Em meio a uma nova elevação da taxa básica de juros e inflação ainda pressionada, o presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, disse que o governo pode vir a discutir, ao longo de 2025, novas medidas de corte ou contenção de gastos, mas deixou claro que essa não será uma prioridade deste ano. “Não tenho outra medida fiscal (planejada para 2025). Se apresentar durante o ano a necessidade de fazer alguma coisa, vou reunir o governo e discutir. Mas, se depender de mim, não tem outra medida fiscal. O que vamos agora é pensar no desenvolvimento sustentável deste país, mantendo a estabilidade fiscal e sem fazer com que o povo pobre pague o preço de alguma irresponsabilidade de um corte fiscal desnecessário”, afirmou, em entrevista coletiva à imprensa nesta quinta-feira (30).

Lula reiterou o que disse mais cedo, de que “déficit de 0,1% é déficit zero” e cobrou um pedido de desculpas daqueles que criticaram o governo.

“As pessoas que ficaram o ano todo falando em déficit fiscal deveriam pedir desculpa ao (Fernando) Haddad”, afirmou o presidente da República. “As pessoas que falam coisas erradas e depois não acontecem não têm a humildade de falar que erraram”, completou.

Na entrevista, ele destacou: “Estabilidade fiscal é uma questão muito importante para este governo e para mim. A gente quer estabilidade fiscal e queremos o menor déficit possível.”

SEM NOVAS AÇÕES

O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, disse que a declaração feita pelo presidente da República sobre medidas fiscais é uma sinalização que “corrobora” com a linha de que é preciso fazer o que for necessário para o País seguir “bem”. Apesar de Lula ter dito que, por ele, não adotaria mais medidas fiscais, Ceron argumentou que o presidente também mencionou que novas ações seriam tomadas se isso for necessário para o equilíbrio fiscal.

“Responsabilidade fiscal é compromisso dele, do governo dele. Então eu acho que a declaração não pode ser descontextualizada”, disse Ceron, para quem a fala é “absolutamente natural” vinda de um presidente que tem a preocupação legítima de não prejudicar políticas sociais e a população mais carente.

E comentou: “Ao mesmo tempo que sinaliza que independente, apesar disso da preocupação social, se for necessário, terá disposição de adotar as medidas necessárias que o País precisa. Eu acho que é uma sinalização do presidente, positiva e não negativa.”

Resultados fiscais estão vindo, mas há desafios que exigem mais afinco

O secretário do Tesouro Nacional argumentou que os resultados fiscais mais positivos “estão vindo”. “Sempre falamos que vamos atingir exatamente os resultados que nós estamos apresentando, com todos os desafios e os contratempos que foram surgindo ao longo do percurso”, disse Ceron, citando percalços como a desoneração da folha de pagamentos e o custo do Perse.

• Se a Fazenda tivesse saído vitoriosa nessas pautas, haveria um impacto positivo no resultado primário de 2024.Ele argumentou que o País vinha aumentando o déficit primário na última década, e que o esforço de recuperação é “brutal”, sendo a gestão atual bem sucedida na reversão dessa tendência negativaCeron reconheceu, por sua vez, que o cenário internacional e doméstico de juros exige uma intensificação da recuperação fiscal e “talvez ainda mais afinco” por parte do governo. “Mas os resultados estão vindo”, disse.2025O secretário do Tesouro Nacional argumentou que o governo precisa garantir que o resultado fiscal de 2025 seja melhor que do ano passado. Para isso, a equipe econômica dialoga com todos, incluindo o presidente Lula.Segundo Ceron, a equipe ainda está fazendo um balanço do que precisará ser ajustado na peça orçamentária de 2025, incluindo os efeitos do pacote fiscal e despesas maiores que as previstas pelo efeito da diferença no salário mínimo e da inflação fechada”Tudo isso tem que ser feito, um rebalanço para poder garantir que a gente continue melhorando. Então, houve um movimento muito importante de recuperação fiscal, sem amenizar em relação aos desafios que estão postos pela frente, mas houve, de fato, uma recuperação fiscal importante. Agora, precisa garantir que a gente melhore em 2025 em relação a 2024 e não piore. Então é esse o momento, o balanço que está sendo feito, com um diálogo com todos os atores envolvidos e, obviamente, com o presidente da República”, afirmou o secretário.
• Fonte: Estadão Conteúdo
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O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), anunciou nesta quinta-feira, dia 30, o reajuste no piso salarial de professores para R$ 4.867,77. Por meio de sua conta no Instagram, ele afirmou que a medida é uma “valorização dos nossos professores” e que o aumento é de 6,27%.

O reajuste vale para todos os professores da educação básica do Brasil e é válido para professores que atuam em jornadas de 40 horas semanais.

Na página do Instagram do político, muitos populares questionaram a decisão. “Salário de professor deveria ser que nem salário de político. Seria mais justo. Só acho”, disse uma internauta.

“Fazer os municípios cumprirem que é difícil”, disse outra. “O valor do piso não reflete a realidade. A maioria dos municípios e estados não cumprem o piso. Precisamos de uma lei para obrigar os governos a pagarem. Em 2023 não recebemos o aumento de 2022”, afirmou um outro perfil.

Por Alvinho Patriota

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 As despesas com a Previdência Social terminaram o ano passado com R$ 29,9 bilhões a mais que o estimado inicialmente pelo governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) na aprovação da LOA (Lei Orçamentária Anual).

No BPC (Benefício de Prestação Continuada), pago a idosos e pessoas com deficiência de baixa renda, o incremento foi de R$ 7,6 bilhões, segundo dados divulgados nesta quinta-feira (30) pelo Tesouro Nacional.

O forte aumento nos gastos dessas duas categorias foi um dos principais motivos por trás dos bloqueios nas demais despesas ao longo do ano passado.

A fotografia final, sobretudo da Previdência, também deve provocar ajustes no Orçamento de 2025, como mostrou a Folha. A proposta ainda está em tramitação no Congresso Nacional.

A LOA de 2024 previa um desembolso de R$ 908,67 bilhões entre benefícios previdenciários, sentenças judiciais e a compensação paga pela União quando um antigo segurado do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) se aposenta por outro regime (como aqueles mantidos pelos estados).

Dados do Tesouro Nacional divulgados nesta quinta-feira (30) mostram que a despesa efetiva ficou em R$ 938,5 bilhões, em cifras nominais.

Ao longo do ano passado, a equipe econômica já vinha indicando um aumento de gastos nessa frente. No relatório de avaliação do Orçamento divulgado em novembro, a projeção de despesas da Previdência já estava em R$ 939,6 bilhões -ou seja, o resultado final ficou levemente abaixo da estimativa mais atualizada.

No caso do BPC, a LOA de 2024 indicava uma despesa de R$ 103,5 bilhões, mas em novembro o governo já admitia uma fatura bem maior, de R$ 112,4 bilhões. O gasto efetivo terminou o ano em R$ 111,08 bilhões, em valores nominais.

O ritmo de crescimento dos gastos obrigatórios é um dos principais fatores por trás da desconfiança do mercado financeiro quanto à sustentabilidade do arcabouço fiscal, regra que baliza hoje a condução das contas públicas.

O limite de despesas cresce de acordo com a inflação, mais uma variação real de até 2,5% ao ano. Alguns gastos obrigatórios, porém, têm exibido crescimento acima desse percentual. Sem medidas que ataquem esse problema, a tendência natural é um achatamento de outras políticas não obrigatórias, como ações de custeio e investimentos.

No fim do ano passado, a equipe do ministro Fernando Haddad (Fazenda) apresentou um pacote de medidas para tentar conter a trajetória das despesas obrigatórias, o que incluiu uma mudança na política de valorização do salário mínimo que o próprio governo Lula havia acabado de implementar.

Algumas medidas foram desidratadas pelo Congresso, mas o governo calcula que, a despeito das mudanças, haverá uma economia de R$ 69,8 bilhões em dois anos. A incerteza no mercado, porém, permanece diante da perspectiva de novas pressões na Previdência e no BPC, cujo ritmo de concessões de novos benefícios tem sido elevado.

Mais cedo nesta quinta, Lula disse que não prevê novas medidas fiscais no seu governo neste momento, mas ressaltou que elas podem ser avaliadas, caso surja a necessidade.

Não tem outra medida fiscal. Se apresentar ao longo do ano a necessidade, podemos discutir”, afirmou em entrevista coletiva. “Mas, se depender de mim, não tem outra medida fiscal. Vamos pensar no desenvolvimento saudável do país”, acrescentou.

Por Folhapress

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