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Brasil

Manifestantes protestam contra o STF e a favor da prisão pós–2ª Instância

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O movimento Vem Pra Rua convocou atos neste sábado (9) em todo o Brasil para protestar conta o STF (Supremo Tribunal Federal) e a favor da prisão imediata depois de condenação em 2ª Instância.

Na quinta-feira (7), o Supremo finalizou o julgamento sobre o tema. Decidiu, por 6 votos a 5, pela ilegalidade da execução de penas antes que todos os recursos sejam examinados pela Justiça. A decisão possibilitou a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Nesse contexto, os manifestantes também pedem o andamento da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) que possibilita a prisão em 2ª Instância na Câmara dos Deputados, indo de frente a decisão do STF. O presidente da Corte, Dias Toffoli, disse logo depois do julgamento que esta era uma possibilidade: “Eu deixei bem claro no meu voto que o Parlamento pode alterar esse dispositivo”, declarou.

Há duas propostas sobre o tema em tramitação no Congresso. Na Câmara, a PEC 410 de 2018 está na CCJ (Comissão de Constituição de Justiça). O presidente do colegiado, Felipe Francischini (PSL-PR), pautou para 2ª (11.nov) e 3ª feira (12.nov) a análise do projeto. Já o texto que tramita no Senado deve entrar na pauta da CCJ da Casa na semana que vem, informou a presidente do colegiado, Simone Tebet (MDB-MS).

BRASÍLIA

Na capital federal, manifestantes se reuniram em frente ao Congresso Nacional. O ato começou por volta das 16h.

SÃO PAULO

O ato na capital paulista também começou a se reunir por volta das 16h. Manifestantes se concentraram na Avenida Paulista, onde ouviram discursos de críticos ao STF, que falaram ao público em cima do trio elétrico.

RIO DE JANEIRO

Manifestantes se reuniram em frente a casa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, na praia de São Conrado, no Rio de Janeiro. O ato reuniu poucas pessoas e começou a partir das 10h.

PERNAMBUCO

Em Recife, capital pernambucana, o ato se concentrou na Padaria da Boa Viagem, a partir das 14h.

RIO GRANDE DO SUL

Os manifestantes se reuniram por volta das 15h em Porto Alegre.

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Brasil

MPF cobra urgência da União para reunião de combate às manchas de óleo

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O MPF pediu para que a Justiça Federal em Sergipe determine uma data para realização de uma reunião para discutir o assunto

Ministério Público Federal (MPF) cobra da União a realização de uma reunião extraordinária do Comitê de Suporte do Plano Nacional de Contingência (PNC) que trata da contaminação de praias do Nordeste por manchas de petróleo cru. Nesta segunda-feira, 11, o MPF pediu para que a Justiça Federal em Sergipe determine uma data para realização da reunião até, no máximo, o dia 17 deste mês.

Desde 30 de outubro, o Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) determinou que órgãos ambientais fossem convidados “de modo a viabilizar a efetiva participação” do colegiado do PNC. Segundo o MPF, o procurador da República Ramiro Rockenbach frisou que “a União fez o convite em 1º de novembro mas até agora nenhuma reunião ou providência foi tomada. Uma semana passou e a situação continua a mesma: os Estados do Nordeste à margem do PNC”.

O pedido do MPF ainda reforça que, dada a urgência, o agendamento da reunião poderá ser feito para o feriado nacional de 15 novembro ou no fim de semana. O pedido cita a carta dos governadores da região que cobra “celeridade no processo de combate e contenção às manchas de óleo por parte do Governo Federal, tendo em vista que o Plano Nacional de Contingência para Incidentes de Poluição por óleo ainda não foi colocado, na sua concretude, em prática”. (POR ESTADAO CONTEUDO)

 

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Brasil

Presença do presidente chinês no Brasil aprofundará parcerias no Brics

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O Presidente da China, Xi Jinping, estará no Brasil amanhã (13) e depois (14) para participar da cúpula do Brics, bloco que reune o Brasil, a Rússia, Índia, China e África do Sul. Segundo representantes do governo chinês, a viagem à América Latina vai “injetar novo ímpeto no desenvolvimento das relações sino-gregas e sino-europeias, bem como servirá para aprofundar a parceria entre os membros do Brics e melhorar a governança global”.

No Brasil, Xi Jinping manterá conversas bilaterais com outros líderes mundiais e assinará acordos de cooperação. A visita ocorre menos de um mês depois de o presidente Jair Bolsonaro visitar a China. A ideia é aprofundar o intercâmbio, a confiança política e ampliar a cooperação em diversas áreas.

Na visita de Bolsonaro à China foram assinados acordos e memorandos de entendimento nas áreas de política, ciência e tecnologia e educação, economia e comércio, energia e agricultura. “Temos na China o primeiro parceiro comercial e me interessa muito fortalecer esse comércio, bem como ampliar novos horizontes. Hoje podemos dizer que uma parte considerável do Brasil precisa da China e a China também precisa do Brasil”, afirmou o presidente durante a visita.

Em declaração conjunta, os dois presidentes expressaram a determinação de ampliar o comércio e diversificar o intercâmbio de produtos, bem como cooperar com as políticas de desenvolvimento e investimento, como o Programa de Parceria de Investimento (PPI), do Brasil, e a Iniciativa do Cinturão e da Rota, da China.

A China foi, em 2018, o maior parceiro comercial do Brasil. No ano, o fluxo de comércio entre os dois países alcançou a marca de US$ 98,9 bilhões. O país asiático também é um dos principais investidores em áreas cruciais, como infraestrutura e energia.

Entre os atos assinados estão protocolos sanitários para a exportação de carne termoprocessada (que passa por processo de cocção) e farelo de algodão do Brasil à China. Os dois países também passaram a reconhecer as certificações de Operador Econômico Autorizado (OEA) emitidas pelas autoridades aduaneiras.

Um memorando de entendimento assinado também prevê contatos institucionais mais regulares e diretos entre os ministérios das Relações Exteriores do Brasil e dos Negócios Estrangeiros da China. Na área de energia, os dois países estabeleceram cooperação para o desenvolvimento de energias novas e renováveis, bioenergia e para distribuição e eficiência energética. O acordo prevê ainda cooperação e coordenação com terceiros países e fóruns internacionais.

O Brasil e a China também pretendem expandir os canais de comunicação entre jovens cientistas e pesquisadores e aprofundar a colaboração científica e tecnológica entre os dois países. Os governos financiarão esses jovens, que concluíram doutorado em um período de cinco anos antes da apresentação de propostas. Já a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária e a Academia Chinesa de Ciências querem estabelecer um “laboratório virtual” Brasil‐China que desenvolverá pesquisas nas áreas de caracterização de germoplasma, edição de genoma e genética funcional na cultura da soja. Esse será o primeiro projeto de laboratório conjunto nas áreas de agricultura e recursos naturais.

“O mundo enfrenta hoje uma mudança sem precedentes nos últimos 100 anos. A ascensão de mercados de países emergentes é cada vez maior, assim como a disponibilidade para unir e cooperar. Além disso, a conversão de velhas e novas sinergias na economia mundial não está ainda completa, o protecionismo e o unilateralismo se intensificaram, e o ambiente externo para o desenvolvimento de mercados emergentes e países em desenvolvimento é cada vez mais complexo. É nesse contexto que mais países centram as atenções no bloco do Brics. O 11º encontro dos líderes do grupo discute o tema “Crescimento econômico para criar um futuro inovador”, informa o governo chinês em nota. (Por Bruna Saniele)

 

 

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Brasil

Major Olímpio pede ao PGR Aras prisão preventiva de Lula por incitar atos violentos

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O senador Major Olímpio (PSL-SP) protocolou um ofício na manhã desta segunda-feira(11) junto a procuradoria-geral da República Augusto Aras, pedindo a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

No texto, o parlamentar sustenta que o petista incitou a subversão da ordem pública ao “incitar atos violentos como os que vem ocorrendo no Chile”.

Olímpio se refere ao discurso de Lula no último sábado (9), em São Bernardo do Campo, em que o petista pediu aos militantes da extrema-esquerda para “seguir o exemplo” dos chilenos.

“A gente tem que atacar, não apenas se defender”, afirmou o ex-presidiário.

A PGR não tem poder de prisão, mas pode solicitar medidas às autoridades competentes.

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