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Brasil

Ministro Dias Toffoli volta atrás e confirma a diminuição no valor do DPVAT; veja quanto fica

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O DPVAT é o seguro que cobre despesa com acidentes provocados no trânsito

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, atendeu na manhã desta quinta-feira (9) a um pedido do Governo Federal e restabeleceu a redução de valores do seguro obrigatório DPVAT, prevista pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP), ligado ao Ministério da Economia. As informações são da Folha de S. Paulo.

Toffoli voltou atrás em uma decisão provisória tomada por ele mesmo no dia 31 de dezembro de 2019, quando o ministro havia suspendido a resolução do CNSP.

Novos valores – Com a nova decisão, o valor do DPVAT passa a ser de R$ 5,21 para carros de passeio e táxis e R$ 12,25 para motos, uma queda de 68% e 86%, respectivamente, em relação a 2019. Em 2019, condutores de veículos pagaram R$ 16,21 para carros e R$ 84,58 para motos.

O DPVAT é o seguro que cobre despesa com acidentes provocados no trânsito.

No recurso para que o ministro revisse sua decisão, o Governo Federal afirmou que não é verdade que a redução torna inviável o DPVAT, como alegara a seguradora Líder, consórcio de empresas que administra o seguro obrigatório.

Governo diz que consórcio omitiu informação – De acordo com a equipe econômica do governo Bolsonaro, a Líder omitiu “a informação de que há disponível no fundo administrado pelo consórcio, atualmente, o valor total de R$ 8,9 bilhões, razão pela qual, mesmo que o excedente fosse extinto de imediato, ainda haveria recursos suficientes para cobrir as obrigações do Seguro DPVAT”.

O ministro observou que, segundo os argumentos do governo, a continuidade da cobertura de danos pessoais sofridos em acidentes de trânsito está garantida e não faltarão recursos para amparar os gastos projetados para o período.

Toffoli pontuou ainda que a redução não teriam relação com a decisão do Supremo que suspendeu a medida provisória que dava fim ao DPVAT e assim não autorizaria a ‘instauração da competência originária do STF em sede reclamatória’.

“Destaque-se, assim, que a presente decisão não se compromete quanto ao acerto ou não dos temas acima realçados, ficando restrita à análise de requisito formal de admissibilidade da presente ação constitucional”, escreveu Toffoli na decisão desta quinta-feira. JC Online – Com informações da Folha de S. Paulo

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Brasil

Auxílio emergencial não foi suficiente para manter pessoas em casa, diz pesquisa

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O auxílio emergencial, pago pelo governo federal , minimizou os impactos econômicos da pandemia na população vulnerável, mas não o suficiente para contribuir com o isolamento social. É o que aponta uma pesquisa feita com 1.654 pessoas de oito capitais brasileiras, conduzida por um grupo de mais de 70 pesquisadores de instituições públicas e privadas, entre as quais Oxford, Universidade de São Paulo (USP) e Fundação Getulio Vargas (FGV-SP).

A pesquisa foi realizada por telefone, entre os 6 e 27 de maio. Participaram moradores das cidades de São Paulo, Fortaleza, Goiânia, Manaus, Rio de Janeiro, Recife, Salvador e Porto Alegre. Os pesquisadores compararam as práticas de distanciamento social dos beneficiários do auxílio e dos que não receberam a ajuda, mesmo que elegíveis para isso.

Foi concluído que o valor pago pelo programa não reduz a mobilidade dessas pessoas em comparação com as que não receberam o auxílio. Mais do que isso, a pesquisa revelou que os beneficiários do programa federal apresentaram risco ainda maior de infecção pela Covid-19 do que os não beneficiários.

Segundo o grupo de pesquisadores, a medida econômica precisa ser complementada por programas de informação que estimulem o isolamento social.

“A gente conseguiu verificar que quem recebeu o auxílio se comporta de forma diferente de quem não recebeu e foi mais para as ruas. A política emergencial conseguiu o que era esperado na questão econômica, mas não conseguiu fazer as pessoas ficarem em casa para se protegerem da doença”, comentou Lorena Barberia, professora da Universidade de São Paulo (USP) e coordenadora científica da pesquisa.

No dia 30 de junho, o governo anunciou que o programa será prorrogado por mais dois meses. No entanto, as parcelas de R$ 600,00 poderão ser pagas em várias vezes e em valores menores.

Segundo Lorena, esse parcelamento pode levar as pessoas a irem mais vezes para as ruas para sacar os valores.

“Quando você olha como foi o auxílio estendido, os novos pagamentos vão ser feito em parcelas, as pessoas mais vulneráveis precisam entender que deve ficar em casa. Então, para que fazer o pagamento em duas vezes? Isso faz as pessoas saírem duas vezes de casa, e isso é justamente o contrário do que a gente busca avisar para a proteção contra a Covid-19. Seria bem melhor que as políticas públicas mais coerentes para a gente conseguir atingir o objetivo de proteger os mais vulneráveis”, seguiu a pesquisadora.

Outras conclusões do estudo

– Nas duas semanas anteriores às entrevistas, os não beneficiados pelo programa deixaram suas casas em 3,43 dias, enquanto os que os que receberam o auxílio deixaram suas casas 3,51 dias.

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Brasil

O Liberalismo pós MBL

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Desde o início da República e principalmente a partir da promulgação da Constituição de 1988, o Brasil vem sendo forjado para ser um país com social-democrata.

Esse ciclo histórico e vicioso criou e vem educando a população a se portar de forma acomodada, a ponto de aceitar pagar altos impostos para o governo em troca de péssimos serviços, enquanto o estamento burocrático e os políticos, aqueles que teoricamente deveriam administrar de forma eficiente os recursos, vivem com incontáveis privilégios.

O país chegou ao chamado limite contributivo, ou seja, a população não tem mais capacidade financeiramente para pagar pelos impostos e o Estado, por outro lado, tenta manter suas benesses.

Por causa dessa realidade, há muito tempo temos a necessidade de um sopro liberal, com a redução do tamanho do Estado, da sua interferência na vida das pessoas e assim, trabalhar com mais eficiência, apenas onde ele, o Estado, é imprescindível.

O Movimentando Brasil Livre, o MBL, surgiu em um momento em que todos pediam por isso e unido com outros tantos movimentos e a participação voluntária de muitas pessoas que acreditaram em sua lisura, capitanearam as manifestações pelo impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.

Toda essa representatividade resultou em reconhecimento político, elegendo alguns de seus protagonistas para cargos importantes, o que trazia maior esperança pela busca do objeto fim: mais liberdade econômica e individual para os brasileiros.

A ambição, a soberba e a desonestidade intelectual típicas de alguns movimentos sociais e alguns políticos transformaram o MBL em apenas mais um grupo que segue para um fim trágico.

O liberalismo praticado pelo MBL é bem diferente daquele em que muitos brasileiros como eu um dia acreditaram e acreditar que a solução para os males causados por esse grupo a uma linha de pensamento, é aceitar que o Estado deve ad aeternum comandar a sua vida.

Por Marcelo Di Giuseppe

Cientista político

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Brasil

Economia desemprego e a pandemia da covid 19, um breve resumo

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Desde o início do sistema capitalista de produção, era possível constatar a criação de empregos nas fábricas. Com o surgimento das revoluções industriais e a substituição do homem pela máquina, os espaços nas empresas foram sendo perdidos, ocorrendo assim os primeiros indícios da perca da mão obra, ou seja, empregos formais foram perdidos pela criação e popularização das máquinas e equipamentos que substituíram a força de trabalho humana.

Atualmente na América Latina assim como em outros continentes, observamos um grande nível de desigualdade social.  Sendo assim o Brasil é historicamente um país com profundas desigualdades sociais inclusive na questão de distribuição de renda, estaticamente é o segundo país do mundo com concentração de renda 5 a cada 100 milhões de  pessoas concentram a riqueza geral.

Nos dias atuais devido a pandemia do novo vírus ( covid-19) que vem provocando  uma devastação sem precedente no mercado trabalho o nível de desemprego aumentou consideravelmente em decorrência das medidas de distanciamento social até os países considerados desenvolvidos, como a Alemanha, França e Estados Unidos estão desalentados com essa nova realidade. Se tratando do Brasil especificamente nossa economia está sendo  colapsada e destruída fazendo assim com que muitas pessoas percam seus empregos. Muitos empregadores usaram a pandemia do novo vírus para negligenciar e declarar falência para não pagarem os direitos dos trabalhadores, outros empregadores se omitem em voltar a empregar os antigos funcionários com desculpas e sem noção lógica, o estado que deveria incentivar novos postos de trabalho, não tem uma logística própria e acabam se omitindo também, assim tudo se torna vulgarizado e deixado de lado o que leva milhões de pessoas na fila do desemprego.

Os casos de desemprego vêm de um macro estrutura até chegar a um micro estrutura social e econômica, esta tende a cair em 9 %, o que causará mais desigualdade social. Apenas os grandes bancos e vem ganhando com essa pandemia e outros detentores dos meios de produção capitalista, países desenvolvidos se aproveitam dessa pandemia para comprar ações a menor preço com o propósito de especulação financeira a ganhar lucros futuros. Sistema econômico muito cruel e cheio de distorções sociais.

(Por Romi da Silva pereira – Geógrafo e Gizelia Amaro professora de geografia)

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