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Pernambuco

Em Arcoverde-PE, Tribunal de Contas julga ilegais contratações realizadas por Madalena Brito

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Por unanimidade, a segunda câmara do Tribunal de Contas do Estado – TCE julgou ilegais 175 (cento e setenta e cinco) contratações temporárias, realizadas pela Prefeitura Municipal de Arcoverde, sob o comando da socialista Madalena Britto (PSB), no exercício 2017. As nomeações ilegais foram para as funções de Auxiliar de Creche, Cuidador de Estudante com Deficiência, Professor I e Professor II.

Segundo o relator, Conselheiro substituto Marcos Nóbrega, as contratações não foram motivadas por situação caracterizada como de excepcional interesse público, em desacordo com o artigo 37, IX, da Constituição Federal. Ainda segundo o relator, as contratações também não foram precedidas de processo de seleção pública, em total afronta aos princípios constitucionais da isonomia, impessoalidade, moralidade administrativa e publicidade; Ou seja, as pessoas foram escolhidas a dedo.

O relator ainda constata que as contratações do Anexo II, aonde constam as nomeações de professores, foram efetivadas em preterição a pessoas aprovadas em concurso público realizado pela Prefeitura Municipal de Arcoverde no exercício de 2014.

No Anexo I do processo TCE-PE N° 1724203-4, existem 79 contratos, sendo 37 de cuidador de criança com deficiência, 41 de auxiliar de creche e 01 de professor formador. Todos os contratos feitos entre fevereiro e abril e término em dezembro de 2017. Já no Anexo II tem 96 contratos, sendo todos de professores.

A Prefeitura fez sua defesa, mas nenhum dos argumentos sustentados pelo governo foram acatados pelos conselheiros do Tribunal de Contas.

Com os votos favoráveis dos conselheiros Teresa Duere e Ranilson Ramos e do conselheiro presidente, Valdecir Pascoal, a 1ª Câmara do TCE julgou pela ilegalidade das nomeações através de contratação temporária, objeto dos autos, não concedendo, consequentemente, o registro dos respectivos atos dos servidores listados nos Anexos I e II do processo.

O TCE ainda aplicou uma multa no valor de R$ 8.033,50 a prefeita Madalena Britto (PSB), que deverá ser recolhida, no prazo de 15 (quinze) dias do trânsito em julgado desta Decisão, ao Fundo de Aperfeiçoamento Profissional e Reequipamento Técnico do Tribunal, por intermédio de boleto bancário a ser emitido no sítio da internet desta Corte de Contas.

A Prefeitura de Arcoverde entrou com um recurso que deverá ser julgado pelo Conselheiro Ranilson Ramos, adiando a decisão final da corte de contas. O recursos ainda não foi julgado.

(Por PE notícias)

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Pernambuco

Veja as vagas de emprego para o dia 10 de março de 2025

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As agências do Trabalho de Pernambuco divulgam, diariamente, quadros das vagas com oportunidades de trabalho em unidades espalhadas pelo estado, na Região Metropolitana do Recife (RMR), Agreste e Sertão.

Para se candidatar, é necessário agendar previamente o atendimento através do site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação (Seteq), onde também há os endereços e telefones de todas as agências.

Confira o quadro de vagas completo clicando aqui

Agende atendimento através do  site da Secretaria do Trabalho, Emprego e Qualificação.Quadro26.06.2024.

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Pernambuco

8° BPM realiza Operação Carnaval em Salgueiro e região

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Na abertura das festividades carnavalescas, nessa sexta-feira, 28, o 8° BPM lançou a Operação Carnaval em toda sua área de abrangência. Ao todo, 81 policiais militares serão empregados na segurança dos foliões em Salgueiro e região.

A primeira noite do Carnaval em Salgueiro, o evento contou com o reforço de 46 militares, que fizeram a segurança dos participantes através de policiamento a pé e motorizado.

Os policiais continuarão assegurando a paz dos festejos carnavalescos de Salgueiro e toda a região até o término do Carnaval, na terça-feira, 4.

Por Alvinho Patriota

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Pernambuco

Carnaval deve movimentar mais de 400 R$ milhões em Olinda e R$ 2,7 bilhões em Recife

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Em Pernambuco, o carnaval é um importante momento de celebração multicultural, que traz ritmos e manifestações de diversas origens. Além disso, por possuir um dos carnavais mais tradicionais do país, as cidades irmãs, Recife e Olinda, atraem turistas do mundo nesse período. Com isso, diversos setores da economia são beneficiados, como a hotelaria e o comércio local.

Com uma programação repleta de shows que vão do frevo ao brega e atrações de blocos afoxés e maracatus tradicionais, a capital pernambucana deve receber mais de 3,5 milhões de foliões na cidade. A estimativa do mercado é de que essa época movimente algo em torno de 2,7 bilhões. 

O prefeito do Recife, João Campos, destacou recentemente o quanto esses dias de celebração são importantes, principalmente para geração de renda das pessoas que trabalham no período. “A gente sabe que além da festa, da cultura, do turismo, tem uma movimentação muito expressiva de bilhões que circulam nesse período e principalmente dos empregos que gera. São mais de 50 mil postos de trabalho, só pela prefeitura tem mais de 6.500 pessoas trabalhando. Então, imagine a quantidade de gente, desde o informal que faz o caldinho, a cerveja, o espeto, até as grandes redes de hotelaria.”, disse. 

Já em Olinda, de acordo com a Secretaria de Desenvolvimento Econômico, Inovação, Tecnologia e Turismo, a expectativa é de que cerca de 4 milhões de pessoas participem das festividades em 2025. O evento deve movimentar R$ 400 milhões na economia da cidade.

A prefeita de Olinda, Mirella Almeida, declarou recentemente em coletiva a importância econômica do carnaval para a cidade. “O carnaval, além de ser a nossa maior manifestação cultural, é também onde muita gente tira o seu sustento. O desenvolvimento econômico, a cadeia produtiva que depende muitas vezes do recurso que tira no carnaval, para nós é muito importante essa movimentação financeira circular, que faz muita gente desenvolver e essa cadeia produtiva crescer cada vez mais”, ressaltou. 

Foto: Francisco Silva/DP Foto

Por  Thatiany Lucena

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