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Após polêmica envolvendo a nomeação de seu filho para a assessoria da presidência do Banco do Brasil, o vice-presidente Antonio Hamilton Mourão planeja fazer uma “interinidade discreta” no comando do país durante a viagem do presidente Jair Bolsonaro ao Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, entre os dias 22 e 25 de janeiro. Mourão que, durante a campanha, prometeu não ser um vice decorativo, deverá se concentrar apenas em assinar atos de rotina.
O período de Mourão na Presidência será estendido para que, na volta ao Brasil, Bolsonaro seja submetido à cirurgia para retirada da bolsa de colostomia. O procedimento está marcado para o dia 28 de janeiro, no Hospital Israelita Albert Einstein, em São Paulo. Ainda não está determinado quantos dias Bolsonaro ficará afastado do cargo para se recuperar.
O vice-presidente também adotou a discrição nos primeiros dias de gestão. Após a eleição, foi cogitado que ele assumisse uma função de “gerente” do governo, coordenando os ministérios, mas terminou sem uma atribuição específica no Planalto.
Sem uma tarefa definida no governo, Mourão tem se ocupado comparecendo a eventos oficiais e recebendo empresários e parlamentares em seu gabinete. Ele também participou, ao lado de Bolsonaro, das duas reuniões ministeriais, mas, segundo interlocutores, só vai agir sob demanda do presidente.
Enquanto nenhuma tarefa lhe é designada, está reestruturando a vice-presidência, extinta quando Michel Temer chegou ao poder, após o impeachment da ex-presidente Dilma Rousseff.
60 cargos
Também está se cercando de auxiliares que possam ajudá-lo a fazer propostas ao governo. O vice terá assessorias especiais nas áreas jurídica, militar, diplomática, institucional e de comunicação. Serão 60 cargos à disposição. A estrutura ainda não foi publicada no Diário Oficial, e seus funcionários precisam se identificar como visitantes para ter acesso ao trabalho.
Ao longo da campanha, Mourão atraiu os holofotes por declarações que geraram desconforto entre aliados. Entre elas, disse que lares apenas com mães e avós são “fábrica de desajustados”. Depois, comparou o 13º salário e o abono de férias a “jabuticabas brasileiras.” Ele foi advertido por Bolsonaro três vezes para que fosse comedido em suas declarações. Na quarta vez, foi desautorizado nas redes sociais. No governo de transição, o vice também teria sido aconselhado a ser mais recatado. Mourão nega que tenha recebido tais recomendações.
Na última semana, o vice voltou a ganhar os holofotes com a notícia da promoção de seu filho Antonio Hamilton Rossell Mourão para o cargo de assessor especial da Presidência do Banco do Brasil. Em entrevista ao GLOBO, ele negou que o caso tenha criado mal-estar com Bolsonaro.
— Não teve necessidade (de falar com o presidente). É uma coisa interna da instituição, que é uma S.A. (sociedade anônima), afirmou o vice, que considera a polêmica um “assunto morto”.
Neste sábado, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, negou um pedido de liminar contra a nomeação do filho de Mourão. A ação no Supremo questionando a indicação foi protocolada por um cidadão. Toffoli entendeu que o pedido não atendia aos requisitos previstos em lei, como o “esgotamento das vias administrativas” e, por isso, não poderia continuar tramitando na Corte.
(Por PE notícias)
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A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes.
A Polícia Federal encontrou com o ex-chefe da Agência de Inteligência Brasileira (Abin) Alexandre Ramagem e-mails contendo um roteiro de orientações para o ex-presidente Jair Bolsonaro sobre ataques a urnas eletrônicas. A PF também achou documentos com “informações difamatórias” sobre o ministro Alexandre de Moraes, relator no STF das investigações mais sensíveis ao ex-chefe do Executivo e seus aliados.
A informação foi divulgada pelo jornal O Globo nesta sexta, 26, e confirmada pela reportagem do Estadão junto à fontes na Polícia Federal. Esse dado foi usado para confrontar Ramagem durante o depoimento que ele prestou na semana passada, sobre os achados que levaram à quarta fase da Operação Última Milha – investigação sobre a ‘Abin paralela’, esquema de bisbilhotagem e monitoramento de políticos, ministros do Supremo e jornalistas no governo Bolsonaro.
Quando depôs, Ramagem tentou atribuir a responsabilidade da suposta arapongagem em dois ex-integrantes da ‘Abin paralela’, um policial federal e um sargento do Exército cedidos na época para ocuparem cargos estratégicos na Agência. Documentos encontrados com Ramagem já haviam sido citados na representação da PF pela abertura da mais recente fase da ‘Última Milha’.
Como mostrou o Estadão, os arquivos intitulados ‘presidente’ citavam a “família Bolsonaro” e detalhavam orientações sobre o caso Fabrício Queiroz – o inquérito das ‘rachadinhas’, que mirou o filho mais velho do ex-presidente, Flávio, quando este exercia o mandato de deputado estadual no Rio.
A PF diz que os documentos corroboram a premissa investigativa de que as informações da ‘Abin paralela’ abasteciam o “núcleo-político” da organização criminosa sob suspeita.
Os arquivos também são usados pelos investigadores para atribuir a Ramagem ‘domínio do fato’, ou seja, que ele tinha conhecimento da arapongagem.
‘Domínio do fato’ – usado pela PF para imputar envolvimento de Ramagem com os crimes supostamente praticados pelos ex-integrantes da Agência -, tem relação com uma teoria jurídica que foi utilizada cabalmente durante o julgamento do Mensalão.
Na ocasião, essa teoria foi citada pelo então procurador-geral da República, Roberto Gurgel, para embasar a acusação e condenação do ex-ministro da Casa Civil José Dirceu. Depois, a tese também foi evocada na Operação Lava Jato.
A tese foi aprofundada pelo jurista alemão Claus Roxin, citado em meio ao julgamento do Mensalão no Supremo Tribunal Federal, em 2012.
Roxin entendia que ocupantes de um ‘aparato organizado de poder’ que ordenassem a execução de crimes teriam de responder como ‘autores’ do delito. Ele admitiu que aprofundou a tese em razão da preocupação com a possível impunidade do alto escalão do nazismo, generais de Adolf Hitler que alegaram não ter ligação com atrocidades nos campos de concentração.
A teoria, importada da Alemanha, usada no Mensalão e na Operação Lava Jato – escândalos durante o governo Lula – agora é aplicada a Ramagem.
Foto Getty
Por Estadão
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A Coligação Avança Mais em Parnamirim, no Sertão, está se preparando para um importante evento político que marcará o início de sua campanha para as próximas eleições municipais. A convenção será realizada nesta sexta-feira (26), com concentração às 13h, na Quadra Municipal Carlos Cabral. Durante o evento serão oficializados os nomes dos pré-candidatos da coligação. Nininho (Ferdinando Lima de Carvalho), atual prefeito, é candidato à reeleição em Parnamirim. Já o ex-prefeito Tácio Pontes disputará o cargo como vice na chapa.
Em suas redes sociais, a coligação, que envolve quatro partidos (MDB, PSD, PT e Rede) convidou apoiadores e filiados a participarem da convenção.
Fonte: Fala PE
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Desde o dia 20 de julho, quando começou o prazo de realização das convenções partidárias, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) disponibilizou sistema para solicitação do registro de candidaturas. A partir do registro, que segue até 15 de agosto, o postulante a prefeito ou vereador deixa de ser pré-candidato e passa a ser efetivamente candidato.
Até a manhã de hoje, 26, Petrolândia e Santa Cruz da Venerada eram os dois únicos municípios do Sertão pernambucano com candidaturas já registradas, tanto para prefeito quanto para vereador. Outros municípios do Estado com inscrições de candidaturas são Barreiros, Camaragibe, Feira Nova e Recife.
Segundo informações da plataforma DivulgaCand, do TSE, Petrolândia conta com o registro da candidatura de Fabiano Marques, que concorrerá à reeleição para prefeito, e de 38 candidatos à Câmara de Vereadores. Já Santa Cruz tem a candidatura de Cachoeira para prefeito, com apoio da atual prefeita Eliane Soares, e 17 candidatos ao legislativo. Todas aguardam julgamento da Justiça Eleitoral.
Fonte: Blog Alvinho Patriota
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