Pernambuco
Governo confirma realização do exame da OAB em Pernambuco
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O governador Paulo Câmara atendeu ao pedido da OAB Pernambuco e confirmou que o Exame de Ordem ocorrerá normalmente no próximo dia 13 de junho, como previsto no edital. O anúncio ocorreu ao final de uma reunião com a vice-presidente da OAB-PE, Ingrid Zanella, na manhã de hoje, no Palácio do Campo das Princesas, que também contou com a participação do procurador-geral do Estado, Ernani Medicis.
Representando a OAB-PE, a vice-presidente Ingrid Zanella entregou ao governador um ofício com as justificativas para a realização da prova, principalmente os atendimentos, por parte da Comissão Nacional organizadora do Exame, das regras sanitárias estipuladas pelas autoridades de saúde. Outra justificativa foi que, recentemente, o Estado liberou a realização de concursos públicos presenciais, com os atendimentos às regras sanitárias.
“Foi uma reunião extremamente positiva, principalmente pelo fato do governo ter atendido o requerimento da OAB Pernambuco e de confirmar que não há impedimento à realização do Exame de Ordem. Enfatizamos que a aplicação das provas ocorrerá dentro das regras sanitárias e que há milhares de candidatos e candidatos ansiosamente esperando por este momento”, afirmou Ingrid Zanella.
A Comissão Nacional organizadora havia descartado adiamento do exame, mas que o caso de Pernambuco estava em análise em razão da recente edição, pelo governo estadual, de decreto estendendo as medidas restritivas por conta da pandemia. O fato gerou questionamentos dos candidatos à OAB Pernambuco, principalmente via redes sociais, sobre um possível impedimento à realização do exame em razão deste decreto.
“Atuamos pela manutenção da data justamente para não deixar dúvida aos candidatos e candidatas de que haverá exame”, acrescentou Ingrid Zanella.
REQUERIMENTOS – Para o exame do próximo dia 13, a OAB Pernambuco solicitou à Comissão Nacional organizadora que os/as candidatos/as que não puderem ou não quiserem comparecer às provas, em razão da pandemia, fiquem automaticamente inscritos para o próximo Exame de Ordem. Requereu também a ampliação dos locais de aplicação de prova. Os dois pleitos estão em análise pela Comissão Nacional. (Por Magno Martins)
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Documento lançado pela governadora Raquel Lyra direto de Dubai contém eixos e diretrizes de ação para implementação do H2V no estado e busca acelerar transição energética para alcançar neutralidade em carbono.
O hidrogênio verde é uma das fontes de energia de baixo carbono que, no mundo todo, vem ganhando protagonismo por ser um excelente substituto aos combustíveis fósseis. E como Pernambuco tem estado na vanguarda de projetos de transição energética para alcançar a neutralidade em carbono, a governadora Raquel Lyra lança, durante a COP 28, em Dubai, a Estratégia Estadual de Hidrogênio Verde. Nesse pacote de ações, ele anuncia um investimento de R$ 20 milhões do Estado na planta experimental de produção de H2V instalada no Porto de Suape.
Esse investimento integra o portfólio de ações da gestão estadual, que buscam maior fortalecimento ao meio ambiente, assim como o Projeto de Lei já em tramitação na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), que visa fundamentar as diretrizes da Política Estadual sobre o Hidrogênio Verde.
“As mudanças climáticas são visíveis em todo mundo, e nesse sentido, as políticas públicas são fundamentais para a diminuição dos seus efeitos. O Hidrogênio Verde, considerado o combustível do futuro, se tornou o foco dos debates. Pernambuco não pode ficar para trás, diante do potencial do nosso Estado, que conta com um importante ativo que é o Porto de Suape. Por isso, esse investimento é estruturador para a sustentabilidade. Além disso, a proposta de mudanças encaminhada para a Alepe também é para que Pernambuco siga olhando para o futuro através da produção de energia limpa”, enfatizou a governadora Raquel Lyra.
De acordo com a secretária de Meio Ambiente, Sustentabilidade e Fernando de Noronha, Ana Luiza Ferreira, “Pernambuco será o centro de inovação, produção e aplicação do hidrogênio verde para promover a descarbonização, o fortalecimento da economia e a redução das desigualdades sociais”, explica a gestora, que esteve à frente na elaboração do documento da Estratégia Estadual, junto com Guilherme Cavalcanti, secretário de Desenvolvimento Econômico do estado.
O documento com a Estratégia lista os eixos e diretrizes de ação para implementação do H2V no estado, com base nos objetivos da Política Estadual de Hidrogênio Verde e nas potencialidades de Pernambuco.
Os valores que guiam a Estratégia de H2V do estado são o desenvolvimento sustentável e a justiça social, climática e econômica. Também traz, como eixos de ação, uma nova industrialização e competitividade; promoção de justiça social, ambiental e econômica; qualificação profissional e empreendedorismo; compromisso com a ciência, tecnologia e inovação, e planejamento; e expansão da infraestrutura.
Para isso, o documento apresenta um roadmap com ações de curto, médio e longo prazos, como fomento em Ciência e Tecnologia, consolidação da infraestrutura do hub de H2V de Suape e a diversificação do perfil da indústria do estado.
O Projeto de Lei proposto pela governadora altera a Lei nº 17.976, de 12 de dezembro de 2022, que criou a Política Estadual sobre o Hidrogênio Verde, mas demanda uma série de atualizações para se tornar mais efetiva. O projeto determina a criação de um Plano Estadual para a Economia do Hidrogênio Verde, que vai consolidar as ações e metas necessárias para a implementação da política estadual. Entre as iniciativas a serem promovidas pelo plano, estão a celebração de convênios com instituições públicas e privadas para financiar projetos de desenvolvimento tecnológico e a qualificação profissional e empreendedora na área.
PLANTA H2V
Os R$ 20 milhões anunciados por Raquel Lyra durante a COP 28 já têm destino certo para materializar a planta de H2V em Suape. Confira o detalhamento macro dos investimentos:
Eletrolisador 1 MW – R$ 15 milhões
Transporte até Suape – R$ 250 mil
Instalações e Infraestrutura – R$ 1 milhão
Conexões e Entregas ao Off Taker (estimado) – R$ 1,25 milhão
Estudos Técnicos, Projetos, instalações e O&M Eletrolisador – R$2,5 milhões
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Pernambuco
Jovem de 24 anos morre afogado ao tentar atravessar açude nadando em Belém do São Francisco
No último sábado, 2, um jovem de 24 anos morreu afogado ao tentar atravessar nadando a Barragem do Chapéu, no distrito de Riacho Pequeno, em Belém do São Francisco.
Segundo informações da Polícia Civil, o rapaz, que não teve a identidade revelada, estava pescando no reservatório com amigos, quando resolveu atravessar a nado o açude.
Ele percorreu alguns metros, mas acabou cansando no trajeto e afundou nas águas, não conseguindo retornar para a superfície do açude em busca de ar. Infelizmente acabou perdendo a vida por afogamento.
Por Alvinho Patriota
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O relatório final da Comissão de Finanças da Assembleia Legislativa de Pernambuco aprovou, nesta segunda-feira (4), o orçamento do Estado para 2024, no valor total de R$ 49,5 bilhões. São 9,68% a mais que o orçamento deste ano. O relatório foi lido pela presidente da Comissão, Débora Almeida (PSDB), e agora o projeto de lei será encaminhado ao plenário para votação.
Esse montante inclui a emenda de R$ 1,1 bilhão, que gerou toda polêmica durante as discussões do colegiado. Cerca R$ 800 milhões serão utilizados pelo Governo do Estado na educação, segurança pública e saúde. O restante será distribuído entre o TJPE, MPPE, TCE e Defensoria Pública.
A inclusão de R$ 1,1 bilhão foi baseada na estimativa da Secretaria Nacional do Tesouro Nacional (STN) de que haverá aumento de 18,4% nos repasses do Fundo de Participação dos Estados (FPE). Esse percentual foi contestado pela governadora Raquel Lyra (PSDB), equipe e aliados da Comissão de Finanças, mas a maioria do colegiado aprovou.
Fonte: Blog Dantas Barreto
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