Brasil
Governo Federal entrega PPA ao Congresso prevendo R$ 13,3 trilhões em investimentos
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enviou ao Congresso Nacional, nesta quarta-feira (29/8), a conclusão do Plano Plurianual (PPA) para os anos de 2024 a 2027, elaborado pelo Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO). A cerimônia de entrega do PPA, realizada nesta manhã, tem uma mensagem presidencial de 230 páginas e oito anexos.
O documento foi produzido por técnicos do MPO liderados pela secretária Nacional de Planejamento do MPO, Leany Lemos, após a realização de três fóruns interconselhos, 36 conselhos nacionais e de 27 plenárias nas capitais brasileiras, entre 11 de maio e 10 de julho.
Durante o processo, mais de 1,4 milhão de pessoas puderam dar contribuições e votar na Plataforma Brasil Participativo. Com isso, foram eleitos 88 programas e uma previsão de investimentos de R$ 13,3 trilhões ao longo de quatro anos. Desse total, R$ 8,8 trilhões serão investimentos orçamentários fiscal e da Seguridade Social; outros R$ 566,2 bilhões serão investimentos orçamentários de estatais e, o restante, não-orçamentários, como subsídios creditícios e tributários e crédito.
De acordo com a secretária do MPO, a pasta recebeu 8,2 mil propostas e 1,5 milhão de votos nas propostas. As cinco mais votadas foram: o enfrentamento da emergência climática, a atenção primária à saúde, a atenção especializada à saúde, a promoção do trabalho digno, emprego e renda e o turismo.
A surpresa, segundo ela, foi o fato da questão da emergência climática ser o programa mais votado. “Eu me surpreendi com o fato de o meio ambiente como prioridade, mas acredito que isso foi o efeito da mobilização dos grupos no processo de participação. A ministra Marina Silva [do Meio Ambiente] participou muito do processo, assim como outros ministros, mas ela foi a campeã da mobilização”, destacou Lemos, em entrevista a um grupo de jornalistas sobre o PPA.
Na contramão da votação dos participantes, o meio ambiente não era a primeira prioridade do governo, pois o PPA possui seis agendas transversais como prioritárias para todos os órgãos do governo são elas:
1) Combate à fome e redução das desigualdades;
2) Educação básica;
3) Saúde – atenção primária e especializada;
4) Neo Industrialização, trabalho emprego e renda;
5) Novo Programa de Aceleração do Crescimento (PAC); e
6) Combate ao desmatamento.
Os 88 programas foram divididos em três eixos: Desenvolvimento social e garantia de direitos, Desenvolvimento econômico e sustentabilidade socioambiental e climática, e Defesa da democracia e reconstrução do Estado e da Soberania.
Para o PPA ser mais efetivo e ter um monitoramento anual das metas, foram criados 69 indicadores-chave para avaliação do avanço dos programas. Sete desses indicadores serão nacionais e de metas para a visão de futuro, como reduzir a taxa de extrema pobreza de 6% da população, em 2022, para 2,72%, em 2027, no resultado desejável. No cenário base, a meta mínima é de 4,78%. “O resultado base não é inercial, mas o piso”, explicou a secretária.
Por Correio Braziliense
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O Brasil fechou o mês de março com saldo positivo de 244.315 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano (janeiro/2024 a março/2024), o saldo foi positivo em 719.033 empregos, o que representa um aumento de 34% em relação aos três primeiros meses do ano passado.
O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, este foi o melhor resultado do Caged para o mês de março desde 2020. “Ou seja, é um momento importante, então eu creio que neste Primeiro de Maio nós temos motivos para fixar a luta da classe trabalhadora por melhores condições”, disse Marinho à Agência Brasil.
Números
O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 46.236.308 em março deste ano, o que representa alta de 0,53% em relação ao mês anterior.
O maior crescimento do emprego formal no mês passado ocorreu no setor de serviços, com a criação de 148.722 postos. No comércio, foram criados 37.493 postos; na indústria, 35.886, concentrados na indústria da transformação; e na construção 28.666. O único grande grupamento com saldo negativo foi a agropecuária, com 6.457 postos a menos, em razão das sazonalidades do setor.
O salário médio de admissão foi R$ 2.081,50. Comparado ao mês anterior, houve decréscimo real de R$ 5,25, uma variação negativa de 0,25%.
A maioria das vagas criadas no mês de março foram preenchidas por mulheres (124.483). Homens ocuparam 119.832 novos postos. A faixa etária com maior saldo foi a de 18 a 24 anos, com 138.901 postos.
Regiões
Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego no mês passado, sendo que houve aumento de trabalho formal em 25 das 27 unidades da federação. Alagoas e Sergipe registraram mais desligamentos que admissões, com saldo negativo de 9.589 postos (-2,2%) e 1.875 postos (-0,6%), respectivamente.
Em termos relativos, os estados com maior variação na criação de empregos em relação ao estoque do mês anterior são Acre, com a abertura de 1.183 postos, aumento de 1,13%; Goiás, que criou 15.742 vagas (1,02%); e Piauí, com saldo positivo de 3.015 postos (0,86%).
Em termos absolutos, as unidades da federação com maior saldo no mês passado foram São Paulo, com 76.941 postos (0,6%); Minas Gerais, com 40.796 vagas criadas (0,9%); e Rio de Janeiro, com a geração de 22.466 postos (0,7%).
As estatísticas completas do Novo Caged estão disponíveis na página do Ministério do Trabalho e Emprego.
Fonte: Agência Brasil
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O Brasil passou de 4 milhões de casos de dengue registrados neste ano, conforme atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (29). No total, 4.127.571 casos prováveis da doença foram notificados em todo o país nos quatro primeiros meses.
Quanto às mortes por dengue, 1.937 foram confirmadas e 2.345 estão sob investigação. O coeficiente de incidência da doença no país é 2.032,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
A faixa etária mais afetada é de 20 a 29 anos, que concentra a maior parte dos casos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.
As unidades da Federação com maior incidência da doença são Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina.
Projeções divulgadas no início do ano apontam que os casos de dengue no país podem chegar a 4.225.885.
Combate à dengue
O Ministério da Saúde e o governo de Minas Gerais inauguraram nesta segunda-feira (29), em Belo Horizonte, a Biofábrica Wolbachia. A unidade, administrada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai permitir ao Brasil ampliar sua capacidade de produção de uma das principais tecnologias no combate à dengue e outras arboviroses.
A Wolbachia é uma bactéria presente em cerca de 60% dos insetos na natureza, mas ausente naturalmente no Aedes aegypti. O chamado método Wolbachia consiste em inserir a bactéria em ovos do mosquito em laboratório e criar Aedes aegypti que portam o microrganismo. Infectados pela Wolbachia, eles não são capazes de carregar os vírus que causam dengue, zika, chikungunya ou febre amarela.
Por Agência Brasil
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Brasil
Queda de teto durante show fere 46 em João Pessoa
A estrutura de madeira e telhas caiu durante a apresentação do cantor Gustavo Sagaiz no espaço Up Garden.
A queda do teto de uma casa de shows deixou 46 pessoas feridas neste domingo (28) em João Pessoa, capital da Paraíba.
A estrutura de madeira e telhas caiu durante a apresentação do cantor Gustavo Sagaiz no espaço Up Garden, onde acontecia um evento em comemoração ao aniversário do artista, incluindo a apresentação de outros músicos.
O Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa informou que 23 homens e 23 mulheres, com idades entre 17 e 46 anos, foram encaminhados para atendimento.
Para lidar com a alta demanda, o hospital precisou acionar o plano de contingência para desastres. Duas pessoas ainda permanecem internadas, uma em estado estável e outra na UTI.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, a casa de shows não tinha autorização para este tipo de eventos, e já tinha recebido uma autuação prévia. “Ela foi notificada em dezembro, e após essa notificação não nos procuraram para sanar as irregularidades”, disse a assessoria à reportagem.
Agentes da Polícia Civil foram até o local do acidente nesta segunda-feira (29) para fazer a perícia, acompanhados de representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba,
Segundo o Corpo de Bombeiros, a estrutura havia sido construída recentemente e não tinha a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), que define os responsáveis técnicos pela execução de obras.
O cantor Gustavo Sagaiz, que promovia a festa “Vibe do Sagaiz”, se pronunciou nas redes sociais primeiro em texto. “Posso até estar bem fisicamente mas mentalmente estou vivendo um pesadelo”, disse.
Em seguida, postou um vídeo lamentando o ocorrido. “Resolvi colocar a cara, mesmo contra a vontade de todo mundo. Todo mundo falou ‘conversa com o advogado antes, vê o que é que pode fazer’, mas eu não tenho motivo para me esconder.”
Ele cobrou um posicionamento da casa Up Garden, que não se manifestou sobre o caso. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a empresa.
Foto ShutterStock
Por Folhapress
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