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Brasil

Exames com radiação em crianças crescem e campanha pede uso racional

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Entre 2008 e 2017, dobrou o número de tomografias computadorizadas em pacientes com até 19 anos

crescimento recente no número de exames de imagem, como ressonâncias, raios-x e tomografia, em crianças e jovens, levanta a questão se esses procedimentos são adequadamente indicados. O quadro levou a SBP (Sociedade Brasileira de Pediatria) a lançar uma campanha pelo uso mais racional dessas ferramentas.

Entre 2008 e 2017, segundo dados levantados pela SBP junto ao Sistema de Informações Ambulatoriais do SUS, dobrou o número de tomografias computadorizadas em pacientes com até 19 anos. Mas, no mesmo período, essa faixa etária da população brasileira diminuiu.

Alguns estados brasileiros apresentaram crescimentos superiores a 200% na quantidade de exames -como o Espírito Santo, com aumento de 466%; Rio de Janeiro, com 420%; Acre, com 351%; Santa Catarina, com 249%; e Mato Grosso, com 214%.

Em São Paulo, estado com a maior quantidade de exames realizados, o crescimento foi de 94%.

Mesmo a maior disponibilidade de tomógrafos no país não explica tamanho crescimento dos números de exames, segundo a SBP.

“O que queremos enfatizar é que todos os médicos devem atender os pacientes de modo individualizado e que todos os exames de imagem sejam pedidos de maneira racional e crítica”, diz Luciana Rodrigues Silva, presidente da SBP. “Nós sabemos que, por se ter um número grande de pacientes ou pelos pais ficarem preocupados, às vezes se pedem exames de maneira excessiva.”

Uma grande exposição sem necessidade à radiação é a preocupação da entidade, o que levou à campanha Image Gently Brasil, que será lançada nesta sexta (12), com apoio do Conselho Federal de Medicina (CFM) e da Sociedade Latinoamericana de Radiologia.

A campanha pretende a conscientização não do público geral, mas dos próprios especialistas da área. Uma das preocupações é com a calibragem de máquinas, muitas vezes desreguladas ou sem manutenção adequada, o que poderia levar a cargas de radiação maiores -e aumentar o risco de problemas de saúde.

Silva afirma também que já há maquinário mais moderno que diminui a quantidade de radiação necessária para os exames.

“Se eu tenho um paciente que sofreu um grande trauma, claro que vou precisar de um exame de imagem. Se eu tenho uma suspeita de pneumonia, claro que também vou precisar”, diz Silva. Segundo a pediatra, não há uma receita de bolo para se saber quando são ou não necessários os exames.

Por isso, o tratamento individualizado e atencioso do pediatra é essencial. O acompanhamento de um mesmo pediatra, que conheça o histórico familiar e a criança, também pode ajudar a evitar indicação excessiva de exames.

“Isso infelizmente não é uma realidade, principalmente nos serviços públicos. Não se tem um pediatra que a conheça, que tenha tempo na consulta, que ajude os pais a escolher os melhores caminhos”, diz a presidente da SBP.

Mesmo com o alerta, a entidade ressalta a importância dos exames que, quando bem indicados, são benéficos no diagnóstico e tratamento.

Por Folhapress.

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Brasil

Mesmo com decisão judicial, Prefeitura deixa tarifa de ônibus a R$ 4,30

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Gestão Bruno Covas (PSDB) alega ter começado a adotar medidas para cumprir decisão liminar, mas que ‘isso não pode ser feito de forma imediata em razão da complexidade do sistema’

Mesmo com decisão judicial que determinou a suspensão imediata da tarifa, o valor de R$ 4,30 continua a ser cobrado nos ônibus da cidade de São Paulo nesta sexta-feira, dia 15. A Prefeitura diz já ter recorrido da decisão, que prevê o retorno da tarifa anterior, de R$ 4.

A decisão é liminar e foi expedida na noite de quarta-feira, 13, atendendo a uma ação aberta pela Defensoria Pública. Em nota, a gestão Bruno Covas (PSDB) diz ter começado a adotar providências para cumprir a determinação, mas justifica que “não pode ser feito de forma imediata em razão da complexidade do sistema”.

De acordo com o município, a reversão da decisão é necessária “para que não ocasione aumento do subsídio concedido às empresas de ônibus com recursos da população da cidade”. A gestão alega que a cobrança da tarifa de R$ 4 levaria a uma retirada de R$ 576 milhões do orçamento da Saúde, da Educação, da zeladoria, além de impactar outros serviços “ou mesmo a suspensão da circulação dos ônibus na cidade por até 25 dias neste ano”.

A Prefeitura ainda afirma que a decisão tem um “enorme impacto orçamentário e financeiro” e “desarruma severamente o planejamento orçamentário da municipalidade e trará incalculáveis prejuízos ao povo de São Paulo”.

O aumento de R$ 0,30 (ou 7,5%) começou a valer em 7 de janeiro e ficou acima da inflação acumulada desde o último aumento, em 7 de janeiro do ano passado. Com o reajuste, a integração passou a custar R$ 0,52 a mais, saindo de R$ 6,96 para R$ 7,21.

Parâmetro legal

“Como o município não demonstrou haver embasamento contratual para o reajuste atacado, nesta fase inicial conclui-se não haver respaldo fático ou legal para se determinar os reajustes de tarifa”, determinou a juíza Carolina Martins Clemêncio Duprat Cardoso, da 11ª Vara da Fazenda Pública, ao conceder a liminar. Ela argumenta que “não há parâmetro legal ou contratual para o reajuste”.

A juíza entendeu, ainda, que não houve acesso prévio do Conselho Municipal de Transportes e Trânsito (CMTT) à edição da portaria dos estudos técnicos que embasaram o reajuste. “Referidos estudos foram publicados no Diário Oficial no mesmo dia em que a portaria objeto da lide, o que corrobora a falta de publicidade e de atendimento da norma que impôs a participação popular em se tratando de política de mobilidade urbana. Ausente, assim, requisito procedimental de validade da edição da portaria.”

A decisão lembra que o transporte público municipal opera com base em contratos emergenciais desde 2013. A prática de dispensa de licitação, no entanto, “se justifica em situações de flagrante excepcionalidade, tais como guerras, perturbações da ordem, calamidade pública, ou ainda em situações de emergência”, conforme a Lei de Licitações.

Dessa forma, no entendimento da juíza, “não há margem legítima para que se admitam reajustes dentro do prazo dos respectivos contratos emergenciais, sem motivação suficiente a justificar a ocorrência de situação excepcionalíssima”.

O contrato de concessão para empresas de ônibus que teve início em 2003 e terminou em 2013. No dia 5 de fevereiro, a Prefeitura recebeu os envelopes com as propostas para a licitação de ônibus na cidade. Dos 32 lotes, apenas um teve mais de um proposta. Em todos os outros, as propostas foram feitas por empresas que já atuam na cidade. A licitação é a maior de transporte público da história do País, com contratos estimados em R$ 71 bilhões para o prazo de 20 anos.

(Por Brasil ao minuto)

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80% dos juízes apoiam prisão em 2ª instância, diz AMB

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Uma pesquisa realizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) revela que 80% dos juízes brasileiros apoiam a prisão após condenação em 2ª instância. Os dados foram divulgados no jornal Folha de S.Paulo.

O estudo “Quem somos. A magistratura que queremos” foi coordenado pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, e pela vice-presidente institucional da AMB, Renata Gil.

A pesquisa ouviu 4.000 magistrados, entre os quais ministros de tribunais superiores e do STF (Supremo Tribunal Federal). A Corte debaterá o tema em 10 de abril e o assunto é abordado no pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Se for declarada a inconstitucionalidade da prisão em 2ª instância, a decisão invalidaria qualquer alteração tentada por lei ordinária. Por outro lado, se a decisão for a de manter a execução da pena após a 2ª instância, uma lei ordinária nesse sentido poderia trazer mais harmonia jurídica.

PLEA BARGAIN TEM ALTA APROVAÇÃO

A pesquisa também apurou a aceitação dos magistrados sobre o plea bargain. A aprovação dos juízes de 1º grau é de 89%, enquanto a dos de 2º chega a 92,2%. Ambos condicionam a medida à participação do Judiciário nas negociações. O sistema é defendido pelo ministro Sérgio Moro.

O plea bargain permite ao Ministério Público propor acordo de não persecução penal para crimes com pena máxima inferior a 4 anos. Para isso, é necessário que o acusado faça a devolução dos bens obtidos com o crime, o pagamento de multa e que sejam cumpridas outras condições, como prestação de serviços para a comunidade.

(Por PE notícias)

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80% dos juízes apoiam prisão em 2ª instância, diz AMB

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Uma pesquisa realizada pela AMB (Associação dos Magistrados Brasileiros) revela que 80% dos juízes brasileiros apoiam a prisão após condenação em 2ª instância. Os dados foram divulgados no jornal Folha de S.Paulo.

O estudo “Quem somos. A magistratura que queremos” foi coordenado pelo ministro do STJ (Superior Tribunal de Justiça), Luis Felipe Salomão, e pela vice-presidente institucional da AMB, Renata Gil.

A pesquisa ouviu 4.000 magistrados, entre os quais ministros de tribunais superiores e do STF (Supremo Tribunal Federal). A Corte debaterá o tema em 10 de abril e o assunto é abordado no pacote anticrime do ministro da Justiça e Segurança Pública, Sérgio Moro.

Se for declarada a inconstitucionalidade da prisão em 2ª instância, a decisão invalidaria qualquer alteração tentada por lei ordinária. Por outro lado, se a decisão for a de manter a execução da pena após a 2ª instância, uma lei ordinária nesse sentido poderia trazer mais harmonia jurídica.

PLEA BARGAIN TEM ALTA APROVAÇÃO

A pesquisa também apurou a aceitação dos magistrados sobre o plea bargain. A aprovação dos juízes de 1º grau é de 89%, enquanto a dos de 2º chega a 92,2%. Ambos condicionam a medida à participação do Judiciário nas negociações. O sistema é defendido pelo ministro Sérgio Moro.

O plea bargain permite ao Ministério Público propor acordo de não persecução penal para crimes com pena máxima inferior a 4 anos. Para isso, é necessário que o acusado faça a devolução dos bens obtidos com o crime, o pagamento de multa e que sejam cumpridas outras condições, como prestação de serviços para a comunidade.

(Por Folha de São Paulo)

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