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Governo libera R$ 234 mi para pesquisas sobre Zika e apoio à ciência

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Presidente da Finep, Marcos Cintra declarou que, mesmo em tempos de crise, áreas estratégicas, como a de Ciência e Tecnologia, não podem ficar sem investimentos.

O Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações (MCTIC) e a Financiadora de Estudos e Projetos (Finep) vão investir R$ 234 milhões em pesquisas nas áreas de ciência e tecnologia, incluindo estudos sobre o vírus zika.

O ministro Gilberto Kassab assinou hoje (19) na sede da Finep, no Rio de Janeiro, convênios referentes a três editais lançados em 2016. Ele ressaltou que, apesar da grave crise financeira, o financiamento em pesquisas será prioridade em 2017.

“Nenhum país na história da humanidade conseguiu ser bem sucedido na superação [das dificuldades] sem investir em pesquisa, ciência e inovação”, disse ele. “Precisamos de uma mobilização muito importante, pois a partir de agora, com a famosa Lei do Teto dos Gastos, as corporações que não se mobilizarem terão muita dificuldade para conseguir recursos para os seus projetos”, afirmou o ministro.

O presidente da Finep, Marcos Cintra, declarou que, mesmo em tempos de crise, áreas estratégicas, como a de Ciência e Tecnologia, não podem ficar sem investimentos.

“Há cortes de gastos de outros setores onde temos reprodução de capital, paralisa-se o investimento, retoma-se dois ou três anos depois, recoloca-se a situação como se desejaria. Na área da Ciência e Tecnologia, o conhecimento é aditivo, extremamente dinâmico. Qualquer paralisação nas nossas atividades nos colocará, em termos de distanciamento da fronteira de conhecimento, em situações que dificilmente poderão ser recuperadas no curto prazo”, disse ele.

“Nenhum país vai conseguir estar entre os primeiros em termos de desenvolvimento econômico e oferecer condições dignas de vida à sua população se não der uma atenção muito especial à área a qual  todos nós nos dedicamos”, acrescentou.

Para as pesquisas voltadas para o combate ao Zika, as chamadas públicas somam R$ 27,5 milhões. Cinco convênios no valor de R$ 4,6 milhões foram assinados com a Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz) e seus institutos.

Diagnóstico precoce

Entre os projetos selecionados estão iniciativas de aperfeiçoamento de tecnologias para exame de imagens de diagnóstico precoce de alterações neurológicas, aprimoramento de tecnologias de criação de inseto estéril, de linhagens de mosquitos geneticamente modificados e desenvolvimento de vacinas.

A Finep vai oferecer apoio institucional, incluindo despesas correntes, como material de consumo, softwares, instalação, recuperação e manutenção de equipamentos, além de despesas de capital, operacionais e administrativas e bolsas.

O segundo edital – de R$193 milhões – foi destinado a laboratórios multiusuários dos institutos vinculados ao MCTIC, para aquisição e manutenção de equipamentos e contratação de pessoal qualificado para a operacionalização destes equipamentos. O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais e o Observatório Nacional são alguns dos institutos que receberão recursos.

A chamada de apoio institucional, somando R$14,3 milhões, destina-se ao desenvolvimento de áreas estratégicas de pesquisa científica e tecnológica. Serão beneficiadas as Instituições Científicas e Tecnológicas (ICTs), a Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ) e a Universidade do Estado do Amazonas (UEA).

Com informações da Agência Brasil

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Prefeito Dr. Marcones Sá assina Ordem de Serviço para requalificação da UPA 24h Eduardo Campos em Salgueiro

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O prefeito de Salgueiro, Dr. Marcones Sá, deu um passo significativo em direção à melhoria da saúde na cidade ao assinar a ordem de serviço para a requalificação da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) 24h – Eduardo Campos.

A cerimônia, realizada nesta sexta-feira (23), contou com a presença de importantes colaboradores que estão desempenhando um papel fundamental neste projeto. O Deputado Federal Pedro Campos, o Deputado Estadual Jarbas Filho e o Senador Fernando Dueire foram destacados pelo prefeito como peças-chave na garantia dos recursos necessários para concretizar esse investimento crucial em saúde pública.

A requalificação da UPA 24h Eduardo Campos é um passo significativo para aprimorar os serviços de saúde em Salgueiro. O prefeito expressou seu entusiasmo, afirmando que essa iniciativa será transformadora e proporcionará um suporte ainda maior à população.

Com previsão de conclusão em 45 dias, a obra promete trazer melhorias substanciais na infraestrutura e nos serviços da UPA. O prefeito Dr. Marcones Sá enfatizou o compromisso da administração municipal em priorizar a saúde e bem-estar dos cidadãos salgueirenses.

A requalificação da UPA 24h Eduardo Campos é mais do que uma obra física; é um investimento no cuidado e na qualidade de vida da comunidade. A administração municipal está empenhada em proporcionar serviços de saúde de excelência, e esta iniciativa reflete esse comprometimento.

           

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Juíza confirma liminar que impediu Prefeitura de Salgueiro de fazer paralisação e condena município a pagar despesas processuais

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A juíza Ticiana Rafael Xenofonte Peixoto de Oliveira emitiu nesta sexta-feira, 23, a sentença sobre a Ação Popular impetrada pelo advogado Rafael Ramos em agosto de 2023, que impediu a Prefeitura de Salgueiro de fazer uma paralisação de 24 horas, sob a alegação de queda nos repasses do FPM (Fundo de Participação dos Municípios). Ticiana confirmou a liminar, destacando que a paralisação era ilegal e arbitrária, porque não existe ferramenta jurídica que autorize a paralisação da máquina pública.

“Não existe ferramenta jurídica que autorize a paralisação da máquina pública, ainda mais com base em motivação absolutamente desprovida de fundamento constitucional. A autonomia é valor voltado à defesa do ente federativo frente à atuação de outras entidades políticas, não ao ataque ao cidadão que necessita dos serviços públicos em pleno funcionamento. Não se exercita a autonomia longe das estritas linhas do princípio da legalidade, ainda mais considerada a acepção voltada à atividade administrativa”, destacou a juíza.

“Ante o exposto, julgo procedente o pedido com fito de anular o Decreto n° 151, de 29 de agosto de 2023, por meio do qual determinava o fechamento de todas as repartições públicas da administração direta e indireta do Poder Executivo municipal, no dia 30 de agosto de 2023, em adesão à denominada ‘Greve dos Prefeitos’, razão pela qual confirmo a liminar outrora proferida, assim como promovo a extinção do processo em resolução do mérito. Condeno o Município de Salgueiro nas custas e demais despesas processuais, bem como aos honorários advocatícios de R$ 1.500”, sentenciou a magistrada.

Por Alvinho Patriota

           

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35,21% dos domicílios ocupados de Salgueiro ainda não estão conectados à rede de esgoto, revela novo recorte do Censo 2022

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O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta sexta-feira, 23, um novo recorte do Censo 2022, com dados sobre esgotamento sanitário e coleta de lixo. As informações revelam que Salgueiro ainda tem 35,21% dos domicílios não conectados à rede de esgoto, ou seja, que os resíduos líquidos dessas casas estão sendo descartados de forma incorreta no meio ambiente, acarretando riscos para a saúde pública.

De acordo com o Censo 2022, Salgueiro tinha 26.889 domicílios na época da pesquisa, dos quais, 20.397 estavam ocupados. Destes, 13.215 tinham conexão à rede de esgoto e 7.182 não usufruíam do serviço. Os dados mostram que 35,74% da população salgueirense vivia excluída de um correto tratamento do esgoto.

A coleta de lixo é bem mais abrangente, chegando a 87,9% dos domicílios ocupados, o que corresponde a 17.929 casas, que totalizam 54.457 pessoas.

Por Alvinho Patriota

           

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