Brasil
Indígena que vivia isolado há 26 anos é encontrado morto na Amazônia
A Funai (Fundação Nacional do Índio) divulgou a informação apenas neste sábado (27).
Um indígena de etnia desconhecida que vivia isolado há 26 anos na Terra Indígena Tanaru, na região da Amazônia localizada em Roraima, foi encontrado morto na terça-feira (23). A Funai (Fundação Nacional do Índio) divulgou a informação apenas neste sábado (27).
Ele era monitorado pela Funai desde 1996 e, embora a fundação não soubesse sua idade, o cálculo era de que ele tinha mais de 50 anos. Em nota, a Funai afirmou que ele foi encontrado em sua rede de dormir e que no local “não havia sinais de violência ou luta”.
Ainda não se sabe o motivo da morte do indígena, mas o órgão acredita que pode ter ocorrido por causas naturais. A informação só será confirmada após o resultado de uma perícia feita pela Polícia Federal.
Ele era conhecido como “indígena do buraco”, apelido que recebeu por deixar valas profundas na mata. Para especialistas, elas poderiam ser utilizadas tanto como armadilha para atrair animais ou mesmo como locais de esconderijo.
De acordo com a Funai, ele vivia com outras seis pessoas até 1995. O grupo foi vítima de um ataque de madeireiros e o indígena foi o único sobrevivente. Ainda de acordo com a fundação, ninguém foi punido pelo crime.
A Funai fez algumas tentativas de contato com ele, mas recuou ao perceber que elas não eram recíprocas. A última vez que o órgão tentou contatá-lo foi em 2005. Desde então, vinha monitorando o indígena à distância.
Segundo uma reportagem do site UOL de 2018, ele sobrevivia da caça de animais, mofo rudimentar, roças de milho, batata, cará, banana e mamão.
A Funai também deixava algumas ferramentas e sementes para plantio em alguns dos locais por onde ele passava frequentemente.
CONFIRA A NOTA DE PESAR DIVULGADA PELA FUNAI:
“A Fundação Nacional do Índio (Funai) informa, com imenso pesar, o falecimento do indígena conhecido como “Índio Tanaru” ou “Índio do buraco”, que vivia em isolamento voluntário e era monitorado e protegido pela Funai por meio da Frente de Proteção Etnoambiental Guaporé, no estado de Rondônia, há cerca de 26 anos. O indígena era o único sobrevivente da sua comunidade, de etnia desconhecida.
O corpo do indígena foi encontrado dentro da sua rede de dormir em sua palhoça localizada na Terra Indígena Tanaru, no último dia 23 de agosto, durante a ronda de monitoramento e vigilância territorial realizada pela equipe da FPE Guaporé/Coordenação-Geral de Índios Isolados e de Recente Contato (CGIIRC). Não havia vestígios da presença de pessoas no local, tampouco foram avistadas marcações na mata durante o percurso.
Também não havia sinais de violência ou luta. Os pertences, utensílios e objetos utilizados costumeiramente pelo indígena permaneciam em seus devidos lugares. No interior da palhoça havia dois locais de fogo próximos da sua rede. Seguindo a numeração da lista de habitações do Índio Tanaru registradas pela Funai ao longo de 26 anos, essa palhoça é a de número 53, seguindo o mesmo padrão arquitetônico das demais, com uma única porta de entrada/saída e sempre com um buraco no interior da casa.
O exame de local de morte foi realizado pela perícia da Polícia Federal, com a presença de especialistas do Instituto Nacional de Criminalística (INC) de Brasília e apoio de peritos criminais de Vilhena (RO). As atividades foram acompanhadas por servidores da Funai. Nos trabalhos, foram utilizados equipamentos como drone e escâner 3D, além de serem coletados diversos vestígios e o corpo do indígena, que serão analisados pelo INC em Brasília.
A Funai lamenta profundamente a perda do indígena e informa ainda que, ao que tudo indica, a morte se deu por causas naturais, o que será confirmado por laudo de médico legista da Polícia Federal.”
As redações de UOL e Folha de S.Paulo não utilizam mais o termo “índio” por entenderem ser uma palavra utilizada de forma pejorativa.
Por Uol/Folhapress
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Após “sugestão” do líder do governo, Izaias Regis (PSDB), que deu luz aos problemas enfrentados pelo Hospital Dom Moura, os deputados Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV) e Abimael Santos (PL), que fazem parte da Comissão de Saúde da Casa, realizaram uma visita ao equipamento. Chegando lá, para a segunda Blitz da Saúde, foram impedidos de entrar.
Os parlamentares chegaram a acionar a Polícia Militar, caso a decisão fosse mantida, mas após cerca de 40 minutos foram liberados para entrar no hospital. Entretanto, os assessores dos três deputados não puderam acompanhar a fiscalização.
Por Blog Cenário
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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