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MPPE Alerta contra propaganda eleitoral extemporânea em oito municípios

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PROPAGANDA-ANTECIPADA

Dando continuidade às medidas de combate à propaganda eleitoral extemporânea, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou a todos os interessados nos municípios de Vicência, Carpina, Lagoa do Carro, Aliança, Chã Grande, Gravatá, Petrolândia, São João e Olinda que se abstenham de praticar quaisquer condutas que caracterizem propaganda leitoral explícita ou subliminar irregular.

Caracteriza propaganda extemporânea subliminar ou invisível quando se leva ao conhecimento público, de forma dissimulada com uso de subterfúgios, candidatura própria ou de alguém, demonstrando de forma implícita, através de atos positivos do beneficiário ou negativo do opositor, que o beneficiário da publicidade em questão é o mais apto para assumir a função pública pleiteada.

De acordo com os promotores de Justiça Sylvia Câmara de Andrade (Vicência, Aliança, Carpina e Lagoa do Carro), Fernanda Henriques da Nóbrega (Gravatá e Chã Grande), Raphael Guimarães dos Santos (Petrolândia), Ana Cristina Barbosa Taffarel (São João) e Sérgio Souto, Viviane de Menezes e Cristiane Correia (que atuam perante a 10ª, 100ª e 117ª Zonas Eleitorais, todas no município de Olinda) a Lei Federal nº9.504/97 determina o início da propaganda eleitoral a partir de 16 de agosto do ano das eleições. A violação desse prazo sujeitará o responsável pela divulgação e beneficiário da propaganda extemporânea, seja explícita ou subliminar, à multa no valor de R$ 5 mil a R$ 25 mil ou o equivalente ao custo da propaganda se este for maior.

Ainda segundo os promotores de Justiça, as recomendações têm caráter preventivo. “Chegou uma denúncia sobre propaganda irregular em Vicência e em Carpina são vistos alguns outdoors. Já em Aliança não houve denúncia, nem indícios de propaganda irregular, mas achei por bem alertar à população”, explicou Sylvia Câmara.

Já Fernanda Henriques da Nóbrega e Raphael Guimarães dos Santos atentam para os prejuízos que a utilização de propaganda irregular pode trazer ao pleito deste ano. “A propaganda extemporânea, explícita ou subliminar, é um instrumento lesivo à democracia pois torna possível desequilibrar a igualdade de condições dos candidatos à disputa do pleito e influenciar o resultado geral da eleição. Nesses casos, há evidente abuso de poder político, que será combatido pelo MPPE”, afirmaram.

Nos casos de Olinda e São João, o MPPE também busca evitar que manifestações carnavalescas, como marchinhas, estandartes, bailes e apresentações de artistas, sejam utilizadas para a promoção eleitoral de um candidato ou para desqualificar seus futuros oponentes.

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O duelo com data marcada em Serra Talhada

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Em Serra Talhada, no Sertão do Pajeú, as opiniões estão divididas para o grande clássico de outubro: Márcia Conrado (PT) contra Luciano Duque (SD). Criador e criatura vão se encontrar no ringue eleitoral. Podem comprar a pipoca, pois vai ser, no mínimo, emocionante.

O novo ingrediente foram as declarações de Marília Arraes sobre o deputado Luciano Duque na última sexta-feira (24). As críticas contundentes da vice-presidente nacional do Solidariedade foram recebidas com um misto de surpresa e indignação entre os apoiadores de Duque. A prefeita Márcia Conrado (PT), por sua vez, manteve a serenidade e seguiu com sua agenda, sem comentar publicamente o episódio.

No sábado (25), Márcia deu continuidade às suas atividades tanto na zona urbana quanto na zona rural, evidenciando uma postura, até o momento calada, frente às declarações de Marília. Entre seus aliados, o ataque foi interpretado como uma tentativa de desestabilizar Luciano Duque, mas que poderia ter o efeito contrário ao fortalecer sua base de apoio. Duque permaneceu focado em sua estratégia, enquanto seus aliados consideravam as críticas como exageradas e infundadas. O deputado não respondeu Marília, ao menos por enquanto.

Duque reafirmou sua intenção de concorrer à Prefeitura de Serra Talhada em entrevista coletiva, onde afirmou que as provocações apenas fortaleceram sua determinação. Ele subiu o tom contra a prefeita Márcia Conrado, acusando-a de tentar isolá-lo politicamente desde sua campanha para deputado estadual em 2022. Ele desafiou a gestora a um debate público, alegando que seria uma oportunidade para discutir abertamente os diferentes modelos de governança propostos para a cidade.

 

 

           

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Campanha de Vacinação contra a Poliomielite é iniciada em Salgueiro

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Nessa segunda-feira, 27, a Secretaria de Saúde de Salgueiro iniciou a Campanha de Vacinação contra a Poliomielite no município. Devem ser imunizadas crianças de 1 a 4 anos e atualizadas as cadernetas das crianças menores de 1 ano.

Pais ou responsáveis precisam procurar a Unidade Básica de Saúde (UBS) de sua comunidade para solicitar a vacinação. A campanha segue até o dia 14 de junho, devendo abranger todo o público-alvo.

 

           

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Polícia Militar recupera moto e objetos furtados em Salgueiro e prende acusado

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Um homem acusado de furtar uma moto Yamaha, além de um ventilador, um botijão de gás e alguns produtos alimentícios de um estabelecimento comercial, foi preso por policiais militares na noite dessa segunda-feira, 27, no bairro Divino Espírito Santo, em Salgueiro.

Os policiais tomaram conhecimento dos delitos por meio do grupo do WhatsApp do 8° BPM, fizeram diligências e localizaram o acusado na Travessa Dantas Barreto, ainda em posse da moto e do capacete que furtou. O veículo foi devolvido à vítima e o indivíduo informou onde estava o ventilador do outro furto.

Ele foi conduzido à Delegacia de Polícia Civil da cidade, sendo submetido aos procedimentos cabíveis ao caso.

Fonte: Blog Alvinho Patriota

 

           

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