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Mirandiba: Vereadores rejeitam as contas de 2013 do ex-prefeito Bartolomeu Carvalho
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Por maioria, os vereadores de Mirandiba, Sertão Central do Estado, votaram e rejeitaram as contas do Ex-prefeito Bartolomeu Carvalho, referente ao ano de 2013.
Seis dos onze vereadores, votaram a favor do parecer do TCE-PE, que pedia a rejeição das contas do Ex-prefeito. Houve também quatro votos, contra o parecer do TCE-PE e pela aprovação das contas. Na votação houve uma abstenção.
Essa foi segunda derrota que o ex-prefeito Bartolomeu Carvalho, teve em menos de 45 dias na câmara municipal, no dia 17 do mês passado, as contas do ex-prefeito, referente ao ano de 2012 também foram rejeitadas (Relembre).
Veja como votou o seu vereador.
Vereadores que votaram pela rejeição das contas do ex-Prefeito:
Josa – Nelinho – Gilberto – Antão – Damião e João Paulo.
Vereadores que votaram para aprovar as contas do ex-Prefeito:
Natinho do Sindicato – João de Furtunato – Henrique e Jazon.
Vereador que se absteve do voto (não quis votar):
Jair da Barreira
Entenda com fica a situação de um prefeito após suas contas terem sido REJEITADAS pela câmara de vereadores.
Compete às câmaras de vereadores, por maioria de dois terços dos votos, o julgamento definitivo das contas públicas dos prefeitos, limitando-se à assessoria técnica a função dos conselhos ou tribunais de contas respectivos.
Assim, a desaprovação por um tribunal de contas não basta para tirar um prefeito da disputa – seria necessário também uma rejeição por ao menos dois terços da câmara dos vereadores.
De acordo com o entendimento firmado pela Corte, os candidatos só podem ser barrados pela Lei da Ficha Limpa se tiverem as contas reprovadas pelas câmaras municipais
No julgamento, por 6 votos a 5, a maioria dos ministros entendeu que a decisão dos tribunais que desaprova as contas do governo deve ser tratada apenas como um parecer prévio, que deve ser apreciado pelos vereadores. Para os ministros, o Legislativo local tem a palavra final sobre a decisão que rejeita ou aprova as contas. Dessa forma, somente após decisão desfavorável dos vereadores, um candidato pode ser impedido de concorrer às eleições.
A Lei da Ficha Limpa diz que as pessoas que tiverem as contas relativas ao exercício de cargos ou funções públicas rejeitadas por irregularidade insanável ficam inelegíveis por oito anos a partir da decisão.
A decisão foi tomada na sessão plenária desta quarta-feira (10/8) do Supremo Tribunal Federal (STF), no julgamento conjunto de dois recursos extraordinários com repercussão geral reconhecida. Os ministros analisaram quem é o órgão competente para julgar as contas de prefeitos que agem como ordenador de despesas: Poder Legislativo ou Tribunal de Contas?
A questão é importante porque pela Lei de Inelegibilidade (Lei Complementar nº 64/1990), são inelegíveis os que tiverem as contas rejeitadas por irregularidade insanável e que configure ato doloso de improbidade administrativa, e por decisão irrecorrível do órgão competente.
(Da redação do Blog do Silva Lima)
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Destaque
Falhas no atendimento no Hospital Municipal de Parnamirim podem colocar vidas em risco
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O Hospital Municipal de Parnamirim, em Pernambuco, tem sido alvo de severas críticas por parte de pacientes e autoridades locais, que denunciam falhas no atendimento e na gestão da unidade de saúde. Relatos apontam para erros médicos, descaso com os pacientes e a falta de experiência de alguns profissionais, o que levanta sérias preocupações sobre a qualidade dos serviços prestados à população.
Vários pacientes relataram episódios de mau atendimento, incluindo uma situação alarmante em que profissionais da unidade tentaram aplicar um medicamento de forma inadequada, diretamente na veia de uma paciente. Segundo o vereador Nego Aurélio, que fez a denúncia pública, a equipe sugeriu a aplicação de besotácio – um medicamento não indicado para a situação da paciente – por via intravenosa, o que poderia ter consequências graves para sua saúde. A denúncia gerou indignação entre os moradores, que se questionam sobre a capacitação dos profissionais para lidar com situações de emergência.
Além disso, relatos de falhas em procedimentos básicos, como a aplicação inadequada de injeções, aumentam o temor de que esses erros possam resultar em danos ainda mais graves, colocando a vida dos pacientes em risco. Em um vídeo que circula nas redes sociais, o secretário de Saúde, filho do prefeito, comentou sobre um erro ocorrido em um atendimento, afirmando: “A menina errou, e erros sempre vão existir”. No entanto, ele não especificou qual foi o erro cometido, o que gerou mais revolta entre os pacientes, que alertam para a seriedade dos erros na área da saúde, onde falhas podem ser fatais.
A população exige respostas mais claras e providências urgentes para evitar que esses erros continuem ocorrendo. Em resposta às críticas, a Prefeitura de Parnamirim emitiu uma nota oficial informando que não há comprovação de que o episódio tenha ocorrido como relatado, e que a situação será investigada. No entanto, a falta de esclarecimentos mais detalhados e a sensação de impunidade continuam a aumentar a insatisfação dos cidadãos, que pedem mudanças imediatas na gestão do hospital para garantir que a saúde pública seja tratada com o respeito e a responsabilidade que as vidas humanas exigem.
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Salgueiro e os outros 183 municípios pernambucanos recebem novos ônibus escolares do Governo do Estado
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Por meio do programa Juntos pela Educação, o Governo de Pernambuco destinou um novo ônibus escolar para Salgueiro e os outros 183 municípios do Estado nessa sexta-feira, 7. Cada município receberá um veículo, que deve ser usado no transporte dos estudantes.
O governo investiu R$ 88,9 milhões nessa nova ação do programa, reforçando a acessibilidade e segurança aos alunos de escolas públicas em Pernambuco. Com esses 184 novos ônibus, o Estado soma 818 veículos entregues aos municípios na atual gestão estadual.
“Estamos fazendo o maior programa de investimento da história, o Juntos pela Educação, que faz a diferença na vida dos estudantes e servidores. Hoje entregamos 184 ônibus e essa já é a segunda rodada em que destinamos um para cada município”, ressaltou a governadora Raquel Lyra, detalhando que cada ônibus possui acessibilidade, ar-condicionado e tração 4×4.
Por Alvinho Patriota
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Prefeitura de Salgueiro alerta sobre Dengue, Zika e Chikungunya
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A Prefeitura de Salgueiro, em Pernambuco, reforça a importância da prevenção contra o Aedes aegypti, mosquito transmissor da Dengue, Zika e Chikungunya. As três doenças podem apresentar sintomas semelhantes, mas possuem diferenças importantes:
- Dengue: febre alta, dores no corpo e atrás dos olhos, manchas vermelhas, cansaço e sangramentos.
- Zika: febre baixa, coceira, olhos vermelhos, manchas na pele e dor leve nas articulações.
- Chikungunya: febre alta, dor intensa nas articulações, inchaço nas mãos e pés, e manchas vermelhas.
A população deve ficar atenta aos sintomas e, caso necessário, procurar um posto de saúde. A melhor forma de proteção é a prevenção: elimine criadouros do mosquito, como água parada em pneus, garrafas e vasos de plantas.
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