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Política

Lira diz que ministro extrapola se áudio sobre pastores ‘for como é’

Lira disse ainda que, “se tiver alguma coisa que realmente fuja do padrão, do trabalho de um ministro e de seus funcionários, deve-se ter repercussão com relação a esse fato.”

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O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou não ter ouvido ainda o áudio em que o ministro Milton Ribeiro (Educação) diz priorizar amigos de pastor a pedido do presidente Jair Bolsonaro (PL), mas ressaltou que, se for o áudio como é, “ele [Ribeiro] extrapola um pouco a atividade do ministro e da pasta”.

Lira falou sobre o episódio ao chegar à Câmara no início da noite desta terça (22), quase 22 horas após o jornal Folha de S.Paulo revelar áudio em que Ribeiro afirma que o governo prioriza prefeituras cujos pedidos de liberação de verba foram negociados pelos pastores Gilmar Santos e Arilton Moura.

No áudio, Ribeiro diz ainda que isso atende a solicitação do presidente Jair Bolsonaro (PL) e menciona pedidos de apoio que seriam supostamente direcionados para construção de igrejas.

Questionado nesta terça sobre uma eventual convocação de Ribeiro, Lira afirmou inicialmente não ter ouvido o áudio. “Hoje a gente teve o dia absolutamente cheio de reuniões. Estávamos com os líderes tratando das pautas da semana. E depois o dia cheio ainda com uma agenda extensa”, disse.

O deputado disse ter sido informado “que uma conversa tinha sido gravada, quando o ministro falava da participação de dois líderes religiosos e com relação à construção de igrejas.”

“Mas não sei em que quadrante ou situação falou disso. Ele que tem que se explicar em relação a isso”, complementou. “Não pode se ter dúvidas em relação à seriedade do ministro, principalmente da Educação, quanto do ministério. Vamos esperar. Eu soube que houve pedidos de posicionamento, inclusive da bancada evangélica. E vamos esperar para ver o que acontece.”

Lira disse ainda que, “se tiver alguma coisa que realmente fuja do padrão, do trabalho de um ministro e de seus funcionários, deve-se ter repercussão com relação a esse fato.”

O presidente da Câmara foi perguntado também sobre a avaliação que faz da gestão de Ribeiro, mas disse que quem tinha que analisar a atuação do ministro da Educação era o presidente Jair Bolsonaro.

“As coisas quando acontecem aqui na Câmara, a Câmara toma seus posicionamentos”, afirmou. “Tenho aqui bancadas muito fortes, que sempre cobram posicionamento dos ministros com relação a assuntos que são pertinentes a sua pasta. Esse assunto eu penso que extrapola, se for o áudio como é, ele extrapola um pouco a atividade do ministro e da pasta. Vamos esperar para ver o que acontece.”

Nesta terça, o deputado Professor Israel Batista (PV-DF), presidente da Frente Parlamentar Mista da Educação, apresentou requerimento para criar uma CPMI (Comissão Parlamentar Mista de Inquérito) para investigar crimes e atos de improbidade administrativa na liberação de verbas públicas da educação.

O objetivo é investigar, em até 120 dias, prorrogável por mais 60, “crimes de tráfico de influência, emprego irregular de verbas públicas, advocacia administrativa, corrupção ativa e passiva, usurpação de função pública e, ainda, crimes de responsabilidade, e também atos de improbidade administrativa, na liberação de verbas públicas da educação pelo MEC a prefeituras.

Para sair do papel, a CPMI precisa da assinatura de ao menos 27 senadores e 171 deputados.

“As denúncias são muito graves para deixar com que se desvie o foco. Nós não vamos ser dragados para um debate religioso ou ideológico. Tenho certeza de que todos os brasileiros, independentemente da fé que professam, querem e precisam saber como o ministro Milton Ribeiro aparelhou o MEC e usou verbas da educação para benefício político do presidente Bolsonaro”, disse o deputado Professor Israel Batista.

Em nota divulgada nesta terça, Milton Ribeiro negou ter determinado alocação de recursos para favorecer qualquer município. Ribeiro afirmou que o presidente Jair Bolsonaro não teria pedido para que os pleitos dos pastores fossem atendidos, mas somente que todos os indicados por eles fossem atendidos.

Na nota, o ministro afirma que Bolsonaro não pediu atendimento preferencial a ninguém.

“O presidente da República não pediu atendimento preferencial a ninguém, solicitou apenas que pudesse receber todos que nos procurassem, inclusive as pessoas citadas na reportagem”, diz a nota.

“Da mesma forma, recebo pleitos intermediados por parlamentares, governadores, prefeitos, universidades, associações públicas e privadas. Todos os pedidos são encaminhados para avaliação das respectivas áreas técnicas, de acordo com legislação e baseada nos princípios da legalidade e impessoalidade”.

(Do FOLHAPRESS)

 

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Política

Temos uma semana para avisar órgãos quanto vai se gastar e de onde vai cortar, diz Tebet

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A distribuição dos cortes nos gastos públicos, que somam R$ 15 bilhões, será informada em decreto presidencial, no próximo dia 30, após o relatório bimestral que avalia o comportamento de receitas e despesas, assegurou a ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet.

“A gente tem uma semana para avisar os órgãos setoriais de quanto vai gastar, de onde vai cortar, de onde vai conseguir e quem vai ter o maior corte”, afirmou a ministra. “Isso vai ser anunciado na data certa, com decreto presidencial, no dia 30”.

Tebet disse que, com o detalhamento, alguns gastos não terão retorno e alguns outros, “a depender da receita ou da revisão de gastos ainda neste ano”, poderão ser descontingenciados. “O bloqueio é um pouco mais difícil.”

Na segunda-feira, 22, o Ministério do Orçamento e Planejamento confirmou o congelamento de gastos da ordem de R$ 15 bilhões, sendo R$ 11,2 bilhões em bloqueio em verbas do Orçamento e contingenciamento de R$ 3,8 bilhões. Após a divisão de bloqueio e contingenciamento por ministério, as pastas definirão programas e obras afetados.

A ministra enfatizou que é preciso fechar a Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2024 com meta zero. “Disso depende nós termos uma revisão de gastos da ordem de R$ 9 bilhões. Isso estava no nosso cronograma. Vai ficar mais claro no segundo semestre.”

Ainda sobre o detalhamento dos cortes, Simone Tebet destacou que na semana que vem será divulgado “onde vai cada ponto do Atestmed, ProAgro, Seguro Defeso e todas políticas e algumas outras que não estavam na LOA de 2024”.

“Vamos mostrar por A mais B onde estarão as economias na revisão de gastos de R$ 9 bilhões para este ano”, afirmou, acrescentando que o detalhamento se trata de um pedido do presidente Lula. “Isso foi um pedido do próprio presidente Lula: quando explica, a sociedade compreende”.

“De onde e como virão a revisão de gastos e o corte dos R$ 25 bilhões para o PLOA (Projeto de Lei Orçamentária Anual) 2025, o detalhamento será feito pela equipe econômica”, comentou a ministra. “No mesmo dia e local, teremos a equipe econômica, o Ministério da Fazenda e o Ministério do Planejamento, e o professor Sérgio Firpo, secretário de Avaliação de Políticas Públicas, detalhando como se dará e como está acontecendo a revisão de gastos de R$ 9 bilhões deste ano, para que nós possamos chegar com a meta zero ainda no ano de 2024.”

Fonte: Estadão Conteúdo

           

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Política

Eleições 2024: Justiça Eleitoral divulga limites de gastos de campanha por município

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Na última sexta-feira (20), a Justiça Eleitoral divulgou portaria com os limites de gastos de campanha para os cargos eletivos em disputa nas Eleições 2024. Os valores variam de acordo com cada município e correspondem aos praticados nas eleições municipais de 2016, atualizados pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) de junho de 2016 até junho de 2024.

Em Pernambuco, Recife é a cidade com o maior teto, sendo até R$ 9.776.138,29 no primeiro turno para o cargo de prefeita ou prefeito e até R$ 1.313.263,10 para o cargo de vereadora ou vereador. Em um eventual segundo turno, até R$ 3.910.455,32 poderão ser gastos na campanha para o Executivo municipal.

Além da capital pernambucana, outros cinco municípios aparecem com possibilidade de ter segundo turno por concentrarem mais de 200 mil eleitoras e eleitores. São eles: Caruaru, Jaboatão dos Guararapes, Olinda, Paulista e Petrolina.

Veja abaixo o limite de gastos nas seis cidades com possibilidade de segundo turno:

Eleições 2024: Justiça Eleitoral divulga limites de gastos de campanha por município; confira

Clique aqui e confira qual o limite de gastos de campanha em seu município.

Por Wellington Ribeiro

           

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Política

Cotada a vice, Mariana Melo já fala como membro da chapa de Daniel Coelho no Recife

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A ex-secretária da Mulher do governo Raquel Lyra (PSDB), Mariana Melo (PSDB), nome mais cotado para a vice de Daniel Coelho (PSD) na disputa pela prefeitura do Recife, já vem se posicionando como integrante da chapa.

No último domingo (21), Mariana esteve junto a Daniel em uma comunidade do bairro de Tejipió, zona Oeste da capital, para uma plenária realizada com moradores. A ex-secretária ouviu moradoras a respeito de políticas públicas para mulheres.

“Elas comentaram sobre segurança, iluminação pública e nós sabemos que esse tipo de demanda afeta as mulheres de uma forma diferente. Tem mulheres aqui que fazem faculdade, voltam à noite e ficam com medo de chegar em casa. Estamos aqui para ouvir de perto o que elas realmente precisam e que isso esteja no nosso programa de governo“, relatou a ex-secretária nas redes sociais.

O nome de Mariana é cotado para a vice de Daniel desde o mês de junho, quando foi exonerada pela governadora Raquel Lyra na mesma data em que o ex-secretário de Turismo e Lazer deixou a gestão estadual.

Na época, Daniel publicou uma foto ao lado da administradora e elogiou o trabalho feito por ela: “Mariana tem me ensinado muito sobre a superação através do estudo, da disciplina e do conhecimento. Que venham novos desafios!”.

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