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Brasil

Ministra Carmen Lúcia faz visita surpresa à Papuda

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Um dia depois de cancelar sua participação em encontro de juízes estaduais num resort de luxo na Bahia, a ministra Cármen Lúcia aproveitou o sábado para fazer uma visita surpresa à penitenciária da Papuda, em Brasília. Presidente do Supremo Tribunal Federal e também do Conselho Nacional de Justiça, ela passou cerca de duas horas e meia no interior do presídio —de 9h às 11h30.

Esta é a segunda visita de Cármen Lúcia a um presídio deste que ela assumiu as presidências do Supremo e do CNJ, em 12 de setembro. Suas incursões são batizadas de “inspeções repentinas”. A primeira ocorreu em 21 de outubro, numa cadeia de Natal, capital do Rio Grande do Norte. Em ambas, a ministra testemunhou flagelos que se tornaram comuns nas cadeias do país. Entre eles a superlotação.

Notícia veiculada no site do CNJ anotou, por exemplo, que na Papuda Cármen Lúcia “visitou uma ala onde havia uma cela com 18 homens ocupando oito vagas.” O texto esmiuçou a cena: “Para dormir, os detentos afirmaram que precisam forrar a superfície da cela com colchões, porque não há camas para todos. Não era possível enxergar o piso do alojamento com tantos presos sentados no chão e sobre as camas.” Num espaço projetado para abrigar 1,4 mil presos, acotovelam-se 3,2 mil detentos.

Noutra unidade da Papuda, chamada de Centro de Detenção Provisória, o quadro é descrito como “mais dramático”. Ali, “aproximadamente 4 mil presos se espremem num espaço destinado a 1,6 mil vagas.” Um dos presos brindou Cármen Lúcia com um gesto que caracteriza a superlotação. Gesticulou num instante em que nos agentes carcerários não o observavam. O excesso de presos contrasta com a escassez de funcionários. Há em todo o complexo da Papuda algo como 15 mil presos. Para vigiá-los e atendê-los, há 1.483 servidores.

A ideia de Cármen Lúcia é elaborar um “diagnóstico” da situação carcerária no Brasil. Não chega a ser uma proposta original. Há no país cerca de 622 mil presos. Não faltam diagnósticos sobre o inferno em que se converteram as cadeias do país. O problema é que, feito o dignóstico, as autoridades não conseguem aviar a receita.

Josias de Souza

Brasil

Vereador é preso suspeito de estuprar menina de 14 anos no Maranhão

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O vereador de Peritoró (MA) Antônio Sousa de Araújo (PSD), de 47 anos, foi preso na quinta-feira (6/3) por suspeitas de estupr4r uma adolescente de 14 anos. Além disso, o vereador, conhecido popularmente como “Madruga”, também destruiu o celular da vítima.

Segundo informações da Polícia Civil do Maranhão (PCMA), o crime teria ocorrido no dia 1º de novembro de 2024 e, na ocasião, a vítima teria aceitado uma carona do vereador para retornar à residência dela, após deixar uma amiga em outra localidade do município.

Diante das evidências, a Polícia Civil representou pela prisão temporária do vereador. O pedido foi atendido e a prisão ocorreu no distrito de São João das Neves, em Peritoró, onde mora e preside a associação de moradores.

Após a prisão, a Justiça encaminhou o vereador à Unidade Prisional de Ressocialização de Coroatá, onde ele permanecerá à sua disposição. Antônio pode responder pelos crimes de estupr0 majorado e dano qualificado.

Ao Tribunal Superior Eleitoral, o vereador declarou ser casado e ter a profissão de agricultor. Antônio, que é natural de Coroatá, no Maranhão, assumiu o cargo de vereador de Peritoró nas Eleições Municipais de 2024.

Foto Reprodução

Por metropoles

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Prefeitura de Mauriti pretende gastar R$ 749 mil com lavagens de veículos

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A Prefeitura de Mauriti, no Cariri, deve gastar até R$ 749,9 mil com a lavagem de veículos ao longo deste ano. A licitação, homologada em fevereiro, teve como vencedora uma empresa de Canindé.

O processo licitatório previa a realização de 12.800 serviços. Somente para motos, o contrato estipula 11.112 lavagens, totalizando R$ 11,4 mil. Já com ônibus, o gasto previsto é de aproximadamente R$ 276 mil para 3.456 lavagens.

Texto: Rogério Brito
Foto: Reprodução

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Mãe é presa acusada de envenenar e matar filho autista no Rio de Janeiro

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Uma mulher, identificada como Pâmela Luiza Azevedo Dias, foi presa acusada de envenenar o filho autista não verbal Emanuel da Silva Dias, de 4 anos, no sábado (1º/3) em Honório Gurgel, zona norte do Rio de Janeiro.

A criança foi socorrida, sendo levada para o Hospital Carlos Chagas, mas não resistiu. De acordo com o Corpo de Bombeiros, o quartel de Guadalupe foi chamado, ainda no mesmo dia, para realizar o trabalho de remoção do corpo de Emanuel para o Instituto Médico Legal (IML) Afrânio Peixoto.

No momento, Pâmela está internada sob custódia na mesma unidade hospitalar onde o filho foi atendido, pois também ingeriu o veneno.

A ocorrência está sendo investigada pela Delegacia de Hom1cídi0s da Capital, que prendeu a mãe em flagrante. Os policiais estão em diligências para investigar a motivação do crime.

De acordo com informações do pai da criança à polícia, Pâmela apresentava um abalo psicológico causado pelo divórcio e que já ame4çava cometer o crime. (Via: @osaogoncalo)

Foto reprodução

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