Brasil
‘Maia sabe o que fazer para tirar o Brasil da crise’, diz deputado
O deputado assegura que as relações entre DEM, governo e MDB, o partido de Temer, continuarão acontecendo de forma normal e institucional
Passados 29 anos após participar da eleição de 1989 com Aureliano Chaves, o DEM (então PFL, Partido da Frente Liberal) terá candidato à Presidência da República no pleito de 7 de outubro. Rodrigo Maia (RJ), presidente da Câmara dos Deputados, teve a pré-candidatura lançada na quinta-feira, 8, e disse que estará no segundo turno, em 28 de outubro.
Um dos seus mais entusiastas correligionários, o deputado federal Pauderney Avelino (DEM-AM), comentou para a Sputnik Brasil o lançamento da pré-candidatura de Rodrigo Maia e disse que o seu colega de partido e Câmara dos Deputados sabe o que fazer para tirar o Brasil da crise:
“Estamos oferecendo a candidatura de um político jovem que sabe exatamente o que fazer para tirar o Brasil da crise em que se encontrou durante muito tempo e dar prosseguimento às reformas de que o Brasil precisa para encontrar o seu caminho, seja na educação, na saúde, na área social, etc. Além disso, o Brasil não pode mais continuar convivendo com esta situação de violência que se espalha pelo país. Portanto, precisamos de mãos firmes e compromisso para sair dessa arapuca em que um partido, como o PT, colocou nosso país”.
Ainda segundo Pauderney Avelino, o lançamento da candidatura de Rodrigo Maia à Presidência da República não vai afetar em nada o relacionamento do DEM com o Presidente Michel Temer e sua equipe de governo. O deputado assegura que as relações entre DEM, governo e MDB, o partido de Temer, continuarão acontecendo de forma normal e institucional.
Como exemplo, Pauderney Avelino citou o fato de que o presidente nacional do MDB, o senador Romero Jucá (RR), ter comparecido ao lançamento da pré-candidatura de Rodrigo Maia, assim como o também deputado federal e atual ministro das Relações Institucionais, Carlos Marun (MDB-MS).
Quais as chances de Rodrigo Maia?
Diante do grande número de pré-candidaturas à Presidência da República — até o final desta semana, elas totalizam 11 de forma oficial — a Sputnik Brasil pediu ao cientista político Carlos Pereira, Professor de Economia Política da Fundação Getúlio Vargas no Rio de Janeiro, para analisar as possibilidades eleitorais dos candidatos, a começar pelo próprio Presidente da Câmara dos Deputados. Diz Carlos Pereira:
“Especificamente em relação ao Rodrigo Maia, eu só acredito em suas possibilidades eleitorais se ele for o candidato do governo e, a meu ver, ele está procurando se cacifar dentro do governo para ser este candidato”.
A menos de sete meses para a realização do pleito, Carlos Pereira está convencido de que o Presidente Michel Temer não disputará a eleição e que, ao invés disso, o governo terá um candidato oficial:
“É certo que o governo terá um candidato à sucessão de Michel Temer. Pode ser o presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia, como pode ser o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, ou pode ainda ser um terceiro nome que nós sequer ouvimos falar. Mas pode acreditar que o governo terá um candidato que se valerá dos recursos do Fundo Partidário, do tempo de rádio e de TV, da recuperação da economia e, se possível, de eventuais resultados positivos que a intervenção militar na segurança do Rio de Janeiro poderá gerar. Reunindo todas estas condições, o governo terá um candidato competitivo”, afirma o analista político.
“As chances de Jair Bolsonaro chegar à Presidência da República são baixas”
Carlos Pereira não acredita na vitória do deputado federal Jair Bolsonaro, candidato do PSL e apontado pelos institutos de pesquisas como segundo colocado em cenários que incluem o ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva, do PT.
“Eu acho que as chances de Jair Bolsonaro chegar à Presidência da República são baixas. Existem na Literatura da Ciência Política brasileira evidências muito robustas demonstrando que o sucesso de um candidato à Presidência da República está diretamente relacionado à estrutura partidária e à capilaridade nacional dos partidos políticos. O Bolsonaro optou por concorrer pelo PSL (um partido minúsculo no Parlamento), ele vai ter muito pouco tempo de rádio e TV, e o seu partido vai ter direito a apenas 14 milhões de reais para a campanha enquanto o MDB terá direito a 314 milhões e o PSDB, do governador de São Paulo, Geraldo Alckmin, vai ter quase 280 milhões”, analisa Carlos Pereira.
Ainda segundo ele, a única chance de Bolsonaro são as mídias sociais, pelas quais vem conseguindo apoio.
“Além de não ter quase recursos para a campanha, Bolsonaro não tem um partido com conexões locais (governos de estados e prefeituras) e só pode contar mesmo com as mídias sociais que já possuem público consolidado. Minha convicção é de que a candidatura de Jair Bolsonaro tenderá a desidratar, e os seus eleitores de hoje deverão migrar para uma das duas candidaturas de centro, Geraldo Alckmin ou a do governo Michel Temer”.
PT precisa ter pressa
Para o Professor Carlos Pereira, o pleito deste ano tem características especiais:
“Esta eleição presidencial será bem particular. Será uma eleição pós-impeachment [da presidente Dilma Rousseff] em que o candidato, que aparece na frente das pesquisas, o ex-presidente Luíz Inácio Lula da Silva, muito provavelmente será impedido pela Justiça de disputar o pleito. E esse provável impedimento do Lula tem reflexos tanto para os candidatos de esquerda quanto para os de centro-direita”, destaca o professor.
Carlos Pereira conclui sua análise com um aviso ao PT, dizendo que o tempo está se esgotando para a escolha de um candidato que substitua Lula, cuja candidatura segue cada vez mais ameaçada.
“Além disso, se o ex-presidente perder sua liberdade, ele também perderá sua capacidade de transferir votos a favor do candidato do seu partido. Ao mesmo tempo, o PT perderá a chance de continuar nucleando a esquerda brasileira como vem fazendo desde a eleição presidencial de 1989. Por que? Porque os outros partidos de esquerda vão se sentir motivados a lançar candidaturas tentando ocupar o espaço dominado pelo PT”, avalia. Com informações do Sputnik Brasil.
Por Notícias ao Minuto
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Após “sugestão” do líder do governo, Izaias Regis (PSDB), que deu luz aos problemas enfrentados pelo Hospital Dom Moura, os deputados Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV) e Abimael Santos (PL), que fazem parte da Comissão de Saúde da Casa, realizaram uma visita ao equipamento. Chegando lá, para a segunda Blitz da Saúde, foram impedidos de entrar.
Os parlamentares chegaram a acionar a Polícia Militar, caso a decisão fosse mantida, mas após cerca de 40 minutos foram liberados para entrar no hospital. Entretanto, os assessores dos três deputados não puderam acompanhar a fiscalização.
Por Blog Cenário
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Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
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O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
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