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Mirandiba: Movimento ‘Transparência Já’, vai à rádio, mas não esclarece nada para a população
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O movimento “Transparência Já”, da Cidade de Mirandiba, foi a rádio cultura em Serra Talhada, no dia de hoje (6) onde tentou esclarecer pontos sobre o movimento que está querendo fazer um protesto na noite desta sexta-feira (7).
Durante a entrevista o senhor Expedito Pereira e Gilmar, representantes do movimento, estiveram com o advogado Nael, e os mesmos divergiram entre sí durante todo o programa, não ficou claro por parte dos entrevistados, sobre o que queriam e não responderam as perguntas do grande radialista Anderson Tennens, ficando meio confuso e dificultando o entendimento dos que ouviam a rádio cultura.
No entendimento do advogado, Nael defende um diálogo entre a gestora e o movimento. Para Expedito Pereira, ele defende o impeachment, porém não apresentou nenhuma prova de alguma crime cometido pela gestora, que seja motivo para sequer a abertura de um processo de impeachment.
A prefeita Rose Cléa Máximo tem minoria na câmara, mas isso não é motivo suficiente para a abertura de um processo de impeachment, se os vereadores não estão sendo atendidos em suas solicitações, existem outros meios para chegar ao requerido e não só porque uma parte, mesmo que seja ou fosse a maioria da população, em pedir o impeachment da gestora.
“Impeachment é uma palavra de origem inglesa que significa “impedimento” ou “impugnação”, utilizada como um modelo de processo instaurado contra altas autoridades governamentais acusadas de infringir os seus deveres funcionais”.
Durante a entrevista os entrevistados não souberam dizer claramente o que queriam, ora falou-se de impeachment e no mesmo instante falava-se de intervenção.
“A intervenção política (do latim imperial interventìo, ónis, interventum, interveníre: “estar entre, entremeter-se, meter-se de permeio”) é uma supressão temporária da autonomia territorial assegurada a uma Nação, sob suas dependências ou entes federativos (Províncias e Municípios) normalmente regulados pelas Constituições nacionais em virtude de estado de anormalidade ou exceção, que devem ser interpretadas de maneira restritiva. No entanto pode-se interpretar como áreas de intervenção política não somente questões relativas ao território e a defesa nacional, mas também em campos como a economia, religião e cidadania (direitos do cidadão)”.
É necessário que este ou qualquer movimento tenha um embasamento legal para fazer esse tipo de pedido, lembrando que o pedido pode ser feito por qualquer pessoa, porém embasado juridicamente e não apenas pelo querer, pois é necessário um motivo muito forte, um crime cometido por um gestor para ser impeachmado.
Acompanhe abaixo a confusa entrevista concedida pelo senhor Expedito Pereira, Gilmar e Dr. Nael a rádio cultura FM de Serra Talhada.
Entrevista – Parte 01
Entrevista – Parte 02
Entrevista – Parte 03
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Promotoria processa cinco famílias que adotam ensino domiciliar no interior de MG
A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).
O Ministério Público de Minas Gerais moveu uma ação na Justiça para que cinco famílias de Manhuaçu, município da Zona da Mata mineira, matriculem seus filhos na rede de ensino formal.
A denúncia foi feita à Promotoria pelo conselho tutelar da cidade, que apontou que as crianças e adolescentes estão em ensino domiciliar (homeschooling).
O promotor Reinaldo Lara, da 4ª Promotoria de Justiça de Defesa da Infância e Juventude, afirmou que o órgão se reuniu com seis famílias da cidade para solucionar a questão de forma extrajudicial, mas apenas uma delas acatou a recomendação e matriculou os filhos na rede formal.
“As outras famílias alegaram que a escola pública não seria um lugar seguro para que os filhos pudessem estudar. Em relação à rede privada, afirmaram que o ensino domiciliar seria mais eficiente, que as crianças tinham um aproveitamento maior e estudavam até latim nas suas residências”, disse o promotor.
Lara também disse que algumas crianças nem sequer chegaram a frequentar as escolas, enquanto outras evadiram da rede de ensino no período da pandemia, quando as aulas foram transferidas para o ambiente online.
O nome dos pais não foi divulgado porque o caso corre em sigilo. Procurada, a Prefeitura de Manhuaçu disse que ainda não foi notificada para se manifestar sobre o caso em juízo, pois seu mérito ainda será julgado pelo juiz.
A Promotoria pediu à Justiça concessão da tutela de urgência para que seja determinado aos responsáveis a matrícula e a frequência obrigatórias das crianças e dos adolescentes em estabelecimento de ensino regular, no prazo de dez dias.
“A escola tem um papel crucial no desenvolvimento integral da criança. Além de providenciar aprendizado acadêmico, ela também oferece um ambiente para socialização, desenvolvimento de atividades interpessoais, construção de valores, identidades, além de proporcionar atividades culturais e esportivas”, disse o promotor.
Ele afirmou que espera uma decisão ainda nesta semana sobre o caso. Em caso de descumprimento da ordem judicial, as famílias podem ser multadas e responder pelo crime de desobediência à decisão da Justiça.
Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o ensino domiciliar não pode ser considerado um meio lícito para que pais garantam aos filhos o acesso à educação devido à falta de uma lei que o regulamente.
A Câmara dos Deputados aprovou em 2022 um projeto que libera o homeschooling. A proposta foi encaminhada ao Senado e não foi ao plenário desde então.
O Ministério Público também solicitou à Justiça a concessão da tutela de urgência para que o município de Manhuaçu e o Estado de Minas Gerais, também em um prazo de dez dias, promovam a busca ativa dessas crianças e adolescentes, ou seja, facilitem os processos para suas matrículas na rede de ensino.
Foto Pixabay – klimkin
Por Folhapress
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Empresa Data Qualyt emite nota de esclarecimento sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE
Em virtude de matéria publicada recentemente pelo portal Sertão Central e repostada pelo Blog do Silva Lima sobre pesquisa de intenção de voto em Salgueiro-PE, a empresa Data Qualyt Inteligência em Pesquisa com sede em Campina Grande esclarece.
A Data Qualyt possui em seu histórico resultados assertivos e respaldados por técnicos com vasta experiência em pesquisas eleitorais e mercadológicas. Somos uma empresa ética e comprometida com a coleta precisa de dados e consolidação dos números sob critérios científicos. A Data Qualyt entrega aos parceiros, independentemente de cidade ou estado, resultados que expressam a intenção de voto no momento das entrevistas. Em hipótese alguma divulgaríamos números com propósito de ludibriar a população pesquisada. Seja em Salgueiro ou qualquer cidade onde atuamos.
| Alex Raia
CEO Data Qualyt Graduado e Especialista em Estatística MBA em Marketing Político MBA em Pesquisa de Mercado MBA em Ciência Política MBA em Ciência de Dados |
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UPAE Salgueiro realiza fóruns voltados ao Programa Pé Diabético em toda a área da VII GERES
Equipes da Atenção Primária à Saúde (APS) de toda a área da VII Gerência Regional de Saúde de Pernambuco (VII GERES) vêm sendo reunidas pela UPAE Salgueiro em Fóruns de Matriciamento – estratégia de gestão e organização do trabalho em saúde, que objetiva integrar e articular diferentes profissionais e especialidades na oferta de um atendimento mais eficaz e completo aos pacientes.
A ação, iniciada em junho, visa integrar e qualificar os profissionais de saúde de todos os municípios da VII GERES em torno do Programa Pé Diabético, implantado na UPAE Salgueiro há quase três anos. Compõem a Gerência Regional os seguintes municípios: Salgueiro, Belém do São Francisco, Cedro, Serrita, Terra Nova, Mirandiba e Verdejante.
Os fóruns foram realizados em Mirandiba e Verdejante em junho e já aconteceram em Serrita e Terra Nova em julho. Até o fim do mês deve chegar em Cedro, Belém do São Francisco e Salgueiro, onde serão encerrados.
A primeira etapa dos Fóruns de Matriciamento tem como foco o Programa Pé Diabético devido à necessidade de consolidação do plano terapêutico dos pacientes assistidos pela equipe multidisciplinar. Outros programas desenvolvidos na unidade serão abordados em outros fóruns.
Por Alvinho Patriota
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Espedito Pereira
6 de dezembro de 2018 às 19:22
Olá a todos, a Câmara tem procedimentos contra a prefeita já tramitando na Câmara dos vereadores com provas suficientes contra Rose Clea Máximo. o nosso movimento foi para exigir que os vereadores retomem o inquérito político contra a prefeita e coloque o assunto em pauta! Nós não podemos atropelar os trâmites legais que correm na Câmara municipal! caso o seja autorizado o povo verá as que serão sufientes para Impechemar a prefeita!
Silva Lima
8 de dezembro de 2018 às 16:37
O Blog do Silva Lima procurou ontem, 7 Dez 18, o Presidente da CMM Ver Antão de Cachoeirinha e o mesmo desmentiu o comentário do Senhor Espedito Pereira, segundo Antão até o dia 6 de dezembro, nunca houve nenhum procedimento naquela casa legislativa contra a prefeita Rose Cléa, e que a afirmação do senhor Espedito não condiz com a realizadade