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Educação

Ministério Público recomenda que Prefeitura de Cabrobó suspenda desativação de escolas em comunidades rurais

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Uma recomendação encaminhada pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE) à Prefeitura de Cabrobó no final de janeiro, orienta a suspensão do processo de desativação das escolas rurais Joaquim Diniz, no Boqueirão, e José Ribeiro da Silva, na Vila Junco. O órgão recebeu denúncia que o governo municipal planeja fazer a nucleação dessas escolas, concentrando alunos, professores e demais servidores em escolas localizadas em comunidades de maior população.

No documento, os promotores Jamile Figueirôa Silveira e Luiz Marcelo da Fonseca Filho recomendam a manutenção das atividades escolares no ano letivo 2020 e que a Secretaria Municipal de Educação apresente uma justificativa corroborada por uma análise diagnosticada de todo o impacto dessa iniciativa.

“A educação é regida pelo princípio da questão democrática. Ao não ouvir a comunidade sobre esse processo de nucleação, foram lesados os regimentos dispostos pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional que dispõem sobre essa necessidade de escuta”, ressalta Jamile, frisando que nenhuma escola rural, indígena ou quilombola pode ser desativada sem justificativa.

Entre os diversos tópicos da recomendação, o MPPE aconselhou que a prefeitura apresente uma manifestação da comunidade escolar numa audiência pública sobre a questão, além de um parecer do Conselho Municipal de Educação. “O Ministério Público deve ser resolutivo, não demandante e tentar resolver por si só – sem necessidade de recurso ao judiciário – as demandas e problemas da sociedade junto aos gestores”, conclui a promotora. Do Blog Alvinho Patriota

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Educação

Gonzaga Patriota sai em defesa da meia-entrada para estudantes

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O deputado federal Gonzaga Patriota (PSB) saiu em defesa da permanência do direito da meia-entrada em cinema para os estudantes do país. Para o parlamentar, esse é um dos poucos benefícios que os estudantes possuem para ter acesso à cultura.

“Não podemos dificultar ainda mais o acesso à cultura para os estudantes brasileiros. A meia-entrada é uma lei, sancionada em dezembro de 2013 e regulamentada em 2015. Extinguir essa conquista será um retrocesso”, avalia Patriota.

A Lei prevê a reserva para idosos, estudantes, jovens de baixa renda e deficientes de pelo menos 40% dos ingressos de meia-entrada em espetáculos artísticos, culturais e esportivos. Estados e municípios também possuem legislações em vigor sobre o assunto.

Ainda de acordo com o parlamentar, a solução para qualquer problema que prejudique os lucros dos cinemas, seja aumentar a fiscalização e combater as fraudes. “A solução para resolver a questão das receitas dos cinemas não deve ser extinguir um direito conquistado pelos estudantes. É preciso intensificar mais a fiscalização e combater as fraudes conferindo, por exemplo, a validade das carteiras de estudante”, explica.

Por Mikael Sampaio

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Educação

Prefeitos dizem a governador e secretários que não há ambiente para retorno das aulas esse ano

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Em assembleia da Associação Municipalista de Pernambuco (Amupe), o governador Paulo Câmara, o Secretário de Saúde, André Longo e o ecretário estadual de Educação, Fred Amâncio apresentaram aos prefeitos pernambucanos o planejamento do Estado para a volta às aulas.

Na oportunidade, também foram informados dados preliminares sobre a proliferação do novo coronavírus em diferentes regiões do Estado e os gestores se mostraram preocupados com a retomada do ensino presencial.

Em primeiro momento, o governador Paulo Câmara fez um panorama da situação do coronavírus no Estado e concluiu que a região do Sertão do Araripe é que a que requer mais cuidados.

“Esperávamos que o avanço positivo ocorresse de forma uniforme em todo o Estado, mas, no Sertão do Araripe, os números não nos agradam. No entanto, nós temos investido muito na ampliação da testagem e agora estamos trabalhando para trazer ao Estado a testagem em massa”, salientou o Secretário de Saúde,  André Longo.

No tocante à volta as aulas, o Secretário de Educação, Fred Amancio fez uma apresentação do plano de retomada aos prefeitos e afirmou que a ação só será possível caso os dados epidemiológicos do Estado continuem em queda.

“A gente só vai retomar com as aulas se os números epidemiológicos continuarem evoluindo de maneira positiva. A educação tem um papel importante na sociedade, pois quanto mais tempo os alunos estão fora da escola, mais cresce a desigualdade. Estimamos um aumento da evasão escolar e será um desafio grande trazer os alunos de volta”, comentou.

O prefeito de Carpina, Manoel Botafogo, afirmou que um levantamento foi feito e constatamos que 80% dos pais não levarão as crianças para as escolas. Essa foi a mesma observação da prefeita de São Bento do Una, Débora Almeida, que também se mostrou preocupada com a queda de arrecadação do Fundeb.

“O que estamos recebendo só dá pra pagar a folha de pagamento, tivemos uma queda aqui em São Bento de R$ 2,5 milhões”, enfatizou a gestora.

Os prefeitos também mostraram consonância com a não retomada das aulas ainda este ano, “um ano se perde e se recupera, a vida nós não podemos perder”, afirmou o prefeito de Garanhuns, Izaías Régis.

“A reunião foi muito válida. Tudo que ouvi dos prefeitos foi muito importante para construirmos uma agenda única”, frisou o governador Paulo Câmara.

O secretário de Educação, Fred Amancio afirmou que “será necessária a ampliação do transporte escolar” e destacou que a perda de conteúdo vai gerar um “impacto negativo, a longo prazo, que os estudantes terão, devido a falta de aulas presenciais”.

Para o presidente da Amupe e prefeito de Afogados da Ingazeira, José Patriota, essa é a primeira reunião de uma série de encontros que podem acontecer com a mesma temática. “Consideramos que essa primeira etapa é de escuta. Cada prefeito traz a preocupação da sua cidade, da sua região. É um assunto complexo que requer cuidado. A decisão desses pontos precisam ter um arranjo que envolve a todos.”, concluiu.

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Educação

UFPE anuncia calendário para matrículas em semestre oferecido pela internet

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Aulas estão previstas para começar no dia 17 de agosto. Alunos devem seguir cronograma de acordo com o local em que estudam.

A Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) divulgou, nesta segunda-feira (3), o calendário de matrículas para o semestre suplementar 2020.3, oferecido de forma optativa devido à pandemia do novo coronavírus. As datas variam para os estudantes dos campi RecifeCaruaru, no Agreste e Vitória de Santo Antão, na Zona da Mata.

As aulas dos Estudos Continuados Emergenciais (ECE) têm previsão para começar no dia 17 de agosto. O edital de matrícula foi publicado no site da instituição de ensino, bem como um guia do estudante relativo ao semestre suplementar.

Entre o sábado (8) e o dia 12 de agosto, a matrícula deve ser feita pelos alunos dos cursos dos centros de Artes e Comunicação (CAC), de Ciências Jurídicas (CCJ), de Ciências Sociais Aplicadas (CCSA), de Educação (CE), de Filosofia e Ciências Humanas (CFCH), estes do Campus Recife e do Centro Acadêmico de Vitória (CAV).

Entre o domingo (9) e o dia 12, poderão se matricular os alunos vinculados aos cursos dos centros de Ciências Exatas e da Natureza (CCEN), de Biociências (CB), de Ciências da Saúde (CCS), de Ciências Médicas (CCM), de Informática (CIn) e de Tecnologia e Geociências (CTG), do Campus Recife e do Centro Acadêmico do Agreste (CAA).

Não haverá matrícula de retardatários nem prazo para modificação e correção de inscrição no Semestre Letivo Suplementar 2020.3. O cadastramento pode ser feito pelo Sistema de Informações e Gestão Acadêmica (Sig@).

Semestres suplementares

A Universidade de Pernambuco (UPEanunciou que vai oferecer um semestre suplementar, de forma remota e optativa, para retomar as atividades, suspensas desde 16 de março devido à pandemia do novo coronavírus.

O Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Pernambuco (IFPE), por sua vez, anunciou a retomada das aulas do semestre 2020.1, de forma remota, a partir do dia 17 de agosto.

Já a Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE) anunciou que vai implementar, a partir de agosto, um Período Letivo Excepcional (PLE), com dez semanas de aulas remotas para manter as atividades durante a pandemia. Também haverá auxílio financeiro de até R$ 1.380 para estudantes em situação de vulnerabilidade social.

Pernambuco confirmou, nesta segunda-feira (3), 431 casos da Covid-19 e 35 óbitos de pacientes infectados pelo novo coronavírus. Com isso, o estado passou a ter 98.401 confirmações de pessoas diagnosticadas com a doença, além de 6.669 mortes, números contabilizados desde março, no início da pandemia

Campus Recife da UFPE — Foto: Ascom UFPE/Divulgação

Por G1 PE

 

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