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Política

Lira oferece poder de veto a Lula na sucessão da Câmara em troca de apoio

Lira quer, segundo aliados dele, resolver o nome de seu candidato antes das eleições municipais -tradicionalmente, a Casa fica esvaziada durante o processo eleitoral, uma vez que parlamentares voltam às suas bases eleitorais para trabalhar por seus candidatos.

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O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), aumentou os esforços para conseguir apoio do governo federal ao nome que ele deseja emplacar como seu substituto no cargo. A eleição para o comando da Casa ocorre em fevereiro de 2025, e a disputa pela sucessão está indefinida.

Em reunião com o presidente Lula (PT) no fim de abril, no Palácio da Alvorada, Lira disse que quer conduzir sua sucessão. Ofereceu ao petista, no entanto, o poder de veto a candidatos.
Há ao menos quatro deputados que se apresentam como pré-candidatos atualmente: Elmar Nascimento (União Brasil-BA), Marcos Pereira (Republicanos-SP), Antonio Brito (PSD-BA) e Isnaldo Bulhões Jr. (MDB-AL).

Nenhum deles, porém, tem apoio da ampla maioria da Casa. Lira sabe disso e afirmou a aliados não querer correr o risco de o governo apoiar um parlamentar que seja seu adversário na disputa.

Entre esses nomes, Elmar Nascimento é considerado o mais próximo de Lira. Mas, segundo relatos, o próprio presidente da Câmara tem dúvidas sobre a viabilidade dessa candidatura.

Lira quer, segundo aliados dele, resolver o nome de seu candidato antes das eleições municipais -tradicionalmente, a Casa fica esvaziada durante o processo eleitoral, uma vez que parlamentares voltam às suas bases eleitorais para trabalhar por seus candidatos.

De um lado, aliados do alagoano afirmam que Lula se comprometeu a apoiar o nome de Lira. De outro, auxiliares do petista dizem não haver esse compromisso, e que o Executivo irá tratar disso no final do ano.

A avaliação de pessoas próximas de Lula é de que o presidente só vai apoiar o candidato de Lira se for um nome que aglutine apoios tanto da ampla maioria do centrão como da esquerda.

Um aliado de Lula diz que o presidente só respaldaria alguém com o potencial de repetir o desempenho de Lira na última eleição para a presidência da Câmara, em fevereiro de 2023, que obteve votação recorde.

Naquela ocasião, para evitar uma derrota, Lula não interferiu na eleição da Casa. Lira quer que o mesmo ocorra desta vez.
Nos cálculos preliminares de aliados do alagoano, um candidato “anti-Lira” já largaria na disputa com cerca de 150 votos, correspondentes a críticos do presidente da Câmara dos Deputados.

Lira não pode concorrer à sucessão e tenta transferir seu capital político a um nome de sua escolha. Apesar de a eleição da Mesa Diretora ocorrer só em fevereiro de 2025, os potenciais candidatos já se movimentam desde o fim do ano passado.

Há duas semanas, Marcos Pereira, presidente nacional do Republicanos, se reuniu pela segunda vez com um grupo pequeno de parlamentares do PT. Segundo relatos, o parlamentar se colocou como opção e disse que não irá abrir mão de sua candidatura.

O presidente do Republicanos é considerado um parlamentar com trânsito entre deputados de outras legendas e boas relações com membros do governo. Ele organizou uma festa de aniversário em abril que reuniu cerca de 500 convidados, entre parlamentares, autoridades e aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e do petista.

Segundo um interlocutor, Pereira trabalha para se consolidar como o candidato do bloco do qual o Republicanos faz parte, com 146 deputados -que reúne também MDB, PSD e Podemos.

Deputados do PT se reuniram com Elmar Nascimento na semana passada. Eles foram convidados para um almoço na casa do deputado Damião Feliciano (União Brasil-PB) -esse encontros são semanais, mas dessa vez foi visto como uma oportunidade de Nascimento fazer um gesto aos petistas.

O líder do governo no Senado, Jaques Wagner (PT-BA), também compareceu, o que foi considerado um aceno à candidatura de Nascimento por aliados.

Isso porque os dois estão em campos políticos diferentes na Bahia. O nome do deputado foi vetado por petistas baianos para ser ministro de Lula durante a transição do governo.

Auxiliares de Wagner, por sua vez, minimizaram a presença do senador, dizendo que ele apenas passou no almoço e ficou pouco tempo.

Deputados do PT afirmam que querem construir com demais forças da base aliada de Lula um nome consensual para que o governo tenha condições de aprovar projetos prioritários na Casa. Um deles diz que é importante o partido conversar desde já com potenciais candidatos para não ficar alijado das decisões que serão tomadas mais adiante.

Além do PT, os deputados que buscam se viabilizar na eleição cortejam apoio do PL, já que o partido tem a maior bancada da Câmara (com 95 deputados). Líder do PL na Casa, Altineu Côrtes (RJ), tem afirmado a interlocutores que o partido só vai tratar da sucessão de Lira após as eleições municipais.

Líder do PSD, Brito é apontado como o pré-candidato mais alinhado ao governo Lula até agora. Ele também tem bom trânsito com parlamentares e lideranças da direita.

Isnaldo Bulhões Jr., líder do MDB, tem agido mais nos bastidores da Casa, sem se colocar de forma contundente como candidato. Parlamentares do centro avaliam que ele pode se cacifar como o candidato “anti-Lira” -os dois são de grupos políticos diferentes em Alagoas.

Com a falta de um nome que unifique todos os setores da Câmara entre os que já apresentaram as pré-candidaturas, outros passaram a ser cotados.

São citados os líderes Hugo Motta (Republicanos-PB), que tem a simpatia de Lira e cardeais do PP, e o Doutor Luizinho (PP-RJ).

Motta é tido como capaz de aglutinar forças. O problema é que ele só toparia se candidatar caso Pereira, que preside o seu partido, abrisse mão de entrar na disputa. Essa possibilidade é descartada por aliados de Pereira.

Além disso, o deputado ofereceu entregar a presidência nacional do Republicanos a Mota caso seja eleito presidente da Câmara. Com isso, Motta ganharia projeção nas eleições de 2026.

Já Luizinho tem a simpatia do presidente do PP, Ciro Nogueira (PI), mas deputados do centrão consideram que ele não tem o apoio necessário de outras legendas.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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Política

STF forma maioria para receber queixa-crime de Jair Bolsonaro contra André Janones

O julgamento, que acontece em plenário virtual, teve início em 10 de maio com a votação da ministra Cármen Lúcia para que a Corte recebesse a queixa-crime. Após receber o pedido de vista – mais tempo para análise – do ministro Flávio Dino, o caso voltou à pauta do Plenário na sexta-feira, 7.

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O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria de votos para aceitar a queixa-crime de Jair Bolsonaro (PL) contra o deputado federal André Janones (Avante-MG) na sexta-feira, 14. Janones é acusado pelos crimes de calúnia e injúria por ter chamado o ex-presidente da República de “ladrãozinho de joias, bandido fujão, assassino”.

O julgamento, que acontece em plenário virtual, teve início em 10 de maio com a votação da ministra Cármen Lúcia para que a Corte recebesse a queixa-crime. Após receber o pedido de vista – mais tempo para análise – do ministro Flávio Dino, o caso voltou à pauta do Plenário na sexta-feira, 7.

Em postagem nas redes, o deputado alega que a aceitação da denúncia pelo STF “é a confirmação cabal da hipocrisia de Bolsonaro”. “Quando é ele o autor das acusações, defende a liberdade de expressão absoluta (especialmente para os detentores de mandato, como eu, no gozo de suas imunidades por palavras e votos), mas quando é acusado, recorre ao tribunal para calar seus adversários”, afirmou Janones no X (antigo Twitter).

Até a publicação desta reportagem, os ministros Alexandre de Moraes, Flávio Dino, Gilmar Mendes, Edson Fachin e Nunes Marques seguem o voto da relatora, Cármen Lúcia, enquanto Cristiano Zanin, André Mendonça e Dias Toffoli são contrário à ação. Com a maioria formada, o parlamentar será investigado.

Para a relatora, parece haver “prova mínima da autoria e da materialidade do delito de injúria”, entretanto ela avalia que não houve calúnia. “Dessa forma, não havendo nessa afirmação nenhum fato determinado e específico como crime, não se encontra configurado o crime de calúnia”, afirma.

Segundo Zanin, que votou contra a abertura da queixa-crime, não aconteceu delito devido a imunidade parlamentar. Ele também diz que o ambiente em que as declarações foram feitas, as redes sociais, são locais em que há a troca de manifestações “jocosa e irônica”.

De acordo com o Código Penal, a injúria é a prática de proferir ofensas que firam a dignidade ou decoro do outro; a pena é de um a seis meses. E, a calúnia ocorre quando é atribuído à alguém um fato definido como crime, nesse caso a pena é de seis meses a um ano.

Foto Getty

Por Estadão

           

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Política

Bolsonaro banca Nunes e desautoriza aliados do PL a atuarem por Pablo Marçal

Após almoço com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), ao lado de seu indicado para a vice, o coronel Mello Araújo, ele reafirmou seu apoio ao emedebista.

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O ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) sugeriu nesta sexta-feira (14) que deve fechar as portas de seu partido para conversar com Pablo Marçal (PRTB).

Após almoço com o prefeito Ricardo Nunes (MDB), ao lado de seu indicado para a vice, o coronel Mello Araújo, ele reafirmou seu apoio ao emedebista.

A fala aconteceu após pergunta sobre encontro na Assembleia Legislativa de São Paulo entre deputados estaduais do PL e Marçal. “Mas quem?”, questionou o ex-presidente.

Bolsonaro então afirmou que, apesar de estar impedido pela Justiça de falar com o presidente do PL, Valdemar Costa Neto, fará chegar a ele que o partido deve ficar unido.

Questionado se não se incomoda de um eventual uso de seu nome para que Marçal ganhe votos, ele disse que espera que seu nome seja usado por candidatos apoiados de seu partido ou apoiados por ele.

Ao fim do encontro, ele ainda deu uma medalha de “imorrível, incomível e imbrochável” ao prefeito e disse que a aliança com ele está em fase de noivado.

Nesta sexta-feira, ao lado de Bolsonaro, do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e do coronel Mello Araújo, esse último indicado por eles para sua vice, Nunes afirmou que se reunirá com os partidos de sua coligação na próxima semana para sacramentar o escolhido para o posto.

Nunes disse que há “argumentos fortes” a favor do coronel da reserva.

Os quatro almoçaram na sede da prefeitura, sinalizando que Mello Araújo é o favorito para a vice de Nunes, que disputará a reeleição. Nos bastidores, o entorno da pré-campanha já reconhecia ao longo da semana que, com a pressão de Bolsonaro e Tarcísio, o ex-coronel havia se firmado como o principal nome.

Depois do encontro, os quatro falaram juntos à imprensa e Nunes afirmou que existe uma posição “muito forte” em torno de Mello Araújo. “Apoio do Bolsonaro, do Tarcísio, o maior partido. O Tarcísio possivelmente deve trazer o Republicanos nesse apoio. São argumentos fortes.”

Havia a expectativa no meio político que o prefeito anunciasse a indicação após o almoço.

Ele afirmou, porém, que ainda é necessário conversar com os demais partidos da coligação. “Não teria sentido fazer uma imposição sem um diálogo, sem escutar deles e poder entender o por que das indicações, quais são os argumentos”, disse.

Foto Getty

Por Folhapress

           

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Política

G7: Lula propõe governança global para inteligência artificial

As instituições de governança estão inoperantes diante da realidade geopolítica atual e perpetuam privilégios”, disse Lula.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva propôs, nesta sexta-feira (14), a instituição de uma governança global e representativa para o tema da inteligência artificial, para que seus benefícios sejam “compartilhados por todos”. “As instituições de governança estão inoperantes diante da realidade geopolítica atual e perpetuam privilégios”, disse Lula durante a sessão de engajamento externo da Cúpula do G7, reunião de líderes de sete das maiores economias do mundo.

O evento começou na quinta-feira (13) e vai até amanhã (15) em Borgo Egnazia, na região da Puglia, no sul da Itália. A sessão de trabalho começou com os discursos da primeira-ministra italiana, Giorgia Meloni, e do papa Francisco. A fala do presidente Lula e de outros líderes não foi transmitida, mas o texto lido foi divulgado pelo Palácio do Planalto.

Para o presidente brasileiro, os desafios atuais envolvem a condução de uma revolução digital inclusiva e o enfrentamento das mudanças do clima. Nesse sentido, segundo ele, a inteligência artificial pode potencializar as capacidades dos Estados de adotarem políticas públicas para o meio ambiente e contribuir para a transição energética.

“Precisamos lidar com essa dupla transição tendo como foco a dignidade humana, a saúde do planeta e um senso de responsabilidade com as futuras gerações. Na área digital, vivenciamos concentração sem precedentes nas mãos de um pequeno número de pessoas e de empresas, sediadas em um número ainda menor de países. A inteligência artificial acentua esse cenário de oportunidades, riscos e assimetrias”, disse.

Para o presidente, qualquer uso da inteligência artificial deve respeitar os direitos humanos, proteger dados pessoais e promover a integridade da informação. “Uma inteligência artificial que também tenha a cara do Sul Global [países do Hemisférios Sul, considerados em desenvolvimento], que fortaleça a diversidade cultural e linguística e que desenvolva a economia digital de nossos países. E, sobretudo, uma inteligência artificial como ferramenta para a paz, não para a guerra. Necessitamos de uma governança internacional e intergovernamental da inteligência artificial, em que todos os Estados tenham assento”, disse Lula aos líderes.

As cúpulas do G7 costumam contar com a presença de países convidados. Esta é a oitava vez que Lula participa da Cúpula do G7. As seis primeiras ocorreram nos dois primeiros mandatos, entre os anos de 2003 e 2009. Desde então, o Brasil não comparecia a um encontro do grupo. A sétima participação do presidente brasileiro foi no ano passado, na cúpula em Hiroshima, no Japão.

No segmento de engajamento externo deste ano, foram discutidos, entre outros, os temas de inteligência artificial e de energia, bem como a cooperação com a África e no Mar Mediterrâneo. Para Lula, os africanos são parceiros indispensáveis e devem ser considerados no enfrentamento dos desafios globais.

“Com seus 1,5 bilhão de habitantes e seu imenso e rico território, a África tem enormes possibilidades para o futuro. A força criativa de sua juventude não pode ser desperdiçada cruzando o Saara para se afogar no Mediterrâneo. Buscar melhores condições de vida não pode ser uma sentença de morte”, disse, em referência às mortes de migrantes no Mar Mediterrâneo.

“Muitos países africanos estão próximos da insolvência e destinam mais recursos para o pagamento da dívida externa do que para a educação ou a saúde. Isso constitui fonte permanente de instabilidade social e política. Sem agregar valor a seus recursos naturais, os países em desenvolvimento seguirão presos na relação de dependência que marcou sua história. O Estado precisa recuperar seu papel de planejador do desenvolvimento”, acrescentou o presidente.

O G7 é composto por Alemanha, Canadá, Estados Unidos, França, Itália, Japão e Reino Unido. Além dos membros do grupo, da Santa Sé e do Brasil, foram convidados para a reunião África do Sul, Arábia Saudita, Argélia, Argentina, Emirados Árabes Unidos, Índia, Jordânia, Mauritânia (representando a União Africana), Quênia e Turquia. Entre os organismos internacionais, os convidados são União Europeia (com status de observadora no G7), Organização das Nações Unidas, Fundo Monetário Internacional, Banco Mundial, Banco Africano de Desenvolvimento e Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico.

Hoje e amanhã, Lula terá diversos encontros bilaterais com líderes presentes no evento. A previsão é que a comitiva presidencial retorne ao Brasil no domingo (16).

Foto Getty

Por Notícias ao Minuto

           

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