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São José do Belmonte

Mirandiba: MP cobra à prefeita Rose Cléa para que pague os salários dos inativos

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Após constatar que o município de Mirandiba não pagou as aposentadorias dos servidores inativos referentes aos meses de março e abril de 2019 e que não estão sendo feitos os repasses integrais ao Fundo de Previdenciário do Município de Mirandiba (Funpremi) dos valores descontados nos contracheques dos servidores, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou aos gestores municipais que promovam uma série de adequações a fim de resguardar o direito à aposentadoria dos servidores ativos e inativos.

De acordo com o promotor de Justiça Raul Sales, a Lei Municipal nº450/2004 prevê que o valor das contribuições previdenciárias retidas na folha de pagamento dos servidores deve ser depositado na conta do Funpremi até o dia 10 do mês seguinte ao mês trabalhado. “A retenção dolosa da contribuição previdenciária constitui crime de apropriação indébita previdenciária, com pena de dois a cinco anos de reclusão e multa, além de constituir ato de improbidade administrativa”, destacou o promotor.

Para buscar a quitação dos débitos previdenciários, o MPPE recomendou à prefeita Rose Cléa Máximo e à secretária de Finanças, Maria do Socorro Silva, efetuar, em até 30 dias, o pagamento das aposentadorias em atraso. Além disso, elas devem estabelecer um cronograma definindo o dia do mês em que os aposentados receberão o benefício.

Além disso, a prefeita e a secretária devem efetuar imediatamente as transferências de todas as contribuições descontadas dos servidores e não recolhidas à conta do Funpremi. Em até 30 dias, as gestoras precisam apresentar à Promotoria de Justiça local comprovantes dessas transferências.

Já a diretora do Funpremi, Katianne Ferreira, deve efetuar os lançamentos tributários necessários para comprovar, com documentos relativos aos últimos doze meses, que ela não creditou em conta as contribuições recolhidas e não repassadas ao fundo previdenciário. Além disso, a diretora deve explicar ao MPPE o que gerou a despesa administrativa de R$272.341,97 no ano de 2017.

Mão de obra temporária — o MPPE também recomendou à prefeita Rose Cléa Máximo abster-se de celebrar, no âmbito da Prefeitura e de todos os órgãos a ela vinculados, contratos de trabalho temporário para o preenchimento de funções passíveis de serem exercidas por servidores efetivos.

De acordo com o promotor de Justiça Raul Sales, mesmo atrasando o pagamento dos aposentados, Mirandiba gastou R$ 5,1 milhões com contratos temporários em 2018. Essa foi a segunda maior despesa do poder público municipal no ano passado. (Do Nill Jr)

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3 Comentários

3 Comentários

  1. Professor Vivi (Davi Filho)

    18 de maio de 2019 às 23:11

    Não era esse o município que até poucos dias estava comemorando o 2º lugar no Sertão Central no índice de transparência? Parece que agora o ministério público acordou para a realidade do nosso município que está se acabando nas mãos dessa administração desastrosa e incompetente que até agora não iniciou uma obra no município.

  2. musculo pc

    20 de maio de 2019 às 08:39

    muito bom seus post … parabens vou acompanhar seu blog sempre ja esta nos favoritos

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São José do Belmonte

População de Itacuruba se manifesta contra instalação de Usina Nuclear

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A população de Itacuruba está articulando uma série de manifestações para tentar impedir a instalação de uma usina nuclear que é cotada para ser instalada na cidade do Sertão da Itaparica.

Hoje (15), os povos indígenas, quilombolas e movimentos sociais realizarsm uma grande caminhada de Mirandiba, em direção a Carnaubeira da Penha. As lideranças se encontraram e seguiram até Floresta.

Neste domingo (16), os manifestantes farão o caminho inverso, saindo de Floresta em direção à Itacuruba para novos protestos e levando o debate para sensibilizar toda a discussão.

As lideranças que se opõem a manobra para explorar urânio na região explicou que a usina pode afetar também o Sertão do Pajeú, além de colocar em risco o Rio São Francisco.

Semana passada a movimentação entregou uma carta ao Arcebispo de Recife e Olinda, Dom Fernando Saburido, e ao governador do Estado de Pernambuco, Paulo Câmara. Mais de 100 instituições de todo o país estão apoiando a ação.

(Por PE Notícias)

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São José do Belmonte

Corrida da Fogueira acontece neste domingo (16) em Serra Talhada

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Acontece neste domingo (16) a 8ª Corrida da Fogueira realizada pela Prefeitura de Serra Talhada, por meio da Secretaria Municipal de Esportes e Lazer. A concentração será na Estação do Forró às 06h e largada às 07h. A premiação total será de R$ 10.800,00 (dez mil e oitocentos reais).

Serão dois pontos de largada: Largada no Aeroporto, às 07h – Categoria Elite Geral/Elite Local (Percurso 10 km) e Largada na Av. Olimpio de Menezes Leal, às 07h30 – Categoria Amador Geral/ Amador Local (Percurso 05 km). A Chegada será em um único local, na Estação do Forró, onde haverá a linha de chegada.

A entrega dos chips de cronometragem aconteceu neste sábado (15), no Ginásio Poliesportivo Egidio Torres de Carvalho, ao lado da FAFOPST – Faculdade de Formação de Professores de Serra Talhada.

O regulamento da corrida está disponível no site: http://www.uptempo.com.br/.

Por Nill Júnior.

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São José do Belmonte

Notícia do dia: Greve Geral

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Veja o comentário da notícia do dia (14 Jun 19) – Greve Geral na visão do Jornalista Silva Lima.

Notícia do dia: greve geral, 14-06-19.

Publicado por Blog do Silva Lima em Sexta-feira, 14 de junho de 2019

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