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Brasil

Justiça nega pedido do Ministério Público para determinar ‘lockdown’ em Pernambuco

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Decisão é do juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital. Ação Civil Pública foi encaminhada na quarta-feira (6) ao TJPE.

O juiz Breno Duarte Ribeiro de Oliveira, da 1ª Vara da Fazenda Pública da Capital, negou o pedido do Ministério Público de Pernambuco (MPPE) para determinar o “lockdown” no estado, tornando mais rigorosas, por 15 dias, as normas já impostas para evitar a disseminação do novo coronavírus. A decisão foi divulgada nesta quinta-feira (7), e cabe recurso.

O “lockdown” foi adotado em alguns estados brasileiros, como Maranhão e Pará. O Ceará chegou a adotar medidas de restrição semelhantes, mas sem usar o termo “lockdown”. Também vigorou em países da Europa. No Amazonas, a Justiça negou o pedido para que fosse adotada a medida.

Entre as medidas que eram solicitadas na ação civil pública, encaminhada na quarta (6) à Justiça de Pernambuco, estavam restrições de circulação de pessoas, de veículos e de funcionamento de serviços considerados não essenciais, além de aplicação de multas para quem descumprir as regras.

Na decisão, o juiz afirmou que não existiam, no processo, os requisitos legais para o atendimento do pedido do Ministério Público.

“Em verdade, a deflagração dos sucessivos estágios de alerta, acompanhados de medidas restritivas de diversas ordens, veiculadas através de instrumentos legislativos próprios, sob responsabilidade de entes governamentais, em todos os níveis, obedecem a protocolos internacionais e representam a tentativa estatal de enfrentamento de crise sem precedentes na história do país”, disse. (DO G1 PE)

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Brasil

Brasil passa da marca de 1,5 milhão de casos confirmados de covid-19

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Do total de infectados até o momento, 868.372 já se recuperaram e 607.535 pacientes estão em acompanhamento.

Brasil bateu a marca de 1,5 milhão de casos confirmados acumulados desde o início da pandemia de covid-19. O número foi divulgado na atualização diária do Ministério da Saúde. Com 42.223 novos casos, o total hoje (3) chegou a 1.539.081, um aumento de 2,8% em relação a ontem(2), quando eram contabilizados 1.496.858 casos.

O balanço também registrou 1.290 novas mortes nas últimas 24 horas, chegando ao total de 63.174. O aumento no número de mortes cresceu 3,7% em relação a ontem, quando o painel do Ministério da Saúde trazia 61.884 óbitos.

Do total de infectados até o momento, 868.372 já se recuperaram e 607.535 pacientes estão em acompanhamento. Ainda há 3.968 mortes em investigação.

São Paulo é o estado com o maior número de mortes em função da pandemia de covid-19 com 15.694 óbitos, seguindo por Rio de Janeiro (10.500), Ceará (6.351), Pernambuco (5.068), Pará (5.050). As Unidades da Federação com menos óbitos são Mato Grosso do Sul (107), Tocantins (211), Roraima (358), Santa Catarina (376) e Acre (387).

O estado do Rio de Janeiro registrou 10,5 mil mortes por covid-19, com 118.956 casos confirmados. São 168 óbitos e 2.133 casos registrados nas últimas 24 horas. Os dados foram divulgados nesta sexta-feira (3), pela Secretaria de Estado de Saúde (SES). Há mais 1.024 óbitos em investigação e 98.540 pacientes se recuperaram da doença.

A capital lidera o número de mortos, com 6.791 óbitos. Entre os demais municípios com maior número de mortes estão São Gonçalo (474), Duque de Caxias (451), Nova Iguaçu (350), São João de Meriti (238), Niterói (208), Belford Roxo (180), Magé (135), Itaboraí (132), Mesquita (119), Campos dos Goytacazes (108), Petrópolis (94) e Angra dos Reis (87).

Com mais 343 óbitos contabilizados nas últimas 24 horas, o estado de São Paulo soma agora 15.694 óbitos provocados pelo novo coronavírus (covid-19).

A maior parte dos óbitos, segundo a Secretaria Estadual da Saúde, é de pacientes com 60 anos de idade ou mais, representando 74,4% do total de mortes.

Até hoje (3), o estado contabiliza 310.517 casos confirmados do coronavírus, com 165.766 recuperados. Com informação: Agência Brasil

Por Notícias ao Minuto

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Brasil

Brasil ultrapassa 1,5 milhão de infectados e 61 mil mortes por covid-19

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O Brasil chegou ontem a um total de 1.501.353 de pessoas já infectadas pelo novo coronavírus desde o início da pandemia, revela o levantamento feito pelo consórcio de veículos de imprensa do qual o UOL faz parte. Foram 47.984 novos registros desde quarta. Nas últimas 24 horas, os estados notificaram 1.277 mortes, elevando o total para 61.990.

O número é levemente superior aos 1.496.858 contabilizados pelo Ministério da Saúde, que confirmou ontem 48.105 novos casos da doença. Quanto aos óbitos, a pasta informa aumento de 1.252 ocorrências em relação a quarta, o que eleva o total para 61.884. A alta é a segunda maior já observada, perdendo apenas para as 54.771 do dia 19 de junho.

O país ainda tem ao menos 852 mil pacientes recuperados e 582 mil em acompanhamento, segundo dados do Ministério da Saúde. Fonte: UOL

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Brasil

TCU determina envio ao MPF da lista de quem fraudou o auxílio emergencial

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Os ministros do Tribunal de Contas da União (TCU) decidiram pelo envio das identidades dos fraudadores do auxílio-emergencial para investigação pelo Ministério Público Federal (MPF).

De acordo com a decisão, foram encontradas 620.299 pessoas que já recebiam outros benefícios e não poderiam acumular com os R$ 600 disponibilizados pelo governo federal. Outros 235.572 empresários que não são Microempreendedores Individuais também deram um jeito de burlar as regras e estavam embolsando o dinheiro que certamente faz falta para quem precisa.

O TCU também deu prazo de 15 dias para que o Ministério da Cidadania informe “os controles a serem implementados para reduzir os indícios de inconsistências identificadas nas análises”.

O ministro Bruno Dantas, um dos defensores da investigação, definiu essas pessoas como “espertalhões” e defendeu que o MPF avalie “suas responsabilidades no âmbito penal”.

O TCU identificou as primeiras irregularidades após o cruzamento de dados feito pelos ministérios da Defesa e da Cidadania. O resultado revelou 73,2 mil militares da ativa e inativos ou pensionistas que receberam a ajuda do governo.

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