Pernambuco
Eleição de Uchoa para presidência da Alepe pela quinta vez, é anulada
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) determinou a anulação da eleição do deputado Guilherme Uchoa (PDT) para a presidência da Assembleia Legislativa do estado (Alepe). A decisão, emitida ontem, é fundamentada na necessidade de uma “alternância de poder”, já que o parlamentar está no cargo pelo quinto mandato consecutivo. A ação ainda se estende ao 4ª secretário, Eriberto Medeiros (PTC), que está no seu terceiro mandato consecutivo.
O pedido de anulação é referente à última eleição do parlamentar à presidência da mesa diretora, em fevereiro do ano passado. Ele foi impetrado pela Ordem dos Advogados de Pernambuco (OAB-PE). Tanto Uchoa quanto Medeiros ainda serão notificados e poderão recorrer da decisão. Caso os dois parlamentares não consigam derrubar a ação, uma nova eleição deverá ser marcada pela Alepe.
Por telefone, no início da tarde, o deputado Guilherme Uchoa informou apenas que não havia sido notificado da decisão. O parlamentar já havia recorrido e derrubado um mesmo pedido da OAB-PE em abril de 2015.
Entenda o caso
A quinta eleição do deputado Guilherme Uchoa para a presidência da mesa diretora da Assembleia foi recheada de polêmica. Meses antes da eleição, em janeiro do ano passado, o então deputado Raimundo Pimentel (PSL) argumentou que uma Emenda Constitucional (33/2011) impediria a recondução de um parlamentar a um terceiro mandato consecutivo para a mesa diretora, o que barraria os intentos de Uchoa retornar ao cargo.
O caso foi analisado pela Procuradoria da Assembleia Legislativa, que entendeu que a norma só valeria a partir do momento em que foi aprovada, e, assim, os dois primeiros mandatos de Uchoa não contariam para efeito de cálculo. A decisão fez com que a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) entrasse com ação para tornar nulo o resultado da eleição, caso Uchoa concorresse novamente.
O parlamentar não só concorreu como conquistou a ampla maioria dos votos. Foram 38 a favor da sua permanência na presidência da Casa de Joaquim Nabuco e apenas seis contra, sendo cinco para Rodrigo Moraes (PSD) e um para Edilson Silva (PSOL).
(Do Blog do Magno)
As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.
Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.
Confira o quadro de vagas completo clicando aqui
Agende atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O Governo do Estado lançou, nesta segunda (29), um plano emergencial para o reflorestamento da Caatinga em Pernambuco.
Segundo o governo, serão investidos R$ 16 milhões para o plantio de 500 mil mudas de árvores em sete unidades de conservação do bioma.
Durante solenidade realizada no Palácio do Campo das Princesas, sede do Executivo estadual, no Centro do Recife, foram anunciados detalhes do plano. Os recursos são oriundos de parceria do governo estadual com o Banco Nacional de Desenvolvimento (BNDES) e do Consórcio Nordeste.
Nos próximos dias, a Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH) vai lançar um edital para a contratação de uma organização da sociedade civil que será responsável pela recuperação de áreas degradadas no semiárido.
Ainda conforme o governo, isso é apenas a primeira etapa de um plano emergencial em que o governo investe em ações para tentar diminuir os efeitos da desertificação.
Até o final do mandato da governadora Raquel Lyra (PSDB), em 2026, a gestão estadual prevê o plantio de 4 milhões de mudas. Além disso, o Executivo pretende aumentar o número de unidades de conservação, prevendo elevar para 13 a quantidade de áreas preservadas e protegidas pelo governo, totalizando assim, mais de 8 mil hectares de bioma vivo.
Foto: Miva Filho/Secom
Por Diário de Pernambuco
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
A Câmara Municipal do Recife aprovou, nesta segunda (29), a concessão do título de cidadã do Recife para a professora Dayanna Louise. A decisão foi tomada quatro meses depois de uma polêmica.
Em 13 de dezembro do ano passado, o mesmo Legislativo Municipal havia negado a honraria para a docente, com a justificativa de Dayanna ser uma mulher trans.
A professora é natural de Carpina, na Mata Norte, e doutoranda em educação.
O Projeto de Decreto Legislativo (PDL) que deu origem ao título foi proposto pelo vereador Ivan Moraes (PSOL). Ao todo, foram 29 votos favoráveis e dois contrários. Votaram contra Alcides Cardoso (PL) e Felipe Alecrim (Novo).
No ano passado,o projeto teve 20 votos a favor e apenas cinco contra, mas era necessário um mínimo de 24 votos favoráveis. Na ocasião, 14 vereadores se abstiveram de votar.
“Foi um dia importante, pois conseguimos superar uma vergonha que passamos no final do ano passado. Finalmente aprovado o título de cidadã para Dayanna Louise dos Santos, uma educadora rocheda, uma pessoa fantástica, que merece muito ter essa comenda dada pela Casa de José Mariano”, afirmou Ivan Moraes.
Foto: Reprodução/Redes sociais
Por Diário de Pernambuco
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda