Educação
Ministério libera R$ 171,1 milhões para obras paradas em escolas no país
Ministro Mendonça Filho participou de evento na sede da Amupe, no Recife (Foto: Marlon Costa/ PE Press)
O ministro da Educação Mendonça Filho (DEM) anunciou, na manhã desta segunda-feira (1º), um pacote de R$ 171,1 milhões para obras na área de Educação em todo o país. As informações foram repassadas durante evento realizado na Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), no Recife. Ao todo, 1.812 intervenções serão beneficiadas pelos recursos. Segundo ele, a verba será direcionada , sobretudo, para construções e reformas que estavam em ritmo lento ou paralisadas.
Do valor total, R$ 142,18 milhões são destinados a 1.725 obras do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) da Educação, enquanto R$ 28,92 milhões seguem para 87 obras vinculadas ao Plano de Ações Articuladas. O PAR, de acordo com o ministério, contempla projetos elaborados pelos municípios para melhoria dos índicices da educação básica.
Mendonca Filho informou que a liberação é imediata e os recursos serão repassados ainda nesta segunda-feira. Entre as obras beneficiadas pelos recursos estão a construção, ampliação e reforma de escolas e creches, além da construção de quadras.
De acordo com o ministro, os recursos são divididos entre os Estados e municípios obedecendo a critérios técnicos. “São critérios como o estágio das obras, prioizando obras perto da conclusão, e a condição do município em relação ao cumprimento de metas”, exemplificou.
Pernambuco vai receber R$ 7,16 milhões, que serão repassados para 46 municípios. O presidente da Amupe, Luciano Torres, comemorou a liberação. “Sem esses recursos, não conseguiríamos fechar as contas no fim do ano e a educação é uma área onde não se pode cortar muito”, comentou.
Mendonça destacou também que as prioridades do Ministério da Educação são os ensinos infantil, fundamental e médio, além da qualificação dos professores. “Queremos discutir uma política nacional de valorização do salário dos professores, de forma integrada com Estados e municípios”, disse.
Sem partido
Durante o evento, o ministro falou sobre a polêmica que envolve a ideia de implantação de um ensino público sem relação com ideologias políticas. Mendonça Filho evitou entrar no debate da chamada “escola sem partido”.
“Eu não entrarei na discussao. Acho que é algo impossível de se controlar. Não defendo que se crie um tribunal para definir se a posição política do professor está adequada ou não. O relevante é garantir ao estudante acesso a um conteúdo que seja amplo, plural, representativo e democrático”, destacou.
(Do G1 PE)
Foi publicado nessa quinta-feira, 25, o edital do IFSertãoPE de número 052/2024, que tem como finalidade a seleção de bolsistas para o projeto “Supera São Francisco Bahia: Resgatando a viabilidade da ovinocultura no Sertão nordestino”.
O instituto abriu 27 vagas para atuação nos municípios de Juazeiro-BA, Casa Nova-BA e Petrolina-PE. As inscrições podem ser feitas neste site entre os dias 29 de julho e 2 de agosto. A bolsa é de R$ 700, com atividades entre agosto de 2024 e julho de 2025.
Podem concorrer estudantes de cursos técnicos da área de Ciências Agrárias do Campus Petrolina Zona Rural do IFSertãoPE ou de graduação em Agronomia. A seleção será feita a partir de análises do Coeficiente de Rendimento Escolar e currículo, além de uma entrevista. O resultado preliminar deve ser divulgado no dia 12 de agosto.
Por Alvinho Patriota
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O Ministério da Educação (MEC) divulgou nota nesta quarta-feira (24) enfatizando que as inscrições para o Programa Universidade para Todos (ProUni) são gratuitas e que o canal oficial e exclusivo para inscrição online para o segundo semestre de 2024 é o Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Desde 2004, o programa do governo federal oferta bolsas de estudo, integrais e parciais, em cursos de graduação em instituições de educação superior privadas.
As afirmações do MEC foram feitas após um site falso para inscrições no processo seletivo ser retirado do ar, na manhã desta quarta-feira. A página falsa tinha a mesma identidade visual da página oficial para induzir o internauta a erro. Porém, o endereço da rede mundial de computadores, conhecido como URL, era diferente.
Golpe
Antes de ser derrubado, o site falso solicitava a inserção de dados do candidato para então direcioná-lo a uma mensagem falsa que dizia ser necessário o pagamento da taxa de inscrição de R$ 100 para finalizar o cadastro no programa.
A mensagem do golpe ainda ameaçava o inscrito de ser desclassificado do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) deste ano e de todas as futuras edições, caso não pagasse o valor.
No entanto, a cobrança de qualquer valor para inscrição no Prouni é indevida e ilegal.
Reprodução de tela de falso site do Prouni. Foto: Reprodução de internet – Reprodução de internet
Inscrições oficiais
As inscrições foram abertas pelo MEC nesta terça-feira (23) e os candidatos podem se inscrever até sexta-feira (26), somente pelo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Nessa segunda edição de 2024, o Ministério da Educação (MEC) oferece 243.850 bolsas, sendo 170.319 integrais (100%) e 73.531 parciais (50%), distribuídas em 367 cursos de 901 instituições participantes do programa.
Para se inscrever, o candidato precisa ter acesso ao portal único de serviços digitais do governo federal, o Gov.br, com login de Cadastro de Pessoa Física (CPF) e senha cadastrados.
No momento da inscrição, é preciso informar endereço de e-mail e número de telefone válidos; preencher dados cadastrais próprios e referentes ao grupo familiar; e selecionar, por ordem de preferência, até duas opções de instituição, local de oferta, curso, turno, tipo de bolsa e modalidade de concorrência dentre as disponíveis, conforme a renda familiar bruta mensal per capita do candidato.
Os interessados em fazer as inscrições podem fazer a consulta detalhada das bolsas, por curso, turno, instituição e local de oferta também no mesmo Portal Único de Acesso ao Ensino Superior.
Entre os critérios para participar do processo seletivo, é necessário que o candidato tenha participado do Enem nas edições de 2022 ou 2023, obtendo nota mínima de 450 pontos na média das cinco provas e nota acima de zero na redação.
Outra condição é ter renda familiar per capita que não exceda um salário mínimo e meio para bolsas integrais e três salários mínimos para bolsas parciais.
O público-alvo do programa federal é o estudante sem diploma de nível superior.
Fonte: Agência Brasil
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Educação
Nova lei garante licença para mães e pais concluírem graduação e pós; veja quem tem direito
Quando a mãe ou a criança passarem por internação de mais de duas semanas, a contagem para início do prazo de prorrogação é a alta, ou do bebê ou da mãe, o que vier por último.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou, no último dia 17, uma lei que permite ampliar prazos para mães e pais concluírem seus cursos de graduação e pós-graduação quando em caso de parto, nascimento de filhos, adoção ou adoção liberada por via judicial. A nova norma entrou em vigor no dia da publicação.
Segundo a lei 14.925/2024, as instituições de ensino devem garantir que pais e mães tenham seu suporte educacional garantido, bem como devem fazer ajustes administrativos para prorrogar os prazos por, no mínimo, 180 dias. Além disso, a prorrogação vale para alguns casos antes do nascimento, como gravidez de risco e atuação em pesquisa que implique risco à gestante ou ao feto.
Quando a mãe ou a criança passarem por internação de mais de duas semanas, a contagem para início do prazo de prorrogação é a alta, ou do bebê ou da mãe, o que vier por último.
No caso de o filho recém-nascido ou adotado – ou ainda criança ou adolescente que tiver passado à guarda de pai ou mãe – ser uma pessoa com deficiência, o prazo de prorrogação pode ser maior, de pelo menos 360 dias.
Para pais ou responsáveis de criança ou adolescente que estiverem passando por internação hospitalar de um filho por prazo superior a 30 dias, a lei permite a prorrogação que deverá ter, no mínimo, o mesmo período de internação.
Além disso, a lei prevê outra situação que permite a prorrogação de bolsas: caso fortuito ou de força maior. Para conseguir o benefício, o estudante precisará comprovar a necessidade da prorrogação e a instituição de fomento terá de fazer uma análise técnica conforme seu regulamento.
A lei sancionada sem vetos teve origem no Projeto de Lei 1741/2022, da deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) e foi aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado Federal.
Foto Shutterstock
Por Estadão
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