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Educação

Educação: MEC retoma 100% dos pagamentos do Fies e revê o sem Fronteiras

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Governo federal voltará a fazer recompra de todos os títulos das faculdades participantes do Fundo de Financiamento Estudantil.

Neste semestre, o Fies oferece mais de 250 mil vagas em 1.337 instituições de educação superior.

O Ministério da Educação (MEC) voltará a fazer a recompra de 100% dos títulos das faculdades participantes do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), em 12 parcelas, como era até o fim de 2014. 

A mudança foi publicada nesta segunda-feira, 1º, no Diário Oficial da União. No ano passado, nova regra da pasta permitia recompra apenas parcial desses créditos. A medida desagradava ao setor de ensino superior privado. 

Em 2016, segundo informou nesta segunda o jornal Valor Econômico, o MEC também pretende reformular o programa Ciência sem Fronteiras. São estudadas as possibilidades de bancar só intercâmbios na pós-graduação ou dar bolsas parciais aos alunos que viajarem. 

(Do O ESTADO DE S. PAULO)

Educação

Governo de Pernambuco vai fazer “busca ativa” para evitar evasão escolar

Decreto foi publicado no Diário Oficial desta sexta (12), instituindo metas para a iniciativa.

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Estudantes da rede pública com tendência ao abandono da escola estão na mira do Governo de Pernambuco.
O Decreto número 56.372, publicado no Diário Oficial do Estado, nesta sexta (12), institui a “Busca Ativa Escolar.
Segundo a Secretaria Estadual de Educação, é uma estratégia que define os parâmetros a serem adotados para identificar e acompanhar estudantes que podem decidir pela evasão escolar ou que ou podem ser afastados da vida escolar regular.
O decreto aponta alguns parâmetros para essa busca. 
Será levada em conta, por exemplo,  a frequência irregular, que  é a “situação em que o estudante matriculado não comparece  forma regular e contínua, apresentando reiteradas faltas”.
Outro parâmetro é a evasão escolar, “situação em que o estudante se afasta da escola, sem solicitação de transferência, durante o ano letivo e não retorna no ano seguinte”.
O decreto fala também em abandono  escolar. Essa é a  “situação  em  que  o  estudante  matriculado  deixa  de  frequentar  a  unidade  educacional  durante  o  ano  letivo, mas retorna no ano seguinte”.
Metas
Segundo o decreto,  a Busca Ativa Escolar pretende  “prevenir e enfrentar a evasão e o abandono escolar, de modo a contribuir para a permanência do estudante na escola”.
Outro objetivo  é monitorar a frequência dos estudantes, “buscando desvendar as razões das ausências, reinserir o estudante na unidade educacional e evitar a reincidência ao abandono”.
O governo também aponta a necessidade de  acompanhar  os  resultados  das  avaliações  bimestrais,  considerando  o  baixo  desempenho  como  fator  relevante  para  a  evasão e o abandono escolar.
Além disso, o Estado argumenta que é preciso  “fortalecer a integração das unidades educacionais junto aos agentes componentes do Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente”.
O governo aborda, ainda, a importância de incentivar e apoiar os municípios para adesão e implementação da Busca Ativa Escolar. 
Além disso, está na mira do Estado a ideia de  ampliar o vínculo escola-família e escola-comunidade e “potencializar o desempenho escolar dos estudantes”; 
A norna institui a proposta de identificação   na  comunidade  escolar de  pessoas  que  não  tenham  concluído  a  escolarização  básica,  estimulando-as  ao  ingresso ou à retomada dos estudos na educação de jovens e adultos.
Outra meta é assegurar aos sujeitos e estudantes do campo, quilombolas, indígenas, ciganos e ribeirinhos, o direito a uma educação específi ca  e  de  qualidade,  por meio  de  práticas  e  pedagogias  que  possibilitem  a  superação  dos  desafios  de  acesso,  permanência  e  sucesso da vida escolar.
Estratégias
Segundo o decreto, caberá à Secretaria de Educação e Esportes a elaboração de diretrizes e ações estratégicas para implementação da Busca Ativa Escolar.
A pasta ficará também responsável pela coordenação, monitoramento e avaliação.
A Educação poderá contar com apoio das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Combate à Fome e Políticas sobre Drogas;, além de municípios e “outros atores que possam contribuir para a superação do abandono e da evasão escolar”
Como será
Nas  unidades  educacionais,  o  Gestor  Escolar,  preferencialmente,  ficará  responsável  pela  coordenação  das  ações  e  mobilização de servidores e agentes no intuito de identificar, prevenir e resgatar os estudantes com tendência à evasão ou abandono escolar, de acordo com as orientações da Secretaria de Educação e Esportes. 
A Busca Ativa Escolar será executada por meio das seguintes ações:
visitas domiciliares;
contatos telefônicos; 
reuniões com as famílias;
sensibilização e campanhas nas comunidades escolares estaduais e municipais;
Oferta de bolsas para monitorias, interlocução com os movimentos sociais do campo e da cidade
parceria com agentes que integram a Rede Protetiva da Criança e do Adolescente;
Busca de informações junto aos órgãos públicos
As unidades educacionais deverão executar as seguintes tarefas: 
elaborar  relatório  diário  e  semanal,  visando  a  identifi  cação  dos  estudantes  com  frequência  irregular  e  intervir  para  a  regularização
requisitar  documentação  formal  em  que  conste  o  pedido  do  estudante  ou  do  seu  representante  legal  para  fins  de comprovação de transferência de unidade escolar
realizar encontros e/ou acionar os agentes que integram a Rede de Proteção à Criança e ao Adolescente e outros agentes de redes de proteção específicas para discutir, identificar e propor os encaminhamentos necessários nos casos de vulnerabilidades ou violações
promover a Busca Ativa Escolar e monitorar o seu plano de ação, que será construído com as contribuições da comunidade escolar, dos Conselhos Escolares e Grêmios Estudantis
potencializar  o  desempenho  escolar  dos  estudantes  por  meio  de  ações  de  fortalecimento  do  processo  de  ensino  e  aprendizagem, com o auxílio de monitores de aprendizagem
Identificar, na comunidade, pessoas que não tenham concluído a escolarização básica, estimulando-as ao ingresso ou à retomada dos estudos na educação de jovens e adultos, com o auxílio de monitores de busca ativa
ampliar os canais de comunicação escola-família-comunidade, fortalecendo a sua aproximação das atividades escolares
promover atividades de monitoria pela aprendizagem, visando potencializar o desempenho escolar dos estudantes;
buscar sensibilizar a comunidade acerca da importância da atuação dos órgãos que integram o Sistema de Garantia de Direitos da Criança e do Adolescente
desenvolver  ações  em  articulação  com  órgãos  municipais  ou  estaduais,  com  sociedades  civis  sem  fins  lucrativos  e/ou  político-partidários, e com as populações indígenas e quilombolas, que visem contribuir para o acesso e a permanência dos estudantes nas unidades educacionais; 
acionar o Conselho Tutelar, nos casos de reiteração de faltas injustificadas de crianças e adolescentes acima do limite de 30% (trinta por cento), e de evasão escolar
Controle
O controle de frequência do estudante deve ter como base a exigência da frequência mínima de 75% (setenta e cinco por cento) do total de horas letivas para a aprovação nos níveis do ensino fundamental e médio, e de frequência mínima de 60% (sessenta por cento) do total de horas para a educação infantil.
Conselho
O decreto também criou o Comitê Intersetorial de Busca Ativa Escolar.
A ideia dese colegiado é monitorar e propor ações ou ajustes às atividades realizadas por meio dessa estratégia.
A  composição  e  as  atribuições  do  Comitê  Intersetorial  de  Busca  Ativa  Escolar  serão  estabelecidas  em  Portaria  da  Secretaria de Educação e Esportes. 
Foto arquivo
Por Diário de Pernambuco

           

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Educação

Lula se encontra com reitores em meio a possível greve em universidades federais

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) vai se encontrar, na tarde desta quinta-feira (11), com a direção da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes).

A ministra da Gestão e Inovação, Ester Dweck, e o ministro da Educação, Camilo Santana, também participam do encontro. A cobrança de servidores por reajuste salarial e os movimentos de greve já deflagrados nas instituições de ensino devem estar na pauta.

Segundo levantamento da Andifes, já estão em greve servidores da Universidade Federal do Rio Grande (RS) e do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul de Minas (MG).

Paralisações também já estão definidas, a partir do dia 15, nas seguintes instituições:

  • UFOP (MG);
  • UFPel (RS);
  • UFPE (PE);
  • UFPA (PA);
  • UnB (DF);
  • UFV (MG);
  • UFMA (MA);
  • UFC (CE);
  • UFCA (GO);
  • Unilab;
  • Ufes (ES);
  • UFPR (PR);
  • UTFPR (PR);
  • UFJF (MG);
  • UFSB (BA);
  • Cefet-MG;
  • IFPT (PR);
  • e Unifespa (PA).

Outras 8 universidades estão em estado de greve, ou seja, estão em alerta para deflagrar greve a qualquer momento. São elas:

  • UFSJ (MG);
  • Unirio (RJ);
  • UFRRJ (RJ);
  • UFSM (RS);
  • Unipampa (RS);
  • Unila (PR);
  • UFVJM (MG);
  • e UFMT (MT).

Professores e funcionários técnico-administrativos de institutos federais – não ligados à Andifes – também já deflagraram greve.

Segundo o Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica (Sinasefe), ao menos 445 unidades aderiram ao movimento até a última terça-feira (9). As aulas, na maioria das instituições, estão suspensas.

Os servidores reivindicam reestruturação das carreiras, recomposição salarial, revogação de medidas do governo anterior e recomposição do orçamento das instituições educacionais. O movimento também pede reajuste imediato dos auxílios e bolsas de estudantes.

Fonte: CNN

 

           

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Educação

Codevasf firma contrato com Cebraspe para concurso público com 61 vagas

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Essa semana a Codevasf firmou contrato com o Centro Brasileiro de Pesquisa em Avaliação e Seleção e de Produção de Eventos (Cebraspe) para a realização de um concurso público de nível superior, com 61 vagas mais formação de cadastro reserva. As provas serão realizadas nas cidades de Petrolina-PE, Brasília-DF, Montes Claros-MG, Bom Jesus da Lapa-BA, Maceió-AL, Teresina-PI, São Luis-MA, Goiânia-GO, Palmas-TO, Belém-PA e Macapá-AP.

O concurso atenderá a necessidade de novas contratações para as áreas de formação cujas filas foram finalizadas da última seleção, realizada entre 2020 e 2021, bem como a demanda por áreas de formação não contempladas naquele certame, que ainda está vigente.

Após a assinatura do contrato, o Cebraspe deve elaborar o edital do concurso público (previsto para ser publicado em maio), definir o cronograma e os demais atos preparatórios da seleção. Os aprovados vão atuar na sede da Codevasf em Brasília e nas 16 superintendências regionais, incluindo a de Petrolina.

Por Alvinho Patriota

           

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