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Brasil

Manifestantes protestam contra o STF e a favor da prisão pós–2ª Instância

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O movimento Vem Pra Rua convocou atos neste sábado (9) em todo o Brasil para protestar conta o STF (Supremo Tribunal Federal) e a favor da prisão imediata depois de condenação em 2ª Instância.

Na quinta-feira (7), o Supremo finalizou o julgamento sobre o tema. Decidiu, por 6 votos a 5, pela ilegalidade da execução de penas antes que todos os recursos sejam examinados pela Justiça. A decisão possibilitou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesse contexto, os manifestantes também pedem o andamento da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que possibilita a prisão em 2ª Instância na Câmara dos Deputados, indo de frente a decisão do STF. O presidente da Corte, Dias Toffoli, disse logo depois do julgamento que esta era uma possibilidade: “Eu deixei bem claro no meu voto que o Parlamento pode alterar esse dispositivo”, declarou.

Há duas propostas sobre o tema em tramitação no Congresso. Na Câmara, a PEC 410 de 2018 está na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para 2ª (11.nov) e 3ª feira (12.nov) a análise do projeto. Já o texto que tramita no Senado deve entrar na pauta da CCJ da Casa na semana que vem, informou a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS).

BRASÍLIA

Na capital federal, manifestantes se reuniram em frente ao Congresso Nacional. O ato começou por volta das 16h.

SÃO PAULO

O ato na capital paulista também começou a se reunir por volta das 16h. Manifestantes se concentraram na Avenida Paulista, onde ouviram discursos de críticos ao STF, que falaram ao público em cima do trio elétrico.

RIO DE JANEIRO

Manifestantes se reuniram em frente a casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na praia de São Conrado, no Rio de Janeiro. O ato reuniu poucas pessoas e começou a partir das 10h.

PERNAMBUCO

Em Recife, capital pernambucana, o ato se concentrou na Padaria da Boa Viagem, a partir das 14h.

RIO GRANDE DO SUL

Os manifestantes se reuniram por volta das 15h em Porto Alegre.

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Brasil

Brasil registra 1.086 novas mortes em 24h; total vai a 25.598

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Do total de óbitos confirmados, somente 500 ocorreram nos últimos três dias.

Brasil contabilizou 1.086 novas mortes causadas pela covid-19 nas últimas 24 horas, elevando o total de óbitos pela doença para 25.598, segundo o Ministério da Saúde. De ontem para hoje, houve registro de 20.599 novos casos de infecção pelo novo coronavírus e agora são 411.821 pessoas contaminadas, sendo registrados mais de 100 mil novos casos em menos de uma semana.

Do total de óbitos confirmados, somente 500 ocorreram nos últimos três dias. O restante aconteceu em período anterior, mas só teve agora a confirmação. O ministério informou que outros 4.108 óbitos estão em investigação por suspeita de covid-19.

A pandemia do novo coronavírus se tornou a principal causa de mortes por dia no País. O maior número de infecções continua em São Paulo, com 89.483 diagnósticos e 6.712 mortes. O Rio tem 42.398 casos e 4.605 óbitos. No Ceará são 37.275 infecções e 2.671 mortes.

O Brasil segue ocupando a segunda posição entre as nações com mais casos de covid-19 no mundo, ficando atrás apenas dos Estados Unidos, que acumula mais de 1,6 milhão de infectados, segundo dados compilados pela plataforma da Universidade Johns Hopkins até às 19h desta quarta-feira.

Na lista das nações com mais mortes acumuladas, o Brasil ocupa a 6ª posição. Só fica atrás de Estados Unidos (100.047), Reino Unido (37.542), Itália (33.072), França (28.599) e Espanha (27.117).

Em todo o mundo, a covid-19 já infectou 5,6 milhões de pessoas, causando a morte de 353 mil delas, também de acordo com os dados da Universidade Johns Hopkins. Depois do início do surto na China em dezembro, pico na Europa e nos Estados Unidos em março e abril, a América do Sul passou a ser considerada o novo epicentro da doença pela Organização Mundial da Saúde (OMS).

Por Estadão Conteúdo

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Brasil

PF cumpre mandados de busca e apreensão em inquérito do STF sobre fake news

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As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.

A Polícia Federal (PF) cumpre, na manhã desta quarta-feira (27), mandados de busca e apreensão no inquérito do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre fake news.

Estão sendo cumpridos 29 mandados de busca e apreensão no âmbito do procedimento, presidido pelo ministro Alexandre de Moraes.

As ordens judiciais estão sendo cumpridas no Distrito Federal, no Rio de Janeiro, em São Paulo, no Mato Grosso, no Paraná e em Santa Catarina.

Abertura do inquérito

O inquérito criminal para apurar “notícias fraudulentas”, ofensas e ameaças que “atingem a honorabilidade e a segurança do Supremo Tribunal Federal, de seus membros e familiares” foi aberto em março de 2019, pelo presidente da Corte, ministro Dias Toffoli. Toffoli nomeou Moraes como instrutor do processo.

A abertura de inquérito “de ofício” e a ausência de sorteio do relator, escolhido por Toffoli, geraram críticas no Ministério Público Federal e no meio jurídico – dez ações foram apresentadas ao Supremo contra o inquérito e aguardam julgamento.

O Supremo diz que o regimento da Corte permite a abertura de investigações para apurar crimes cometidos dentro da instituição – no caso, os ministros são a instituição em qualquer lugar que estejam, defende o STF. E diz que o regimento permite a designação de juiz para conduzir a apuração.

O inquérito deveria ter terminado em janeiro de 2020, mas foi prorrogado por seis meses. (Do G1 – Imagem Meramente Ilustrativa)

 

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Brasil

Assessora de Guedes sobre mortes de idosos por covid: “Reduz déficit previdenciário”

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Solange Vieira, aliada de Guedes que esteve envolvida na importante reforma previdenciária do governo no ano passado, também mostrou pouca urgência quando foi apresentada a previsões do Ministério da Saúde em meados de março, de acordo com o epidemiologista Croda.

O ministério previu mortes generalizadas entre os idosos, se o vírus não fosse contido.

Segundo Croda, ela afirmou: “É bom que as mortes se concentrem entre os idosos… Isso melhorará nosso desempenho econômico, pois reduzirá nosso déficit previdenciário.”

O relato de Croda foi corroborado por outra autoridade, que, falando sob condição de anonimato, contou que recebeu informação do ocorrido, mas não estava na reunião.

Solange Vieira não respondeu a uma mensagem no Linkedin. A Superintendência de Seguros Privados, que ela lidera, disse em resposta a perguntas sobre seus comentários que ela participou da reunião de meados de março a convite do então ministro da Saúde Mandetta para entender as projeções do ministério.

Ela observou os impactos de vários cenários “sempre com foco na preservação de vidas”, informou, em nota. Do Jornal ExtraD

 

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