Destaque
Fim da reeleição volta à pauta no senado
Lideranças partidárias acertaram para votar, na próxima semana, a Proposta de Emenda à Constituição que acaba com a reeleição para cargos do Poder Executivo. A proposta tramita em conjunto com a PEC 36/2016, dos senadores do PSDB Aécio Neves (MG) e Ricardo Ferraço (ES), que dá fim às coligações nas eleições proporcionais (vereadores e deputados) e cria uma cláusula de barreira para a atuação dos partidos políticos – medida que repercute no acesso ao fundo partidário e ao tempo de propaganda e impõe maior rigor para a criação de novas legendas.
Segundo o calendário negociado pelos líderes partidários no Senado, o segundo turno de votação da PEC do fim da reeleição está marcado para o dia 13 de dezembro próximo. Como há um consenso entre as lideranças pela aprovação da PEC, a proposta já tem até data de promulgação pelo Congresso Nacional: 15 de dezembro deste ano, em sessão solene.
De acordo com o texto, ficarão inelegíveis presidente, governadores e prefeitos no período eleitoral seguinte, com exceção dos que já estão no cargo e ainda não foram reeleitos, a exemplo do governador Paulo Câmara (PSB). Inicialmente, acreditou-se que prefeitos e governadores eleitos, respectivamente, em 2012 e 2014, não poderiam concorrer à reeleição com a aprovação da PEC, porém a própria proposta e parecer do senador Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), relator da PEC, apontam para o contrário.
“Estamos de acordo com a regra transitória que garante aos prefeitos eleitos em 2012 e aos governadores eleitos em 2014, o direito de concorrer à reeleição, desde que não tenham sido reeleitos naquelas eleições. Entendemos que essa ressalva é coerente com os princípios da segurança jurídica e do direito adquirido, constantes da Constituição Federal (v.g. art. 5º, caput e inciso XXXVI)”, diz o trecho do parecer.
A vedação da reeleição para os cargos do chefe do Poder Executivo tem sido articulada no Senado, principalmente pelo senador Aécio Neves, que trabalha ainda, em paralelo, para ser o candidato do PSDB à Presidência da República em 2018. Com a iminente impossibilidade de o presidente Michel Temer (PMDB-RJ) em concorrer à reeleição, o tucano vê caminho aberto para o Palácio do Planalto.
SEM PERDA– O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), é considerado por ex-presidentes da República como o melhor aliado, mas também um temível adversário. Nos três mandatos que exerceu como presidente do Senado mostrou sua força no plenário e também ousadia para tomar decisões que, ora ajudavam muito o governo, ora atrapalhavam os planos do Palácio do Planalto, dependendo de sua conveniência política no momento. Mesmo na condição de réu, por decisão tomada, ontem pelo Supremo Tribunal Federal, Renan não vai perder o cargo que mais gostou de ocupar em sua vida pública.
(Da coluna do Magno Martins)
Destaque
Raquel Lyra reforça agenda no sertão em visita a Salgueiro e Petrolina
A presença da governadora Raquel Lyra (PSDB) no interior pernambucano será reforçada a partir da próxima semana. Quarta, quinta e sexta-feiras estarão reservadas a entregas, reuniões e também encontro com o ministro dos Transportes, Renan Filho.
As primeiras visitas do ano fora da Região Metropolitana do Recife começam pelo Agreste. Em Águas Belas, terra do deputado e presidente estadual do PT, Doriel Barros, a gestora entrega a PE-300 recuperada. Um investimento de R$ 95 milhões.
Ainda na quarta, ela estará em Petrolina. A partir das 16h, visita a travessia urbana, obra estruturante para facilitar a mobilidade entre o município pernambucano e Juazeiro, na Bahia. O investimento é do Governo Federal e é esperada a presença do ministro Renan Filho, que responde pela Transnordestina e pelo metrô, pautas caras à governadora. Raquel Lyra segue em Petrolina na quinta-feira.
A cidade é comandada pelo adversário político Simão Durando (União Brasil), prefeito ligado ao grupo Coelho. Pela manhã, dá entrevistas, tem reunião fechada e visita uma subestação da Neoenergia.
À tarde, a partir das 16h, reúne professores da rede estadual e entrega notebooks. Do Sertão do São Francisco, Raquel parte para o Sertão Central. Em Salgueiro, do prefeito aliado Fabinho Lisandro, anuncia a retomada e ampliação do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) Leite.
No município também entrega a PE-483 recuperada, um trecho de 13 quilômetros e que custou R$ 21 milhões. A programação termina em Sertânia, no Sertão do Moxotó. Lá será entregue a PE-265, chamada Estrada Pernambuquinho, porque liga o município ao distrito de Pernambuquinho, na divisa com o Estado da Paraíba. (Folha PE)
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Rejeição de Lula cai no Nordeste, única região onde venceu Bolsonaro
A aprovação positiva do governo Lula teve queda no Nordeste, única região em que o presidente da República obteve mais votos do que Jair Bolsonaro (PL) nas eleições de 2022. O dado reflete o resultado geral da primeira pesquisa Genial/Quaest divulgada em 2025, relevando que a aprovação do chefe do Executivo caiu de 52% para 47% no último mês.
Parte importante dos entrevistados apontou a alta no preço dos alimentos e a suposta regulação do Pix como notícias negativas que tiveram sobre o governo.
Segundo a Quaest, a maior aprovação de Lula continua no Nordeste. A região conta com 60% dos eleitores aprovando o trabalho do presidente, mas 37% o reprovam. Em relação à pesquisa de dezembro, no entanto, 67% aprovavam Lula e 32% reprovavam. O índice confirma a maior rejeição do trabalho do presidente justamente no Nordeste.
Tradicional reduto petista, a região se mostrou decisiva para a vitória de Lula nas eleições presidenciais. Ele levou 69,34% dos votos válidos na região. Bolsonaro venceu em todas as outras regiões do país, tendo a maior vantagem no Sul, onde recebeu 61,84% dos votos válidos.
Desde o início da série histórica da pesquisa, iniciada em fevereiro de 2023, é a primeira vez que a desaprovação do governo Lula supera, numericamente, a aprovação.
Um total de 4,5 mil eleitores foram entrevistados pessoalmente entre 23 e 26 de janeiro. A margem de erro estimada é de 1 ponto percentual.
Por Metropoles
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Destaque
Governo Lula estuda fazer “pente-fino” no Bolsa família para cortar gastos a partir de fevereiro
O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) estuda um novo pacote de corte de gastos que, se evoluir, será anunciado depois da eleição para as presidências da Câmara e do Senado, que será realizada em 1º de fevereiro. O pacote é uma sinalização ao mercado de que o governo Lula realmente pretende focar no problema fiscal.
De acordo com o Poder360, as principais pautas giram em torno de elaborar um pente fino em programas sociais — sobretudo no Bolsa Família —, reavaliar os benefícios de militares, além de instaurar um minirreforma na Previdência.
Como as medidas ainda estão sendo discutidas, não há ainda uma previsão de economia em cada um dos setores. Com a alta do dólar e da inflação somados ao mau humor do mercado, Lula percebeu que a necessidade de alguns sinais para garantir a governabilidade. O PT, por outro lado, não está convencido.
Por Blog Petrolina em Destaque
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