Destaque
FPM 2024: repasse do segundo decêndio de janeiro será 5,9% menor do que o valor de 2023
O repasse do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) referente ao segundo decêndio de janeiro de 2024 chegará às contas das prefeituras brasileiras na próxima sexta-feira, 19. O montante é de R$ 1.966.179.527,05, já descontada a retenção do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Em valores brutos, incluindo o Fundeb, a soma é de R$ 2.457.724.408,81.
Na comparação com o mesmo repasse de 2023, esse decêndio terá queda real de 5,95%. O cálculo considera o impacto da inflação no período. No acumulado de janeiro, no entanto, até o momento o desempenho do FPM é de crescimento de 4,89%. Isso ocorre devido ao aumento no primeiro repasse do ano, de 9,69%.
Devido à criação do período de transição para perdas de coeficiente do FPM, neste ano começou a ser aplicado no Fundo o redutor financeiro para Municípios que perderam população de acordo com o Censo e cairiam de coeficiente – os chamados Municípios diretamente afetados. Isso significa que ao invés de uma redução total de uma vez, os Entes afetados terão uma redução gradual em 10 anos.
Com o redutor financeiro, haverá um desconto de 10% ao ano sobre a diferença entre o coeficiente anterior do Municípios e o que deveria ser adotado se ocorresse a queda total de coeficiente. Um exemplo é a cidade de Araçagi (PB), que possuía coeficiente atual de 1,2 e, após o último Censo, teria o seu índice reduzido para 1,0. De imediato, foi evitada uma perda de 0,2 e o desconto em 2023 será de de 0,02, resultando em um coeficiente do FPM de 1,18.
Há ainda os Municípios indiretamente afetados. A quantia retirada dos 745 Municípios com redução gradativa de coeficiente será proporcionalmente repartida entre os Municípios de interior que não tiveram queda de coeficiente de 2023 para 2024.
Nesse caso, Catolé do Rocha (PB), por exemplo, que manteve seu coeficiente de 1,6, somará 0,3,. Com isso, o coeficiente do Município o será 1,6027.
Histórico
Os coeficientes em vigor neste ano foram publicados pelo Tribunal de Contas da União (TCU) na Decisão Normativa 207/2023. A transição de 10 anos consta na Lei Complementar (LC) 198/2023, uma importante conquista da Confederação Nacional de Municípios (CNM) para mitigar as perdas financeiras dos Entes municipais. As informações são da Agência CNM de Notícias.
Fonte: Nill Junior
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O cabroboense Espedito Novaes que é cidadão de Abaré há pelo menos 16 anos estará entre os concorrentes à uma vaga na câmara municipal daquele município na campanha eleitoral deste ano.
Participante ativo dos processos políticos de Abaré e filiado ao Partido dos Trabalhadores (PT) que é o partido do prefeito Fernando Tolentino de quem é aliado de primeira hora, Espedito entra no cenário como uma opção para a renovação dos vereadores e traz consigo a tradição da família na politica regional e vem atuando fortemente no meio social da comunidade abareense, sobretudo no Distrito Ibó onde reside. No campo do serviço público traz a experiencia de carreira com 14 anos como Auditor Fiscal no município vizinho de Salgueiro/PE. Participou ativamente na coordenação das duas campanhas vitoriosas do prefeito Fernando e foi um dos redatores dos programas de governo que constroem as duas gestões de sucesso que transformaram Abaré em um canteiro de obras.
Espedito Novaes é tido como favorito a fazer parte do quadro de vereadores para o quadriênio 2025-2028 pelo bom transito que possui nas comunidades abareenses.
Por Cabrobó Vip
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Em uma entrevista nesta segunda-feira (01/07), no programa Sertão Urgente, da rádio Salgueiro FM, conduzido pelo radialista Jailson Lima, o pré-candidato a prefeito de Mirandiba, Natinho do sindicato, fez uma grave denúncia sobre as condições do ônibus do Tratamento Fora de Domicílio (TFD) da cidade.
Natinho afirmou que os pacientes de Mirandiba que viajam para Recife para tratamentos médicos enfrentam uma viagem sem nenhum conforto. Ele destacou que o ônibus não possui banheiro, ar-condicionado está quebrado e que os bancos dos passageiros não se inclinam, obrigando os pacientes a permanecerem em uma única posição durante mais de seis horas de viagem. Essa situação tem gerado grande insatisfação entre os pacientes, que já enfrentam desafios significativos devido à sua condição de saúde.
A denúncia de Natinho chama atenção para a necessidade urgente de melhorias no serviço de transporte, visando garantir condições dignas e confortáveis para os pacientes que necessitam desse atendimento. Natinho responsabiliza o governo municipal tanto por este quanto por outros problemas na cidade.
Por Francisco Brito
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Destaque
Vereador Emmanuel Sampaio critica gestão do prefeito Marcones Sá e lamenta situação de comerciantes e estudantes em Salgueiro
Na sessão ordinária desta segunda-feira (01/07) da Câmara Municipal de Vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um discurso contundente em relação à administração atual do prefeito Marcones Sá. Ele destacou seus esforços para auxiliar comerciantes que foram retirados das proximidades do novo Atacarejo, localizado às margens da BR-116. Emmanuel Sampaio revelou que o Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT) havia convidado a prefeitura para discutir essa questão, mas o governo municipal não se posicionou.
Em sua fala, Emmanuel também parabenizou o Professor Agaeudes, que revelou a existência de um estoque de fardamento escolar no depósito da Secretaria de Educação. Ele criticou o governo atual, afirmando que Salgueiro retrocedeu nos últimos 20 anos de gestão do prefeito Marcones. O vereador relatou suas visitas às escolas, onde encontrou muitas crianças sem fardas, apesar de haver um grande número delas guardadas no depósito. Ele lamentou que alguns vereadores tenham ido ao depósito para defender o prefeito, em vez de priorizarem os interesses da população.
Emmanuel destacou que esses fatos são indicativos da falta de planejamento da administração municipal. Além disso, ele criticou o estrago causado pelas festividades de São João no gramado do Estádio Salgueirão, sugerindo que o Parque de Exposições seria um local mais adequado para essas celebrações. O vereador ainda sugeriu que o Parque poderia ser utilizado para a realização de feiras de animais.
As declarações de Emmanuel Sampaio refletem uma preocupação com a gestão pública e a necessidade de uma administração mais eficiente e comprometida com a população de Salgueiro.
Por Francisco Brito
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