva de arcabouço. É essa língua que fará a ponte para a segunda. O ensino bilíngue para a criança surda desde a infância traz a possibilidade dela ter um desenvolvimento de linguagem no mesmo período em que a criança ouvinte. Assim, ela poderá chegar à alfabetização com uma língua estruturada e com a leitura de mundo que tanto sentimos falta nas crianças surdas, filhas de pais ouvintes, quando chegam à escola”.

Para a professora da UFPE, a não-vivência com a língua de sinais pode causar impactos negativos no processo de aprendizagem da criança. “Ela é a única língua adquirida naturalmente pela criança surda que, para ela, é uma língua nativa. Outra vivência apenas com uma língua que não seja a de sinais poderá trazer um atraso de linguagem, resultando em um significativo atraso no processo de escolaridade dessa criança”.

A professora de Libras da Universidade Católica de Pernambuco – Escola de Educação e Humanidades, Izabelly Correia, corrobora com a ideia da prejudicialidade do contato com as duas línguas no início do aprendizado. “O objetivo da inclusão é que todos possam partilhar o mesmo espaço e que cada um tenha um suporte para que não atrapalhe no seu aprendizado, isso serve para todos os alunos, independente de deficiência. No caso dos surdos, a gente tem um comprometimento auditivo que afeta as questões linguísticas. Com Libras e língua portuguesa na mesma sala, a gente percebeu que há um grande comprometimento educacional para a pessoa surda quando as aulas são ministradas em língua portuguesa, como se os surdos fossem ouvintes. Há uma descaracterização da surdez, da língua de sinais e uma sobreposição das línguas que faz com que a portuguesa seja sempre maior que a de sinais”.

A base educacional brasileira é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, que trata de um capítulo exclusivo para a educação bilíngue de surdos, que oferta a educação bilíngue do zero ano de idade ao longo da vida. No entanto, no que dispõe à educação bilíngue de surdos, a LDB foi alterada recentemente pela lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Quando o atual presidente da República foi eleito, pela primeira-dama Michelle Bolsonaro ser intérprete de Libras, houve uma certa expectativa da comunidade surda e dos intérpretes com relação a possíveis avanços de inclusão. Izabelly expõe que, para ela, o pleito causou apenas maior visibilidade para a língua de sinais, pois “a gente não vê um investimento na formação de novos intérpretes e nem na educação da comunidade surda”.

“Eu achava que com a eleição do Bolsonaro, a tramitação das leis que estão nas gavetas fosse mais rápida. Mas já estamos com três anos de governo e a Lei nº 14.191 poderia ter sido sancionada um pouco mais cedo. Já estamos nos 40 do segundo tempo, o governo dele já está quase terminando. De fato, não há interesse no investimento de uma melhoria educacional para os surdos, essa lei deveria ter sido votada em 2014. Já deveríamos estar formando os profissionais que vão atuar nessa educação bilíngue”, relata Correia.

Com o auxílio da intérprete Jaqueline Martins para traduzir a conversa, o professor de Libras e Coordenador geral do Núcleo de Acessibilidade (Nace) da UFPE, Antônio Carlos Cardoso, que é surdo, conta que não teve acesso à intérprete de Libras no ensino fundamental, no médio e nem quando iniciou a graduação em uma faculdade particular da Região Metropolitana do Recife. Ele aborda a dificuldade de, mesmo atualmente, não encontrar intérpretes nos espaços públicos. “Essa questão ainda é um desafio para a gente encontrar em qualquer espaço. Quando assumi ser coordenador do Núcleo de Acessibilidade foi um esforço muito grande, pois sempre teve intérprete lá na área. Como professor, eu ainda encontro barreiras, porque o aluno tem o direito de ter o intérprete, mas eu, como professor ou coordenador, não tenho, devido às demandas com os novos alunos, a preferência é deles em sala de aula. Ainda não existe esse olhar que o professor surdo precisa de um intérprete do lado. Mas acredito que as pessoas já conhecem a minha luta e o meu trabalho. Antes não existia, mas hoje já tem um diálogo e a gente tem uma força transformadora ali dentro”, reforça.

“Tomara que não só a universidade avance, mas a acessibilidade avance. Dentro das universidades precisamos da presença de um intérprete para coordenadores e professores. Entendo que a demanda dos alunos é grande e a prioridade é deles, mas o coordenador e professor surdo também precisa da presença de um intérprete. Agradeço muito o caminho que percorri, que não tinha intérprete e isso serviu de experiência para eu me fortalecer. A gente precisa continuar na luta, não podemos desistir”, afirma Antônio Carlos.
Inclusão nas escolas
De acordo com a professora da Unicap, um dos pleitos do movimento das pessoas surdas espalhados por todo o País é a inserção gradativa nas salas de aula com os alunos ouvintes. “A luta é para que os alunos da educação infantil ao ensino fundamental I, que seria mais ou menos o 6º ano, participem de salas só para surdos. Dessa forma, ele vai fortalecer a língua de sinais e aprender o português como segunda língua, e não como primeira, que é o que vem acontecendo hoje. A inserção gradativa com a presença do intérprete permite que o aluno surdo tenha duas línguas fortes: a de sinais, que é a sua língua de comunicação, e a portuguesa, como segunda língua, preferencialmente na modalidade escrita, com acesso aos conteúdos”.

Izabelly comenta, ainda, que não existem escolas especiais no Brasil, “todas no País são regulares de caráter inclusivo”. “Isso significa que nenhuma escola pode se negar a receber um aluno com deficiência ou qualquer outro tipo de comprometimento. Não pode negar nem por questão de gênero, raça, religião, nada. A escola tem que receber a criança. Nesse sentido, a maioria das pessoas com deficiência estão nas escolas públicas por causa das leis, por conta da LDB e de outras leis que dão respaldo à permanência da criança com deficiência na escola pública. Elas promovem a acessibilidade que a criança precisa ter para continuar estudando ali. Se o aluno surdo se matricular em qualquer escola pública, ele pode e vai precisar de um intérprete para poder ter acessibilidade educacional. No Estado, temos como referência as escolas Barbosa Lima  que trabalha com a modalidade há mais de 30 anos, e a Cônego Rochael de Medeiros; no Recife, tem a Escola Municipal Pe. Antônio Henrique. A escola privada oferece esse serviço extra se ela quiser”.

Por sua vez, a gestora de Educação Inclusiva e Direitos Humanos de Pernambuco, Vera Braga, elucida que o Estado tem cinco centros de Atendimento Educacional Especializado, e o principal fica no Recife, em Casa Amarela. “Ele tem um trabalho de assistência técnica assistiva para pessoas surdas, cursos de Libras como primeira língua para pessoas surdas, e o português como segunda. Toda a sociedade surda e ouvinte pode ter acesso ao curso de Libras”.

A gestora disse que os alunos surdos da rede estadual são incluídos em sala de aula regular, pois o Estado só trabalha com o ensino fundamental e médio. “Temos o atendimento educacional especializado para o estudante surdo, que está numa sala regular assistindo aula com os demais estudantes para aprender a lidar com as adversidades. Ele não pode viver em uma bolha, por isso defendemos a educação especial na perspectiva inclusiva, mas no contraturno ele tem direito ao serviço educacional especializado. A gente garante intérprete de Libras em toda sala que tiver o estudante surdo para mediar a comunicação entre professores e colegas. Temos 500 salas de atendimento aos estudantes surdos com professores especialistas em educação especial. A Secretaria de Educação também está adquirindo uns softwares para facilitar esses processos”.

Já no Recife existem as salas regulares bilíngues para surdos, que são destinadas à crianças, jovens e adultos com surdez que optem pelo serviço no ato da matrícula. Essas salas oferecem a língua de sinais como primeira língua, e a portuguesa como segunda, fazendo o uso da educação bilíngue. No entanto, essa modalidade funciona apenas em escolas polos, seguindo orientações da Secretaria de Educação da cidade.

Para demonstrar um certo avanço na educação bilíngue para surdo, o coordenador da UFPE ressalta que veio do interior, “onde a educação era bem atrasada”. “Cheguei aqui por volta de 1980 e no ensino médio tive muita dificuldade de me comunicar, pois não existia a lei da acessibilidade e nem lei de Libras, não tinha intérprete. Estudei na Escola Pedro Augusto e tinha a professora itinerante que fazia um esforço comigo, algumas coisas eu conseguia entender, mas era uma barreira muito grande”.

Brasil aceita a pessoa surda desde 1943, a partir do decreto-lei nº 6.074 de 1943, que dispõe sobre a finalidade do Instituto Nacional de Surdos-Mudos. O documento

tem como um dos objetivos “promover, em todo o País, a alfabetização de surdos-mudos ou orientar tecnicamente esse trabalho”. Não havia o reconhecimento da Libras como língua. Até que em 2002, para oferecer uma educação mais acessível com um ensino inclusivo aceitando as diferenças linguísticas, a Lei nº 10.436, acatou a Língua Brasileira de Sinais como meio legal de comunicação e expressão. No entanto, para este ensino específico, na maioria das vezes não há a priorização da Libras como primeira língua, o que dificulta a convivência no ambiente escolar com os alunos surdos e ouvintes.

A professora no Centro de Educação da UFPE, Wilma Pastor, explica que a língua de sinais faz parte de uma comunicação visual, o que “já justifica a importância desse acesso desde o nascimento”. “Já que para aprender a língua portuguesa na modalidade escrita, como segunda língua, a criança precisa ter uma primeira língua que lhe sirva de arcabouço. É essa língua que fará a ponte para a segunda. O ensino bilíngue para a criança surda desde a infância traz a possibilidade dela ter um desenvolvimento de linguagem no mesmo período em que a criança ouvinte. Assim, ela poderá chegar à alfabetização com uma língua estruturada e com a leitura de mundo que tanto sentimos falta nas crianças surdas, filhas de pais ouvintes, quando chegam à escola”.

Para a professora da UFPE, a não-vivência com a língua de sinais pode causar impactos negativos no processo de aprendizagem da criança. “Ela é a única língua adquirida naturalmente pela criança surda que, para ela, é uma língua nativa. Outra vivência apenas com uma língua que não seja a de sinais poderá trazer um atraso de linguagem, resultando em um significativo atraso no processo de escolaridade dessa criança”.

A professora de Libras da Universidade Católica de Pernambuco – Escola de Educação e Humanidades, Izabelly Correia, corrobora com a ideia da prejudicialidade do contato com as duas línguas no início do aprendizado. “O objetivo da inclusão é que todos possam partilhar o mesmo espaço e que cada um tenha um suporte para que não atrapalhe no seu aprendizado, isso serve para todos os alunos, independente de deficiência. No caso dos surdos, a gente tem um comprometimento auditivo que afeta as questões linguísticas. Com Libras e língua portuguesa na mesma sala, a gente percebeu que há um grande comprometimento educacional para a pessoa surda quando as aulas são ministradas em língua portuguesa, como se os surdos fossem ouvintes. Há uma descaracterização da surdez, da língua de sinais e uma sobreposição das línguas que faz com que a portuguesa seja sempre maior que a de sinais”.

A base educacional brasileira é definida pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, que trata de um capítulo exclusivo para a educação bilíngue de surdos, que oferta a educação bilíngue do zero ano de idade ao longo da vida. No entanto, no que dispõe à educação bilíngue de surdos, a LDB foi alterada recentemente pela lei nº 14.191, de 3 de agosto de 2021. Quando o atual presidente da República foi eleito, pela primeira-dama Michelle Bolsonaro ser intérprete de Libras, houve uma certa expectativa da comunidade surda e dos intérpretes com relação a possíveis avanços de inclusão. Izabelly expõe que, para ela, o pleito causou apenas maior visibilidade para a língua de sinais, pois “a gente não vê um investimento na formação de novos intérpretes e nem na educação da comunidade surda”.

“Eu achava que com a eleição do Bolsonaro, a tramitação das leis que estão nas gavetas fosse mais rápida. Mas já estamos com três anos de governo e a Lei nº 14.191 poderia ter sido sancionada um pouco mais cedo. Já estamos nos 40 do segundo tempo, o governo dele já está quase terminando. De fato, não há interesse no investimento de uma melhoria educacional para os surdos, essa lei deveria ter sido votada em 2014. Já deveríamos estar formando os profissionais que vão atuar nessa educação bilíngue”, relata Correia.

Com o auxílio da intérprete Jaqueline Martins para traduzir a conversa, o professor de Libras e Coordenador geral do Núcleo de Acessibilidade (Nace) da UFPE, Antônio Carlos Cardoso, que é surdo, conta que não teve acesso à intérprete de Libras no ensino fundamental, no médio e nem quando iniciou a graduação em uma faculdade particular da Região Metropolitana do Recife. Ele aborda a dificuldade de, mesmo atualmente, não encontrar intérpretes nos espaços públicos. “Essa questão ainda é um desafio para a gente encontrar em qualquer espaço. Quando assumi ser coordenador do Núcleo de Acessibilidade foi um esforço muito grande, pois sempre teve intérprete lá na área. Como professor, eu ainda encontro barreiras, porque o aluno tem o direito de ter o intérprete, mas eu, como professor ou coordenador, não tenho, devido às demandas com os novos alunos, a preferência é deles em sala de aula. Ainda não existe esse olhar que o professor surdo precisa de um intérprete do lado. Mas acredito que as pessoas já conhecem a minha luta e o meu trabalho. Antes não existia, mas hoje já tem um diálogo e a gente tem uma força transformadora ali dentro”, reforça.

“Tomara que não só a universidade avance, mas a acessibilidade avance. Dentro das universidades precisamos da presença de um intérprete para coordenadores e professores. Entendo que a demanda dos alunos é grande e a prioridade é deles, mas o coordenador e professor surdo também precisa da presença de um intérprete. Agradeço muito o caminho que percorri, que não tinha intérprete e isso serviu de experiência para eu me fortalecer. A gente precisa continuar na luta, não podemos desistir”, afirma Antônio Carlos.
Inclusão nas escolas
De acordo com a professora da Unicap, um dos pleitos do movimento das pessoas surdas espalhados por todo o País é a inserção gradativa nas salas de aula com os alunos ouvintes. “A luta é para que os alunos da educação infantil ao ensino fundamental I, que seria mais ou menos o 6º ano, participem de salas só para surdos. Dessa forma, ele vai fortalecer a língua de sinais e aprender o português como segunda língua, e não como primeira, que é o que vem acontecendo hoje. A inserção gradativa com a presença do intérprete permite que o aluno surdo tenha duas línguas fortes: a de sinais, que é a sua língua de comunicação, e a portuguesa, como segunda língua, preferencialmente na modalidade escrita, com acesso aos conteúdos”.

Izabelly comenta, ainda, que não existem escolas especiais no Brasil, “todas no País são regulares de caráter inclusivo”. “Isso significa que nenhuma escola pode se negar a receber um aluno com deficiência ou qualquer outro tipo de comprometimento. Não pode negar nem por questão de gênero, raça, religião, nada. A escola tem que receber a criança. Nesse sentido, a maioria das pessoas com deficiência estão nas escolas públicas por causa das leis, por conta da LDB e de outras leis que dão respaldo à permanência da criança com deficiência na escola pública. Elas promovem a acessibilidade que a criança precisa ter para continuar estudando ali. Se o aluno surdo se matricular em qualquer escola pública, ele pode e vai precisar de um intérprete para poder ter acessibilidade educacional. No Estado, temos como referência as escolas Barbosa Lima  que trabalha com a modalidade há mais de 30 anos, e a Cônego Rochael de Medeiros; no Recife, tem a Escola Municipal Pe. Antônio Henrique. A escola privada oferece esse serviço extra se ela quiser”.

Por sua vez, a gestora de Educação Inclusiva e Direitos Humanos de Pernambuco, Vera Braga, elucida que o Estado tem cinco centros de Atendimento Educacional Especializado, e o principal fica no Recife, em Casa Amarela. “Ele tem um trabalho de assistência técnica assistiva para pessoas surdas, cursos de Libras como primeira língua para pessoas surdas, e o português como segunda. Toda a sociedade surda e ouvinte pode ter acesso ao curso de Libras”.

A gestora disse que os alunos surdos da rede estadual são incluídos em sala de aula regular, pois o Estado só trabalha com o ensino fundamental e médio. “Temos o atendimento educacional especializado para o estudante surdo, que está numa sala regular assistindo aula com os demais estudantes para aprender a lidar com as adversidades. Ele não pode viver em uma bolha, por isso defendemos a educação especial na perspectiva inclusiva, mas no contraturno ele tem direito ao serviço educacional especializado. A gente garante intérprete de Libras em toda sala que tiver o estudante surdo para mediar a comunicação entre professores e colegas. Temos 500 salas de atendimento aos estudantes surdos com professores especialistas em educação especial. A Secretaria de Educação também está adquirindo uns softwares para facilitar esses processos”.

Já no Recife existem as salas regulares bilíngues para surdos, que são destinadas à crianças, jovens e adultos com surdez que optem pelo serviço no ato da matrícula. Essas salas oferecem a língua de sinais como primeira língua, e a portuguesa como segunda, fazendo o uso da educação bilíngue. No entanto, essa modalidade funciona apenas em escolas polos, seguindo orientações da Secretaria de Educação da cidade.

Para demonstrar um certo avanço na educação bilíngue para surdo, o coordenador da UFPE ressalta que veio do interior, “onde a educação era bem atrasada”. “Cheguei aqui por volta de 1980 e no ensino médio tive muita dificuldade de me comunicar, pois não existia a lei da acessibilidade e nem lei de Libras, não tinha intérprete. Estudei na Escola Pedro Augusto e tinha a professora itinerante que fazia um esforço comigo, algumas coisas eu conseguia entender, mas era uma barreira muito grande”.
Por:diario de pernambuco

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Educação

Greve dos professores da UFPE continua após recusa de contraproposta

Publicado

1 dia atrás

em

26 de abril de 2024

De

A Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe) realizou, nesta quinta-feira (25), uma Assembleia Geral Extraordinária, para deliberar sobre a contraproposta apresentada pelo governo federal que concede o reajuste salarial de 9% a partir de janeiro de 2025 e mais 3,5% para maio de 2026.

Por meio de votação, a proposta foi recusada de forma unânime pelos 201 docentes que estiveram presentes na reunião. “Essa assembleia foi extremamente importante. A proposta do governo continua com reajuste zero para 2024, então nós a recusamos. Nós também votamos sobre as questões relativas  aos adendos, que são as assinaturas dos termo com o governo. Votamos de forma contrária porque não queremos somente pra gente, mas para os aposentados também todos os ganhos”, explicou a presidenta da Adufepe, Teresa Lopes.

A dirigente destacou que a greve irá continuar e que o Comando de Greve Local está recebendo diariamente adesões dos departamentos, dos núcleos e dos centros da UFPE. “Nossa mobilização continua, nós vamos começar uma série de atividades dentro da universidade e continuamos a convidar os professores a se engajar na luta”, disse Teresa.

Fonte:JC

 

 

           

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Educação

Professores recusam proposta de reajuste salarial, e greve na UFPE continua

Publicado

2 dias atrás

em

25 de abril de 2024

De

Os professores da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) recusaram a proposta de reajuste salarial oferecido pelo governo federal em uma assembleia realizada nesta quinta-feira (25), na Associação dos Docentes da UFPE (Adufepe).

Em uma decisão unânime, os docentes decidiram manter a greve.

Ao todo, 201 professores participaram da votação que recusou a proposta do governo. Em resposta, a professora e presidente da Adufpe, Teresa Lopes, reiterou que a mobilização continua e que os docentes começarão a fazer uma série de atividades dentro da UFPE.

“Essa proposta foi rejeitada por consenso, ou seja, pela unanimidade dos professores. A gente também acabou votando as questões relativas aos adendos, que são as assinaturas do termo com o governo, e a gente também votou de forma contrária, porque a gente não quer somente para gente, a gente quer para os aposentados”, disse.

 “A greve continua e está cada vez mais forte na UFPE. Nós, que fazemos o comando de greve local, estamos recebendo diariamente as adesões dos departamentos, dos núcleos e dos centros da Universidade Federal de Pernambuco”, reiterou. 

Foto: Adaíra Sene/Adufepe/Divulgação

Por FolhaPE

           

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Educação

Professores concursados em escolas estaduais diminuem em dez anos

Publicado

2 dias atrás

em

25 de abril de 2024

De

O número de professores concursados nas escolas estaduais do país chegou ao menor patamar dos últimos dez anos em 2023. Enquanto diminuem os concursados, aumentam os contratos temporários, que já são maioria nessas redes. Os dados são do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e fazem parte de estudo inédito do movimento Todos Pela Educação, divulgado nesta quinta-feira (25).

O número de professores concursados passou de 505 mil em 2013, o que representava 68,4% do total de docentes nas redes estaduais, para 321 mil em 2023, ou 46,5% do total. Já os contratos temporários superaram os efetivos em 2022 e, em 2023 chegaram aos 356 mil, representando 51,6% do total de contratações. Em 2013, eram 230 mil, o equivalente a 31,1% do total.

Brasília (DF) 25/04/2024 - O número de professores concursados nas escolas estaduais é o menor dos últimos dez anos Fonte Saeb/Divulgação
Brasília – Número de professores concursados nas escolas estaduais é o menor dos últimos dez anos – Fonte Saeb/Divulgação

Não há uma legislação específica que limite o número de contratos temporários, nem há penalidades previstas aos estados. Mas, o Plano Nacional de Educação (PNE), Lei 13.005/2014, que estabelece metas e estratégias para todas as etapas de ensino e a valorização do setor, prevê que pelo menos 90% dos professores das escolas públicas tenham cargos efetivos. Essa estratégia deveria ter sido cumprida até 2017.

“Em tese, o ideal é que você consiga suprir todo o seu quadro com professores efetivos. E a figura do professor temporário é para suprir eventual ausência. Então, por exemplo, um professor vai trabalhar na secretaria, você precisa de um professor temporário para cumprir aquela carga horária. Ou ele foi afastado, readaptado, a gente sabe que acontece esse tipo de coisa, né?”, diz o gerente de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Ivan Gontijo. “Professores temporários são super importantes para suprir o quadro, para garantir que os alunos tenham aula com profissionais com formação adequada, mas esse artifício da contratação temporária deveria ser exceção à regra”, defende.

Segundo Gontijo, o estudo mostra que o que deveria ser exceção tem se tornado regra nas redes estaduais. Essas redes são responsáveis pela oferta de ensino médio e dos anos finais do ensino fundamental, etapa que vai do 6º ao 9º ano. As contratações temporárias, além de causar impacto nas condições de trabalho dos professores, por exemplo, com vínculos mais instáveis e salários geralmente inferiores aos professores efetivos, podem ainda, de acordo com a publicação, interferir na aprendizagem dos estudantes.

Contratações no país

A proporção de docentes temporários e efetivos varia de acordo com a unidade federativa do país. No ano passado, 15 dessas unidades tinham mais professores temporários que efetivos e, ao longo da década, 16 aumentaram o número de professores temporários e diminuíram o quadro de concursados.

Brasília (DF) 25/04/2024 - O número de professores concursados nas escolas estaduais é o menor dos últimos dez anos Fonte Saeb/Divulgação
Brasília – Número de professores concursados nas escolas estaduais é o menor dos últimos dez anos – Fonte Saeb/Divulgação

Em relação ao perfil desses professores, o estudo mostra que a média de idade dos profissionais temporários é de 40 anos. Entre os efetivos é 46 anos. Além disso, quase metade (43,6%) dos temporários atua há pelo menos 11 anos como professor, o que conforme a pesquisa, indica que esse tipo de contratação tem sido utilizada não apenas para suprir uma demanda pontual, mas também para compor o corpo docente fixo de algumas redes de ensino.

Valorização docente

A pesquisa destaca que três aspectos podem explicar os possíveis impactos negativos de professores temporários sobre os resultados dos estudantes. O primeiro deles é a alta rotatividade docente, que pode prejudicar o vínculo com a comunidade escolar e o efetivo desenvolvimento dos estudantes. Além disso, os processos seletivos utilizados pelas redes de ensino, nem sempre tão rigorosos quanto os concursos públicos, também impactam na qualidade do ensino. Por fim, a pesquisa aponta as condições de trabalho dos professores, que podem ser piores que a dos efetivos.

“Essa é uma pauta muito ligada à valorização docente. Se a gente, como país, quer valorizar os professores, não dá para admitir alguns cenários. Como um país que quer valorizar seus professores está dando condições de trabalho mais desafiadoras e vínculos de trabalho mais frágeis? Por isso que é importante a gente avançar numa agenda de solução desses problemas”, diz Gontijo.

Em 15 redes de ensino, o estudo mostra que o salário dos professores temporários, calculados por hora, é menor que o de professores efetivos em início de carreira, chegando a uma diferença de até 140%, no caso de Pernambuco. Nas outras dez redes analisadas, não há diferença.

Brasília (DF) 25/04/2024 - O número de professores concursados nas escolas estaduais é o menor dos últimos dez anos Fonte Saeb/Divulgação
Brasília – Número de professores concursados nas escolas estaduais é o menor dos últimos dez anos – Fonte Saeb/Divulgação

Aprendizagem

O estudo mostra ainda possíveis impactos na aprendizagem dos estudantes. A pesquisa utiliza os dados do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb), que medem o desempenho dos estudantes em matemática e língua portuguesa, do 9º ano do ensino fundamental e do 3º ano do ensino médio, etapas que ficam a cargo das redes estaduais.

Em 2019, quando resultados de aprendizagem ainda não tinham sido impactados pela pandemia, os estudantes que tiveram professores temporários no 9º ano obtiveram nota, em média, 3,1 pontos menor em matemática do que os estudantes que tiveram aulas com docentes efetivos. No ensino médio, em 2019, os estudantes que tiveram aulas com professores temporários obtiveram nota, em média, 5,5 pontos menor em matemática e 5,6 pontos menor em língua portuguesa do que os estudantes que tiveram aulas com docentes efetivos.

Os pesquisadores, no entanto, fazem uma ressalva: “É importante frisar que essa análise precisa ser observada com cautela. Ela pode ter vieses, uma vez que outras variáveis não consideradas podem impactar o regime de contratação e a proficiência dos estudantes”, diz o texto.

“Tem uma coisa muito importante na educação, que é a criação de vínculos. A gente precisa disso para uma educação de qualidade. Então, o professor conseguir construir bom vínculo com o aluno, conseguir ter carga horária fixa de 40 horas em uma mesma escola, para ele ter tempo para conhecer os estudantes, trabalhar de forma mais aprofundada. Os professores temporários, em média, têm rotatividade muito maior, porque são temporários e trabalham em mais escolas também”, diz Gontijo.

Desafios

As contratações temporárias dão mais flexibilidade e são menos custosas para os entes federados do que as contratações efetivas, mas elas têm também impactos, tanto para os docentes quanto para os estudantes. Gontijo defende que garantir que concursos públicos sejam feitos de maneira adequada é papel não apenas dos estados e municípios, mas também do governo federal. A Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), Lei 9.394/1996, prevê que a União “prestará assistência técnica aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios na elaboração de concursos públicos para provimento de cargos dos profissionais da educação”.

“Também há uma agenda do governo federal, que é como o governo federal pode ajudar as redes municipais e estaduais a fazerem mais concursos. Isso, inclusive, está previsto na LDB, que diz que o governo federal deve ajudar as redes de ensino nos processos de ingresso, porque sozinha as redes não estão conseguindo fazer concursos com o tamanho e a frequência adequados. Então, o governo federal tem um papel aqui também de apoiar as redes nos concursos públicos, para ter mais concurso público”, afirma.

Fonte: Agência Brasil

 

           

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