Brasil
Governo falhou na crise de energia, diz TCU
[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]
Um relatório da Secretaria de Fiscalização de Infraestrutura de Energia Elétrica do Tribunal de Contas da União (TCU) aponta uma série de falhas do governo federal no combate à crise de energia em 2021.
Os auditores do Tribunal afirmam que boa parte das medidas foram tomadas sem planejamento e, ainda, sem a devida transparência aos consumidores a respeito da efetividade e dos impactos sobre as tarifas de energia.
O relatório faz parte dos trabalhos de fiscalização do processo 016.319/2021-4, instaurado pelo Tribunal e de relatoria do ministro Benjamin Zymler. Entre as principais falhas encontradas pela equipe técnica, durante os trabalhos de acompanhamento da crise entre junho e dezembro, estão:
- foco só na oferta de energia e não na redução da demanda;
- ausência de planejamento e transparência das ações e dos seus custos;
- falta de divulgação antecipada da bandeira tarifária escassez hídrica e do programa de bônus por redução voluntária de demanda.
“Há indícios de que as medidas foram implementadas sem a devida previsibilidade, planejamento e celeridade, o que expôs o setor elétrico a maiores riscos quanto à insegurança e a elevados custos, não necessariamente otimizados, para toda a sociedade“, diz um trecho do documento ao qual o Poder360 teve acesso.
Sobre as medidas que ainda serão tomadas pelo governo federal, técnicos recomendaram que o TCU exija do Ministério de Minas e Energia (MME) e da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) avaliação detalhada da necessidade do empréstimo de cerca de R$ 15 bilhões a ser liberado às distribuidoras.
Os auditores afirmam que a transação, que terá juros a serem pagos pelos consumidores, precisa ser avaliada conjuntamente com outras possíveis ações para cobrir o deficit financeiro das distribuidoras.
O socorro financeiro foi viabilizado por uma medida provisória editada em dezembro pelo presidente Jair Bolsonaro. O Poder360 apurou que ele será concedido pelo BNDES e por um pool de bancos. O Banco do Brasil afirmou que tem interesse. “O BB participou das operações de apoio ao setor nos anos 2014/15 e 2020. Na eventualidade de nova transação, a decisão do Banco em ampliar seu apoio ao segmento depende de como seria a estrutura dessa operação“, disse o banco, em nota.
O TCU afirmou que o processo de acompanhamento da crise hidroenergética ainda não foi apreciado pelo Tribunal. “Nesta etapa processual, suas peças estão restritas às partes e não há documentos públicos. O documento mencionado não é uma decisão do TCU e a fonte da informação não foi a Secretaria de Comunicação do Tribunal“, disse a Corte.
Procurado, o MME informou que “está analisando o relatório e interagindo com o Tribunal de Contas da União para esclarecer todas as questões apontadas”.
Por:PE notícias
A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (Anpd) instaurou processo administrativo para apurar “potenciais práticas de tratamento irregular de dados pessoais de crianças e adolescentes” pelo aplicativo TikTok, pertencente à empresa chinesa de tecnologia da internet ByteDance.
Vinculada ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, a autarquia responsável por zelar pela proteção de dados pessoais no Brasil também determinou que os executivos adotem providências necessárias para corrigir situações que violam a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais. A Agência Brasil não conseguiu contato com os representantes da empresa no Brasil.
As medidas de regularização envolvem a desativação integral – em até dez dias úteis – do recurso feed sem cadastro da rede social TikTok no Brasil e a posterior implementação de um plano de conformidade, que deve ser apresentado para aprovação da Anpd em até 20 dias.
A desativação do feed visa “assegurar que crianças e adolescentes não usem a plataforma sem cadastro prévio e sem passar pelos mecanismos de verificação de idade, dado grande risco de incompatibilidade dessa prática com o ordenamento jurídico vigente, sobretudo, em relação ao princípio do melhor interesse de crianças e adolescentes”.
Já a adoção do plano de conformidade servirá para “aprimorar os mecanismos de verificação de idade”, impedindo cadastros indevidos de crianças, e para aperfeiçoar os protocolos de exclusão de contas pertencentes a esse público, assegurando que os pais ou responsáveis acompanhem o todo o processo de cadastramento por adolescentes.
Fruto de um processo de fiscalização iniciado em 2021, o processo administrativo sancionador vai aprofundar a análise de eventuais práticas, como a coleta e o tratamento de dados de crianças e adolescentes sem respeitar suas idades, bem como a personalização de conteúdo destinado a este público.
“Ao término da fase processual, a coordenação-geral de fiscalização [da autarquia] poderá decidir pela aplicação de sanções, se cabíveis. O processo administrativo seguirá os parâmetros e critérios previstos no regulamento de dosimetria.
Foto Getty
Por Agência Brasil
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Uma sucuri entrou em uma tubulação de captação de água da Represa de Cascalho e interrompeu o fornecimento de água na cidade de Cordeirópolis, no interior paulista. Segundo o prefeito da cidade, José Adinan Ortolan, o animal não conseguiu sobreviver. Caso ocorreu no sábado, 2.
A sucuri, que tinha quatro metros de comprimento, conseguiu passar a grade de proteção e entrou em um dos canos da estação de tratamento de água.
“Como foi rápida a ação da equipe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) não teremos maiores problemas no fornecimento. Infelizmente, a sucuri não sobreviveu”, disse Ortolan.
Com aproximadamente 25 mil habitantes, Cordeirópolis é um município Estado de São Paulo que fica localizado na região metropolitana de Piracicaba.
Foto reprodução
Por Estadão
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Após a forte chuva registrada na tarde deste sábado, em São Paulo (2), 10.630 continuam sem energia elétrica na capital paulista, de acordo com informativo da Enel, atualizado as 16h30, deste domingo (3).
Considerando a área de concessão total, que abrange 24 municípios, 13.179 clientes estão com o fornecimento de energia interrompido, o que corresponde a 0,19 % das 8,3 milhões de unidades consumidoras atendidas. Até o final da tarde de sábado, eram 51 mil endereços afetados.
A chuva causou alagamentos e enxurradas em diversas regiões e pôs toda a cidade em estado de atenção. Os bombeiros receberam 21 chamados para quedas de árvores na capital e região metropolitana, até as 18h de sábado.
Segundo a Defesa Civil do estado, algumas casas ficaram alagadas na região de Santo Amaro, zona sul. Na avenida Rio das Pedras, zona leste, um motoboy caiu durante a chuva e foi arrastado pela enxurrada. Ele foi salvo por uma pessoa que passava pelo local.
Este domingo começou úmido e chuvoso em São Paulo. No decorrer do dia, devido à propagação de um cavado, área de baixa pressão, o tempo permanece instável com chuva, de acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas), da prefeitura.
As chuvas mais volumosas estão previstas para o período da tarde. O órgão alerta que, como o solo já está encharcado, aumenta o potencial para formação de alagamentos e deslizamentos de terra nas áreas de risco.
A temperatura máxima prevista para o dia é de 23°C, com umidade relativa do ar acima de 70%.
Esta primeira semana de novembro terá predomínio de ar quente e úmido, o que vai favorecer a formação e propagação de áreas de instabilidade. As chuvas serão frequentes e os volumes significativos.
Para esta segunda-feira (4), a previsão é de muitas nuvens, sensação de tempo abafado e chuva. As precipitações com intensidade de moderada a forte devem acontecer a partir do início da tarde. A temperatura mínima deve ser de 19°C e a máxima, de 25°C.
Na terça (5), o sol aparece entre muitas nuvens pela manhã. Durante a tarde são esperadas chuvas em forma de pancadas isoladas. Os termômetros oscilam entre a mínima de 18°C e a máxima de 26°C.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil9 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Brasil3 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Entretenimento5 anos atrásJoão Campos e Lara Santana, terminam o noivado
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos