Conecte-se Conosco

Política

Ministros sugerem a Bolsonaro adiamento de protestos do dia 15

Publicado

em

[responsivevoice_button voice=”Brazilian Portuguese Female”]

Ministros aconselharam Bolsonaro fazer um pronunciamento em rede nacional sugerindo o adiamento das manifestações

derretimento global da economia e a escalada do surto de coronavírus no mundo estão sendo usados por ministros para aconselhar o presidente Jair Bolsonaro a fazer um pronunciamento em rede nacional sugerindo o adiamento das manifestações marcadas para o dia 15 de março. A informação foi antecipada pelo site BR Político, do Grupo Estado.

Líderes de movimentos que estão convocando os protestos contra o Congresso, no entanto, dizem que não veem motivo para adiamento. Eles argumentam que outras atividades com aglomeração de pessoas, como shows e jogos de futebol, não foram canceladas.

Bolsonaro está sendo aconselhado a fazer um gesto de “estadista” e dizer que a “saúde do povo brasileiro tem de vir antes de brigas políticas menores”.

Juntamente com isso, o presidente enalteceria a manutenção do seu veto aos dispositivos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que transferiam para o Congresso R$ 30 bilhões. O Congresso decidiu manter os vetos presidenciais a trechos da LDO na semana passada.

Como parte do plano desses aliados, tanto Legislativo quanto Executivo passariam a tratar os três Projetos de Lei do Congresso Nacional (PLNs) não como um “acordão”, mas como a necessária regulamentação do Orçamento impositivo, que passaria então por um teste, a depender do crescimento da arrecadação e dos ganhos fiscais advindos com as reformas.

O convite a que o governo lidere uma agenda propositiva de reformas, feito anteontem pelo presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), foi lido no governo como um convite a uma trégua na guerra entre os Poderes, dado o susto com a iminência cada vez mais clara de uma recessão global de tamanho ainda imprevisível.

O terceiro vetor para tentar acalmar a política e a economia seria o envio da reforma administrativa à Câmara ainda nesta semana, numa demonstração da disposição do Planalto de distensionar o ambiente com os demais Poderes.

Movimentos

Eduardo Platon, líder do Movimento Avança Brasil, um dos que estão organizando os atos do dia 15, disse que não há motivo para adiar o protesto. “Estamos monitorando tudo que está acontecendo e estamos mantendo os atos para o dia 15. Os jogos de futebol não foram cancelados, os grandes eventos não foram cancelados”, disse Platon.

Outro grupo, o NasRuas, também informou ao Estado que manterá a convocação. O República de Curitiba, que defende temas pró-Lava Jato, como a prisão em segunda instância, também não deve mudar a agenda.

“O vírus da corrupção no sistema político do Brasil é mais perigoso que o coronavírus no momento”, afirmou Paulo Generoso, coordenador do grupo. Ele, porém, fez uma ressalva: “Se o presidente pedir (para adiar), a gente atenderá”.

‘Apoio às reformas’

Após ser questionado se o governo vai trabalhar para dissuadir atos contra o Congresso e o Judiciário, o presidente em exercício, Hamilton Mourão, disse nesta segunda, 9, que as manifestações têm como pauta “apoio às reformas”.

“A manifestação está colocada aí como apoio às reformas. Acho que sobre a questão com o Congresso, temos que aprofundar o diálogo, trabalho que está sendo feito pelo ministro (Luiz Eduardo) Ramos para que a gente consiga avançar naquilo que precisa avançar”, afirmou Mourão.

O presidente em exercício disse ainda que não vai aos protestos, mas que “não vê problema” nos atos. “Manifestação faz parte da vida democrática. Desde que ordeira, pacífica, não vejo problema.” No sábado, 7, o presidente Jair Bolsonaro havia convocado a população para participar dos protestos.  (POR ESTADAO CONTEUDO)

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e Instagram.Você também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9101-6973.

Política

PF faz operação sobre ‘Abin paralela’ e investiga Carlos Bolsonaro

Os agentes cumprem cinco mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, em Brasília, Curitiba, Juiz de Fora, Salvador e São Paulo.

Publicado

em

A Polícia Federal deflagrou nesta quinta-feira (11) a quarta fase da operação sobre a chamada “Abin paralela”, que tem o vereador Carlos Bolsonaro (PL) entre os investigados.

Até o momento, policiais federais cumprem cinco mandados de prisão preventiva e sete mandados de busca e apreensão, expedidos pelo STF, em Brasília, Curitiba, Juiz de Fora, Salvador e São Paulo.

O filho do ex-presidente é alvo de apuração por envolvimento no uso do software espião FirstMile pela Abin (Agência Brasileira de Inteligência) sob o governo de Jair Bolsonaro (PL).

A Operação Última Milha investiga se servidores da Abin lotados no CIN (Centro de Inteligência Nacional) -órgão criado por Bolsonaro em 2020- utilizaram o software de geolocalização e se produziram relatórios sobre ministros do STF (Supremo Tribunal Federal) e políticos adversários do ex-presidente.

O objetivo seria desarticular a chamada “Abin paralela”, organização criminosa voltada ao monitoramento ilegal de autoridades públicas e à produção de notícias falsas, utilizando-se de sistemas da agência.

Nesta fase, as investigações apontam que membros dos três Poderes e jornalistas foram alvos de ações do grupo, incluindo a criação de perfis falsos e a divulgação de informações sabidamente falsas.

Segundo a PF, a Abin Paralela também acessou ilegalmente computadores, aparelhos de telefonia e infraestrutura de telecomunicações para monitorar pessoas e agentes públicos.

Os investigados podem responder pelos crimes de organização criminosa, tentativa de abolição do Estado democrático de Direito, interceptação clandestina de comunicações e invasão de dispositivo informático alheio.

O CIN foi criado por um decreto de Bolsonaro, assinado em julho de 2020, que criou novas estruturas dentro do organograma da Abin, à época chefiada por Alexandre Ramagem, atual deputado federal e pré-candidato do PL à Prefeitura do Rio de Janeiro.

Durante as investigações, Ramagem negou irregularidades e afirmou, por meio e sua assessoria, que o “departamento de operações, composto exclusivamente de servidores de carreira da Abin, era o único responsável pela gestão, senhas e execução do sistema”.

A justificativa para criação do CIN foi planejar e executar “atividades de inteligência” destinadas “ao enfrentamento de ameaças à segurança e à estabilidade do Estado” e assessorar órgãos competentes sobre “atividades e políticas de segurança pública e à identificação de ameaças decorrentes de atividades criminosa”.

Servidores da agência e policiais federais próximos à Ramagem e da família Bolsonaro foram colocados em cargos de chefia na nova estrutura, o que fez com que o CIN fosse apelidado de Abin paralela.

O centro foi desmontado pela reestruturação promovida pela atual direção da Abin, já no governo Lula (PT), após a operação da PF que mirou o software espião.

O FirstMile foi utilizado pela Abin entre 2019 e 2021. Ele foi adquirido e ficava “hospedado” em computadores da Diretoria de Operações de Inteligência, mas depoimentos de servidores e documentos de apurações internas da Abin mostram o uso por solicitação de pessoas ligadas ao CIN.

O software de monitoramento foi produzido pela empresa israelense Cognyte -antiga Suntech/Grupo Verint. O FirstMile foi adquirido pela Abin ainda no governo de Michel Temer (MDB) por R$ 5,7 milhões.

Sobre um servidor alvo de busca pela PF, a decisão do ministro Alexandre de Moraes, que autorizou a operação, afirma que ele era “o responsável pela fiscalização contratual do sistema FirstMile e, mesmo transferido de setor, continuou a realizar consultas pelo Centro de Inteligência Nacional.”

“O servidor, ainda, tinha plena ciência da característica intrusiva da ferramenta que questionou, na condição de fiscal do contrato, o fato de a empresa fornecedora ter perdido a eficácia em relação a operadora Tim”, dizia a decisão.

Por Folhapress

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Política

Câmara aprova texto-base da reforma tributária com trava no IVA

Publicado

em

Por 336 votos a favor, 142 contra e duas abstenções, o Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10), o texto-base do primeiro projeto de lei complementar que regulamenta a reforma tributária sobre o consumo. A versão do texto inseriu uma trava para a alíquota do futuro Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), inclui remédios na lista de produtos com imposto reduzido e amplia a cesta básica nacional com imposto zero. O texto será enviado para análise do Senado Federal.

Por meio de um destaque, carnes (de qualquer tipo), peixes, queijos e sal foram incluídos na lista de alimentos com isenção. O destaque para isentar as carnes e as proteínas animais foi aprovado por 477 votos a favor, três contra e duas abstenções, após destaque do PL, principal partido de oposição.

Apesar de articulada pela bancada ruralista e pela indústria de alimentos, a isenção foi acatada pelo relator do projeto de lei, deputado Reginaldo Lopes (PT-MG) e celebrada pela líder do PT na Câmara, deputada Benedita da Silva (RJ). “É o sonho do presidente Lula todo o tempo se colocando de que era muito importante que houvesse proteína na cesta básica das pessoas mais vulneráveis”, disse a parlamentar.

Pelo texto enviado pelo governo, as carnes estavam na lista de produtos com alíquota reduzida para 40% da alíquota original, pagando 10,6% em vez de 26,5%. Agora terão alíquota zero.

Antes das carnes e dos queijos, o relator tinha incluído, de última hora, óleo de milho, aveia e farinhas na cesta básica nacional, que não pagará IVA. Ele também incluiu pão de forma e extrato de tomate nos produtos com imposto reduzido. Antes da votação do destaque da carne, a Câmara derrubou dois destaques, um que buscava introduzir incentivos para a construção civil e outro que buscava incluir armas e munições na cobrança do Imposto Seletivo.

Lopes também aumentou a lista de medicamentos com alíquota reduzida para 40% da alíquota cheia. O texto original do governo previa uma lista de 343 princípios ativos com isenção de imposto e 850 com alíquota reduzida. O texto aprovado ampliou a lista de alíquotas reduzidas para todos os medicamentos com registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) e os medicamentos produzidos em farmácia de manipulação.

Atendendo à bancada feminina, o relator incluiu o Dispositivo Intrauterino (DIU), tipo de método anticoncepcional, na lista de dispositivos médicos com IVA reduzido. Anteriormente, Lopes tinha inserido itens de higiene menstrual, como absorventes, tampões higiênicos, coletores menstruais e calcinhas absorventes, na lista de produtos com de impostos, em vez de alíquota reduzida, como no projeto original.

Cashback e imposto seletivo

O cashback, mecanismo de devolução de imposto à população mais pobre, também foi ampliado. O projeto original previa a devolução de 100% da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS, tributo federal) e 20% do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS, imposto estadual e municipal) na compra de gás; 50% da CBS e 20% do IBS no pagamento das contas de luz, de água e esgoto; e 20% da CBS e do IBS sobre os demais produtos. A versão aprovada eleva de 50% para 100% a devolução da CBS sobre as contas de energia elétrica, água, esgoto e gás natural.

Na última hora, o relator incluiu o carvão mineral na lista de produtos que pagarão o Imposto Seletivo, que incidirá sobre produtos que fazem mal à saúde e ao meio-ambiente. Lopes, no entanto, estendeu a alíquota máxima de 0,25% para todos os minerais extraídos, não apenas ao minério de ferro, como constava no parecer anterior. A emenda constitucional fixa em 1% o limite para o Imposto Seletivo.

No relatório anterior, divulgado na semana passada, carros elétricos e apostas (físicas e on-line) tinham sido incluídas na lista de produtos com Imposto Seletivo. As armas e munições, no entanto, ficaram de fora, apesar de pressões de entidades da sociedade civil. Embora sejam movidos a diesel e tenham alto nível de poluição, os caminhões também não pagarão o tributo.

Alíquota travada

Na terça-feira (9), o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse que a inclusão das carnes na lista de produtos isentos aumentaria o IVA em 0,53 ponto porcentual, o que faria a alíquota média passar de 26,5% para 27,03%, a maior do mundo parta esse tipo de imposto, superando a da Hungria, que cobra 27%. O Banco Mundial calcula um impacto de 0,57 ponto percentual.

Os deputados decidiram travar a alíquota em 26,5% a partir de 2033, quando acabar a transição dos tributos atuais para o IVA. Com a limitação do futuro imposto, o governo, perderá receitas no longo prazo. Segundo o texto aprovado, se a alíquota ultrapasse o teto, o governo seria obrigado a elaborar, em conjunto com o Comitê Gestor do IBS, um projeto de lei complementar com medidas para diminuir a carga tributária.

A trava é mais profunda que a instituída na emenda constitucional da reforma tributária, aprovada em dezembro do ano passado. A emenda à Constituição tem um teto para evitar o aumento da carga tributária do país (medida pela relação entre a arrecadação de impostos e o Produto Interno Bruto) na comparação com a carga atual, o que permitia ao Congresso criar exceções e regimes especiais, em troca do aumento da alíquota cheia, de 26,5%. A nova trava inserida na regulamentação limita a alíquota média do IVA, obrigando o governo a reduzir a carga tributária no futuro.

Planos de saúde e turismo

O texto aprovado também permite que as empresas recebam créditos tributários de planos de saúde coletivos previstos em convenção, prática vedada no projeto original. Outra inclusão foi a de planos de saúde de animais domésticos, com alíquota reduzida em 30%.

Os deputados também incluíram um mecanismo de devolução de tributos a turistas estrangeiros que comprarem produtos no Brasil e os embarcarem na bagagem. Esse sistema existe em diversos países, quando o valor total das mercadorias ultrapassa determinado valor.

A proposta aprovada passa a considerar improbidade administrativa a não devolução de créditos tributários (ressarcimento parcial de tributos que impede a cobrança em cascata) às empresas nos prazos estabelecidos. Nesses casos, o secretário da Receita Federal e o presidente do Comitê Gestor do IBS serão responsabilizados.

O projeto estabelece até 30 dias para o pagamento de créditos os contribuintes inscritos em programas de conformidade, até 60 dias para valores dentro da média mensal do contribuinte e até 180 dias para os demais casos (créditos acima ou abaixo da média mensal da empresa).

Fonte:Agência Brasil

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo

Política

Deputados do PL votaram a favor da reforma tributária

Publicado

em

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira (10/7), o texto-base do projeto que regulamenta parte da reforma tributária. Entre os 336 votos pela aprovação da matéria estão 11 deputados Partido Liberal (PL), que contrariaram a orientação da liderança da sigla.

A lista de parlamentares do PL que descumpriram a orientação inclui deputados de oito estados.

Veja a relação completa:

Vinicius Gurgel (PL-AP);
João Carlos Bacelar (PL-BA);
Júnior Mano (PL-CE);
Junior Lourenço (PL-MA);
Pastor Gil (PL-MA);
Zé Vitor (PL-MG);
Robinson Faria (PL-RN);
Bosco Costa (PL-SE);
Antonio Carlos R. (PL-SP);
Luiz Carlos Motta (PL-SP);
Tiririca (PL-SP).

O texto-base aprovado pela Câmara dos Deputados define as diretrizes gerais para o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), a Contribuição Social sobre Bens e Serviços (CBS) e o Imposto Seletivo (IS), também conhecido como “imposto do pecado”.

Foram 336 votos favoráveis, 142 contrários e duas abstenções.

O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, apresentou a proposta em abril. O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), criou, no fim de maio, um grupo de trabalho (GT) formado por sete deputados para discutir o texto.

Ao longo dos meses, foram realizadas audiências públicas e reuniões com entidades interessadas na tramitação da proposta. Um dos principais pontos de embate foram os itens que seriam incluídos na cesta básica nacional de alíquota zero e aqueles afetados pelo “imposto do pecado”.

Foto vinicius.foto/Metrópoles

Por Metrópoles

           

Seja sempre o primeiro a saber. Baixe os nossos aplicativos gratuito.

Siga-nos em nossas redes sociais FacebookTwitter e InstagramVocê também pode ajudar a fazer o nosso Blog, nos enviando sugestão de pauta, fotos e vídeos para nossa a redação do Blog do Silva Lima por e-mail blogdosilvalima@gmail.com ou WhatsApp (87) 9 9937-6606 ou 9 9155-5555.

Continue lendo
Propaganda

Trending

Fale conosco!!