Destaque
Lula adia em 21 dias caravana pelos Estados do Sul do país
O site do Instituto Lula diz que “a viagem será postergada para ajustar o roteiro ao calendário estudantil”
O ex-presidente Lula adiou em 21 dias a caravana para os Estados do Sul. Originalmente programada para o dia 27 de fevereiro, terá seu início no dia 19 de março, em Bagé. O líder do PT na Câmara, Paulo Pimenta (RS), disse que a decisão atende a um pedido dos organizadores.
Segundo Pimenta, havia descompasso da agenda com o período letivo. “Há muitas atividades em universidades e há algumas em período de férias”, justifica.
O site do Instituto Lula diz que “a viagem será postergada para ajustar o roteiro ao calendário estudantil”. Além disso, segundo o instituto, “a alteração das datas vai ao encontro da agenda de outros líderes latino-americanos, que devem participar da caravana em Porto Alegre e na cidade de Santana do Livramento -onde Lula vai se reunir com o ex-presidente uruguaio Pepe Mujica”.
Segundo Pimenta, está mantida a programação de encerramento da caravana em Curitiba, endereço do juiz Sergio Moro, que condenou Lula em primeira instância.
Presidente do PT de Santa Catarina, o deputado federal Décio Lima explicou que a ideia também é ganhar tempo para organização de uma comitiva estrangeira que acompanhará Lula durante a caravana. “A intenção é ter acompanhamento da imprensa internacional nesta etapa”, disse.
SÍTIO
Nesta sexta (16), o doleiro Alberto Youssef e o ex-presidente da Camargo Corrêa, Dalton dos Santos Avancini, colaboradores da Lava Jato, disseram a Moro que desconhecem a realização de obras em um sítio em Atibaia (SP).
Ambos prestaram depoimento como testemunhas de acusação na ação penal que investiga se Lula se beneficiou de R$ 1,02 milhão em benfeitorias no sítio, que teriam sido pagas pelas construtoras Odebrecht e OAS.
No processo, Lula é acusado de corrupção e lavagem de dinheiro. De acordo com a Procuradoria, os valores usados nas reformas teriam vindo de contratos das empreiteiras na Petrobras, e repassados como vantagem ilícita ao ex-presidente.
Avancini e Youssef, questionados pela defesa de Lula, afirmaram que tais obras nunca foram mencionadas em reuniões que participaram sobre contratos firmados pela Petrobras.
Prestaram depoimento na mesma ação o ex-gerente da Petrobras Pedro Barusco e o ex-diretor de Petrobras Paulo Roberto Costa. Os dois descreveram o esquema de pagamento de propina por empreiteiras na estatal e disseram ter tomado conhecimento do caso do sítio de Atibaia apenas por meio da imprensa.
O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, disse que os depoimentos reforçam que “a escolha do juiz Sergio Moro para julgar a ação pelo Ministério Público não tem qualquer base real”.
A defesa afirma que Lula não é proprietário do sítio e que o petista e familiares frequentaram o local como convidados da família do empresário Fernando Bittar, “em razão de uma amizade de mais de 40 anos”.
Por Folhapress.
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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