Brasil
‘Jurou defender a vida e não defendeu’, diz mulher estuprada por anestesista no Rio
Eliane disse que não quer esconder o nome, já que ele consta no inquérito e a defesa do médico tem acesso aos dados. Mas prefere ter sua imagem preservada.
Entre pés de maracujás e o canto de pássaros, em uma área rural de Magé, Baixada Fluminense, Eliane Freitas da Silva, 54, tenta reencontrar a paz após ter sido informada pela polícia que fora vítima de estupro pelo anestesista Andres Eduardo Oñate Carrillo, 32. “Sou a vítima, não tenho vergonha. Ele que estudou e jurou defender a vida e não defendeu”, disse.
Eliane disse que não quer esconder o nome, já que ele consta no inquérito e a defesa do médico tem acesso aos dados. Mas prefere ter sua imagem preservada.
O advogado do médico, Mauro Fernandes, declarou que “a defesa não irá se manifestar neste momento”. O médico confessou, em depoimento, ter praticado os crimes dos quais é suspeito: estupro de vulnerável e pedofilia. Ele está preso desde segunda (16), após um mandado de prisão temporária de 30 dias ser expedido pela Justiça.
A violência contra Eliane teria ocorrido, segundo investigação, no dia 5 de fevereiro de 2021, no pós-cirúrgico para a retirada do útero, dos ovários e de outro procedimento no reto, dentro do hospital do Fundão, unidade de saúde da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro). A universidade informou que auxiliou nas investigações.
O anestesista aproveitou um momento em que a paciente estava sozinha e sedada para esfregar o pênis em seu rosto. O órgão genital também foi colocado nos lábios de Eliane, cuja boca já continha um tubo de respiração. A ação foi filmada pelo próprio médico com o uso de celular. O vídeo, com duração de dois minutos e 13 segundos, foi salvo em armazenamento digital da Google.
“Ele não foi o meu anestesista. Acho que ele entrou na sala só para fazer isso, já estava premeditado”, afirma a vítima.
Eliane só teve conhecimento do que havia ocorrido quase dois anos depois, no dia 2 de janeiro deste ano, após a polícia brasileira ser informada com base em um acordo de cooperação internacional.
Nos EUA, uma lei federal diz que toda empresa fornecedora de comunicação eletrônica, como Google e Facebook, deve reportar casos de pornografia infantil ao NCMEC (Centro Nacional para Crianças Abandonadas e Abusadas, na sigla em inglês). Dados do suspeito, como nome, e-mail, endereço e IP devem constar no relatório. O NCMEC, então, passa as informações à polícia e agências reguladoras.
Na mesma nuvem em que o vídeo de Eliane havia sido armazenado, foram detectados 9.459 vídeos de pornografia infantil pela Google. O NCMEC enviou o relatório à Polícia Federal brasileira, que encaminhou o material à Dcav (Delegacia da Criança e Adolescente Vítima) do Rio de Janeiro, responsável pelo caso.
“O delegado me ligou e disse: você foi vítima de um crime sexual. Eu achei que se tratava de um golpe. Ele continuou ligando, desliguei o celular. Depois, uma viatura foi na minha casa. Na delegacia, ele perguntou se eu queria ver uma foto. Me reconheci nas imagens. Nelas, estava sendo abusada. Foi um choque”, contou Eliane.
O marido da vítima a acompanhou na unidade policial. Ele disse que sentiu muita raiva, que quis teve vontade de estrangular o médico. Mas, depois, ficou incrédulo com o ocorrido.
Entre o material pornográfico, a polícia aponta que médico também é suspeito de ter produzido 13 vídeos de crianças, entre 8 e 12 anos. Em diálogos encontrados no celular de Carrillo, um menino pedia nudes das menores e dizia que um suposto pai iria enviar presentes.
A perícia apontou evidências técnicas de que o médico fingiria ser esse menino. Entre elas, configurações do celular em espanhol, língua nativa do médico, que é colombiano.
Filha morreu de Covid-19: ‘Já precisava de psicólogo’ Eliane conta que em 2019 passou a sentir muitas dores na barriga e somente era atendida em emergências, onde chegava a ser medicada com morfina. Uma grande massa não identificada foi diagnosticada em um dos ovários, mas ela não conseguia ser operada.
Em uma das crises de dor, Eliane foi socorrida em um hospital da zona norte do Rio, no qual uma médica plantonista disse que poderia ajudá-la no Hospital do Fundão.
“Estava aos gritos, já tinha tomado quatro doses de morfina. Uma doutora disse que operava no Hospital do Fundão e me encaixaria para uma cirurgia”, lembrou Eliane. “Foi um anjo na minha vida. Ela providenciou toda a documentação, laudos, e até descobriu que eu estava com um outro problema no reto”, contou.
A violência sofrida no hospital não foi o único trauma recente de Eliane. Ela conta que perdeu a filha mais nova por Covid-19 meses após a cirurgia na UFRJ. A jovem se recuperava do parto do segundo filho e não resistiu ao contrair o coronavírus na maternidade. Ela tinha 25 anos.
“Quando ela morreu, eu desenvolvi diabetes emocional e minha pressão passou a aumentar muito. Eu já precisava de psicólogo. E, quando eu soube do estupro, meu psicológico ficou mais abalado. Não me ofereceram até agora”, disse.
O advogado de Eliane, Jardel dos Santos, afirmou que vai pedir que o Estado forneça um psicólogo. “A dona Eliane vai buscar o Judiciário para resguardar todas as suas medidas. Sobre a assistência psicológica, vamos pedir para o Estado fornecer um psicólogo ou custear um particular.”
Eliane disse que, às vezes, ao fechar os olhos, relembra as cenas mostradas na delegacia. Ela também passou a acordar de madrugada e tem medo de ficar sozinha em casa. Agora, tenta encontrar no apoio do marido de amigas coragem para voltar à mesa de cirurgia: ela precisa fazer uma cirurgia de hérnia no mesmo hospital.
“É um monstro, uma mente muito doente. Fiquei com muita raiva na hora, chocada. Agora, só vejo que ele tem a mente doentia”, disse.
Carrillo também é investigado por um estupro em um hospital em Saquarema, na região dos Lagos. A vítima também estava sedada. No entanto, a Justiça não decretou sua prisão neste caso.
Por Folhapress
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A legislação assegura aos servidores públicos civis com deficiência o direito a uma jornada especial, mediante comprovação por junta médica oficial. Contudo, um servidor do 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, em Santarém (PA), teve seu pedido de redução de carga horária negado, apesar de possuir diagnóstico de espectro autista.
A justificativa foi a inexistência de procedimento de inspeção para essa finalidade no sistema da junta médica do órgão e a ausência de norma técnica institucional sobre o assunto.
Por se tratar de um caso de interesse coletivo, o MPF recomendou ao órgão militar a adoção de todas as medidas necessárias para garantir o direito a jornada especial aos servidores civis com deficiência lotados no batalhão. Eles devem ser submetidos à perícia médica conforme norma federal, mesmo na ausência de regulamento específico no âmbito do Exército. A utilização da Junta Médica Oficial dos servidores públicos federais também é recomendada para uma solução imediata da questão.
Por MPF
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O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
Fonte: CNN
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Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.
Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.
Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.
Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.
A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.
Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.
O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
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