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Justiça proíbe planos de saúde de excluir pacientes autistas sob multa de R$ 50 MIL

A medida ocorre após sucessivas denúncias de cancelamentos de forma unilateral por parte das empresas Amil Assistência Médica Internacional e a Allcare Administradora de Benefícios.

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A Amil Assistência Médica Internacional e a Allcare Administradora de Benefícios não poderão excluir dos planos de saúde pacientes com Transtorno do Espectro Autista, exceto em caso de inadimplência, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão, em caráter liminar, é da Juíza Substituta da 1ª Vara Cível de Brasília. Ainda cabe recurso.

A decisão estabelece ainda que os segurados com autismo excluídos do plano de saúde deverão ter os contratos reestabelecidos, nas mesmas condições anteriores à rescisão contratual.

A Amil Assistência Médica Internacional e a Allcare Administradora de Benefícios não poderão excluir dos planos de saúde pacientes com Transtorno do Espectro Autista, exceto em caso de inadimplência, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. A decisão, em caráter liminar, é da Juíza Substituta da 1ª Vara Cível de Brasília. Ainda cabe recurso.

A decisão estabelece ainda que os segurados com autismo excluídos do plano de saúde deverão ter os contratos reestabelecidos, nas mesmas condições anteriores à rescisão contratual.

Fabiane também aponta alguns dos prejuízos gerados pela falta de acesso aos serviços dos planos.

A ANS, Agência Nacional de Saúde Suplementar, informou, por nota, que é proibida a prática de seleção de riscos pelas operadoras de planos de saúde no atendimento, na contratação ou na exclusão de beneficiários em qualquer modalidade de plano de saúde.

Também por nota, a Amil disse que vai cumprir integralmente a liminar, e ressaltou que está avaliando a decisão.

Além disso, a empresa destacou que não faz distinção de clientes por demandas médicas e tratamentos específicos de saúde.

Além da decisão, foi instaurada nesta quinta-feira na Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro uma CPI que vai investigar os descumprimentos de contrato de planos de saúde com pessoas com deficiência.

Por Portal de Prefeitura

           

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Se as eleições fossem hoje, Fabinho Lisandro seria eleito prefeito de Salgueiro. Diz pesquisa IMAPE

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O Instituto Majoritário de Pesquisa e Estatística (IMAPE), em parceria com o Blog do Silva Lima, realizou esta semana passada uma pesquisa eleitoral na cidade de Salgueiro-PE. De acordo com o que aponta a pesquisa, se as eleições fossem hoje na Cidade de Salgueiro, Sertão Central Pernambucano, o candidato da oposição Fabio Lisandro, seria eleito prefeito do município.

Segundo os dados levantados na pesquisa, o empresário Fabio Lisandro (PRD), ou simplesmente Fabinho, como é conhecido, lidera com 24,4% pontos percentuais à frente do seu principal adversário, o atual gestor Marcones Libório Sá (PSB).

Na pesquisa espontânea, onde o eleitor cita o nome de sua preferência, sem que seja apresentado nenhum nome como opção, Fabinho, tem 26,5%, já Marcones, recebeu 18,5%. Antonio Rocha (Mobiliza), vem em terceiro lugar com 1,2%, Clebel Cordeiro, também foi citado e recebeu 0,3%;  Não sabem ou não opniou foram  49,5%; Branco/Nulo chega a 4,0%.

Quando vamos para estimulada, onde é apresentado os nomes dos candidatos, Fabinho, recebeu 50,2%, Marcones tem 25,8%, já Antonio Rocha, vem na terceira posição com 3,0%;  Não sabem ou não opniou são 10,8%.

Marcones lidera a pesquisa no quesito rejeição, o prefeito e pré-candidato a reeleição tem 28,5%, o segundo lugar é do pré-candidato  Antonio Rocha, que recebeu 16,0%, por último, com a menor rejeição vem Fabinho, com  8,5%.

A pesquisa ainda trás dados da aprovação do governo municipal e do estadual, para ter acesso a pesquisa completa clique AQUI.

Foram ouvidos 400 eleitores(as), entre os dias 11 e 12 de junho de 2024, foi registrada no TSE sob número PE-05596/2024, a margem de erro é de 4,88% e o grau de confiança de 95%.

 

           

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Blog do Silva Lima divulga pesquisa eleitoral para prefeito de Salgueiro a partir da meia-noite deste domingo(16)

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Logo mais, a partir da meia-noite, deste domingo(16) para segunda(17), o Blog do Silva Lima em parceria com o IMAPE, divulgará os números da mais recente pesquisa para prefeito de Salgueiro.

Duas pesquisas registras já foram divulgadas no mês de maio deste ano. Uma pelo Instituto DataTrend e a outra pelo Instituto Opinião, desta mês será do Instituto IMAPE, um dos mais bem conceituados do Estado da Paraíba e do Nordeste, o mesmo do Instituto Opinião.

Na mesma semana em que o IMAPE estava coletando os dados, outro instituto também estava fazendo um levantamento, este da Cidade de Arcoverde, agreste pernambucano. Possivelmente, haverá mais uma pesquisa divulgada nos próximos dias e por um instituto que ainda não realizou pesquisa na Cidade de Salgueiro, caso isso aconteça, será a quarta pesquisa feita dos últimos 60 dias, todas por instituto diferente.

 

           

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Partido de Rogério Leão vai apoiar a candidatura de Vinícius Marques em São José do Belmonte

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Rogério Leão que até então era pré-candidato a prefeito de São José do Belmonte, foi obrigado a retirar sua pré-candidatura.

Usando suas redes sociais na tarde deste sábado(15), o Leão comunicou a desistência, após ser informado pelo presidente do Partido dos Republicanos Samuel Andrade, o mesmo partido do atual ministro do Portos e Aeroportos Silvio Costa Filho, deputado esse que Erik Diniz, até então pré-candidato a vice na chapa encabeçada por Rogério, o apoiou nas eleições para deputado federal de 2022, vindo ele a receber 2.344 votos dos belmontenses.

O mesmo serve para Erik Diniz, que também é filiado ao Republicano, ou seja, talvez em são José do Belmonte, tenhamos chapa única. Já se fala nos bastidores da política que o vereador e até então pré-candidato na chapa emcabeçaada por Rogério Leão, possa vir a ser o vice de Vinícius Marques(PSB).

Rogério Escreveu:

Amigas e amigos de São José do Belmonte, venho a público comunicar que fui surpreendido com a informação da obrigatoriedade de composição, no nosso município, dos partidos PSB-Partido Socialista Brasileiro e o Partido Republicanos, no qual estou filiado atualmente. Acatar essa determinação fere minha trajetória política, pois todos vocês sabem das minhas divergências com o atual modelo de gestão municipal, neste sentido e por não concordar com tal decisão, com indignação e tristeza resolvi me afastar da disputa.

Quero agradecer ao companheiro Erik Diniz, a todas pré-candidatas a vereadoras, pré-candidatos a vereadores, a todos os amigos e amigas que nos ajudaram até aqui nessa caminhada e principalmente ao povo de Belmonte pelo apoio e carinho que sempre tiveram comigo.

Com humildade e gratidão, muito obrigado!

Rogério Leão

 

 

           

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