Destaque
Marina reforça agenda feminina ao se reunir com Maria da Penha
Candidata diz que próximo presidente precisa olhar para a mulher
Três dias após discutir com o candidato Jair Bolsonaro (PSL) sobre a diferença salarial entre homens e mulheres em um debate de televisão, Marina Silva (Rede) se encontrou em Fortaleza nesta segunda (21) com Maria da Penha Fernandes, que se tornou referência no assunto e deu nome à lei que trata da criminalização dos casos de violência doméstica.
Marina assinou um documento elaborado pelo Instituto Maria da Penha com diretrizes para enfrentamento da violência familiar, como melhora no acesso de vítimas de cidades pequenas a agentes de segurança.
Uma das duas mulheres candidatas a presidente, Marina tem se voltado a temas de interesse feminino.
“Temos 40% da população que com justa razão está indignada, desencantada com o país, e a maioria dos 40% são mulheres. Hoje, a maioria dos lares, principalmente nas comunidades pobres, é liderado por mulheres, que se veem abandonadas, com filhos para criar”, disse Marina.
Conhecida pelo perfil comedido, a candidata da Rede surpreendeu ao confrontar enfaticamente Jair Bolsonaro na sexta (17). Marina também o criticou por fotos que tira com crianças criando imagens de armas com as mãos.
“Quando preciso ser incisiva, sou incisiva, não trato como uma estratégia. Nem estava sendo esperada para ser perguntada. Apenas respondi o que achei necessário diante da afirmação que não se precisava fazer nada [sobre a diferença salarial] e que tudo estava resolvido na CLT. Mas as mulheres continuam a receber menos, continuam a ser assassinadas, sendo preteridas na fila de emprego. Ninguém pode ser eleito presidente para dizer que não precisa fazer nada”, disse.
No encontro, Marina elogiou Maria da Penha, que por 23 anos foi agredida pelo marido e que tentou matá-la duas vezes, a primeira com arma de fogo, que a deixou paraplégica. A segunda tentativa, por estrangulamento, fez com que Maria da Penha tomasse coragem para denunciá-lo.
O esforço para que a Justiça o condenasse fez com que a lei sancionada em 2006 pelo ex-presidente Lula fosse conhecida por seu nome. “É preciso que o próximo presidente olhe para as mulheres, porque as mulheres continuam morrendo”, disse Maria da Penha.
A candidata defendeu ações integradas entre setores do governo que facilitem o acesso das mulheres ao trabalho, à saúde e até ao empreendedorismo, como forma de diminuir a dependência financeira a companheiros que podem usar da violência.
Por Folhapress.
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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.
O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.
Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.
Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:
– Arroz
– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis
– Manteiga
– Margarina
– Feijões
– Raízes e tubérculos
– Cocos
– Café
– Óleo de soja
– Farinha de mandioca
– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho
– Farinha de trigo
– Açúcar
– Massas alimentícias
– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)
O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.
Por Infomoney
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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.
Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.
Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.
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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.
Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.
O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.
Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.
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