Destaque
Em Salgueiro, núcleo do Sinpebel e professores de Belmonte participam de audiência pública
Nesse sábado (28), o núcleo do Sinpebel e professores de São José do Belmonte participaram de uma audiência pública, no município de Salgueiro, organizada pelo Sindicato local, onde estiveram presentes diversas autoridades políticas do município, de outros municípios, além da presença do deputado federal Fernando Rodolfo, que comprou a luta dos professores no âmbito federal.
Cada município ali representado, contou a sua realidade, e as dificuldades encontradas para ter direito aos recursos dos precatórios do fundef.
O que existe em comum nos municípios é à má vontade dos gestores em reconhecer esse direito e realizar o pagamento aos professores.
No momento, o prefeito de Salgueiro, Clebel Cordeiro, se comprometeu com a categoria de professores da cidade em enviar um projeto de lei à Câmara de vereadores, e após a aprovação, passar pela homologação do judiciário.
A referida proposta foi defendida pelo deputado Fernando Rodolfo que esclareceu que dessa forma o gestor não terá implicações administrativas, nem penais.
Os professores de São José do Belmonte, através dos seus legítimos representantes relataram a situação atual do município, os movimentos e a grande luta travada na busca da obtenção desse direito.
O deputado, muito solícito, colocou à disposição todo o aparato jurídico do seu gabinete, e irá repassar aos professores de Belmonte um parecer técnico da situação dos precatórios, e disse não acreditar nos investimentos desses recursos em construções, defendendo o direito aos 60%, que tudo está sendo feito no âmbito federal para garantir a subvinculacao.
Ao final do ato, os professores de Belmonte sairam muito esperançosos, na certeza de que sairão vencedores, e para agilizar todo esse traumático processo, nas palavras de uma professora, “basta o prefeito e o pessoal da educação ter um olhar diferente para a categoria, pois tudo depende dele, da Câmara de vereadores e do judiciário local”.
Em breve, o ato acontecerá em São José do Belmonte e o convite, desde já, é estensivo ao deputado Fernando Rodolfo e aos demais políticos pernambucanos e belmontenses.
Os representantes do Sindicato dos professores querem, através do Blog, agradecer ao vereador Evandro Gonçalves, que estava presente na audiência, e brilhantemente, defendeu a causa; aos 24 professores presentes; a Djalma e a todas as pessoas que, mesmo distantes, estavam na torcida.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde5 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda