Brasil
Lula sanciona LDO 2024 com déficit zero, mas veta aumento do poder de parlamentares
O Diário Oficial da União (DOU) desta terça-feira (02) indica que o presidente Lula (PT) sancionou a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2024. Apesar de manter basicamente todos os elementos aprovados no Congresso Nacional, Lula vetou uma regra que garantiria maior poder para os parlamentares.
Lula sanciona Lei Orçamentária de 2024, mas veta cronograma de emendas parlamentares
Mesmo que tenha mantido a maioria das regras para realização do Orçamento de 2024, Lula vetou elementos incluídos pelos parlamentares. Entre eles, um “cronograma” para realização de emendas parlamentares.
Caso fosse mantido, a definição dessa regra garantiria que os parlamentares tivessem maior poder em relação a quando seria liberado as emendas. Essa situação diminuiria o poder de negociação de Lula, que não poderia liberar os recursos próximo de votações importantes, por exemplo.
O texto dos membros do Congresso previa um calendário para distribuição de emendas obrigatórias aos parlamentares. A parte vetada por Lula obrigava que após a divulgação das propostas houvesse um prazo de até 30 dias para distribuição de recursos. Luiz Inácio também vetou que todos os pagamentos dessa categoria precisem ser realizados no primeiro semestre do ano.
Outro material vetado pelo presidente Lula foi um trecho adicionado pela Oposição, em que era inserido uma cláusula que impedia gastos com questões que afrontem “valores tradicionais”. Os exemplos citados pelos parlamentares para tal situação seriam o uso de recursos para temáticas ligadas ao aborto ou às cirurgias de redesignação sexual.
As definições vinculadas com a meta de déficit fiscal zero, o teto para o Fundo Eleitoral de 2024 (que será R$ 4,9 bilhões) e regras sobre as emendas parlamentares continuaram presentes na sanção de Lula. A LDO também garantiu que R$ 5 bilhões previstos para investimentos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) ficasse fora da meta fiscal das estatais, esse índice sofreu um corte em relação à proposta inicial.
Fonte: JC
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O Brasil passou de 4 milhões de casos de dengue registrados neste ano, conforme atualização do Painel de Monitoramento das Arboviroses do Ministério da Saúde nesta segunda-feira (29). No total, 4.127.571 casos prováveis da doença foram notificados em todo o país nos quatro primeiros meses.
Quanto às mortes por dengue, 1.937 foram confirmadas e 2.345 estão sob investigação. O coeficiente de incidência da doença no país é 2.032,7 casos para cada grupo de 100 mil habitantes.
A faixa etária mais afetada é de 20 a 29 anos, que concentra a maior parte dos casos. Já a faixa etária menos atingida é a de crianças menores de 1 ano, seguida por pessoas com 80 anos ou mais e por crianças de 1 a 4 anos.
As unidades da Federação com maior incidência da doença são Distrito Federal, Minas Gerais, Paraná, Espírito Santo, Goiás e Santa Catarina.
Projeções divulgadas no início do ano apontam que os casos de dengue no país podem chegar a 4.225.885.
Combate à dengue
O Ministério da Saúde e o governo de Minas Gerais inauguraram nesta segunda-feira (29), em Belo Horizonte, a Biofábrica Wolbachia. A unidade, administrada pela Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), vai permitir ao Brasil ampliar sua capacidade de produção de uma das principais tecnologias no combate à dengue e outras arboviroses.
A Wolbachia é uma bactéria presente em cerca de 60% dos insetos na natureza, mas ausente naturalmente no Aedes aegypti. O chamado método Wolbachia consiste em inserir a bactéria em ovos do mosquito em laboratório e criar Aedes aegypti que portam o microrganismo. Infectados pela Wolbachia, eles não são capazes de carregar os vírus que causam dengue, zika, chikungunya ou febre amarela.
Por Agência Brasil
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Brasil
Queda de teto durante show fere 46 em João Pessoa
A estrutura de madeira e telhas caiu durante a apresentação do cantor Gustavo Sagaiz no espaço Up Garden.
A queda do teto de uma casa de shows deixou 46 pessoas feridas neste domingo (28) em João Pessoa, capital da Paraíba.
A estrutura de madeira e telhas caiu durante a apresentação do cantor Gustavo Sagaiz no espaço Up Garden, onde acontecia um evento em comemoração ao aniversário do artista, incluindo a apresentação de outros músicos.
O Hospital de Emergência e Trauma de João Pessoa informou que 23 homens e 23 mulheres, com idades entre 17 e 46 anos, foram encaminhados para atendimento.
Para lidar com a alta demanda, o hospital precisou acionar o plano de contingência para desastres. Duas pessoas ainda permanecem internadas, uma em estado estável e outra na UTI.
De acordo com informações do Corpo de Bombeiros Militar da Paraíba, a casa de shows não tinha autorização para este tipo de eventos, e já tinha recebido uma autuação prévia. “Ela foi notificada em dezembro, e após essa notificação não nos procuraram para sanar as irregularidades”, disse a assessoria à reportagem.
Agentes da Polícia Civil foram até o local do acidente nesta segunda-feira (29) para fazer a perícia, acompanhados de representantes do Conselho Regional de Engenharia e Agronomia da Paraíba,
Segundo o Corpo de Bombeiros, a estrutura havia sido construída recentemente e não tinha a ART (Anotação de Responsabilidade Técnica), que define os responsáveis técnicos pela execução de obras.
O cantor Gustavo Sagaiz, que promovia a festa “Vibe do Sagaiz”, se pronunciou nas redes sociais primeiro em texto. “Posso até estar bem fisicamente mas mentalmente estou vivendo um pesadelo”, disse.
Em seguida, postou um vídeo lamentando o ocorrido. “Resolvi colocar a cara, mesmo contra a vontade de todo mundo. Todo mundo falou ‘conversa com o advogado antes, vê o que é que pode fazer’, mas eu não tenho motivo para me esconder.”
Ele cobrou um posicionamento da casa Up Garden, que não se manifestou sobre o caso. A reportagem não conseguiu entrar em contato com a empresa.
Foto ShutterStock
Por Folhapress
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Brasil
Brasil registra 1.888 mortes por dengue e 3,9 milhões de casos prováveis
Além das 1.888 mortes confirmadas, ainda existem 2.218 em investigação.
O país já registrou, em 2024, 1.888 mortes por dengue, segundo dados do Painel de Monitoramento de Arboviroses do Ministério da Saúde, atualizado pela última vez na sexta-feira (26).
É o maior número da série histórica, registrada pela pasta da Saúde desde 2000. O país registra três anos seguidos de recordes de casos de dengue, após um período com menor incidência durante a pandemia.
Em 2024, já foram contabilizados 3,9 milhão de casos prováveis da doença. O coeficiente de incidência chega a 1.931, muito superior aos 300 casos por 100 mil habitantes que são necessários para a recomendação de epidemia, de acordo com critérios da OMS (Organização Mundial de Saúde).
Apesar dos recordes, de acordo com o painel, há uma tendência de queda dos casos de dengue. O número de casos da última semana epidemiológica equivale a menos da metade dos casos registrados na semana anterior.
Além das 1.888 mortes confirmadas, ainda existem 2.218 em investigação.
Segundo o painel, a maioria dos óbitos foi registrada no estado de São Paulo (448), seguido de Minas Gerais (299), Distrito Federal (288), Paraná (215) e Goiás (137).
A incidência da doença é maior nas regiões Sudeste (2.916), Centro-Oeste (2.871) e Sul (2.316).
Os casos de dengue criaram uma “situação de emergência” nas Américas, embora os casos em áreas críticas da Argentina e do Brasil pareçam ter se estabilizado, afirmou o chefe da Opas (Organização Pan-Americana da Saúde), o médico brasileiro Jarbas Barbosa, na quinta-feira (18).
A Opas (Organização Pan-Americana de Saúde, ligada à OMS) confirmou mais de 5,2 milhões de casos de dengue em toda a América este ano, um aumento de mais de 48% em relação aos 3,5 milhões de casos relatados pelo grupo no final do mês passado.
Mais de 1.800 pessoas morreram da doença viral transmitida por mosquitos, um aumento em relação aos mais de mil óbitos relatados no mês anterior, no período até março.
Barbosa ressaltou que o fornecimento de uma vacina existente contra a dengue é “muito limitado” e mesmo uma vacinação em larga escala não teria um impacto imediato na interrupção do surto em curso.
Na semana passada, o Ministério da Saúde ampliou a vacina contra a dengue para 625 novos municípios. A imunização contra a doença transmitida pelo mosquito irá chegar a 1.330 cidades do país.
Foto Shutterstock
Por Folhapress
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