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Em meio a manifestações, Chile aprova descriminalização do aborto

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País era um dos poucos que mantinha uma proibição legal absoluta para interrupção da gestação.

Tribunal Constitucional (TC) do Chile aprovou nesta segunda-feira (21) um projeto de lei que descriminaliza o aborto em três situações, rejeitando dois requerimentos de parlamentares de direita, segundo fontes oficiais. Com a aprovação, poderá ser promulgada uma lei que permite abortar em caso de inviabilidade fetal, risco de morte da mulher e quando a gravidez é fruto de um estupro.

Como divulgado pela Efe, o debate durou certa de quatro horas e foi aprovado por seis votos a quatro.

Desde que foram abertas as audiências, na semana passada, grupos contra e a favor da descriminalização do aborto se manifestam nos arredores do Tribunal. Partidários do projeto marcharam em direção ao Palácio de La Moneda nesta segunda-feira em comemoração da aprovação do projeto.

“Este é um marco histórico que responde à luta das feministas, das mulheres e das organizações de direitos humanos”, disse a Mesa de Ação pelo Aborto. Ainda segundo o grupo, a batalha “não termina aqui. Falta o reconhecimento da dignidade das mulheres e, portanto, sua possibilidade de decidir quando ela assim considerar”.

Por outro lado, a representante do Chile Unido, Verónica Hoffman, criticou decisão do TC, pois, para ela, a nova norma “não resolve a vulnerabilidade da mulher”.

Ainda segundo a publicação, foram registradas 322.814 interrupções de gravidez nos últimos 10 anos no Chile. Atualmente, o país era um dos poucos que mantém uma proibição legal absoluta do aborto, junto com El Salvador, Nicarágua, Honduras, Haiti, Suriname, Andorra, Malta e Vaticano.

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Pré-candidato a vereador, é morto a tiros em Jaboatão

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O pré-candidato a vereador de Jaboatão dos Guararapes Marcos Antônio, conhecido como Marquinho dos sem-teto, de 45 anos, integrante do Movimento Popular Pela Moradia Digna (MPMD), foi assassinado nesta terça-feira (16).

O homicídio ocorreu na Muribequinha. Marcos Antônio foi atingido por disparos de arma de fogo em via pública e morreu no local.

Ele era filiado ao União Brasil. Em entrevista ao Blog Dantas Barreto, o presidente do partido em Jaboatão, Nerivalter Nascimento de Lima, lamentou a morte e pediu apuração.

“A gente perdeu uma grande liderança porque Marquinho realizava um grande trabalho social. O nosso partido ficou com um enorme sentimento de tristeza e se solidariza com a família e os amigos. Queremos que a polícia apure o que aconteceu e encontre quem cometeu esse crime”, disse.

Após a realização da perícia, o corpo foi encaminhado para o o Instituto de Medicina Legal (IML), em Santo Amaro, Centro do Recife, e um inquérito policial foi instaurado para apurar as circunstâncias e identificar a autoria do crime.

Foto: Reprodução/redes sociais

Por Diário de Pernambuco

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MPPE emite recomendação em Serrita sobre lei que orienta casos de internação psiquiátrica sem necessidade de judicialização

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O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou ao município de Serrita o cumprimento das exigências legais de internamento de pessoas com transtornos psiquiátricos e dependentes químicos. A promotoria local busca evitar o prolongamento da situação de risco pessoal e social nos casos em que a internação é necessária.

Conforme a recomendação, o procedimento deve ser adotado sob recomendação médica, através de pedido do usuário ou paciente, ou de terceiros, independentemente de ordem judicial. No documento são citadas medidas que visam ao cumprimento da legislação, como a necessidade de orientações aos familiares e o paciente sobre as modalidades de internação disponíveis.

A promotora de Justiça Gabriela Tavares destaca que a lei considera três tipos de internação psiquiátrica: a voluntária, que ocorre com o consentimento do paciente; a involuntária, que se dá sem o consentimento, a pedido de terceiro, sem ordem judicial; e a compulsória, que é determinada pela Justiça. Em todo caso, o MPPE destaca que a internação é uma medida extrema e excepcional, que só deve ser indicada quando os demais recursos terapêuticos se mostrarem insuficientes.

“Os modelos de internação citados, por não exigirem autorização judicial, seguem o crescente movimento de desjudicialização (solução dos conflitos fora do Poder Judiciário) e, também, são medidas mais céleres que, em regra, não necessitam de intervenção do Ministério Público para propor ações de internação”, ressalta a promotora.

 

           

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Vereador Daniel da Autoescola participa de curso de oratória

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Com a finalidade de se qualificar e ir sempre em busca de conhecimento, o vereador Daniel da Autoescola, da cidade de Cabrobó, localizada no sertão pernambucano, está participando de mais um curso na área da comunicação. Daniel já participou de diversos cursos, mas segundo ele esse tema é muito dinâmico está sempre mutações.

Sobre a coordenação do jornalista Mário Souza, o curso tem a finalidade desenvolver comportamentos assertivos e comunicação com foco nas atividades profissionais; despertar as habilidades de comunicação dos participantes, identificando seus pontos fortes e pontos a serem melhorados no quesito assertividade; promover a consciência sobre a importância de se comunicar de forma confiante, segura e assertiva; ensinar técnicas de apresentação; orientar o cliente a construir o modelo de orador e palestrante de sucesso; conduzir o cliente a desenvolver habilidades da comunicação.

Para Daniel o conhecimento é tudo.

 

           

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