Educação
Gastos com educação: Prefeitos querem descumprir o mínimo constitucional de 25%
Prefeitos brasileiros querem uma brecha para descumprir o dispositivo da Constituição que obriga o investimento mínimo de 25% das receitas municipais em educação. Os gestores alegam que não será possível cumprir esse percentual em 2020, já que a pandemia do novo coronavírus exigiu a paralisação das aulas municipais. E apresentaram esse pleito ao ministro da Economia, Paulo Guedes, nesta sexta-feira (07).
“Por conta da pandemia, as aulas foram paralisadas por muito tempo e alguns municípios estão com dificuldades de cumprir os 25%. Então, colocamos para o ministro alternativas jurídicas para que, eventualmente, os prefeitos não sejam penalizados se descumprirem os 25%”, revelou o segundo vice-presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP), Firmino Filho (foto), nesta sexta-feira, após uma reunião de quase duas horas da FNP com o ministro Paulo Guedes.
Ele ainda contou que, por esse entendimento de que vai ser difícil chegar ao mínimo constitucional de 25% dos investimentos em educação, a Frente Nacional de Prefeitos já avaliou e apresentou duas alternativas jurídicas para o ministro da Economia.
Uma dessas alternativas seria permitir que os 25% se refiram aos recursos empenhados e não apenas aos recursos efetivamente investidos em educação. Isso porque, segundo os prefeitos, muitas despesas chegaram a ser empenhadas, mas acabaram não sendo realizadas devido à paralisação das aulas durante o período de distanciamento social.
“A legislação poderia excepcionalizar para, em 2020, considerar tudo que foi empenhado. Sendo assim, caso não possa pagar no próprio ano de 2020, o município empenharia e ficaria devendo para 2020”, defendeu Filho. Segundo ele, dessa forma, a educação não deixaria de receber esses recursos, receberia no próximo ano.
A outra alternativa estudada pelos prefeitos é contabilizar os pagamentos previdenciários dos regimes próprios de Previdência dentro da função educação. “O direito de receber da educação vai ser preservado para o futuro”, garantiu o vice-presidente da FNP.
Outros pleitos
A Frente Nacional de Prefeitos ainda aproveitou a reunião desta sexta-feira com o ministro Paulo Guedes para pedir a suspensão do pagamento de precatórios e o aumento do limite de endividamento do setor público, devido às dificuldades da pandemia do novo coronavírus, que exigiu o aumento dos gastos públicos, mas derrubou a arrecadação de todos os entes federados brasileiros. Além disso, foi solicitado apoio ao projeto de lei que prevê um aporte de recursos públicos no transporte coletivo das cidades brasileiras.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Educação
UFPE está entre as 15 universidades vinculadas ao MEC reconhecidas como as melhores do mundo, segundo consultoria chinesa
A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) está entre as universidades federais brasileiras listadas no Academic Ranking of World Universities 2024 (ARWU). Segundo o Ministério da Educação (MEC), na América Latina, o Brasil é o país com maior número de universidades classificadas, totalizando 18, das quais 15 são federais e 3 são estaduais.
O levantamento internacional, divulgado pela consultoria chinesa Shanghai Ranking Consultancy, no dia 15 de agosto, avaliou mais de 2,5 mil instituições ao redor do mundo.
Além da UFPE, as universidades federais classificadas são: Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG); Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ); Universidade Federal do Paraná (UFPR); Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC); Universidade Federal de Santa Maria (UFSM); Universidade Federal de São Paulo (Unifesp); Universidade de Brasília (UnB); Universidade Federal de São Carlos (UFSCar); Universidade Federal de Viçosa (UFV); Universidade Federal da Bahia (Ufba); Universidade Federal do Ceará (UFC); Universidade Federal de Goiás (UFG); e Universidade Federal de Pelotas (UFPel).
Além das instituições federais, foram classificadas também as universidades estaduais de São Paulo (USP); Universidade Estadual Paulista (Unesp); e Universidade Estadual de Campinas (Unicamp).
Os Estados Unidos ocupam as três primeiras posições do ranking, com Harvard University, Stanford University e Massachusetts Institute of Technology (MIT). O ARWU, publicado desde 2003, também conhecido como Ranking de Xangai, é um dos pioneiros em rankings universitários.
A classificação se baseia em quatro critérios: Qualidade da Educação – onde é avaliada pela quantidade de ex-alunos que ganharam Prêmios Nobel ou Medalhas Fields; Qualidade da Instituição, no qual é medida por dois indicadores: colaboradores que ganharam Prêmios Nobel ou Medalhas Fields e pesquisadores altamente citados.
Há também o Impacto da Pesquisa Acadêmica, quando a instituição é avaliada pela quantidade de artigos publicados nas revistas Nature e Science, bem como pelo número de artigos indexados no Science Citation Index Expanded e no Social Science Citation Index. O quarto critério é o Desempenho Per Capita, que considera a performance acadêmica por pessoa na instituição.
*Com informações da Assessoria de Comunicação do MEC
Fonte: JC
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Educação
Pernambuco está entre os estados que apresentaram melhores resultados no ensino médio integrado
Pernambuco é um dos cinco estados que apresentaram melhores resultados no Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) 2023 para cursos técnicos integrados, concomitantes ou de normal magistério, com nota 4,6 – os dados são referentes ao ensino médio nas redes estaduais. Ceará, Espírito Santo, Paraíba e São Paulo também puderam observar um cenário semelhante.
Segundo a análise feita pelo Ministério da Educação (MEC) e pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) , o impacto positivo do ensino médio integrado está evidente em estados com grande oferta dessa modalidade. Em Pernambuco, 8,1% dos estudantes estão matriculados ao integrado e, segundo mostra o Ideb 2023, a diferença ao ensino regular chega a 0,1 ponto percentual favorável.
No entanto, essa correlação não é uma causa direta, pois a educação é influenciada por múltiplos fatores. O Acre, com 21,4% dos alunos no integrado, não viu uma melhoria correspondente no Ideb, enquanto Goiás, com apenas 2,2% dos estudantes no integrado, obteve o melhor desempenho no Ideb do ensino médio.
Segundo o Censo Escolar 2023, o Brasil conta com 7,6 milhões de matrículas no ensino médio, sendo 6,4 milhões na rede estadual. Os cursos técnicos integrados, concomitantes ou de normal magistério representam 15% do total, com 1,1 milhão de matrículas. Apenas 9,4% dessas matrículas estão nas redes estaduais, comparadas a uma média de 35% em países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).
Profissionais com formação técnica tendem a ganhar 32% a mais do que aqueles com apenas ensino médio regular e apresentam uma taxa de desemprego menor, conforme estudo do Insper em parceria com o Instituto Unibanco e o Itaú Educação e Trabalho.
EXPANSÃO DE MATRÍCULAS
O ministro da Educação, Camilo Santana, tem reforçado o apoio a expansão das matrículas no ensino médio integrado, destacando que estados que investiram nessa modalidade melhoraram seus indicadores. A Política Nacional de EPT, lançada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva em 2023, visa promover essa expansão.
O Inep também informou que está revisando o Ideb e a avaliação do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb) para incluir novas métricas e metas, como o ensino médio integrado e o ensino médio em tempo integral. O diretor de Estatísticas Educacionais do Inep, Carlos Moreno, afirmou que essas mudanças permitirão um detalhamento mais preciso das metas.
Fonte: JC
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O Campus Ouricuri recebe nesta quarta-feira, 21, e amanhã, 22, o projeto “Reitoria no Campus” do Instituto Federal do Sertão Pernambucano (IFSertãoPE). A ação busca apresentar a equipe de gestores do instituto e escutar as demandas dos servidores e estudantes.
Hoje pela manhã os gestores se reuniram com os alunos e agora, no início da tarde, visitaram turmas nas salas de aula. Dando sequência, se reunirão com os servidores às 15h e visitarão novamente as turmas nas salas de aula às 19h.
Amanhã a programação do projeto conta com a inauguração do refeitório e do almoxarifado do campus.
Por Alvinho Patriota
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda