Brasil
Ministro da Agricultura fala em ‘pacificar o agro’ e abrir portas para a produção sustentável
Fávaro assume o ministério que foi ocupado pelo amigo e colega de partido Marcos Montes (PSD-MG), que foi número dois da ex-ministra Tereza Cristina (PP-MS).
O senador Carlos Fávaro (PSD-MT) tomou posse nesta segunda-feira (2) como ministro da Agricultura e Pecuária do governo Luiz Inácio Lula da Silva (PT), com a missão de “pacificar o agronegócio”, combater a fome e “abrir as portas” para o crescimento da produção sustentável.
“Imaginem quantos brasileiros não estão tendo uma boa tarde. Quantos brasileiros não puderam almoçar hoje. E esse é o grande desafio que nós temos que enfrentar neste governo. É o primeiro desafio. Para a agricultura, a produção de alimentos tem papel fundamental”, disse.
“Muitos têm dito: ‘como será o conflito do ministro Carlos Fávaro com a ministra Marina Silva [do Meio Ambiente]? Com Paulo Teixeira, ministro do Desenvolvimento Agrário?’ E eu posso adiantar a vocês: todos se surpreenderão, porque estamos todos do mesmo lado. Queremos e vamos ter a produção agrícola mais sustentável do mundo.”
A cerimônia de posse de Fávaro foi acompanhada pelo ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Gilmar Mendes, pelo novo ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira (PSD-MG), e pelos senadores Jayme Campos (União-MT) e Wellington Fagundes (PL-MT) -do mesmo partido do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Fávaro assume o ministério que foi ocupado pelo amigo e colega de partido Marcos Montes (PSD-MG), que foi número dois da ex-ministra Tereza Cristina (PP-MS). Apesar da proximidade, Marcos Montes não participou da cerimônia nesta segunda-feira, assim como todos os ministros de Bolsonaro até aqui.
O ex-ministro foi representado pelo ex-secretário-executivo da pasta, Márcio Eli Almeida. Em um gesto simbólico de transmissão do cargo, Eli colocou no terno de Fávaro o pin do Ministério da Agricultura e Pecuária. Ele pediu união do setor e afirmou que Fávaro “é a pessoa certa, no lugar certo”.
“Cada tempo tem o seu desafio e não cabe aqui falar dos desafios da gestão que se encerrou. Cabe aqui falar que é o tempo de todos somarmos esforços pelos propósitos do ministro Carlos Fávaro, para o sucesso da sua gestão. O seu sucesso é o sucesso da agropecuária brasileira”, disse Eli Almeida.
“O agro brasileiro tem desafios gigantescos. Temos que olhar para frente. O agro tem que estar unido em torno do ministro Carlos Fávaro, da sua gestão. Por tudo o que ouvimos, é a pessoa certa, no lugar certo, no momento certo, para conduzir os destinos do agro brasileiro.”
Em meio à radicalização de parte do setor -que inclusive está sendo investigada pelo financiamento de atos antidemocráticos e bloqueio de estradas-, o novo ministro disse que uma de suas maiores missões será “pacificar o agronegócio”.
“A eleição acabou, e nós temos um novo presidente. Eu convoco a Frente Parlamentar da Agropecuária, o Ipa (Instituto Pensar Agro) para que tragam lideranças não para apoiar o governo, mas que estejam alinhadas, que queiram construir pontes”, disse.
“Uma das minhas maiores missões é pacificar isso. Pacificar o agronegócio com lideranças que queiram o bem da nossa agropecuária, que queiram o bem do nosso produtor rural. Que queiram combater a fome.”
Sem citar Bolsonaro, Gilmar Mendes também destacou as ameaças à democracia e disse que o lugar daqueles que perdem é na oposição. “A eleição se encerra. Cabe a quem ganhou governar. Portanto, [quem perdeu deve] lamber as feridas, eventualmente chorar e se preparar para as próximas eleições.”
O ministro do STF disse ainda que os desafios do país são “enormes” e pediu empenho ao desenvolvimento social, como o combate à fome. Gilmar Mendes lembrou das pessoas que estão em filas atrás de ossos e disse que, em um país “com tantos bois”, “isso é extremamente constrangedor”.
Em entrevista à Folha de S.Paulo após o resultado das eleições, Marcos Montes afirmou que o ministério sob o governo de Lula tinha “tudo para dar certo” se recebesse a mesma atenção dada por Bolsonaro, e que aplaudia os nomes que estavam colocados -entre eles o de Fávaro.
O ex-ministro da Agricultura de Dilma Rousseff (PT), Neri Geller (PP-MT), outro aliado de Lula junto ao setor agropecuário durante as eleições, pode assumir a Secretaria Executiva do ministério -o segundo cargo mais alto da pasta- ou a Secretaria de Política Agrícola. O advogado Irajá Lacerda (PSD-MT) também está cotado para a Secretaria Executiva.
O nome de Geller é apontado ainda para a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), que ficará ligada ao Ministério do Desenvolvimento Agrário. Já o ex-presidente da Embrapa (Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária) Silvio Crestana pode voltar ao comando da instituição.
“Com certeza, vossa excelência vai ficar na história por assumir em um momento de muita dificuldade, onde, acima de qualquer coisa, precisa ter capacidade de diálogo e compreensão de chamar o setor para dentro e falar ‘Olha, já fizemos no passado'”, afirmou Geller nesta segunda.
Com a recriação dos ministérios do Desenvolvimento Agrário e da Pesca, o senador assume o Ministério da Agricultura e Pecuária com estrutura bem menor que a anterior.
Fávaro se aliou a Lula no início da campanha e foi um dos principais interlocutores do petista junto ao setor. Mesmo tendo sido apresentado como cota do PSD, de Gilberto Kassab, para a sigla aderir à base do futuro governo, Lula já tinha escolhido o senador pessoalmente.
No dia em que foi anunciado pelo presidente para o comando do ministério, Fávaro afirmou à Folha de S.Paulo que o saldo dos últimos quatro anos para o setor tinha sido negativo, apesar do apoio majoritário de ruralistas à reeleição de Bolsonaro.
Com mandato até 2027, Fávaro precisou convencer seus dois suplentes no Senado a integrarem a base de Lula para assumir o ministério. Margareth Busetti (PSD-MT) e José Esteves de Lacerda Filho (PSD-MT) trocaram o PP pelo PSD e vão se revezar no cargo.
“A eleição acabou e ela tem direito de ter escolhido o candidato dela, mas, agora, eu peguei uma missão para ajudar a agropecuária brasileira. Não é justo politicamente que minha suplente vá lá e vote contra. Ela pode ter as ideologias dela, mas tem que votar com o governo. E vai votar com o governo”, disse o ministro na entrevista publicada na semana passada.
Na cerimônia de posse desta segunda, também estavam o presidente da Assembleia Legislativa de Mato Grosso, deputado estadual Eduardo Botelho (DEM-MT), o prefeito de Cuiabá, Emanuel Pinheiro (MDB-MT), e o futuro procurador-geral de Justiça de Mato Grosso, Deosdete Cruz Júnior.
Por Folhapress
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Após “sugestão” do líder do governo, Izaias Regis (PSDB), que deu luz aos problemas enfrentados pelo Hospital Dom Moura, os deputados Sileno Guedes (PSB), Gilmar Júnior (PV) e Abimael Santos (PL), que fazem parte da Comissão de Saúde da Casa, realizaram uma visita ao equipamento. Chegando lá, para a segunda Blitz da Saúde, foram impedidos de entrar.
Os parlamentares chegaram a acionar a Polícia Militar, caso a decisão fosse mantida, mas após cerca de 40 minutos foram liberados para entrar no hospital. Entretanto, os assessores dos três deputados não puderam acompanhar a fiscalização.
Por Blog Cenário
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
Entregue anteontem ao Congresso, a proposta de regulamentação da reforma tributária listou os profissionais liberais que terão um abatimento de 30% em relação à alíquota “cheia” do IVA no recolhimento de impostos incidentes na prestação de seus serviços.
O benefício vale tanto para profissionais que prestarem serviço como pessoa física quanto para prestadores pessoas jurídicas. Mas, neste segundo caso, sob algumas condições. Não é permitido que o escritório ou empresa tenha como sócio outra pessoa jurídica, ou que preste serviço extra ao que está contemplado na lista. A atividade-fim deve ser realizada pelos sócios, o que atende principalmente os escritórios de advocacia – a principal classe que defendeu o benefício tributário.
A alíquota reduzida vale tanto para o novo tributo federal (CBS) quanto para os estaduais e municipais (IBS). Esses dois impostos substituem os atuais IPI, PIS e Cofins (federais), o estadual ICMS e o municipal ISS.
Fonte: ESTADAO CONTEUDO
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
O Cashback previsto na reforma tributária deve beneficiar 73 milhões de pessoas, o equivalente a aproximadamente um terço da população brasileira, de acordo com a estimativa do Ministério da Fazenda. O mecanismo previsto na reforma tributária permite a devolução de parte dos impostos pagos pela população de baixa renda.
De acordo com os técnicos da pasta, terão direito à devolução famílias que ganham até meio salário mínimo por pessoa, atualmente R$ 706, incluídas no Cadastro Único do governo federal (CadÚnico). O diretor da Secretaria de Reforma Tributária da Fazenda, Rodrigo Orair, informou que, nas cobranças em conta de luz, o desconto de até 50% dos tributos pagos deverá ser embutido. Para os demais bens, como os produtos de supermercado, a forma de realizar essa devolução ainda está em estudo. Existe a possibilidade de o desconto ser aplicado na boca do caixa.
De acordo com a proposta, o valor do cashback será calculado sobre o consumo das famílias, formalizado por meio da emissão de documentos fiscais. Entre os bens e serviços que contarão com o mecanismo estão a energia elétrica, água e esgoto, com proposta de devolução de até 50% dos tributos. No caso do gás de cozinha, o retorno pode chegar a 100%, e sobre os demais produtos o retorno será de 20%. Os únicos produtos que não contarão com o cashback são aqueles sujeitos ao Imposto Seletivo.
Para Daniel Duque, gerente da inteligência técnica do Centro de Liderança Pública (CLP), o mecanismo de cashback introduzido é outro exemplo de inovação bemsucedida, com potencial de incentivar a formalização da economia e a redução dos mercados paralelos. “Ao devolver uma parte dos tributos diretamente às famílias de baixa renda, o governo não apenas alivia o ônus fiscal sobre esses consumidores, mas também estimula a emissão de documentos fiscais, contribuindo para uma base tributária mais ampla e justa”, avaliou.
Imposto do pecado
Seis categorias de produtos contarão com a incidência do Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”. Ficarão mais caros os itens considerados prejudiciais à saúde e ao meio ambiente. As alíquotas correspondentes ainda não foram definidas e serão divulgadas posteriormente, em outra lei. No caso de veículos, embarcações e aviões, a incidência do imposto não vale para os automóveis e comerciais leves considerados sustentáveis, que terão alíquota zero.
O secretário extraordinário da reforma tributária do Ministério da Fazenda, Bernard Appy, informou que o IS para carros terá uma sistemática semelhante ao que o governo construiu no programa Mover, com o IPI Verde. “Há alíquota básica do Imposto Seletivo e uma série de redutores alinhados ao Mover”, explicou Appy, destacando que a definição das alíquotas do imposto seletivo ficará para uma lei ordinária e não estará no projeto de lei complementar enviado ao Congresso na última quarta-feira.
O Executivo estuda um novo regime automotivo, com horizonte até 2028, com destaque para o IPI verde. A ideia do projeto é tributar também o fabricante de bebidas açucaradas, como refrigerantes, na primeira venda, e o importador na importação. A Fazenda argumentou que o setor econômico tem uma estrutura concentrada nos fabricantes e fragmentada nas fases de distribuição e varejo. Outra justificativa para a incidência dessa categoria é que, segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), 83 países integrantes já tributam, principalmente, refrigerantes.
Em nota, a Associação Brasileira da Indústria de Alimentos (Abia) disse não acreditar que deixar os refrigerantes mais caros “tenha eficácia contra obesidade e doenças crônicas, que se combatem com informação e educação nutricional”. “Seguiremos acompanhando os debates no Congresso Nacional e defendendo que todos os alimentos cheguem mais baratos para a população brasileira”, destacou. A taxação extra sobre esses produtos entrará em vigor em 2027.
Alguns serviços também terão alíquota aumentada, como jogos de azar e apostas, que serão submetidos a alíquotas mais altas devido aos riscos de vício e aos custos sociais associados, bem como ao potencial de geração de receita tributária. Também ficarão mais caros serviços financeiros e de telecomunicações. Autonomia dos estados A tão falada neutralidade tributária pode ficar só no papel, isso porque o texto prevê que União, estados e municípios terão autonomia na fixação de sua alíquota-padrão, algo que vem sendo criticado pelos especialistas.
Na prática, se depois de um tempo de implementação o governo quiser aumentar ou reduzir a carga tributária, é possível fazer isso por meio de um projeto no Congresso. Nos estados, a alteração poderá ser feita pelos deputados estaduais e, nos municípios, pelos vereadores. A alíquota média de 26,5% do Imposto sobre Valor Agregado (IVA), prevista na regulamentação da reforma tributária, será dividida entre alíquotas de 8,8% para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), de incidência federal, e de 17,7% para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), de estados e municípios.
Fonte: Correio Braziliense.
Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.
-
Brasil7 anos atrásAtenção!!!! BOATO do WHATSAPP: Documentos perdidos CÉSAR AUGUSTO NEVES SALES
-
Saúde5 anos atrásSaúde: Está tudo bem em sangrar depois do sexo anal?
-
Brasil8 anos atrásArte: Manualidades que inspiram
-
Destaque6 anos atrásSalgueiro: seis bandidos mortos ao tentarem roubar avião de transporte de valores
-
Brasil2 anos atrásAmparo é o 1º município de SP a retomar quarentena após salto de casos de covid
-
Sem categoria6 anos atrásEx-presidiário é executado na Vila Carolina em São José do Belmonte
-
Sem categoria6 anos atrásBelmonte: Mãe procura filha desaparecida a oito anos
-
Sem categoria5 anos atrásBelmonte: Infiltração em caixa d’água faz população do Bairro Vila Furtuna clamar por ajuda