Brasil
Kassio segura há 18 meses decisão que liberou pesca no litoral do RS elogiada por Bolsonaro
A liberação foi autorizada em dezembro de 2019 em uma ação movida pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, e sofreu críticas de ambientalistas.
O ministro Kassio Nunes Marques segura há 18 meses e não libera para julgamento do plenário do STF (Supremo Tribunal Federal) uma decisão individual em que autorizou a pesca de arrasto no litoral do Rio Grande do Sul.
A liberação foi autorizada em dezembro de 2019 em uma ação movida pelo PL, partido de Jair Bolsonaro, e sofreu críticas de ambientalistas. Na época, o presidente ainda não estava filiado à legenda, mas a sigla já compunha a base do governo e o chefe do Executivo usou as redes sociais para comemorar a decisão do seu primeiro indicado à corte.
A pedido do partido, o magistrado declarou inconstitucional a lei estadual que proibia a pesca de arrasto dentro das 12 milhas náuticas da costa sob o argumento de que cabe somente à União legislar sobre a área marítima.
À Folha de S.Paulo, o gabinete de Kassio afirmou “que a ação será encaminhada nas pautas para o próximo semestre”. O magistrado não respondeu às perguntas sobre os questionamentos de ambientalistas relativos à decisão nem o motivo da demora para liberar o caso para julgamento.
Após a decisão de Kassio, o governo federal anunciou que iria permitir a modalidade de pesca e estabeleceria uma política específica para isso. Em março deste ano, a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Executivo publicou portaria que autorizou a retomada da atividade.
Menos de um mês depois, no entanto, a Justiça Federal suspendeu a validade da portaria -a decisão foi mantida pelo TRF-4 (Tribunal Regional Federal da 4ª Região).
Apesar de a pesca de arrasto ainda não ter sido retomada, entidades ambientalistas e parlamentares gaúchos têm pressionado Kassio a revogar sua decisão ou submetê-la ao plenário.
O argumento é que a ordem tem gerado insegurança jurídica e que é necessário que o Supremo afirme de maneira colegiada e definitiva que legislações estaduais desta natureza não violam a Constituição.
A atividade em questão é uma prática da indústria do setor que ocorre em diversos países do mundo. Uma grande rede é arrastada por barcos por todo fundo do oceano e recolhe praticamente tudo o que estiver naquela área.
Assim, além dos pescados que são usados para comercialização, outros também acabam sendo pegos pelas redes e, depois, descartados, na maioria dos casos sem vida.
Pescadores da região afirmam que, como a atividade está suspensa há mais de dois anos, a configuração marítima já mudou e muitos animais que nunca mais tinham sido vistos na região voltaram a aparecer.
A matéria uniu todo o meio político do Rio Grande do Sul. Líderes petistas, bolsonaristas e de todos os matizes ideológicos se uniram para pressionar Kassio a destravar o tema na corte.
Isso porque, na maioria dos casos, a pesca de arrasto no litoral gaúcho é feita por embarcações que têm sede em Santa Catarina –ou seja, o Rio Grande do Sul fica com o ônus ambiental, mas sem o benefício econômico.
Já em Santa Catarina, políticos tem defendido a decisão. Logo depois da decisão de Kassio, Bolsonaro publicou um vídeo nas redes sociais ao lado do então secretário especial da Pesca, Jorge Seif, que disputará as eleições no estado, e do senador Jorginho Mello (PL), pré-candidato a governador.
“A decisão [de Kassio] devolveu aos pescadores de Santa Catarina, Paraná e também do Rio Grande do Sul a possibilidade de continuar essa atividade, que é muito importante para a existência deles. Migrou para Argentina [os peixes] e o prejuízo foi de mais de R$ 300 milhões por ano nas duas safras”, disse Mello.
Um grupo de deputados e senadores do Rio Grande do Sul tentou neste mês marcar uma agenda com Kassio para tratar do tema. O ministro, porém, não recebeu os parlamentares e apenas mandou seu chefe de gabinete, Vinicius Prado, para a reunião que os políticos tiveram com o secretário-geral do STF, Pedro Felipe Santos, para tratar do tema.
Eles entregaram uma carta em que fazem um apelo para que o processo seja julgado pelo plenário da corte e a decisão, revertida.
O grupo pediu que seja retomada a decisão que o ministro Celso de Mello havia dado no processo. A ação do PL começou a tramitar quando Mello ainda estava na corte. Em 2019, ele rejeitou o pedido do partido para declarar inconstitucional a lei estadual.
O ministro afirmou que os estados têm competência concorrente à da União para legislar sobre temas de proteção ao meio ambiente.
O magistrado, porém, se aposentou do Supremo e deu lugar a Kassio, que herdou a ação do PL. O ministro, então, foi na contramão de seu antecessor e derrubou a legislação gaúcha sob o argumento de que cabe somente à União criar leis que tratam de área marítima.
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O Brasil fechou o mês de março com saldo positivo de 244.315 empregos com carteira assinada. No acumulado do ano (janeiro/2024 a março/2024), o saldo foi positivo em 719.033 empregos, o que representa um aumento de 34% em relação aos três primeiros meses do ano passado.
O balanço é do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Novo Caged) divulgado nesta terça-feira (30) pelo Ministério do Trabalho e Emprego.
Segundo o ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, este foi o melhor resultado do Caged para o mês de março desde 2020. “Ou seja, é um momento importante, então eu creio que neste Primeiro de Maio nós temos motivos para fixar a luta da classe trabalhadora por melhores condições”, disse Marinho à Agência Brasil.
Números
O estoque de empregos formais no país, que é a quantidade total de vínculos celetistas ativos, chegou a 46.236.308 em março deste ano, o que representa alta de 0,53% em relação ao mês anterior.
O maior crescimento do emprego formal no mês passado ocorreu no setor de serviços, com a criação de 148.722 postos. No comércio, foram criados 37.493 postos; na indústria, 35.886, concentrados na indústria da transformação; e na construção 28.666. O único grande grupamento com saldo negativo foi a agropecuária, com 6.457 postos a menos, em razão das sazonalidades do setor.
O salário médio de admissão foi R$ 2.081,50. Comparado ao mês anterior, houve decréscimo real de R$ 5,25, uma variação negativa de 0,25%.
A maioria das vagas criadas no mês de março foram preenchidas por mulheres (124.483). Homens ocuparam 119.832 novos postos. A faixa etária com maior saldo foi a de 18 a 24 anos, com 138.901 postos.
Regiões
Todas as regiões do país tiveram saldo positivo na geração de emprego no mês passado, sendo que houve aumento de trabalho formal em 25 das 27 unidades da federação. Alagoas e Sergipe registraram mais desligamentos que admissões, com saldo negativo de 9.589 postos (-2,2%) e 1.875 postos (-0,6%), respectivamente.
Em termos relativos, os estados com maior variação na criação de empregos em relação ao estoque do mês anterior são Acre, com a abertura de 1.183 postos, aumento de 1,13%; Goiás, que criou 15.742 vagas (1,02%); e Piauí, com saldo positivo de 3.015 postos (0,86%).
Em termos absolutos, as unidades da federação com maior saldo no mês passado foram São Paulo, com 76.941 postos (0,6%); Minas Gerais, com 40.796 vagas criadas (0,9%); e Rio de Janeiro, com a geração de 22.466 postos (0,7%).
As estatísticas completas do Novo Caged estão disponíveis na página do Ministério do Trabalho e Emprego.
Fonte: Agência Brasil
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O Brasil passou de 4 milhões de casos de dengue registrados neste ano, conforme atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (29). No total, 4.127.571 casos prováveis da doença foram notificados em todo o país nos quatro primeiros meses.
Quanto às mortes por dengue, 1.937 foram confirmadas e 2.345 estão sob investigação. O coeficiente de incidência da doença no país é 2.032,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
A faixa etária mais afetada é de 20 a 29 anos, que concentra a maior parte dos casos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.
As unidades da Federação com maior incidência da doença são Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina.
Projeções divulgadas no início do ano apontam que os casos de dengue no país podem chegar a 4.225.885.
Combate à dengue
O Ministério da Saúde e o governo de Minas Gerais inauguraram nesta segunda-feira (29), em Belo Horizonte, a Biofábrica Wolbachia. A unidade, administrada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai permitir ao Brasil ampliar sua capacidade de produção de uma das principais tecnologias no combate à dengue e outras arboviroses.
A Wolbachia é uma bactéria presente em cerca de 60% dos insetos na natureza, mas ausente naturalmente no Aedes aegypti. O chamado método Wolbachia consiste em inserir a bactéria em ovos do mosquito em laboratório e criar Aedes aegypti que portam o microrganismo. Infectados pela Wolbachia, eles não são capazes de carregar os vírus que causam dengue, zika, chikungunya ou febre amarela.
Por Agência Brasil
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Brasil
Queda de teto durante show fere 46 em João Pessoa
A estrutura de madeira e telhas caiu durante a apresentação do cantor Gustavo Sagaiz no espaço Up Garden.
A queda do teto de uma casa de shows deixou 46 pessoas feridas neste domingo (28) em João Pessoa, capital da Paraíba.
A estrutura de madeira e telhas caiu durante a apresentação do cantor Gustavo Sagaiz no espaço Up Garden, onde acontecia um evento em comemoração ao aniversário do artista, incluindo a apresentação de outros músicos.
O Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa informou que 23 homens e 23 mulheres, com idades entre 17 e 46 anos, foram encaminhados para atendimento.
Para lidar com a alta demanda, o hospital precisou acionar o plano de contingência para desastres. Duas pessoas ainda permanecem internadas, uma em estado estável e outra na UTI.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, a casa de shows não tinha autorização para este tipo de eventos, e já tinha recebido uma autuação prévia. “Ela foi notificada em dezembro, e após essa notificação não nos procuraram para sanar as irregularidades”, disse a assessoria à reportagem.
Agentes da Polícia Civil foram até o local do acidente nesta segunda-feira (29) para fazer a perícia, acompanhados de representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba,
Segundo o Corpo de Bombeiros, a estrutura havia sido construída recentemente e não tinha a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), que define os responsáveis técnicos pela execução de obras.
O cantor Gustavo Sagaiz, que promovia a festa “Vibe do Sagaiz”, se pronunciou nas redes sociais primeiro em texto. “Posso até estar bem fisicamente mas mentalmente estou vivendo um pesadelo”, disse.
Em seguida, postou um vídeo lamentando o ocorrido. “Resolvi colocar a cara, mesmo contra a vontade de todo mundo. Todo mundo falou ‘conversa com o advogado antes, vê o que é que pode fazer’, mas eu não tenho motivo para me esconder.”
Ele cobrou um posicionamento da casa Up Garden, que não se manifestou sobre o caso. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a empresa.
Foto ShutterStock
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda