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São José do Belmonte

Mirandiba: MP cobra à prefeita Rose Cléa para que pague os salários dos inativos

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Após constatar que o município de Mirandiba não pagou as aposentadorias dos servidores inativos referentes aos meses de março e abril de 2019 e que não estão sendo feitos os repasses integrais ao Fundo de Previdenciário do Município de Mirandiba (Funpremi) dos valores descontados nos contracheques dos servidores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos gestores municipais que promovam uma série de adequações a fim de resguardar o direito à aposentadoria dos servidores ativos e inativos.

De acordo com o promotor de Justiça Raul Sales, a Lei Municipal nº450/2004 prevê que o valor das contribuições previdenciárias retidas na folha de pagamento dos servidores deve ser depositado na conta do Funpremi até o dia 10 do mês seguinte ao mês trabalhado. “A retenção dolosa da contribuição previdenciária constitui crime de apropriação indébita previdenciária, com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa, além de constituir ato de improbidade administrativa”, destacou o promotor.

Para buscar a quitação dos débitos previdenciários, o MPPE recomendou à prefeita Rose Cléa Máximo e à secretária de Finanças, Maria do Socorro Silva, efetuar, em até 30 dias, o pagamento das aposentadorias em atraso. Além disso, elas devem estabelecer um cronograma definindo o dia do mês em que os aposentados receberão o benefício.

Além disso, a prefeita e a secretária devem efetuar imediatamente as transferências de todas as contribuições descontadas dos servidores e não recolhidas à conta do Funpremi. Em até 30 dias, as gestoras precisam apresentar à Promotoria de Justiça local comprovantes dessas transferências.

Já a diretora do Funpremi, Katianne Ferreira, deve efetuar os lançamentos tributários necessários para comprovar, com documentos relativos aos últimos doze meses, que ela não creditou em conta as contribuições recolhidas e não repassadas ao fundo previdenciário. Além disso, a diretora deve explicar ao MPPE o que gerou a despesa administrativa de R$272.341,97 no ano de 2017.

Mão de obra temporária — o MPPE também recomendou à prefeita Rose Cléa Máximo abster-se de celebrar, no âmbito da Prefeitura e de todos os órgãos a ela vinculados, contratos de trabalho temporário para o preenchimento de funções passíveis de serem exercidas por servidores efetivos.

De acordo com o promotor de Justiça Raul Sales, mesmo atrasando o pagamento dos aposentados, Mirandiba gastou R$ 5,1 milhões com contratos temporários em 2018. Essa foi a segunda maior despesa do poder público municipal no ano passado. (Do Nill Jr)

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3 Comentários

3 Comentários

  1. Professor Vivi (Davi Filho)

    18 de maio de 2019 às 23:11

    Não era esse o município que até poucos dias estava comemorando o 2º lugar no Sertão Central no índice de transparência? Parece que agora o ministério público acordou para a realidade do nosso município que está se acabando nas mãos dessa administração desastrosa e incompetente que até agora não iniciou uma obra no município.

  2. musculo pc

    20 de maio de 2019 às 08:39

    muito bom seus post … parabens vou acompanhar seu blog sempre ja esta nos favoritos

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São José do Belmonte

Serra Talhada: Prefeitura divulga casos confirmados da covid-19, por bairro

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A Prefeitura de Serra Talhada, através da Secretaria de Saúde, informa a distribuição dos casos confirmados de Cocid-19 no município, de acordo com dados consolidados até esta quarta-feira (27/05), divulgados no último boletim epidemiológico.
Dos 92 casos confirmados da doença, a maior incidência é registrada na área da AABB/Várzea, com vinte e seis casos. Em seguida vêm o centro da cidade com quatorze casos, o IPSEP com onze, São Cristóvão/Tancredo Neves com nove, Alto Bom Jesus com sete, Alto da Conceição com cinco,  Cohab com três, Vila Bela com dois e Caxixola, Nossa S. da Penha e Universitário com um caso cada. A zona rural contabiliza 13 casos confirmados.
Todos os casos suspeitos e confirmados são acompanhados e monitorados pela Secretaria de Saúde, que vem reforçando as medidas de prevenção contra o novo coronavírus.
Confira a relação de casos por bairro:
01 – AABB/VÁRZEA – 26 casos
02 – CENTRO – 14 casos
03 – IPSEP – 11 casos
04 – SÃO CRISTÓVÃO/TANCREDO NEVES – 9 casos
05 – ALTO BOM JESUS – 7 casos
06 – ALTO CONCEIÇÃO – 5 casos
07 – COHAB – 3 casos
08 – VILA BELA – 2 casos 
09 – CAXIXOLA – 1 caso
10 – UNIVERSITÁRIO – 1 caso
11 – BORBOREMA – 0 Nenhum caso
12- CAGEP – 0 Nenhum caso
13 – JOSÉ T. DE SOUZA – 0 Nenhum caso
14 – MALHADA CORTADA/BAIXA RENDA – 0 Nenhum caso
15 – MUTIRÃO – 0Nenhum caso 
* ZONA RURAL – 13 casos

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Carnaubeira da Penha: Prefetura faz entrega de Kit de Merenda Escolar para famílias de alunos da rede municipal

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Prefeitura Municipal de Carnaubeira, localizada no sertão de Itaparica, realizou a entrega de kit de merenda escolar às famílias que têm filhos na Rede Municipal de Ensino.

Centenas de famílias foram beneficiadas com a distribuição dos kits de merenda escolar, que foram montados e entregues às famílias que têm filhos matriculados regulamente no município.

No total, o município entregou 1273 kits, cada família recebeu conforme o número de filhos matriculados. A ação vem sendo realizada, desde o dia 15 do corrente mês. Os pais ou responsáveis pelos alunos, foram até a instituição de ensino e já saíram de lá com os kits em mãos. “É importante assegurar uma alimentação de qualidade para os estudantes, é direito dos alunos, já que a merenda é destinada a eles. Os kits suprem as necessidades nutricionais e ajudam os pais que podem estar passando por necessidades nesse momento de isolamento”, disse Prefeito Dr. Manoel.

A entrega seguiu um cronograma para evitar aglomeração nas escolas e maior circulação de munícipes nas ruas. 

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São José do Belmonte

Verdejante é aprimeira Cidade com maior índice de isolamento social em Pernambuco, Carnaubeira da é a segunda mais bem colocada

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Conforme dados atualizados pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do Painel Índice de Isolamento Social, Verdejante atingiu o maior índice de isolamento social em Pernambuco nessa terça-feira, 26.

O município localizado na microrregião do sertão central registrou taxa de 53% de distanciamento entre a população. Em 2ᵒ lugar aparece Carnaubeira da Penha, que faz parte do sertão de Itaparica, com 52,9%, e na 3ª posição o município de Xexéu. 

 

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