Brasil
Guedes anuncia antecipação de 13º de beneficiários do INSS
Pelo segundo ano consecutivo, os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional de Seguridade Social (INSS) receberão o décimo terceiro salário de forma antecipada, disse há pouco o ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo o ministro, a medida só vai ocorrer depois da aprovação do Orçamento Geral da União deste ano.
“O abono salarial já foi antecipado. Agora, assim que aprovar o orçamento, vai ser antecipado o décimo terceiro justamente dos mais frágeis, dos mais idosos, como fizemos da outra vez”, disse o ministro. No ano passado, os beneficiários do INSS tiveram o décimo terceiro antecipado para abril como medida de ajuda à população mais afetada pela pandemia de covid-19.
O ministro deu a declaração após reunião com o deputado Daniel Freitas (PSL-SC), relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial na Câmara dos Deputados. Aprovado ontem (5) em segundo turno pelo Senado, o texto foi encaminhado para a Câmara, onde deve ser votado na próxima semana.
Guedes também anunciou que pretende reeditar o programa de suspensão de contratos e de redução de jornada (com redução proporcional de salários) que vigorou no ano passado. “O BEm, que é o programa de preservação de empregos, já estão sendo disparadas as novas bases. Então, tem mais coisa vindo por aí”, acrescentou Guedes.
Chamado de Benefício Emergencial (BEm), o programa prevê que o trabalhador com contrato suspenso ou jornada reduzida receba a parcela do seguro-desemprego a que teria direito se fosse demitido em troca do corte no salário. Em troca, o empregador não pode demitir o trabalhador após o fim da ajuda pelo tempo em que o trabalhador recebeu o BEm.
Vacinação
Guedes voltou a defender a vacinação em massa como a principal medida para salvar a economia e não respondeu a perguntas sobre uma eventual ampliação do Bolsa Família.
“O grande desafio é a vacinação em massa. Na saúde, nós precisamos avançar rapidamente para não derrubar a economia brasileira de novo. Além da dimensão humana, das tragédias, das famílias, tem o perigo de derrubar a economia de novo e aí você agudiza todo o problema brasileiro”, declarou. “Agora é saúde, vacinação em massa, não vamos falar de Bolsa Família agora.”
PEC Emergencial
Em relação à PEC Emergencial, o deputado Daniel Freitas disse que não pretende alterar o texto aprovado pelo Senado para acelerar a tramitação da proposta. Ele afirmou que apresentará uma minuta do relatório na próxima segunda-feira (8).
“O Brasil tem pressa, a urgência dessa matéria é evidente e precisamos dar celeridade no processo. Qualquer alteração na PEC faz o Brasil atrasar, portanto, vamos discutir e conversar e tentar acelerar o mais rápido possível a aprovação dessa PEC”, comentou o relator da proposta na Câmara. (Por Agência Brasil)
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Se a vacina não estiver disponível, o ministério autoriza que seja usada a Coronavac.
Nota técnica do Ministério da Saúde orienta que mulheres grávidas e puérperas que tomaram a primeira dose da vacina da AstraZeneca sejam imunizadas com a segunda dose da Pfizer. Se a vacina não estiver disponível, o ministério autoriza que seja usada a Coronavac.
O documento foi assinado pela secretária Extraordinária de Enfrentamento à Covid-19, Rosana Leite de Melo, na noite de quinta-feira, 22. A aplicação da vacina da AstraZeneca em grávidas e puérperas – até 45 dias pós-parto – foi suspensa pelo Ministério da Saúde em 11 de maio, após o registro da morte de uma grávida do Rio de Janeiro que havia tomado o imunizante.
Rosana Leite de Melo destaca a importância do esquema completo de imunização “para assegurar elevada efetividade contra a covid-19”. A secretária afirma que a segunda dose deverá ser aplicada no intervalo estabelecido pelo imunizante usado na primeira dose.
“Às mulheres que receberam a primeira dose da vacina AstraZeneca/Fiocruz e que estejam gestantes ou no puerpério (até 45 dias pós-parto) no momento de receber a segunda dose da vacina deverá ser ofertada, preferencialmente, a vacina Pfizer/Wyeth”, registra a nota técnica.
“Caso este imunizante não esteja disponível na localidade, poderá ser utilizada a vacina Sinovac/Butantan. Os indivíduos que receberem vacina no esquema de intercambialidade deverão ser orientados a respeito das limitações referentes aos dados existentes e do perfil de risco benefício.”
Rosana Leite de Melo afirma, na nota técnica, que as vacinas contra covid-19, de maneira geral, “não são intercambiáveis”. Ou seja, o esquema vacinal deve ser feito com o mesmo imunizante. A secretária, no entanto, registra que há “situações de exceção”. Entre elas, cita ocasiões em que houver contraindicação específica ou ausência de um determinado imunizante no país.
De acordo com a secretária do ministério, nessas situações, é possível aplicar vacinas de diferentes fabricantes. Na nota técnica, Rosana Leite de Melo afirma que existem dados “indicando boa resposta imune em esquemas de intercambialidade” e informações que apontam uma “segurança favorável”.
A secretária aponta ainda que países como Alemanha, França, Suécia, Finlândia, Dinamarca e Noruega “adotaram a possibilidade de esquemas de intercambialidade de vacinas para situações específicas”. A nota técnica registra que os estudos de intercâmbio de vacinas se referem àquelas de vetor viral e RNAm – como a da Pfizer. Segundo ela, não há dados disponíveis para a CoronaVac, mas existem estudos em andamento.
“No entanto, considerando os princípios gerais da imunologia e o observado para as demais vacinas é esperado que este esquema seja efetivo”, afirma.
POR ESTADAO CONTEUDO
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Os protestos fazem parte de uma série de manifestações pelo impeachment do presidente realizadas nos últimos dois meses com organização de sindicatos, movimentos sociais e partidos de esquerda.
Manifestantes se reuniram em protestos contra o presidente Jair Bolsonaro, na manhã deste sábado (24), em capitais como Rio de Janeiro, Salvador, Recife, São Luís e Teresina.
Os protestos fazem parte de uma série de manifestações pelo impeachment do presidente realizadas nos últimos dois meses com organização de sindicatos, movimentos sociais e partidos de esquerda.
A expectativa dos organizadores é que sejam realizados, ao longo deste sábado, protestos em 496 cidades, incluindo 17 países do exterior. São Paulo e Brasília terão manifestações durante a tarde.
Em Salvador, a chuva fina não espantou os manifestantes que compareceram em número semelhante aos protestos anteriores e saíram em passeata entre o Campo Grande e a praça Municipal.
Estudantes universitários, secundaristas, sindicalistas e militantes de partidos de esquerda deram o tom do protesto, que foi puxado por um trio elétrico e ao menos cinco carros de som de menor porte.
A atuação do presidente Jair Bolsonaro na pandemia foi o principal mote das manifestações, que também tiveram apresentações artísticas de grupos de teatro e de percussão.
Mas também houve lugar para defesa da candidatura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) à Presidência. Um grupo minoritário de militantes do PDT empunhava uma faixa com a foto de Ciro Gomes, também pré-candidato ao Planalto.
Sindicalistas criticaram a reforma administrativa que tramita no congresso e um grupo de servidores dos Correios se manifestou contra a privatização da estatal.
Eles carregavam um caixão com as fotos do ministro Paulo Guedes (Economia) e do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP), acompanhados por um carro de som que tocava a música Astronomia, de Tony Igy, que viralizou com o meme do caixão.
Não houve referências à aprovação do fundão eleitoral de R$ 6 bilhões para as próximas eleições, aprovado com votos contrários dos partidos de esquerda.
Também marcaram presença no protesto militantes do movimento negro, LGBTQIA+, torcidas organizadas do Bahia e do Vitória, além de um grupo de evangélicos que se manifestava contra Bolsonaro.
Ainda houve faixas contra o embargo dos Estados Unidos à Cuba, país que vem enfrentado uma onda de protestos em várias cidades contra o governo.
Ao contrário de outras capitais, partidos como o PSDB e movimentos alinhados à direita como o MBL não participaram da manifestação na capital baiana. Não houve registro de conflitos.
Presente no ato, o deputado estadual Hilton Coelho (PSOL) afirmou que a adesão à série de manifestações mostra que a população segue vigilante contra o governo Jair Bolsonaro.
“Vemos posicionamento firme das pessoas, que estão protestando com muita vitalidade e criatividade contra o governo de Bolsonaro e [do vice-presidente, Hamilton] Mourão”, afirmou o deputado.
No Rio de Janeiro, manifestantes percorreram a avenida Presidente Vargas, na região central do Rio. O ato teve como principal foco o pedido de impeachment do presidente. Gritos de “Fora, genocida” marcam o protesto.
Os militares e partidos do centrão, que deve ganhar ainda espaço no governo com a nomeação do senador Ciro Nogueira (PP-PI) na Casa Civil, também são alvos de críticas dos manifestantes. Houve ainda cobranças por mais vacinas contra a Covid-19.
O deslocamento começou nas proximidades do Monumento Zumbi dos Palmares, por volta das 10h. A caminhada segue em direção à Candelária, em um trajeto de cerca de dois quilômetros.
A maioria dos manifestantes usa máscaras, mas há registro de aglomerações. Na sexta-feira (23), a prefeitura do Rio suspendeu a aplicação da primeira dose da vacina contra o coronavírus em razão da falta de imunizantes.
Líderes de movimentos e entidades se revezam em discursos contra Bolsonaro em um carro de som na capital fluminense. A crítica a privatizações, defendidas pelo Ministério da Economia, também aparece nos discursos.
Há alguns manifestantes com bandeiras ou camisetas de partidos como o PT e do ex-presidente Luiz Inácio Lula Silva.
O deputado federal Alessandro Molon (PSB-RJ), líder da oposição na Câmara, subiu no carro de som e discursou contra Bolsonaro. O parlamentar defendeu o impeachment do presidente, além de fazer críticas a militares e ao voto impresso, formato de votação defendido pelo governo federal.
O movimento faz parte de uma nova onda de protestos contra Bolsonaro, agendada no país por movimentos sociais e centrais sindicais. A convocação anterior havia ocorrido no último dia 3.
O Rio teve outro ato no dia 13, com registro de confusão entre manifestantes e Polícia Militar.
O retorno às ruas, três semanas depois de uma data extra convocada para pegar carona na temperatura das primeiras denúncias de corrupção na compra de vacinas pelo governo federal, ocorre em um momento de ceticismo sobre o impeachment, representado nos atos pela bandeira “fora, Bolsonaro”.
Além das reiteradas declarações do presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira, indicando resistência a dar andamento a um dos mais de cem pedidos de deposição já protocolados, a anunciada nomeação para a Casa Civil do senador Ciro Nogueira (PP-PI), líder do centrão, agrava o quadro.
Ao amarrar o apoio do bloco de partidos a seu governo, Bolsonaro age para sepultar também o risco de um eventual processo contra ele ter votos suficientes para passar no Congresso. A soma de fatores ampliou no meio político a descrença sobre a chance de o impeachment prosperar.
Líderes das marchas, contudo, minimizam o cenário desfavorável e dizem que um dos objetivos é expressar o descontentamento generalizado com o governo. Avaliam que é importante, por exemplo, demonstrar apoio à CPI da Covid no Senado, que apura falhas do presidente na pandemia.
O pedido de mais vacinas contra a Covid-19, outro eixo que unifica as entidades engajadas na convocação, também pode acabar perdendo apelo com a evolução, ainda que lenta, da imunização no país –60,1% da população adulta já tomou ao menos uma dose.
Nesse caso, a resposta que os realizadores costumam repetir é a de que as passeatas cumprem o papel de relembrar o descaso do governo na obtenção das doses, evidenciado pelas revelações da CPI, e a necessidade de punição para eventuais responsáveis pelas quase 550 mil mortes.
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