Segundo Marina Silva, as mudanças promovidas por Bolsonaro têm que ser vistas “pela sociedade brasileira como um grande prejuízo social, econômico, ambiental, político e de valores”
RUBENS VALENTE – BRASÍLIA, DF (FOLHAPRESS) – A ex-senadora e ex-ministra Marina Silva (Rede-AC) disse nesta quinta-feira (4), durante o lançamento da Frente Parlamentar Indígena na Câmara dos Deputados, que as agendas ambiental e indígena são “o maior retrocesso” do governo de Jair Bolsonaro (PSL-RJ). Ela pediu o apoio à nova frente de “todos os partidos, senadores, deputados, homens de bem, de direita, de esquerda, de centro, do que for, porque essa causa não é ideológica, de partido político, é de seres humanos”.
Segundo Marina, as mudanças promovidas por Bolsonaro têm que ser vistas “pela sociedade brasileira como um grande prejuízo social, econômico, ambiental, político e de valores”. “Um país que não preserva as bases naturais do seu desenvolvimento, que não tem respeito pelas suas raízes históricas, culturais e ancestrais da sua Constituição não tem como prosperar”, disse a ex-senadora.
Ex-ministra do Meio Ambiente no governo Lula (2003-2008), Marina foi candidata à Presidência em 2014, quando obteve 22 milhões de votos e ficou em terceiro lugar, e em 2018, quando seu eleitorado desidratou e ela acabou em oitavo lugar na disputa, com 1 milhão de votos.
Marina citou como exemplos do “retrocesso” ambiental e indígena, entre outros, a transferência da competência de demarcação de terras indígenas da Funai (Fundação Nacional do Índio) para o Ministério da Agricultura, a retirada do Serviço Florestal Brasileiro do Ministério do Meio Ambiente e “a ameaça de que vamos ter agora, no Palácio do Planalto, um órgão criado não sei com base em quê para fazer o licenciamento de obras estratégicas para o governo passando sobre os órgãos licenciadores que têm a competência precípua para fazer isso”.
Lançada nesta quinta-feira sob a coordenação da deputada Joênia Wapichana (Rede-RR), primeira deputada indígena eleita na história do Parlamento federal, a Frente Parlamentar Indígena conta com a adesão de 219 deputados federais (42% do total) e 29 senadores (36%) de vários partidos.
Joênia afirmou, em entrevista coletiva, que a frente trabalha com prioridades imediatas, entre as quais uma atenção aos indígenas waimiris-atroaris, a fim de que seja garantido o processo de consulta prévia, livre e informada em torno da obra de construção de uma linha de energia elétrica de alta tensão que cortará seu território, entre o Amazonas e Roraima, e a posição contrária à municipalização da saúde indígena, hoje aos cuidados do Ministério da Saúde. A obra no Amazonas foi objeto de uma reunião, presidida por Bolsonaro, do Conselho de Defesa Nacional. O governo ameaça dispensar protocolos internacionais de consulta aos indígenas.
“A frente tem o objetivo de trazer para cá, para o Congresso, um grupo de deputados e senadores para fazer frente ao retrocesso que os povos indígenas já estão sofrendo. É resguardar os direitos constitucionais e colocar em pauta suas demandas, suas políticas públicas”, disse Joênia.
Indagada se o governo de Bolsonaro é anti-indígena, a deputada concordou. “Com certeza, ele [Bolsonaro] próprio disse que não demarcar mais nenhum centímetro de terra indígena. Para o indígena é essencial a terra. Não tem outra interpretação, esse retrocesso dos direitos indígenas, as invasões e uma série de outros ataques que são consequência de um processo que está demonstrado pelo governo, a sua posição anti-indígena.”
“Somo uma população de mais de mais de 1 milhão de brasileiros originários, falamos 188 línguas e cuidamos de 13% do Brasil. Temos responsabilidade muito grande em nossas mãos, sermos guardiões de mananciais e recursos naturais que são imprescindíveis não só para os indígenas mas para todos os seres vivos do nosso planeta”, disse Joênia.
A líder indígena Nara Baré, coordenadora da Coiab (Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira), uma das principais organizações indígenas do país, disse que a frente se articulará com os indígenas “para fortalecer a nossa luta para termos cada vez mais direitos e não menos direitos”.
A Coiab teme os impactos de obras anunciadas pelo governo para a Amazônia. “O pacote do governo visa a exploração da Amazônia, a retomada de projetos da ditadura militar, pontes, hidrelétricas, estradas. São territórios impactados diretamente por isso, temos na região amazônica mais de cem referências de índios isolados e de recente contato. Vamos somar esforços para impedir esses impactos”, disse Nara.
Por Folhapress
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A Secom anunciou na quarta-feira, 24, os vencedores da licitação, aberta em janeiro deste ano, para contratação de quatro agências de publicidade que vão gerenciar as redes sociais do governo federal.
O senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) pediu ao Tribunal de Contas da União (TCU) que investigue e suspenda a licitação promovida pela Secretaria de Comunicação Social da Presidência da República (Secom) para contratar agências de publicidade ao custo de R$ 197 milhões. O parlamentar aponta supostos indícios de favorecimento de empresas e possibilidade de uso dos contratos para “promoção da imagem pessoal” do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). A Secom foi procurada pelo Estadão, mas não se posicionou sobre a representação.
A Secom anunciou na quarta-feira, 24, os vencedores da licitação, aberta em janeiro deste ano, para contratação de quatro agências de publicidade que vão gerenciar as redes sociais do governo federal.
A representação feita pelo senador é contra o presidente e o ministro da Secom, Paulo Pimenta. Flávio Bolsonaro alega que a licitação do governo atende a interesses pessoais e os contratos podem ser usados “para promoção da imagem pessoal” de Lula, o que “constitui ato de improbidade administrativa”.
O senador diz ainda que o resultado da concorrência teria sido antecipado pela imprensa um dia antes da divulgação oficial dos vencedores. O site O Antagonista informou em uma reportagem publicada na quarta-feira que sabia quem seriam os vencedores desde o dia anterior, terça-feira, 23.
Além disso, Flávio Bolsonaro solicita a análise sobre suposta “perseguição” a adversários políticos por meio do serviço das empresas. “Outro fator que chama atenção e necessita da devida averiguação por parte de Vossas Excelências diz respeito à alínea b do item 2.1 do edital, no qual se observa que as agências serão contratadas para efetivar medidas que impliquem na moderação de conteúdo e de perfis em redes sociais, o que sugere a instituição de um provável Gabinete de Perseguição, com o propósito de alguma forma monitorar opositores políticos para possibilitar algum tipo de represália”, diz o senador na representação ao TCU.
As quatro primeiras colocadas na avaliação das propostas técnicas foram Usina Digital, Área Comunicação, Moringa L2W3 e o Consórcio BR e Tal, composto pela BRMais e a Digi&Tal. A Moringa L2W3 e a Área Comunicação foram desclassificadas após a abertura dos envelopes e a divulgação da classificação inicial, pois não entregaram todos os documentos exigidos pelo edital. As duas não apresentaram atestados suficientes para comprovarem as respectivas capacidades técnicas e a Moringa também não disponibilizou seu balanço no Sistema de Cadastramento Unificado de Fornecedores (Sicaf).
As agências foram substituídas pela IComunicação e pela Clara Digital, que ficaram em quinto e sexto lugar na classificação técnica. As duas empresas não estão citadas no documento apresentado pelo senador ao TCU. Cada uma das quatro agências deve receber cerca de R$ 49 milhões por contratos com duração de um ano, que podem ser prorrogados.
A mudança na comunicação digital do governo é a nova aposta do Palácio do Planalto para elevar os índices de popularidade do governo Lula em queda nas pesquisas realizadas desde o início deste ano. O presidente já reclamou em diversas ocasiões, inclusive publicamente, que não vê as boas ações do governo repercutindo entre a população.
O governo Lula adotou como critério de escolha das agências a “melhor técnica” em vez do menor preço. As empresas vencedoras tiveram de apresentar propostas técnicas que comprovassem a capacidade de executar tarefas como mapeamento de presença digital dos ministérios e podcasts. Participaram da disputa 24 empresas, dentre as quais algumas agências de peso e com relação história com o governo federal.
A Secom justificou no edital que a contratação “tem como objetivo o atendimento ao princípio da publicidade e ao direito à informação, por meio de ações de comunicação digital que visam difundir ideias e princípios, posicionar instituições e programas, disseminar iniciativas e políticas públicas, informar e orientar o público em geral”.
As empresas serão responsáveis pela criação, pela implementação e pelo desenvolvimento “de formas inovadoras de comunicação digital, destinadas a expandir os efeitos de mensagens e conteúdo do governo”. Como mostrou o Estadão, uma das principais apostas do governo Lula para ampliar a presença do petista nas redes sociais, o podcast semanal “Conversa com o presidente”, fracassou em índices de audiência e foi descontinuado.
As agências também terão que utilizar “técnicas de machine learning e AI (inteligência artificial) para realizar a análise de sentimento de notícias de interesse do governo federal”. Outro requisito para seleção foi a capacidade das empresas de realizar pesquisas “de alta intensidade” nas redes sociais sobre temas relacionados ao governo. Essas ações mapeiam, por exemplo, a recepção das ações do presidente Lula e de seus ministros no ambiente digital.
Foto Reuters
Por Estadão
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Além de decretar a prisão preventiva do jornalista Ricardo Antunes, a juíza Andrea Calado da Cruz , da 11ª Vara Criminal do Recife, determinou também a derrubada completa de todas as suas redes sociais e a apreensão do seu passaporte.
Advogados consultados pelo Blog consideram tais medidas como excessivas para delitos considerados de menor potencial ofensivo, como injúria e difamação, acusações a que responde o jornalista. Na sua sentença, a juíza Andrea Calado da Cruz cita jurisprudência do STJ (Superior Tribunal de Justiça) para a prisão preventiva e a apreensão do passaporte, mas a jurisprudência citada se refere a casos de tráfico de drogas, entre outros crimes pesados.
Jornalista independente, Ricardo Antunes está sendo processado por haver publicado em seu blog reportagem do site G1PE denunciando aquisição irregular de um terreno na ilha de Fernando de Noronha por um promotor. O jornalista vai impetrar habeas-corpus no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) contra a decisão da juíza da 11ª Vara Criminal do Recife.
Por Ricardo Antunes
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Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, terá compromissos em fábricas em Minas Gerais e no Estado de São Paulo nesta sexta-feira, 26, de acordo com sua agenda oficial. Ele não retornará a Brasília nesta sexta, e deverá passar o fim de semana na capital paulista.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acompanha o presidente em suas agendas nesta sexta-feira nos compromissos em Belo Horizonte e São José dos Campos (SP).
Na agenda de Haddad, não há informações se ele segue com Lula para a capital paulista, depois da visita à fábrica da Embraer, em São José dos Campos, mas tradicionalmente o ministro passa os finais de semana na cidade de São Paulo.
Foto Getty
Por Estadão
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