Política
Isolado, Bolsonaro volta criticar governadores: ‘Demagogia’
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Isolado, o presidente disse que fazer politicagem com coronavírus é ‘coisa de covarde’
Isolado na estratégia de estimular a circulação da população em meio à crise do novo coronavírus, o presidente Jair Bolsonaro afirmou na noite desta quarta-feira (25), em redes sociais, que “fazer politicagem num momento como esse é coisa de covarde”.
Desde terça (24), Bolsonaro passou a defender restrições ao isolamento e distanciamento social. Ele diz que os idosos -grupo mais vulnerável à Covid-19- devem ser protegidos, mas que a maior parte da população poderia voltar à rotina.
As declarações do presidente contrariam recomendações de autoridades médicas, e os governadores decidiram ignorar os apelos de Bolsonaro para abrandar as restrições.
“É mais fácil fazer demagogia diante de uma população assustada do que falar a verdade. Isso custa popularidade. Não estou preocupado com isso!”, escreveu Bolsonaro. “A demagogia acelera o caos.”
Bolsonaro disse pensar na população, que, segundo ele, enfrentará um mal maior do que o vírus caso a atividade econômica continue paralisada. “Não condenarei o povo à miséria para receber elogio da mídia ou de quem até ontem assaltava o país”, afirmou.
De acordo com o presidente, “quase 40 milhões de trabalhadores autônomos já sentem as consequências de um Brasil parado”.
Ele afirmou, na postagem, que as empresas não terão condições de pagar salários enquanto durar o isolamento. Servidores também deixariam de receber salários em dia, disse Bolsonaro. “Não tem como desassociar emprego de saúde. Chega de demagogia! Não há saúde na miséria!”, escreveu.
Após um pronunciamento na terça na contramão de órgãos de saúde e da tendência mundial no combate ao coronavírus, Bolsonaro dobrou sua aposta nesta quarta na tentativa de minimizar a doença e incentivar boa parte da população a abrir mão da quarentena e retomar a rotina.
O presidente acirrou a briga política com governadores e congressistas devido ao discurso radicalizado, perdeu novos aliados, falou em instabilidade democrática e se isolou ainda mais na crise.
Os apelos de Bolsonaro foram ignorados pelos chefes de Executivo dos estados, que se reuniram e decidiram manter a política de medidas restritivas.
O discurso de Bolsonaro em rede nacional de TV e rádio na noite de terça, com ataques à imprensa e em defesa da volta às aulas, foi repudiado pelas classes médica e política e teve reparos do próprio vice-presidente, general Hamilton Mourão, que fez a defesa do isolamento social.
“A posição do nosso governo por enquanto é uma só: isolamento e distanciamento social. Isso está sendo discutido e ontem o presidente buscou colocar e pode ser que ele tenha se expressado de uma forma, digamos assim, que não foi a melhor”, disse Mourão.
Segundo ele, a intenção de Bolsonaro no pronunciamento era demonstrar a preocupação econômica. “O que ele buscou colocar é a preocupação que todos nós temos com a segunda onda como se chama nesta questão do coronavírus. Nós temos uma primeira onda, que é a saúde, e temos uma segunda onda, que é a questão econômica.”
A posição do presidente provocou não só bate-boca em reunião oficial com João Doria (PSDB), governador paulista e potencial rival para 2022, como levou ao rompimento com chefes estaduais que eram antigos aliados. Ronaldo Caiado (DEM-GO) e Comandante Moisés (PSL-SC) criticaram Bolsonaro devido à crise do coronavírus.
Em videoconferência pela manhã com governadores do Sudeste, Bolsonaro discutiu com Doria.
O tucano criticou o discurso do presidente e apresentou demandas comuns dos governadores. Bolsonaro retrucou agressivamente, acusando o tucano de ser “leviano” e de ter sido eleito em 2018 de carona em sua popularidade, só para depois buscar protagonismo para tentar ser presidente da República em 2022.
“Subiu à sua cabeça a possibilidade de ser presidente do Brasil. Não tem responsabilidade. Não tem altura para criticar o governo federal”, disse o presidente ao tucano. “Se você não atrapalhar, o Brasil vai decolar e conseguir sair da crise. Saia do palanque”, afirmou Bolsonaro.
O embate ocorreu depois de uma consideração de Doria no encontro: “Peço que o senhor tenha serenidade, calma e equilíbrio. Mais do que nunca, o senhor precisa comandar o país”.
Nesta quarta, pelo nono dia seguido, Bolsonaro voltou a ser alvo de panelaços em grandes cidades do país -impulsionados pela conduta do presidente na crise do coronavírus.
O discurso do presidente de minimizar a Covid-19 foi rebatido pelo diretor-geral da OMS (Organização Mundial da Saúde), Tedros Adhanom Ghebreyesus, que, em entrevista ao UOL, disse: “Em muitos países, as UTIs estão lotadas e essa é uma doença muito séria”. (POR FOLHAPRESS)
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Política
Lula visita indústrias e encontra empresários em MG e SP; Haddad acompanha presidente
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
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O ministro Cristiano Zanin, do STF (Supremo Tribunal Federal), atendeu a pedido do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e suspendeu nesta quinta-feira (25) trechos da lei que prorrogou a desoneração da folha de empresas e prefeituras.
A ação foi apresentada ao Supremo nesta quarta (24). A petição foi é assinada pelo próprio presidente e pelo chefe da AGU (Advocacia-Geral da União), ministro Jorge Messias.
O principal argumento é que a desoneração foi aprovada pelo Congresso “sem a adequada demonstração do impacto financeiro”. O governo diz que há violação da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) e da Constituição.
Na decisão liminar -ou seja, provisória-, Zanin considerou que, sem indicação do impacto orçamentário, poderá ocorrer “um desajuste significativo nas contas públicas e um esvaziamento do regime fiscal constitucionalizado”.
A suspensão tem efeito imediato. Zanin, porém, submeteu a decisão aos colegas. Os demais ministros vão analisá-la em sessão virtual que se inicia na madrugada desta sexta-feira (26) e termina no dia 6 de maio.
A liminar levou a reações de congressistas e de setores produtivos. Para o presidente do Senado e também do Congresso, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), trata-se de um “terceiro turno”.
Ao fundamentar a decisão, o ministro que foi advogado de Lula nos casos da Lava Jato afirmou que, em 2000, “o país passou a buscar a responsabilidade fiscal com a valiosa participação do Congresso Nacional”, citando a lei que trata do tema.
Ele acrescentou que, no entanto, “as regras fiscais aprovadas naquela oportunidade passaram por um processo de flexibilização ao mesmo tempo que houve um aumento desordenado de despesas públicas nos últimos anos”.
Zanin menciona, então, a regra do teto de gastos, aprovada pelo Congresso em 2016, durante a gestão Michel Temer (MDB), que limitava o crescimento das despesas do governo federal.
“[A emenda à Constituição do teto foi] aprovada em prazo exíguo e num momento político conturbado do país, tudo para reforçar a intenção das Casas Legislativas de promover o efetivo controle das contas públicas.”
Segundo o ministro, “a diretriz da sustentabilidade orçamentária foi, portanto, eleita pelo legislador como um imperativo para a edição de outras normas, sobretudo aquelas que veiculam novas despesas ou renúncia de receita”.
Zanin afirmou ainda que cabe ao STF ter “um controle ainda mais rígido para que as leis editadas respeitem o novo regime fiscal”. Hoje, no país vigora o chamado arcabouço fiscal.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. Entre eles está o de comunicação, no qual se insere o Grupo Folha, empresa que edita a Folha. Também são contemplados os segmentos de calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
A prorrogação do benefício até o fim de 2027 foi aprovada pelo Congresso no ano passado e o benefício foi estendido às prefeituras, mas o texto foi integralmente vetado por Lula. Em dezembro, o Legislativo decidiu derrubar o veto.
Em reação, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, enviou uma MP ao Congresso, propondo a reoneração gradual da folha de pagamentos e a consequente revogação da lei promulgada após a derrubada do veto.
A medida, anunciada em 28 de dezembro do ano passado, valeria a partir de 1º de abril.
O novo texto sofreu resistências do Congresso, e o governo precisou revogar o trecho da reoneração das empresas na tentativa de buscar um acordo político. Ao mesmo tempo, o Executivo enviou um projeto de lei tratando da redução gradual do benefício.
No início de abril, Pacheco desidratou ainda mais a MP e decidiu derrubar do texto o trecho que reonerava as prefeituras.
A decisão do governo de judicializar o tema vem depois da constatação de que não foi possível chegar a um acordo político com os congressistas. A iniciativa já provocou protestos.
TERCEIRO TURNO
Pacheco, em nota, disse que o governo “erra ao judicializar a política e impor suas próprias razões, num aparente terceiro turno de discussão sobre o tema da desoneração da folha de pagamento”.
Ele disse que respeita a decisão de Zanin e que buscará apontar os argumentos do Congresso.
“Mas também cuidarei das providências políticas que façam ser respeitada a opção do parlamento pela manutenção de empregos e sobrevivência de pequenos e médios municípios”, afirmou Pacheco, que vai se reunir nesta sexta (26) com o setor jurídico do Senado e convocará uma reunião de líderes.
Relator da proposta no Senado, Ângelo Coronel (PSD-BA) disse que o governo “prega a paz e a harmonia e age com beligerância”.
“Esperamos que a maioria do STF derrube essa ADI [ação direta de inconstitucionalidade] proposta pelo governo federal que não acatou a decisão da maioria esmagadora da Casa das leis”, disse.
Já o deputado federal Joaquim Passarinho (PL-PA), presidente da FPE (Frente Parlamentar do Empreendedorismo), afirmou que o movimento do Executivo em buscar o Judiciário “contribuirá para prolongar o tensionamento nas relações com o Legislativo”.
Em nota, a presidente da Feninfra (Federação Nacional de Call Center, Instalação e Manutenção de Infraestrutura de Redes de Telecomunicações e de Informática), Vivien Melo Suruagy, disse a decisão “vai estimular a quebra de empresas e causar demissões”, afirmou Suruagy.
A ABPA (Associação Brasileira de Proteína Animal) lamentou a decisão. “Isso impactará na competitividade das cadeias produtivas, com possíveis efeitos negativos sobre a manutenção dos empregos e potenciais efeitos inflacionários”, afirmou a entidade.
Fonte:FOLHAPRESS
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Política
Lira pede que Felipe Neto seja investigado por injúria após ser chamado de ‘excrementíssimo’
O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
Presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), acionou a Polícia Legislativa após o influenciador e youtuber Felipe Neto chamá-lo de “excrementíssimo” durante uma sessão da Casa realizada nesta terça-feira, 23. No ofício, enviado no mesmo dia, o alagoano determinou que Neto seja investigado por injúria. O influenciador nega que tenha tido a intenção de ofender a honra do parlamentar.
O influenciador participou virtualmente do simpósio “Regulação de Plataformas Digitais e a urgência de uma agenda”. A reunião discutiu uma posição mais efetiva do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao PL 2630/2020, mais conhecido como PL das Fake News.
Em discurso, Felipe Neto defendeu que a regulação das redes sociais deve ser feita após uma discussão popular. Em seguida, ele atacou Lira, chamando-o de “excrementíssimo”.
“É preciso, fundamentalmente, que a gente altere a percepção em relação ao que é um projeto de lei como era o 2.630. Que foi, infelizmente, triturado pelo excrementíssimo Arthur Lira. Se não tivermos o povo do nosso lado, os deputados não vão votar, a gente já sabe como funciona”, afirmou o influenciador.
A “trituração” citada por Felipe Neto faz referência à decisão de Lira de criar um grupo de trabalho para discutir fake news e regulação das redes sociais, mas sem a relatoria do deputado Orlando Silva (PCdoB-SP), que está à frente do texto do PL 2630/2020. O alagoano declarou, no último dia 9, que a proposta relatada por Orlando está “contaminada” e “não ia a canto nenhum”.
No ofício enviado por Lira à Polícia Legislativa, o presidente da Câmara afirma que Felipe Neto “proferiu expressões injuriosas” contra ele e pede que a corporação adote “providências cabíveis”.
“Nesse contexto, considerando que os fatos acima relatados podem configurar a prática de crimes contra a honra, ocorridos nas Dependências da Câmara dos Deputados, determino a adoção das providências cabíveis, no que tange à competência dessa Polícia Legislativa”, completou o presidente da Câmara.
Felipe Neto disse que não teve a intenção de ofender Lira
Felipe Neto usou as redes sociais nesta quinta-feira, 25, para responder à abertura do inquérito pela Polícia Legislativa. O influenciador disse que não conhece o presidente da Câmara pessoalmente, mas que considera que as “suas ações e inações são, em grande parte, nocivas e extremamente reprováveis”.
“Minha intenção, ao citar ‘excrementíssimo’, foi claramente fazer piada com a palavra “excelentíssimo”, uma opinião satírica, jocosa, evidentemente sem intenção de ofensa à honra”, afirmou o influenciador.
Foto Getty
Por Estadão
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