Em Pernambuco, 179 do total de 184 municípios se cadastraram para receber os recursos da Lei Aldir Blanc. Tanto a Secult-PE quanto a Amupe, que se tornaram parceiras na execução da Lei Aldir Blanc no Estado, estão montando uma forte articulação para que os municípios apliquem os recursos. Eles terão até 60 dias após o recebimento dos recursos para publicar a programação orçamentária, e até o dia 31 de dezembro deverão ter repassado os recursos para o público beneficiário.

Diante o curto espaço de tempo o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, enviou mensagem aos gestores municipais.

Eis a mensagem:

“Colegas prefeitos e prefeitas venho por meio desta mensagem pedir aos gestores que deem encaminhamento à inclusão, na Lei Orçamentária Anual, a LOA, dos valores provenientes da Lei Aldir Blanc para os municípios. É necessário informar onde e de que forma esses repasses serão investidos. Sei da dificuldade de todos vocês, que também é a nossa, da escassez de tempo para a execução da tarefa, mas demandem para os seus secretários a realização de tal trabalho.

Saliento que, para receber as orientações devidas e elaboração obrigatória de decreto, vocês deverão procurar a Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco (Secult/PE), pelo telefone (81) 9.9612-3225 (Agricélia), ou o Sesc do município ou região, que irão receber todas as orientações devidas. É importante que os devidos encaminhamentos sejam tomados o mais rápido possível, mesmo antes das Eleições Municipais do dia 15 de novembro, com os colegas designando os responsáveis pela cultura para executar as ações. O prazo que temos é muito apertado e vai até o dia 31 de dezembro. No entanto, sabemos que o financeiro fecha antes, no dia 20 de dezembro. Municipalismo forte se faz com a participação de todos”.