Brasil
Lula pediu Minha Casa, Minha Vida com varanda, diz ministro das Cidades ao tomar posse
Ele afirmou que o presidente pediu que as moradias populares tenham varandas. “[Lula] Diz que o programa tem de levar dignidade, ajudar a diminuir as desigualdades do país”, declarou Jader.
O empresário Jader Filho (MDB-PA) disse nesta terça-feira (3), ao tomar posse no comando do Ministério das Cidades, que reconstruir o programa Minha Casa, Minha Vida é uma prioridade do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Ele afirmou que o presidente pediu que as moradias populares tenham varandas. “[Lula] Diz que o programa tem de levar dignidade, ajudar a diminuir as desigualdades do país”, declarou Jader.
“Não é porque a pessoa precisa do apoio do governo que pode se receber uma obra qualquer, de baixa qualidade. Ao contrário, temos de ofertar o melhor possível ao povo brasileiro”, disse ainda o novo ministro.
O governo tem R$ 10 bilhões reservados para o programa habitacional no Orçamento de 2023.
No discurso de posse, Jader Filho disse que não vai limitar o investimento privado em saneamento. Afirmou que a gestão pública vai atuar em locais em que a iniciativa privada não tem interesse em investir, como nos pequenos municípios.
“O marco do saneamento precisa ser feito com diálogo. Essa questão se estabelece em parte pelo que a iniciativa privada vai fazer, como também o segmento público. Tem áreas que a iniciativa privada não tem interesse, lá é onde o setor público tem de estar”, disse o ministro após a posse, em conversa com jornalistas.
Questionado se pretende fazer alterações no marco legal do saneamento, o novo ministro foi evasivo.
“É um diálogo, temos de ouvir as duas áreas [setores privado e público] para definir a partir daí quais são as melhores práticas para esse segmento”, respondeu.
Perguntado novamente sobre o tema, ele disse: “Nosso processo agora é ouvir a todos, para que a gente possa verificar quais são as melhores alternativas para o saneamento básico no nosso país”.
Participaram da posse de Jader Filho a ministra do Planejamento, Simone Tebet (MDB), e lideranças da mesma legenda, como o ex-presidente José Sarney (MA), os senadores Renan Calheiros (AL) e Marcelo Castro (PI) e o ex-senador Romero Jucá (RR), um dos principais articuladores do impeachment de Dilma Rousseff (PT) em 2016.
O evento também reuniu militantes de movimentos sociais por moradia, que puxaram coros de apoio a Lula em mais de uma ocasião, como do MNLM (Movimento Nacional de Luta pela Moradia), do MLB (Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas) e do MTST (Movimento dos Trabalhadores Sem-Teto).
O novo ministro disse que está aberto ao diálogo com movimentos sociais. Jader Filho afirmou que a nova gestão vai listar as obras de habitação que estão paradas, e retomar a construção da faixa 1 do Minha Casa, Minha Vida, destinada ao mais pobres.
A posse ainda marcou marcou a expansão do clã liderado pelo senador Jader Barbalho (MDB-PA), pai do ministro, que ainda tem outro filho, Helder Barbalho, como governador do Pará. A mãe do novo ministro, Elcione Barbalho (MDB-PA), é deputada federal.
Jader Filho disse que a sua gestão terá como marca “reconquistas na área social” e que será preciso “reconstruir” o Ministério das Cidades.
A pasta foi recriada com o desmembramento do Ministério do Desenvolvimento Regional. Outra parte da estrutura da pasta que havia no governo de Jair Bolsonaro (PL) se transformou no Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional.
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
A legislação assegura aos servidores públicos civis com deficiência o direito a uma jornada especial, mediante comprovação por junta médica oficial. Contudo, um servidor do 8º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército, em Santarém (PA), teve seu pedido de redução de carga horária negado, apesar de possuir diagnóstico de espectro autista.
A justificativa foi a inexistência de procedimento de inspeção para essa finalidade no sistema da junta médica do órgão e a ausência de norma técnica institucional sobre o assunto.
Por se tratar de um caso de interesse coletivo, o MPF recomendou ao órgão militar a adoção de todas as medidas necessárias para garantir o direito a jornada especial aos servidores civis com deficiência lotados no batalhão. Eles devem ser submetidos à perícia médica conforme norma federal, mesmo na ausência de regulamento específico no âmbito do Exército. A utilização da Junta Médica Oficial dos servidores públicos federais também é recomendada para uma solução imediata da questão.
Por MPF
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O Brasil recebeu o primeiro lote de vacinas atualizadas contra a variante da Covid-19 nesta quinta-feira (2). As 12,5 milhões de doses, da Moderna e da Pfizer, foram adquiridas pelo Ministério da Saúde após aprovação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), em dezembro de 2023.
O lote dos imunizantes chegou ao Aeroporto Internacional de Guarulhos, em São Paulo, na manhã desta quinta-feira, por volta das 7h20.
O Instituto Nacional de Controle de Qualidade em Saúde (INCQS) deve fazer a inspeção dos produtos e disponibilizar para todas as regiões do país seguindo o Plano Nacional de Imunização.
“A vacinação contra a Covid-19 ainda é importante, mesmo com a diminuição do número de casos graves. Pessoas com 60 anos ou mais, pessoas vivendo em instituições de longa permanência, pessoas imunocomprometidas, indígenas e ribeirinhos são os grupos prioritários para receber a vacina atualizada”, afirmou Nísia Trindade, ministra da Saúde.
O Ministério reforçou a importância da vacinação, principalmente em crianças de seis meses a menores de cinco anos, que devem ser vacinadas contra a Covid-19. O esquema vacinal para esse grupo é de três doses, com intervalos de quatro e oito semanas entre a primeira e a segunda, e entre a segunda e a terceira doses, respectivamente.
Além da vacinação, o Ministério da Saúde também oferece o antiviral nirmatrelvir/ritonavir para o tratamento da Covid-19 em pessoas com mais de 65 anos e pacientes imunossuprimidos com mais de 18 anos.
Fonte: CNN
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Representantes dos 17 setores que tiveram a desoneração da folha de pagamentos suspensa por decisão do STF (Supremo Tribunal Federal) devem propor ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, que não haja o pagamento do tributo majorado no próximo dia 20 de maio e um prazo de 90 dias para os dois lados buscarem um entendimento.
Entidades patronais tiveram reunião, nesta quinta-feira (2), com dirigentes de algumas centrais de trabalhadores. Não está descartada uma manifestação conjunta na próxima quinta (9), em São Paulo.
“Qualquer movimento demanda a suspensão do pagamento do tributo mais alto e noventena para o acordo. Sem esse gesto do Haddad, não conseguimos pagar”, disse à Folha de S.Paulo Vivien Suruagy, presidente da Feninfra, entidade que representa as empresas do setor de infraestrutura de telecomunicações. No caso do seu setor, disse ela, o valor da contribuição previdenciária triplica.
Desde o início do ano passado, a empresária é uma das mais atuantes negociadoras da extensão da desoneração até 2027 para os 17 setores.
Segundo Suruagy, a suspensão do pagamento do tributo onerado no dia 20 de maior poderia ser feita pela Receita Federal ou por meio de um acordo com o STF.
Em nota divulgada nesta quarta (1º), a Receita fez questão de afirmar que a reoneração começa a valer já para o mês de abril, considerando que a decisão foi publicada em 26 do mês passado e que o fato gerador das contribuições é mensal.
Segundo o comunicado, a decisão judicial deve ser aplicada inclusive às contribuições devidas relativas à competência abril de 2024, cujo prazo de recolhimento é até o dia 20 de maio.
O presidente da UGT (União Geral dos Trabalhadores), Ricardo Patah, afirmou à Folha de S.Paulo que participou de conversa sobre o tema nesta quinta e que representantes de centrais tentam uma agenda com Haddad, possivelmente na segunda (6). “Antes de qualquer ato, queremos dialogar”, afirmou.
A extensão da desoneração até 2027 foi aprovada, no ano passado, pelo Congresso, na contramão da posição do ministro Haddad de acabar com o benefício. A equipe econômica argumenta que a desoneração da folha exige medidas de compensação para bancá-la.
Essa disputa tem sido marcada por vários movimentos do governo e Congresso e reviravoltas, que incluem veto presidencial e sua derrubada pelo Congresso, a edição de uma MP (medida provisória) pelo governo com uma reoneração gradual e o envio de um novo projeto de lei, que não foi aceito pelos setores.
O último lance foi a judicialização da matéria pelo governo e a liminar do ministro do STF Cristiano Zanin suspendendo a medida. A decisão monocrática do ministro indicado por Lula está por um voto para formar maioria no STF e ser referendada pelo plenário do tribunal.
O ministro da Fazenda já acenou com conversas com representantes do setores para buscar uma acordo. Uma primeira reunião pode ocorrer já nesta sexta (3).
Os empresários argumentam que com a desoneração aprovada pelo Congresso fizeram investimentos e contrataram novos empregados. Eles vão se reunir também com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG).
“As entidades laborais estão em reunião com as entidades patronais. O receio de demissão por parte dos trabalhadores está muito grande”, disse a presidente da Feninfra.
A desoneração da folha foi criada em 2011, na gestão Dilma Rousseff (PT), e prorrogada sucessivas vezes. A medida permite o pagamento de alíquotas de 1% a 4,5% sobre a receita bruta, em vez de 20% sobre a folha de salários para a Previdência.
A desoneração vale para 17 setores da economia. São contemplados os segmentos de comunicação, calçados, call center, confecção e vestuário, construção civil, entre outros.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde6 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda