Pernambuco
Governo do Estado fortalece parceria com municípios pernambucanos
Paulo Câmara assinou, nesta terça (21.01), termo de adesão do Escritório de Projetos com municípios e consorciados selecionados
O compromisso do Governo de Pernambuco com o desenvolvimento municipalista foi reafirmado, nesta quinta-feira (21.01), com a assinatura simbólica, pelo governador Paulo Câmara, do termo de adesão dos aprovados no edital do Escritório de Projetos (EP). O ato, realizado no Palácio do Campo das Princesas, antecede a liberação de recursos para os municípios e consórcios municipais pernambucanos para realização de projetos de engenharia.
O chefe do Executivo estadual elogiou o “olhar de futuro e de planejamento” presente nas propostas apresentadas pelos municípios e consorciados. “Para nossa satisfação, eles tiveram um foco muito grande em ações fundamentais para o futuro dessas cidades, que é o saneamento, aterros sanitários, além das questões ambientais e relacionadas ao urbanismo, o planejamento das cidades e também a saúde”, ressaltou.
Criado com o objetivo de apoiar os gestores municipais, especialmente para atravessar o período de crise econômica nacional, o EP selecionou 48 propostas – 12 consorciadas e 36 individuais – que vão beneficiar 116 cidades pernambucanas. Com aporte total de R$ 10 milhões em investimentos, os recursos contemplam propostas nas áreas de urbanização (22), ambiental (13), saneamento (12) e saúde (1).
A maior parte das propostas selecionadas pelo EP é voltada para a urbanização dos municípios. Obras que contemplam desde a construção de anéis viários a abastecimento d’água. A área ambiental ficou em segundo lugar, contemplando, especialmente, projetos relacionados ao tratamento dos resíduos sólidos. Os projetos selecionados atendem municípios do Sertão (40), Zona da Mata (38), Agreste (36) e Região Metropolitana do Recife (2).
Ao se dirigir aos gestores municipais presentes no ato, o governador Paulo Câmara frisou a importância de dar celeridade a ação. “Precisamos buscar termos esses projetos logo prontos. Fazer com que eles sejam utilizados no enfrentamento dos desafios de 2016. Vamos ajudar. O Governo do Estado está atento a isso. Vamos buscar viabilizar muitos desses projetos dentro da nossa própria estrutura, mas vamos estar junto com vocês, com todos os prefeitos e prefeitas lá em Brasília, indo aos ministérios, organismos internacionais e nas instituições que podem nos ajudar nesse processo. Essa é uma experiência que todo Brasil precisa ter, de unidade, e ações coletivas que possam olhar o todo, o futuro e as novas gerações”, defendeu o chefe do Executivo estadual.
Representando os gestores municipais e consorciados, o prefeito de Afogados da Ingazeira e presidente da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), José Patriota, classificou a ação como uma experiência inovadora que atende um “sonho e necessidade antiga” dos municípios. “Vai nos ajudar a suprir a deficiência na elaboração de bons projetos executivos na área de engenharia. Projetos, na sua maioria complexos, que exigem equipes multidisciplinares, exatamente o que os municípios de pequeno porte não dispõe”, pontuou.
Secretario de Planejamento e Gestão, Danilo Cabral explica que as propostas foram analisadas e selecionadas a partir de critérios claros. “A gente sabe que têm muitos problemas que não dependem de uma solução local, mas integrada regionalmente. Então, quem apresentou proposta consorciada teve uma pontuação melhor. O segundo critério diz respeito aos projetos que beneficiassem o maior número de municípios e de pessoas, especialmente em maior situação de vulnerabilidade. Outro critério muito importante é ter alguma previsão de recursos para financiamento da execução do projeto propriamente dito. Ou seja, muitos dos projetos já tinham vinculação de alguma emenda parlamentar ou algum recurso previsto no próprio orçamento do município”, esclareceu.
CRONOGRAMA – A primeira parcela dos recursos, que corresponde a 20% do montante total, será liberada 30 dias após assinatura do termo de adesão, mediante a apresentação do contrato com a empresa executora. A segunda parcela, equivalente a 40% do valor financiado, será paga com a apresentação do projeto básico. Já a terceira e última parcela, também de 40% do valor financiado, será liberada após aprovação da prestação de contas da segunda parcela e mediante apresentação do projeto executivo.
(Do Nill Jr)
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Depois de participar do evento de entrega das unidades habitacionais Conjuntos Vila Brasil I e II, no bairro da Ilha de Joana Bezerra, o presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva seguiu sua agenda no Recife e, na tarde desta terça-feira (2), também esteve presente na cerimônia de entrega do “cheque esperança”, relativo aos acordos indenizatórios às famílias proprietárias de moradias em ‘prédios-caixão’. O evento aconteceu no edifício da Caixa Cultural, no bairro do Recife.
O presidente reconheceu a importância do diálogo entre todas as partes envolvidas para que o acordo pudesse ser concretizado. “Quando o Estado está preocupado em resolver os problemas das pessoas, não existe problema que não seja resolvido. Eu acho que aqui houve a combinação perfeita entre a Advocacia-Geral da União, a Caixa Econômica Federal, a governadora do Estado e as empresas de seguro da própria Caixa. Isso só demonstrou que o povo não precisava ter esperado 30 anos para receber sua indenização”, pontuou Lula.
A governadora de Pernambuco, Raquel Lyra, garantiu prioridade para as pessoas que lutam por moradia nos programas do governo. “Quero agradecer ao presidente, pela boa vontade, boa fé e pelo seu trabalho. Também agradeço ao trabalho do seu time, por permitir que esse dia de hoje pudesse virar realidade. Entregar os primeiros cheques para famílias dos mutuários. Anunciar que todos aqueles que ocupam esses prédios dos movimentos de luta pela moradia, que vamos dar auxilio moradia para todos vocês. Além disso, vocês serão colocados como prioridades dos nossos programas… Do Minha Casa Minha Vida e do Morar Bem Pernambuco. Pois não queremos permitir definitivamente que ninguém fique de fora”, assegurou Raquel Lyra.
No total, 431 prédios condenados precisarão ser demolidos nos municípios de Olinda, Recife, Paulista, Jaboatão dos Guararapes e Camaragibe. As indenizações serão destinadas a 14 mil famílias. A Caixa vai arcar com os custos: R$ 1,7 bilhão de reais. O valor de cada indenização pode chegar a R$ 120 mil.
“A decisão do Comitê Gestor do FCVS é de que este era um momento adequado para chegar a essa construção de acordo que está sendo feito. De maneira gratificante, a Caixa Econômica participa desse processo”, disse o presidente da Caixa Econômica Federal, Carlos Vieira.
Segundo o senador Humberto Costa, o acordo é a demonstração de que um governo bem articulado consegue ter sucesso. “Esse acordo também teve a parceria do Governo do Estado, que foi um grande complemento, ele se responsabilizou para realocar quem estava morando nos prédios e a pagar auxílio-moradia”, disse o senador.
O acordo foi assinado no último dia 11 de junho, entre a Advocacia-Geral da União (AGU), Caixa Econômica Federal (CEF), Estado de Pernambuco, Confederação Nacional das Empresas de Seguros Gerais, Previdência Privada e Vida, Saúde Suplementar e Capitalização, o Ministério Público Federal (MPF) em Pernambuco e o Ministério Público de Pernambuco (MPPE).
Fonte: JC
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O presidente Lula, o ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, e a governadora Raquel Lyra assinaram nesta terça-feira (2), no Recife, o termo de repasse para execução de obras no Porto de Suape. O documento foi assinado na capital pernambucana durante lançamento de um pacote de melhorias. Na área portuária, o Governo Federal está destinando cerca de 150 milhões para execução da quarta e última etapa das obras de recuperação do molhe do Suape e para a dragagem do canal interno do porto. O molhe serve como uma barreira de segurança para cais e píeres, onde são realizadas as operações de carga e descarga de mercadorias.
O ministro Silvio Costa Filho explicou que investir recursos em Suape é levar melhores condições de vida para a população e fomentar a economia local. “Os investimentos anunciados aqui hoje são fundamentais para gente poder gerar emprego e renda, que é o melhor programa social do Brasil. Esses aportes vão permitir a expansão das atividades de um dos principais complexos do país, capaz de levar desenvolvimento para todo o estado de Pernambuco”, destacou.
“Investimentos esses que serão fundamentais para a gente poder gerar emprego e renda para os pernambucanos, que é o melhor programa social do Brasil. Presidente, vida longa, que o senhor venha sempre a Pernambuco para continuar trabalhando pelo nosso estado. É Lula, é Lula e é Lula presidente do Brasil”, cravou Silvio Costa Filho, aplaudido de pé pelos presentes no ato realizado na capital pernambucana.
Durante seu discurso, o presidente Lula garantiu que novos investimentos serão realizados em todas as regiões do país. Ele também garantiu que esse ano o Brasil vai colher frutos de tudo que foi plantado durante um ano e meio de governo.
“Esse é o ano da colheita. Nós plantamos o ano passado, capinamos a terra, adubamos a terra, colocamos a semente e, neste ano, nos vamos viajar o Brasil inteiro para anunciar as colheitas que o povo precisa para melhorar de vida”, afirmou.
Investimentos e melhorias
Nas três etapas anteriores, foram investidos mais de R$ 610 milhões. A última fase da obra teve seu processo licitatório concluído e deverá ter início nas próximas semana. Os serviços estão previstos para serem concluídos em 2028. Os trabalhos vão ampliar a segurança das embarcações e facilitar o fluxo e a navegação em toda parte costeira do porto.
A dragagem do canal interno aumentará a profundidade para 16,2 metros, possibilitando a atracação de porta-contêineres com até 366 metros de comprimento, além de outras embarcações consideradas de grande porte. As melhorias vão gerar um aumento significativo no volume de cargas movimentadas e deve consolidar o porto como o maior hub do país no transporte de carga conteneirizada. Mais do que elevar as operações no complexo, as obras vão proporcionar maior eficiência e segurança, potencializando a competitividade do porto. Neste ano, o Governo Federal, por meio do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), fará aporte de R$ 100 milhões para realização dos trabalhos.
Movimentação portuária
Nos primeiros quatro meses do ano, a movimentação no complexo portuário de Suape apresentou crescimento de 0,48% na comparação com o mesmo período do ano passado. O transporte de cargas conteinerizadas foi o indicador que mais apresentou crescimento no período, com 24,41% entre janeiro e abril de 2024. Sexto maior porto público do país, o complexo portuário de Suape está investindo em infraestrutura e tecnologia para continuar expandindo suas atividades. Sua localização estratégica e o aumento da diversificação das operações de cargas tornam o porto um ativo fundamental para a expansão comercial de Pernambuco.
Atualmente, Complexo Industrial Portuário de Suape tem 83 empresas em operação distribuídas em 12 polos industriais, gerando cerca de 20 mil empregos.
Fonte: JC
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