[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]
O presidente Jair Bolsonaro revogou, por meio de medida provisória publicada no Diário Oficial da União (DOU) na última segunda-feira (14), a exigência de o Senado sabatinar os diretores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT).
Em ato contínuo, Bolsonaro ainda revogou quatro nomeações do ex-presidente Michel Temer e nomeou seus novos diretores, que não precisarão de escrutínio dos senadores.
A revogação da sabatina dos diretores está no art. 85, II, c, que revoga o art. 88, parágrafo único, da Lei 10.233.
“Os diretores deverão ser brasileiros, ter idoneidade moral e reputação ilibada, formação universitária, experiência profissional compatível com os objetivos, atribuições e competências do DNIT e elevado conceito no campo de suas especialidades, e serão indicados pelo ministro de estado dos Transportes e nomeados pelo presidente da República”, diz o texto.
Assim, o Senado perde a prerrogativa de sabatinar tais indicações. Há apenas cinco meses no cargo, o diretor-geral José da Silva Tiago foi substituído pelo general Antônio Leite dos Santos Filho.
Na diretoria-executiva, sai Halpher Luiggi Mônico Rosa e entra André Kuhn. Para a área de administração e finanças, o então diretor Mauro de Moura Magalhães passa a cadeira para Marcio Lima Medeiros. Já a diretoria de Infraestrutura Aquaviária sai das mão de Erick Moura de Medeiros para Karoline Brasileiro Quirino Lemos.
As diretorias de Infraestrutura Rodoviária, de Infraestrutura Ferroviária e de Planejamento e Pesquisa não tiveram seus comandos alterados.
(Por Estadão Conteúdo)
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe o nosso aplicativo gratuito.
Siga-nos em nossas redes sociais Facebook, Twitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.