Notícias do Sertão
MPPE recomenda que Fundação Altino Ventura ajuste prestação de contas da unidade de Salgueiro
Através da 1ª Promotoria de Justiça de Salgueiro, com atribuição na Promoção e Defesa do Patrimônio Público, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) recomendou que a Fundação Altino Ventura (Fav) adote providências para cumprimento ao direito de acesso à informação, sanando irregularidades verificadas na prestação de contas da unidade de Salgueiro referente ao ano de 2022.
O órgão pede que a Fav disponibilize a prestação de contas individualizada para cada uma de suas unidades em Pernambuco, de forma a atender as diretrizes da transparência, que deve nortear a gestão de recursos públicos.
O MPPE expediu ofício para os representantes da entidade em Salgueiro, dando prazo de 60 dias para que as irregularidades apontadas na prestação de contas sejam sanadas. Solicita, ainda, que sejam adotadas providências para prevenir eventuais violações da lei, com resposta por escrito no prazo de até 20 dias.
Por Alvinho Patriota
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O tempo fechou entre o deputado Luciano Duque e o médico Waldir Tenório Júnior. Neste sábado (27), o Farol publicou uma opinião do médico, que é presidente do diretório municipal do Solidariedade, com duras críticas ao deputado.
Tenório faz uma defesa apaixonada da ex-deputada Marilia Arraes, que silenciou sobre a possibilidade de ‘abonar’ Duque na disputa pela prefeitura de Serra Talhada.
Entre tantos ataques, Waldir Tenório rotulou Luciano de ‘traidor’ e instigou a ex-deputada a parar de ‘engolir sapos’ do serra-talhadense (veja matéria completa abaixo).
Também neste sábado, o Farol provocou Luciano Duque sobre a opinião ‘casca grossa’ de Tenório, e ele respondeu de maneira resumida: “Não me meço pela régua dele. Não basta tomar um direito, a ordem é desmoralizar”, resumiu Luciano Duque.
O deputado serra-talhadense é do Solidariedade e ajudou a alavancar cerca de 10 mil votos para Marília em Serra Talhada, nas eleições passada, e luta para ter o reconhecimento e a legitimidade de entrar na disputa contra a prefeita Márcia Conrado, que também ajudou a eleger.
Por Farol de Notícias
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Marly Rufino recebeu apoio de Pr. Chico e sua esposa Gabriela.
Segundo a pré-candidata à prefeitura de Serrita, eles estão unindo forças, incorporando ao time para trilhar o caminho da esperança e do desenvolvimento para o município.
“Agradeço por sua confiança”, disse a pré-candidata.
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Nesta terça-feira (23), a primeira turma da corte de contas de Pernambuco julgou o processo 211002902ED001, que trata dos Embargos de Declaração interpostos pelo Presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, Sr. Manoel Casciano da Silva – ‘Manoel Enfermeiro’, em relação ao Acórdão TC nº 824/2023 da Segunda Câmara. Este acórdão referia-se ao processo TC nº 21100290-2, no qual foram constatadas irregularidades em gastos públicos.
O relator do processo, Conselheiro Substituto Carlos Pimentel, conduziu o julgamento, que resultou na manutenção integral do Acórdão TC nº 0824/2023. A Primeira Câmara, de forma unânime, conheceu dos Embargos de Declaração e, no mérito, negou-lhes provimento, mantendo assim a decisão anterior.
ENTENDA O CASO
O processo em questão investigou gastos relacionados à contratação de empresas de capacitação, inscrições de agentes públicos em eventos e pagamentos de diárias em cidades como João Pessoa e Maceió. O Tribunal de Contas identificou que várias despesas ocorreram em períodos de isolamento social devido à Covid-19 e durante o período carnavalesco, levantando suspeitas de irregularidades.
De acordo com os documentos apresentados, foram gastos aproximadamente R$ 316.750,00 de forma indevida. Especificamente, R$ 70.700,00 foram destinados apenas para inscrições em eventos, enquanto R$ 246.050,00 foram desembolsados em pagamentos de diárias.
Tal conduta foi considerada grave pelo Tribunal, visto que gastos sem comprovação, especialmente em momentos críticos como durante a pandemia, caracterizam indícios de improbidade administrativa e peculato, prejudicando o interesse público.
Como consequência, o presidente da Câmara Municipal de Serra Talhada, vereador Manoel Enfermeiro, foi multado em R$ 9.183,00, além de ser responsabilizado pelo débito de R$ 246.050,00. Além disso, foram impostos débitos solidários de R$ 32.200,00 com a empresa IMB Cursos e de R$ 38.500,00 com a empresa Treinar – Tecnologia e Capacitação.
Fonte: blog do Júnior Campos.
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