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Na ONU, Temer infla dados sobre refugiados recebidos pelo Brasil
Temer citou 95 mil refugiados, no entanto, o Conare menciona 8.800.
Em seu primeiro discurso na ONU (Organização das Nações Unidas) como presidente, Michel Temer inflou o número de refugiados no Brasil..
O mandatário destacou para os outros chefes de Estado na sala, em painel nesta segunda-feira (19), que o país recebeu mais de 95 mil refugiados de 79 nacionalidades nos últimos anos.
O Conare (Comitê Nacional para os Refugiados), no entanto, afirma que 8.800 refugiados vieram ao país, “sendo as cinco maiores comunidades originárias, em ordem decrescente, de Síria, Angola, Colômbia, República Democrática do Congo e Palestina”.
O órgão é presidido pelo Ministério da Justiça. Segundo o ministro da pasta, Alexandre de Moraes, o presidente contabilizou os 85 mil haitianos que chegaram ao Brasil devido a um desastre natural, o terremoto que atingiu o país em 2010, o que foge da definição de refugiado.
Segundo a Acnur (agência da ONU para refugiados), encaixam-se nessa categoria “as pessoas que se encontram fora do seu país por causa de fundado temor de perseguição por motivos de raça, religião, nacionalidade, opinião política ou participação em grupos sociais, e que não possam (ou não queiram) voltar para casa”.
É o que diz a Convenção de 1951 sobre o Estatuto dos Refugiados. “Posteriormente”, acrescenta a Acnur, “definições mais amplas passaram a considerar como refugiados as pessoas obrigadas a deixar seu país devido a conflitos armados, violência generalizada e violação massiva dos direitos humanos”.
Nenhuma delas inclui acidentes naturais, caso da diáspora haitiana.Moraes disse, em coletiva de imprensa, que o Brasil está “na vanguarda” por contemplar também aqueles atingidos por desastres da natureza -e também por incluir os recém-chegados em seus sistemas de educação, saúde e trabalho, ao contrário de outros países.
“Seria discriminatório”, segundo o ministro, “excluir os haitianos da possibilidade de serem tratados como refugiados tão somente porque eles são da America Latina, e não são de outras partes do mundo”.
A questão da nacionalidade, contudo, nunca esteve em questão -vide a recepção brasileira a deslocados na Colômbia, pela ação das Farc e de outros grupos, como paramilitares.
Questionado se a “pedalada” de Temer não criaria confusão, Moraes respondeu: “Somente talvez para vocês [a imprensa]. Para quem entende do assunto, não”.
Em resposta à reportagem, a Secretaria de Comunicação da Presidência soltou uma nota reafirmando as explicações do ministro da Justiça.
“Incluir os haitianos entre os refugiados mostra desconhecimento e despreparo de nossas autoridades máximas com um assunto tão importante”, diz Camila Asano, coordenadora de política externa da ONG Conectas Direitos Humanos.
“Os haitianos não receberam o status de refugiados, o que lhes dariam proteções contidas na convenção da ONU sobre o assunto. Se o discurso do presidente Temer indicar uma mudança nessa política para ampliar o status de refugiados aos haitianos e as proteções que isso implica, será algo positivo, mas até agora o seu governo não deu nenhuma indicação neste sentido.”
“Pessoas que cruzaram fronteiras internacionais para fugir de desastres naturais não são necessariamente refugiados”, diz o porta-voz do Acnur, Christopher Boian, à reportagem.
“Elas podem receber ajuda, estão obviamente em situação de desespero, mas, segundo a Convenção de 1951, refugiados são pessoas que cruzam fronteiras internacionais para fugir de guerras, conflitos e perseguição. Isso é claramente definido pelo direito internacional e o que lhes dá direito a proteção internacional.”
INCLUSÃO
Em sua estreia na ONU, Temer disse que as nações devem “facilitar a inclusão, e não criminalizar a migração”.
Ele participou da sessão de abertura da Reunião de Alto Nível sobre Refugiados, a primeira cúpula sobre o tema com chefes de Estado. Não mencionou a crise política brasileira que resultou no impeachment de Dilma Rousseff, como antecipado pela Folha.
O presidente brasileiro afirmou que “os fluxos de refugiados são o resultado de guerras, de repressão, do extremismo violento, e não são a sua origem” e cobrou uma “solução negociada de crises políticas”.
O próprio Brasil, no entanto, ainda não chegou a um consenso sobre quantos sírios receberá nos próximos meses.
Os EUA esperam que o governo se comprometa a receber mais 3.000 sírios -o presidente Barack Obama será anfitrião de uma reunião paralela sobre o tema nesta terça (19).
Isso significaria mais do que dobrar, em solo brasileiro, o atual contingente de refugiados da Síria, em guerra civil desde 2011, conflito que já gerou mais de 301 mil mortos.
O chanceler José Serra disse no domingo (18), contudo, que o governo brasileiro ainda não chegou a uma decisão sobre o número.
O ministro da Justiça afirmou que o Brasil pode receber até 5.000 refugiados sírios até 2017, “número superior aos 3.000 solicitados” -depois esclareceu que o bloco, na verdade, já abrange os 2.300 cidadãos daquela nação atualmente no país.
Temer ressaltou a nova Lei de Migração nacional, proposta em 2015 pelo senador Aloysio Nunes (PSDB-SP) e “em estágio avançado de tramitação” no Congresso.
A proposta cria, por exemplo, novas categorias de visto temporário, como o destinado a pessoas que desejam vir ao Brasil para tratamento de saúde.
O visto poderá ser concedido ao imigrante e seu acompanhante, desde que “comprove a capacidade para custear seu tratamento e meios de subsistência suficientes”. O texto prevê ainda passes temporários para “acolhida humanitária”, o que não é contemplado na atual legislação.
Temer começou sua fala pontuando cenas dramáticas, de “imagens de infâncias abreviadas pelo conflito e pelo terror” e de “vidas perdidas na busca da sobrevivência em outras terras”.
Ele também destacou a primeira delegação de refugiados na história da Olimpíada, na edição carioca dos jogos, em agosto -o time é composto por dez esportistas de quatro nacionalidades (Sudão do Sul, Congo, Síria e Etiópia).
CAMINHADA
Depois do discurso na sede da ONU, Michel Temer dispensou o carro oficial e caminhou durante cerca de 15 minutos nas ruas de Nova York.
Segundo assessores que o acompanhavam, Temer decidiu sair do carro porque o trânsito estava parado e ele preferiu ir caminhando até a agência Bloomberg, onde conversou com editores e concedeu uma entrevista à TV.
Ninguém abordou ou falou nada ao presidente enquanto ele caminhava, mas vários transeuntes tiraram fotos de Temer, disseram assessores.
Com a cidade repleta de chefes de Estado para a sessão de abertura da Assembleia Geral da ONU, nesta terça, várias ruas foram fechadas ao redor da sede da organização, dando um nó no trânsito.
Além disso, a segurança foi intensificada depois da explosão ocorrida no sábado em Nova York, que as autoridades consideram parte de um complô terrorista.
Na sede da Bloomberg, Temer também conversou por dez minutos com o dono da agência e ex-prefeito de Nova York, Michael Bloomberg.
Com informações da Folhapress.
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Secretaria de Infraestrutura inicia intervenção para melhorias no Saneamento Básico na rua Joaquim André Cavalcanti em Cabrobó
O Governo do Município de Cabrobó, através da Secretaria de Infraestrutura iniciou uma intervenção importantíssima na rua Joaquim André Cavalcanti, centro da cidade. Esta ação é uma resposta direta a um problema crônico que tem afligido os moradores desta área.
“Identificamos a necessidade de uma modificação substancial na rede de saneamento básico, a fim de resolver de uma vez por todas os transtornos frequentes que têm impactado negativamente a comunidade. Ao longo do tempo, ficou evidente que soluções paliativas não eram suficientes para lidar com as obstruções recorrentes nesta rua. Estamos modificando uma grande parte da rede. Esta medida visa não apenas resolver os problemas imediatos, mas também garantir uma infraestrutura mais duradoura e eficiente para todos os residentes.” – disse o Secretário Joede Soares.
Além da intervenção na rede de saneamento, a secretaria iniciou também ação complementar para limpeza em toda a extensão da rua Joaquim André Cavalcanti e seus arredores. Reconhecemos a importância de manter a cidade limpa e agradável para todos os seus habitantes.
“Gostaríamos de fazer um apelo especial à colaboração dos moradores. Pedimos encarecidamente que todos se unam a nós neste esforço coletivo para manter nossa cidade limpa. Muitas vezes, nossas equipes de limpeza enfrentam o desafio de lidar com o descarte inadequado de lixo após concluírem seu trabalho. Precisamos do apoio de cada cidadão para garantir que nossos esforços em prol da limpeza não sejam em vão.” – completa o Secretário.
A colaboração de todos é essencial para preservar a beleza e a qualidade de vida em Cabrobó.
Assessoria de Imprensa – Prefeitura de Cabrobó
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‘Cometa do Diabo’ poderá ser visto do Brasil no fim de semana; saiba como observar o fenômeno
O corpo celeste já passou pelo Hemisfério Norte.
Conhecido como ‘Cometa do Diabo’, o cometa 12P/Pons-Brooks que continua se aproximando da Terra poderá observado do Hemisfério Sul, incluindo regiões do Brasil, a partir de domingo, 21. O corpo celeste já passou pelo Hemisfério Norte.
“No dia 21 de abril, ele deverá se tornar mais visível no Hemisfério Sul, uma vez que atingirá a sua máxima aproximação ao Sol, momento cientificamente denominado por periélio. No entanto, desde o dia 7 de abril, observadores no Nordeste do Brasil já têm conseguido fazer registros da passagem do cometa”, afirma Filipe Monteiro, pesquisador do Observatório Nacional.
Isso ocorre porque os Estados mais ao Norte poderão ver o cometa primeiramente no céu. O corpo celeste demora aproximadamente 71,3 anos para completar uma volta em torno do Sol e e se torna mais brilhante à medida que se aproxima dele.
Será visível a olho nu?
Para Monteiro, não é possível afirmar que o cometa poderá ser visto a olho nu, dado que a intensidade do brilho desses tipos de objetos é imprevisível. “Por isso, é possível que haja a necessidade de fazer uso de outros instrumentos, tais como binóculos e telescópios”, reforça o astrônomo.
“Além disso, teremos Lua cheia e, por isso, a observação do cometa pode ficar mais difícil, uma vez que o brilho da Lua atrapalha a observação da maior parte dos alvos astronômicos. Assim, a visibilidade do cometa ficará mais interessante para os observadores algumas noites antes e após a Lua cheia”, destaca o pesquisador do Observatório Nacional.
Quando e como observar?
Em abril, o ‘Cometa do Diabo’ estará abaixo da constelação de Touro e, em maio, abaixo da constelação de Órion. “Os observadores deverão olhar para o horizonte oeste, na mesma direção do pôr do sol, para ver o cometa. Ele estará visível logo após o pôr do sol, primeiramente abaixo da constelação de Touro, e a partir de maio, abaixo da constelação de Órion, sempre por volta das 17h40 às 18h30?, afirma Monteiro.
No Brasil, o horário em que o corpo celeste se tornará visível varia conforme a região, em razão da diferença da hora em que o Sol se põe em cada localidade.
Veja a seguir mais detalhes:
– No Norte, mais especificamente no Acre, o cometa permanecerá visível até por volta das 19h50, porque o Estado está no extremo leste do País.
– No Nordeste, por outro lado, observadores poderão enxergar o 12P/Pons-Brooks entre 17h45 e 18h20.
– Já no Rio de Janeiro, o cometa poderá ser visto até umas 18h20.
– Por estarem mais próximos da Linha do Equador, Norte e Nordeste têm a chance de presenciar o corpo celeste a uma altura melhor antes do restante do Brasil.
“A maior dificuldade será encontrar um lugar com o horizonte oeste livre, visto que o cometa está muito baixo no céu, a uma altura de cerca de 15 graus”, pondera o astrônomo.
Há riscos ao planeta terra?
Ainda de acordo com Monteiro, enquanto no dia 21 de abril o cometa estará mais próximo ao Sol, no dia 2 de junho ele fará sua máxima aproximação com a Terra, mas não há risco de colisão. “Sua visibilidade estará mais fraca e dependerá do auxílio de binóculos para o cometa ser observado.”
A Nasa JPL também classificou o 12P/Pons-Brooks como um “asteroide próximo à Terra” devido à proximidade de sua órbita com o planeta terrestre, mas ele não é considerado potencialmente perigoso porque simulações de computador não indicaram qualquer probabilidade iminente de colisão futura.
Em julho, conforme a agência aeroespacial, o cometa já estará muito escuro para ser visto, mesmo com binóculos.
Descoberta
O 12P/Pons-Brooks é um cometa periódico do tipo Halley que foi descoberto pela primeira vez em 1812, por Jean-Louis Pons, e redescoberto de forma independente em 1883, por William Robert Brooks.
De acordo com Monteiro, conhecidos também como cometas de curto período, são cometas periódicos com um período orbital entre 20 e 200 anos. “Isto difere dos cometas de longo período, cujas órbitas podem durar milhares de anos”, acrescenta ele.
Por que o nome ‘Cometa do Diabo’?
Essa denominação surgiu a partir de uma observação do cometa em 20 de julho de 2023, realizada pelo astrônomo Elek Tamás, do Observatório Harsona na Hungria.
“O astrônomo percebeu que o cometa estava consideravelmente mais brilhante, pois provavelmente havia sofrido alguma explosão, isto é, uma liberação de gás e poeira de forma inesperada que fez com que o seu brilho aumentasse bastante”, afirma Monteiro.
“Essa explosão cometária também distorceu a coma (uma espécie de nuvem que é formada ao redor do cometa) em forma de ferradura ou chifres e, por isso, muitos meios de comunicação apelidaram o objeto de ‘Cometa do Diabo’.
Outra curiosidade sobre o cometa está relacionada à sua aparência. “Sua forma levou as pessoas a compará-lo à icônica nave Millennium Falcon da franquia Star Wars. Por conta disto, uma série de astrônomos estão investigando as possíveis causas da formação dos chifres”, acrescenta Monteiro.
Uma das hipóteses, por exemplo, é a de que o cometa esteja expelindo gás e poeira de forma desigual. “Talvez haja uma área da superfície que não está liberando vapor, enquanto as áreas de cada lado estão sublimando gelos”, avalia.
“Ou talvez seja um efeito de sombra, onde material mais denso ou até a topografia no centro do cometa parece bloquear parte do material brilhante atrás dele do nosso ponto de vista”, avalia o pesquisador.
O que são cometas?
Segundo o Observatório Nacional, os cometas são objetos feitos principalmente de gases congelados, rocha e poeira. Eles se tornam ativos à medida que se aproximam do Sol. Isso porque o calor do astro aquece o cometa de forma rápida, fazendo com que seu gelo se transforme em gás”, acrescenta. Neste processo de sublimação, forma-se uma nuvem ao redor do cometa conhecida como ‘coma’.
Foto pixabay
Por Estadão
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