Mundo
Indiciamento no caso de atriz pornô não impedirá Trump de concorrer nos EUA
Os Estados Unidos não têm uma lei equivalente à Ficha Limpa, que impede a candidatura de pessoas que foram condenadas
O indiciamento de Donald Trump pelo escândalo da compra do silêncio de uma atriz pornô com quem supostamente teve um caso e mesmo sua possível condenação não impedem o republicano de concorrer novamente à Casa Branca.
Os Estados Unidos não têm uma lei equivalente à Ficha Limpa, que impede no Brasil a candidatura de pessoas que foram condenadas por um órgão colegiado (mais de um juiz), tiveram o mandato cassado ou renunciaram para evitar a cassação.
“Você pode estar preso por homicídio e ainda concorrer”, explica Mark A. Graber, professor de direito constitucional da Universidade de Maryland. “Já tivemos candidato na prisão que recebeu 1 milhão de votos.” O professor se refere a Eugene Debs, líder sindicalista que se candidatou cinco vezes à Casa Branca no começo do século passado, as quatro primeiras em liberdade.
Em 1918, porém, Debs foi preso por sedição ao condenar a participação dos EUA na Primeira Guerra Mundial e concorreu à Presidência pelo Partido Socialista da América em 1920 da prisão. Curiosamente foi nessa ocasião que ele teve seu maior número de votos, 914 mil, o que o deixou em terceiro lugar na disputa –deixou a cadeia no Natal de 1921 e foi recebido na Casa Branca um dia depois.
Nos Parlamentos locais isso ainda acontece. O hoje senador da Virgínia Joe Morrissey, do Partido Democrata, foi reeleito deputado estadual em 2015 enquanto passava as noites na prisão, em liberdade condicional, após condenação por manter relações sexuais com uma adolescente de 17 anos.
Isso significa que Trump pode não ser impedido mesmo no caso de avançarem processos considerados mais graves, como tentar fraudar a eleição na Geórgia em 2020 ou manter caixas de documentos secretos em sua casa na Flórida após deixar a Presidência.
A Constituição dos EUA exige apenas que, para se eleger presidente, a pessoa tenha ao menos 35 anos, seja americana nata e esteja no país há pelo menos 14 anos.
Em 1868, porém, três anos após a Guerra Civil Americana, a 14ª Emenda Constitucional foi aprovada proibindo que ocupe qualquer cargo civil ou militar em governos federal ou estadual quem “tiver se envolvido em uma insurreição ou rebelião” contra o governo.
Está aí a brecha para que Trump, já em pré-campanha, seja impedido de concorrer no ano que vem, diz Graber e parte dos constitucionalistas americanos.
O comitê da Câmara dos EUA que investigou o ataque ao Capitólio em 6 de janeiro de 2021 recomendou, em dezembro no ano passado, que o Departamento de Justiça indicie Trump, entre outras coisas, por “incitar, assistir ou auxiliar uma insurreição”, e recomendou que ele seja proibido de ocupar cargos públicos com base na 14ª Emenda. O comitê, porém, não tem poder para indiciar ou condenar o ex-presidente.
Não há sinais até agora de que o conselheiro especial Jack Smith, responsável por supervisionar os casos envolvendo Trump no Departamento de Justiça, vá indiciar o ex-presidente por insurreição, avalia Josh Blackman, professor de direito constitucional do South Texas College of Law Houston e pesquisador do Cato Institute.
“Mesmo os membros da milícia de extrema direita Proud Boys não foram indiciados por insurreição, mas por conspiração sediciosa, um grau abaixo. Portanto é improvável que algum tribunal federal condene Trump por isso”, diz Blackman.
Caso isso aconteça, porém, a previsão do especialista é de um cenário de caos jurídico porque os EUA não têm um órgão equivalente ao brasileiro Tribunal Superior Eleitoral, que supervisiona as eleições em âmbito federal. Ou seja, seriam os funcionários de órgãos estaduais os responsáveis por decidir se Trump deveria ou não estar nas cédulas de votação.
“Teríamos cédulas diferentes pelo país, algumas com o nome de Trump e outras não, um caos completo. Nesse caso, [o imbróglio] deveria subir rapidamente para a Suprema Corte, que resolveria o litígio”, diz.
Compra do silêncio
A decisão sobre o indiciamento de Trump no episódio que envolve a compra do silêncio da atriz pornô Stormy Daniels foi revelada nesta quinta-feira (30) pela imprensa americana e deve ser anunciada nos próximos dias.
Na eleição de 2016, ela recebeu um cheque do advogado de Trump de US$ 130 mil para não levar a público a afirmação de que teve um relacionamento com o então candidato anos antes. Já na Casa Branca, Trump reembolsou o advogado e registrou o pagamento nas contas de sua empresa como despesa jurídica.
O episódio já havia sido analisado por procuradores federais em 2018, quando todo o escândalo veio à tona, bem como o de outra modelo que teria recebido US$ 150 mil para não revelar uma relação com Trump.
Os investigadores consideraram o caso uma violação das regras de financiamento de campanha, e o advogado Michael Cohen se declarou culpado. Procuradores chegaram a escrever que Cohen “agiu em coordenação e sob direção” do então presidente, mas Trump nunca foi processado na esfera federal. Agora, o promotor de Manhattan Alvin L. Bragg retomou as investigações.
O assessor sênior de Trump Jason Miller afirmou à Folha que o caso “é uma caça às bruxas política e Trump é completamente inocente”. Em comício no Texas no sábado (25), o republicano afirmou que é investigado “por algo que não é crime, não é contravenção, não é um affair”.
O indiciamento tende a esquentar a corrida eleitoral, uma vez que Trump é o favorito para obter a indicação do Partido Republicano na eleição à Casa Branca do ano que vem. Ele já disse a aliados que quer transformar o indiciamento em um “espetáculo” e que pretende usar algemas em uma possível detenção, em uma tentativa de obter apoio político. O caso, porém, é considerado mais banal do que as outras investigações de que o ex-presidente é alvo e que têm avançado na Justiça.
Em agosto, uma operação de busca e apreensão do FBI, a polícia federal americana, na casa de Trump na Flórida encontrou caixas com mais de 11 mil documentos e fotografias, incluindo 18 classificados de ultrassecretos, 54 secretos e 31 confidenciais, com informações de inteligência sobre países adversários dos EUA como Irã e China.
Trump passou a ser investigado, e o caso tem avançado. Segundo o canal ABC, procuradores de Washington apresentaram à Justiça provas com anotações, recibos e transcrições de áudio de que o ex-presidente cometeu crimes e deliberadamente passou informações falsas a seus advogados sobre o episódio. Ele chamou a reportagem da ABC de desinformação a partir de um vazamento ilegal.
Outra investigação criminal que avança contra Trump é a que apura a tentativa de fraude na Geórgia em 2020, estado onde Biden venceu por margem estreita.
Trump ligou para o secretário de Estado local, responsável pelo controle do pleito, e o pressionou expressamente: “Tudo o que quero é isso: encontrar 11.780 votos, um a mais do que temos [de diferença]. Porque nós ganhamos a Geórgia”. Houve três contagens de votos que confirmaram a vitória de Biden no estado. No ano passado, um juiz afirmou que as alegações eram não só falsas, como Trump sabia que eram falsas e mesmo assim decidiu mantê-las.
No último dia 20, advogados de Trump pediram à Justiça na Geórgia para anular o relatório final do júri que analisa se as provas são suficientes ou não para indiciar alguém. Os advogados argumentaram que os processos são “confusos, falsos e descaradamente inconstitucionais”, e pediram que o promotor do distrito de Fulton, onde fica a capital Atlanta, seja removido do caso.
Por Folhapress
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Papa Francisco envia 100 mil euros para ajudar Rio Grande do Sul
Valor equivale a cerca de R$ 556 mil. Segundo o arcebispo de Porto Alegre, dom Jaime Spaengler, o montante será usado “para ajudar no que for possível”.
O Papa Francisco doou 100 mil euros para ajudar o Rio Grande do Sul, que sofre com enchentes que já deixaram mais de 100 mortos.
Valor equivale a cerca de R$ 556 mil. Segundo o arcebispo de Porto Alegre, dom Jaime Spaengler, o montante será usado “para ajudar no que for possível”.
O dinheiro vem da Esmolaria Apostólica, departamento do Vaticano que faz caridade em nome do Pontífice.
Papa Francisco já havia manifestado solidariedade com os afetados pela calamidade na missa do último domingo (5). “Quero assegurar a minha oração pelas populações do Estado do Rio Grande do Sul, no Brasil, atingidas por grandes inundações. Que o Senhor acolha os mortos e conforte os familiares e quem teve que abandonar suas casas”, disse.
Quase 1,5 milhão de pessoas foram afetadas pela tragédia em 425 municípios do estado. Segundo a atualização mais recente da Defesa Civil, 107 pessoas morreram e 136 estão desaparecidas.
Foto Getty Images
Por Folhapress
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Mundo
Ministro de Israel sugere que Hamas ama Biden após EUA suspender envio de bombas
O grupo terrorista, que governa a Faixa de Gaza, liderou o ataque de 7 de outubro no sul de Israel que matou cerca de 1.200 pessoas, segundo Tel Aviv, e desencadeou a atual guerra no território palestino.
O ministro da Segurança Nacional de Israel, Itamar Ben-Gvir, sugeriu que o grupo terrorista Hamas ama o presidente americano, Joe Biden. A declaração ocorreu após o democrata ameaçar suspender o envio de armas ao aliado se Rafah, cidade superlotada no sul da Faixa de Gaza, for invadida.
Um dos políticos mais extremistas do governo que, por sua vez, é o mais à direita da história do Estado judeu, Ben-Gvir publicou um emoji de coração entre “Hamas” e “Biden” em sua conta na rede social X nesta quinta-feira (9). O grupo terrorista, que governa a Faixa de Gaza, liderou o ataque de 7 de outubro no sul de Israel que matou cerca de 1.200 pessoas, segundo Tel Aviv, e desencadeou a atual guerra no território palestino.
O ministro é o principal dirigente do partido radical Otzima Yehudit e integra a coalizão do premiê Binyamin Netanyahu.
Na guerra, o ministro tem pressionado o governo por ações mais duras contra o Hamas. Em outubro, por exemplo, ele insistiu que, enquanto a facção não libertasse os reféns, “nem um grama de ajuda humanitária” deveria entrar em Gaza -só “centenas de toneladas de explosivos da Força Aérea”.
A fala mais recente acontece após Biden dizer à CNN americana que armas entregues a Israel pelos EUA vêm sendo usadas para matar civis e que Tel Aviv não terá o apoio de Washington se invadir Rafah, que atualmente concentra quase 1,5 milhão dos 2 milhões de habitantes do território palestino.
“Se eles entrarem em Rafah, não vou fornecer as armas que foram usadas historicamente para lidar (…) com as cidades”, afirmou o presidente nesta quarta-feira (8), em uma das falas mais duras contra o aliado do Oriente Médio até aqui. “É simplesmente errado. Não vamos fornecer armas e projéteis de artilharia que já foram usados.”
A ameaça repercutiu também na oposição em Israel. O ex-primeiro-ministro israelense e atual líder da oposição, Yair Lapid, afirmou que o premiê Binyamin Netanyahu faz uma “gestão fracassada” dos laços com Washington e também comentou a declaração do ministro.
“Se Netanyahu não demitir Ben-Gvir hoje, estará pondo em perigo todos os soldados do Exército e todos os cidadãos do Estado de Israel”, escreveu no X minutos depois da publicação do opositor.
Para o embaixador de Israel nas ONU, Gilad Erdan, a ameaça de interromper o envio de armas é decepcionante. “É uma declaração difícil e muito decepcionante por parte de um presidente ao qual temos sido gratos desde o início da guerra”, disse Erdan à rádio pública israelense. Para ele, qualquer restrição a Israel “dá esperança a seus inimigos”.
Erdan reafirmou o que Israel tem repetido nos últimos meses -invadir a cidade é necessário para derrotar o Hamas, grupo terrorista que liderou a invasão no sul de Israel que desencadeou a guerra, em outubro do ano passado.
“Se Israel for impedido de entrar em uma área tão importante como o centro de Rafah, onde há milhares de terroristas, reféns e líderes do Hamas, como alcançará o objetivo de aniquilar o grupo?”, questionou o embaixador israelense. “No final, o Estado de Israel fará o que acredita ser necessário pela segurança de seus cidadãos.”
Após sete meses de guerra, grande parte de Gaza encontra-se em ruínas. De acordo com relatório da agência de assuntos humanitários da ONU (Ocha, na sigla em inglês), mais de 60% dos edifícios residenciais do território foram danificados e pelo menos três igrejas e 243 mesquitas foram destruídas.
Durante meses, Israel ordenou que a população se retirasse do norte de Gaza, alvo da maior parte dos ataques e onde a situação humanitária é especialmente alarmante. Assim, centenas de milhares de pessoas se deslocaram em direção a Rafah, que, antes da guerra, tinha cerca de 280 mil palestinos.
Agora, porém, o Exército avança sobre esse último refúgio da guerra e pede para aqueles que estejam no leste da cidade saiam da região, a despeito dos alertas da comunidade internacional sobre a catástrofe humanitária que uma operação do tipo poderia causar.
Em um sinal da crescente divergência entre EUA e Israel, Biden reteve, na semana passada, 1.800 bombas de 907 quilos e 1.700 bombas de 226 quilos que, temia ele, poderiam ser lançadas sobre Rafah. A suspensão do envio foi confirmada na noite de terça-feira (7), quando Israel dava sinais de que avançaria sobre a cidade.
“Civis foram mortos em Gaza como consequência do uso dessas bombas e de outras maneiras pelas quais eles atacam centros populacionais”, afirmou Biden à CNN, nesta quarta, quando questionado sobre os explosivos americanos de 907 quilos.
De acordo com a UNRWA, agência da ONU para refugiados palestinos, 80 mil pessoas fugiram de Rafah nesta semana. “O impacto sobre essas famílias é insuportável. Nenhum lugar é seguro”, disse o órgão.
Segundo membros do Hamas e moradores, as forças israelenses concentraram tanques perto de áreas urbanas de Rafah nesta quinta. Na véspera, as Forças Armadas de Israel divulgaram um vídeo que mostra dezenas de tanques cruzando a fronteira e entrando na cidade.
Até agora, quase 35 mil pessoas foram mortas em Gaza devido à guerra, segundo contagem das autoridades de saúde do território, controlado pelo Hamas. Os que sobrevivem aos bombardeios sofrem com a falta de insumos causada pelos bloqueios de Israel. Segundo a Ocha, aproximadamente 31% das crianças com menos de dois anos em Gaza sofrem de desnutrição aguda e mais da metade da população passa fome.
Um oficial da ONU disse à agência de notícias Reuters que nenhum combustível ou ajuda entrou na Faixa de Gaza devido à operação militar mais recente em Rafah, uma situação “desastrosa para a resposta humanitária” no território.
Foto Getty
Por Folhapress
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O presidente russo, Vladimir Putin, acusou o Ocidente de arriscar um conflito global e disse que ninguém teria permissão para ameaçar a maior potência nuclear do mundo. Ele falou nesta quinta-feira (9), durante cerimônia que marcou a vitória da União Soviética sobre a Alemanha nazista na Segunda Guerra Mundial.
Enquanto as tropas russas avançam contra as forças ucranianas apoiadas pelo Ocidente, Putin acusou as elites ocidentais “arrogantes” de esquecerem a atuação decisiva da União Soviética na derrota da Alemanha nazista e contra o fomento de conflitos em todo o mundo.
“Sabemos a que leva a exorbitância dessas ambições. A Rússia fará de tudo para evitar um confronto global”, disse Putin na Praça Vermelha, depois que o ministro da Defesa, Sergei Shoigu, passou em revista as tropas alinhadas durante rara nevasca de maio.
“Mas, ao mesmo tempo, não permitiremos que ninguém nos ameace. Nossas forças estratégicas estão sempre em estado de prontidão para o combate.”
Putin, que enviou seu Exército para a Ucrânia em 2022, apresenta a guerra como parte de uma luta contra o Ocidente, que, segundo ele, humilhou a Rússia após a queda do Muro de Berlim em 1989, invadindo o que considera a esfera de influência de Moscou.
A Ucrânia e o Ocidente dizem que Putin está envolvido em uma apropriação de terras no estilo imperial. Eles prometeram derrotar a Rússia, que atualmente controla cerca de 18% da Ucrânia, incluindo a Crimeia, e partes de quatro regiões no leste do país. A Rússia diz que as terras, que já fizeram parte do império russo, agora são novamente parte da Rússia.
Guerra
A União Soviética perdeu 27 milhões de pessoas na Segunda Guerra Mundial, incluindo muitos milhões na Ucrânia, mas acabou empurrando as forças nazistas de volta para Berlim, onde Hitler cometeu suicídio e a bandeira vermelha da vitória soviética foi erguida sobre o Reichstag (Parlamento federal da Alemanha) em 1945.
“No Ocidente, eles gostariam de esquecer as lições da Segunda Guerra Mundial”, disse Putin, acrescentando que a Rússia honrou todos os aliados envolvidos na derrota da Alemanha nazista. Ele mencionou a luta do povo chinês contra o militarismo japonês.
“Mas lembramos que o destino da humanidade foi decidido nas grandes batalhas perto de Moscou e Leningrado, Rzhev, Stalingrado, Kursk e Kharkiv, perto de Minsk, Smolensk e Kiev, em batalhas pesadas e sangrentas de Murmansk ao Cáucaso e à Crimeia.”
A rendição incondicional da Alemanha nazista entrou em vigor às 23h01 do dia 8 de maio de 1945, marcado como o Dia da Vitória na Europa pela França, o Reino Unido e os Estados Unidos. Em Moscou, já era 9 de maio, que se tornou o Dia da Vitória da União Soviética, que os russos chamam de Grande Guerra Patriótica de 1941-45.
Fonte: Agência Brasil
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