Brasil
Governo pode perdoar dívida de consignado do Auxílio Brasil
Wellington Dias disse que será preciso avaliar qual o caminho e o modelo a ser adotado no caso do programa social (que voltará a se chamar Bolsa Família)
O governo Lula estuda anistiar as dívidas dos beneficiários do Auxílio Brasil que fizeram empréstimo consignado no ano passado. O ministro de Desenvolvimento Social, Wellington Dias, confirmou ao Estadão que o tema está sendo avaliado no âmbito de programa mais amplo de renegociação de dívidas em elaboração pelo governo. Questionado pela reportagem sobre a discussão da anistia para os beneficiários do consignado, o ministro, que assumiu o cargo na segunda-feira, respondeu: “Tem uma proposta de anistia para os endividados. Certamente, esses são endividados”.
Segundo ele, será preciso avaliar qual o caminho e o modelo a ser adotado no caso do programa social (que voltará a se chamar Bolsa Família). “Ainda não é possível dizer, porque há aspectos legais que envolvem um banco”, disse o ministro.
Segundo apurou o Estadão/Broadcast, antes mesmo da vitória de Lula a proposta de anistia estava sendo cogitada por parlamentares do PT devido à situação de fragilidade do público-alvo.
Segundo o relatório final do governo de transição, foram concedidos R$ 9,5 bilhões em empréstimos com lastro no Auxílio Brasil e no Benefício de Prestação Continuada (BPC) – este último pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda. Ainda segundo o documento, um a cada seis beneficiários do programa contraiu o empréstimo. Procurada, a Caixa – banco que mais ofereceu esse tipo de empréstimo – não respondeu aos questionamentos da reportagem.
ADVERTÊNCIA
O empréstimo consignado foi aprovado pelo Congresso em junho de 2022 e regulamentado só às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, apesar de os especialistas terem apontado o risco de oferecer esse tipo de operação de crédito para a população vulnerável que recebe o benefício de transferência de renda. Grandes bancos privados e o Banco do Brasil não ofereceram a linha de crédito.
Em março do ano passado, o então presidente Jair Bolsonaro já tinha editado medida provisória com validade imediata, mas preferiu esperar o segundo turno das eleições para lançar o crédito consignado, que era visto como uma arma de votos para reelegê-lo. Só em outubro, segundo o Banco Central, foram liberados R$ 5 bilhões em consignado do Auxílio Brasil.
Os cadastrados no programa podiam pegar dinheiro emprestado com parcelas descontadas diretamente do benefício pago pelo governo federal. Segundo a portaria que regulamentou a modalidade, a quantia máxima que pode ser descontada é de R$ 160.
Do jornal O Estado de S. Paulo.
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Uma sucuri entrou em uma tubulação de captação de água da Represa de Cascalho e interrompeu o fornecimento de água na cidade de Cordeirópolis, no interior paulista. Segundo o prefeito da cidade, José Adinan Ortolan, o animal não conseguiu sobreviver. Caso ocorreu no sábado, 2.
A sucuri, que tinha quatro metros de comprimento, conseguiu passar a grade de proteção e entrou em um dos canos da estação de tratamento de água.
“Como foi rápida a ação da equipe do Serviço Autônomo de Água e Esgoto (Saae) não teremos maiores problemas no fornecimento. Infelizmente, a sucuri não sobreviveu”, disse Ortolan.
Com aproximadamente 25 mil habitantes, Cordeirópolis é um município Estado de São Paulo que fica localizado na região metropolitana de Piracicaba.
Foto reprodução
Por Estadão
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Após a forte chuva registrada na tarde deste sábado, em São Paulo (2), 10.630 continuam sem energia elétrica na capital paulista, de acordo com informativo da Enel, atualizado as 16h30, deste domingo (3).
Considerando a área de concessão total, que abrange 24 municípios, 13.179 clientes estão com o fornecimento de energia interrompido, o que corresponde a 0,19 % das 8,3 milhões de unidades consumidoras atendidas. Até o final da tarde de sábado, eram 51 mil endereços afetados.
A chuva causou alagamentos e enxurradas em diversas regiões e pôs toda a cidade em estado de atenção. Os bombeiros receberam 21 chamados para quedas de árvores na capital e região metropolitana, até as 18h de sábado.
Segundo a Defesa Civil do estado, algumas casas ficaram alagadas na região de Santo Amaro, zona sul. Na avenida Rio das Pedras, zona leste, um motoboy caiu durante a chuva e foi arrastado pela enxurrada. Ele foi salvo por uma pessoa que passava pelo local.
Este domingo começou úmido e chuvoso em São Paulo. No decorrer do dia, devido à propagação de um cavado, área de baixa pressão, o tempo permanece instável com chuva, de acordo com o CGE (Centro de Gerenciamento de Emergências Climáticas), da prefeitura.
As chuvas mais volumosas estão previstas para o período da tarde. O órgão alerta que, como o solo já está encharcado, aumenta o potencial para formação de alagamentos e deslizamentos de terra nas áreas de risco.
A temperatura máxima prevista para o dia é de 23°C, com umidade relativa do ar acima de 70%.
Esta primeira semana de novembro terá predomínio de ar quente e úmido, o que vai favorecer a formação e propagação de áreas de instabilidade. As chuvas serão frequentes e os volumes significativos.
Para esta segunda-feira (4), a previsão é de muitas nuvens, sensação de tempo abafado e chuva. As precipitações com intensidade de moderada a forte devem acontecer a partir do início da tarde. A temperatura mínima deve ser de 19°C e a máxima, de 25°C.
Na terça (5), o sol aparece entre muitas nuvens pela manhã. Durante a tarde são esperadas chuvas em forma de pancadas isoladas. Os termômetros oscilam entre a mínima de 18°C e a máxima de 26°C.
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Balanço preliminar do primeiro dia do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) mostra que caiu de 28,1%, em 2023, para 26,6%, em 2024, o percentual de candidatos inscritos que não se apresentaram para fazer as provas de linguagens e ciências humanas, além da redação dissertativa-argumentativa. A informação foi divulgada na noite deste domingo (3) pelo ministro da Educação, Camilo Santana.
O MEC também registrou que, em 2024, 94% dos estudantes que estão concluindo o ensino médio em escolas públicas este ano se inscreveram no Enem. O percentual em 2023 foi de 58%. Em 14 estados, o índice chegou a 100%. Na Região Nordeste, o único estado que não atingiu essa proporção foi o Maranhão (83%).
“A gente considera que foi um salto importante, um esforço que o ministério tem feito para estimular que o aluno se inscreva no Enem. Até antes de 2023, sempre havia uma queda, um declínio no número de inscritos, e agora nós estamos retomando o crescimento, são quase 1 milhão [de candidatos] a mais”, comparou Camilo Santana.
As provas e a redação foram aplicadas em 1.753 municípios, 10.776 locais de prova, e quase 150 mil salas. De acordo com o ministro, 90% dos candidatos inscritos foram alocados em até 10 quilômetros das suas residências. “Isso foi um passo importante este ano”, disse o ministro que afirmou que “todas as ações este ano foram cumpridas no horário da entrega das provas” e que houve aprimoramento dos protocolos de segurança.
Quase 5 mil candidatos (4.999) foram eliminados por deixarem o local da prova levando o caderno de questões antes dos 30 minutos finais de aplicação; por portar equipamento eletrônico; por se ausentar antes do horário permitido; por utilizar impressos; ou por não atender orientações dos fiscais.
O primeiro dia do Enem também registrou 689 ocorrências e problemas logísticos como emergências médicas; interrupções temporárias de energia elétrica e problemas de abastecimento de água. “O participante que foi afetado com alguma ocorrência de problema logístico pode requisitar realizar a nova prova”, assegurou Camilo Santana. O candidato deve fazer a solicitação de reaplicação na página do Enem, no período de 11 a 15 de novembro.
Foto Shutterstock
Por Agência Brasil
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