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Médicos do Recife fazem paralisação de advertência por dois dias

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Foto: Brenda Alcântara/Folha de Pernambuco

Começou nesta terça-feira (07), e deve durar até a quarta-feira (8), a paralisação de advertência dos médicos da rede municipal de saúde do Recife. A estratégia, segundo o presidente do Sindicato dos Médicos de Pernambuco (Simepe), Tadeu Calheiros, é repetir a cada 15 dias a advertência para denunciar a precarização do setor.

Ele diz que é cedo para fazer um balanço da paralisação, mas por meio da comunicação com outros médicos, calcula que a adesão chegou a mais de 50% dos profissionais. “Estamos aguardando a sinalização da Prefeitura do Recife sobre o pedido de uma audiência com o prefeito Geraldo Julio. Não podemos negar que já ocorreram diversas rodas de negociação, mas não aceitamos as propostas apresentadas pelas secretarias de Administração e de Saúde da Prefeitura”, conta Calheiros, sobre as reivindicações da categoria que são, entre outras, mais segurança nas unidades de saúde, entre postos e hospitais e recomposição salarial. 

Ainda segundo ele, entre as respostas da administração municipal estão reajuste zero para os salários e “apenas promessas” de instalação de câmeras de segurança nas unidades. “Queremos o retorno dos vigilantes às unidades de saúde da família. Os locais estão sendo alvos de assaltos, roubos e até sequestro”, contou ele.

Para o segundo dia de paralisação o presidente do Simepe adiantou que está programada uma reunião na sede do sindicato, na avenida João de Barros, na Boa Vista, área central do Recife, e, possivelmente, começar a visitar as unidades saúde para colocação do selo criado pelo Sindicato para denunciar onde existem serviços, sendo ele, precarizados. 

“Vamos visitar ambulatórios e Postos de Saúde da Família (PSF) para mostrar à população as condições reais do serviço. Não só as instalações físicas, mas também a deficiência do quadro de funcionários destes PSFs e das maternidades, como a Bandeira Filho, em Casa Amarela, que têm os plantões reduzidos por falta de médicos”, explicou, lembrando que a Prefeitura do Recife também teria prometido realizar concurso público. 

A paralisação de advertência de 48 horas, nos serviços eletivos e ambulatoriais, foi decidida depois de aprovação do movimento em assembleia geral extraordinária da categoria. Nova paralisação volta a acontecer nos dias 21 e 22 deste mês caso o impasse não se resolva na mesa de negociações. Atendimentos de urgência e emergência no município serão mantidos.

Procurada pela Folha de Pernambuco, a Secretaria de Saúde do Recife disse que vai se pronunciar por meio de nota ainda na manhã desta terça. E um balanço da paralisação segundo os dados levantados pela PCR será divulgado no final da tarde.

(Da Folha PE)

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Reforma tributária: governo lista 15 produtos em Cesta Básica com isenção de impostos

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O projeto de lei complementar que trata da regulamentação da reforma tributária dos impostos sobre o consumo, entregue ontem (24) pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional, avança sobre a definição dos produtos que deverão compor a chamada Cesta Básica Nacional.

O grupo está previsto na Emenda Constitucional (EC 132/2023) que instituiu a reforma tributária, promulgada pelo Poder Legislativo no fim do ano passado. Mas a definição de quais produtos iriam integrá-lo ficou para definição posterior por lei complementar.

Pela regra, a Cesta Básica Nacional será composta “por produtos destinados à alimentação humana, considerando a diversidade regional e cultural da alimentação do País e garantindo a alimentação saudável e nutricionalmente adequada”. Sobre eles a alíquota cobrada dos dois novos tributos − a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), em nível federal, e o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), subnacional − será zero.

Veja a lista de produtos que ficariam isentos, segundo o projeto:

– Arroz

– Leite fluido pasteurizado ou industrializado, na forma de ultrapasteurizado, leite em
pó, integral, semidesnatado ou desnatado; e fórmulas infantis

– Manteiga

– Margarina

– Feijões

– Raízes e tubérculos

– Cocos

– Café

– Óleo de soja

– Farinha de mandioca

– Farinha, grumos e sêmolas, de milho; e grãos esmagados ou em flocos, de milho

– Farinha de trigo

– Açúcar

– Massas alimentícias

– Pão do tipo comum (contendo apenas farinha de cereais, fermento biológico, água e sal)

O texto constitucional (EC 132/2023), promulgado no ano passado, também prevê a possibilidade de redução em 60% (em relação à alíquota padrão, que deve girar em torno de 26,5%) para alimentos destinados ao consumo humano, inclusive sucos naturais sem adição de açúcares e conservantes, assim como de redução a zero para produtos hortícolas, frutas e ovos.

Por Infomoney

           

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Salgueiro-PE: Vereador Emmanuel Sampaio destaca necessidade de ação na saúde

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Na sessão ordinária desta quarta-feira (24/04) na câmara de vereadores de Salgueiro, o vereador Emmanuel Sampaio fez um pronunciamento enfatizando a gestão de Allain no Hospital Regional de Salgueiro e a urgência de medidas para desafogar a unidade hospitalar.

Emmanuel Sampaio destacou que a UPA 24 Horas foi inaugurada sem funcionar durante três anos no atual governo, ressaltando a importância de buscar parcerias para concretizar a operação da unidade e transformá-la de uma promessa de campanha em realidade.

Ele destacou que com a UPA funcionando, o Hospital Regional poderá focar em suas competências de atendimento de urgências e emergências. Além disso, o vereador cobrou avanços na Atenção Básica do município como parte essencial para o sistema de saúde local.

 

           

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PF retoma agendamento para emissão de passaporte pela internet

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A Polícia Federal retomou, nesta quarta-feira (24/4), o agendamento de emissão de passaporte pela internet. O serviço tinha sido suspenso desde 17 de abril, após a instituição identificar uma tentativa de invasão no site. O caso está sendo investigado.

Segundo a PF, após a suspensão foi realizada a atualização do sistema, o que possibilitou o restabelecimento do serviço. O agendamento on-line é a primeira etapa para quem pretende solicitar o passaporte.

O documento é necessário para viajar para a maioria dos países. A confecção, após o atendimento e pagamento das taxas, costuma levar poucos dias.

Para solicitar o passaporte, basta acessar este link.

 

           

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